29 de dezembro de 2010

Sucessão presidencial no Brasil

Lula e FHC no velório de D. Ruth
Rio de Janeiro - Por Carlos Fico



[Aproveitando o clima eleitoral, republico uma das primeiras postagens do Brasil Recente, de 29 de dezembro de 2010]

No passado, as sucessões presidenciais no Brasil foram problemáticas e a tensão que ocasionavam costumava ser chamada de “crise da sucessão”. No período pós-64 foram várias as crises. Castelo Branco, primeiro general-presidente do regime militar, não conseguiu fazer seu sucessor e teve de suportar que Costa e Silva – tido como despreparado e líder da linha-dura – se impusesse. Castelo tudo fez para fixar limites ao governo de Costa e Silva, inclusive aprovando uma nova Constituição menos de dois meses antes da posse do novo presidente. Costa e Silva também teria um sucessão tumultuada, já que sofreu um derrame em agosto de 1969 e seu vice-presidente, Pedro Aleixo, foi impedido de tomar posse porque havia se oposto à edição do AI-5. Os ministros militares assumiram o poder, mas não tinham apoio para nele permanecer.

Não havia uma regra consolidada para eleger-se o presidente. A norma estabelecida pela Constituição de Castelo Branco, segundo a qual o presidente seria eleito por um colégio eleitoral integrado pelos deputados federais, senadores e delegados das assembléias legislativas, sucumbiu diante da instabilidade política daquele momento. Na prática, o que havia era um condomínio sobre a Presidência da República por alguns militares. Nesse contexto, os chefes militares decidiram promover uma “consulta eleitoral” entre oficiais-generais para escolher o próximo presidente, ensejando disputas acirradas quanto à abrangência da consulta. Foi dessa maneira que o Alto-Comando das Forças Armadas chegou ao nome do ex-chefe do SNI, Emílio Garrastazu Médici, tendo sido o Congresso Nacional (fechado desde o AI-5 de 1968) reaberto para homologar sua “eleição”.


Médici fez seu sucessor, o general Ernesto Geisel (1974-1979), que também escolheu o novo general-presidente, João Figueiredo (1979-1985), que, entretanto, na Presidência, frustrou não apenas quem o escolheu, já que fez um dos piores governos da República. Em entrevista famosa, concedida a Alexandre Garcia (seu ex-secretário de imprensa) no final do mandato, pediu ao povo brasileiro que o esquecesse. A escolha do primeiro presidente civil, ainda através de uma eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, veio depois da frustração da Campanha das Diretas. O dramático episódio da doença de Tancredo Neves gerou uma grande discussão momentos antes da posse: quem deveria assumir em seu lugar – o vice-presidente eleito (José Sarney) ou o presidente da Câmara (Ulysses Guimarães)? O escolhido foi Sarney e, na esteira da impopularidade do fim do seu governo, a primeira eleição direta para a Presidência da República depois da ditadura militar, em 1989, consagrou Fernando Collor de Melo.

O episódio do impeachment de Collor, acusado de corrupção, poderia ser entendido como mais uma crise de sucessão, em função da dramaticidade do momento que levou o vice Itamar Franco inesperadamente ao poder. Mas o afastamento de Collor (1992), observadas todas as regras constitucionais, mostrou que o Brasil contava com instituições que amadureciam paulatinamente. De fato, as eleições seguintes, que sagraram, por duas vezes, FHC e Lula e, agora em 2010, Dilma Roussef, dão a impressão de que o país é uma democracia consolidada.

Assim, as últimas transições presidenciais têm sido tranquilas. A passagem de poder de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzida com elegância e profissionalismo por FHC, ao contrário de Figueiredo, por exemplo, que recusou-se a passar a faixa presidencial a José Sarney. De Lula para Dilma, obviamente, não houve problemas, e a nova presidente comportou-se com muita discrição nos momentos de despedida de Lula.

A partir do dia 1º de janeiro de 2011, haverá cinco ex-presidentes vivos. Como em outros países, talvez eles possam se reunir em momentos significativos. Por uma razão simbólica, as instituições se consolidam quando isso acontece. Lembre-se, por exemplo, a sensação de grandeza que todos tiveram quando Lula, durante o velório de Ruth Cardoso, deu um emocionado abraço no ex-presidente FHC.

3 comentários:

  1. Uma bela- e ótima!- surpresa, encontrar seu excelente blog. Já adicionei aos meus favoritos e vou estar sempre por aqui. Abraço!

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  2. Acredito que democracia se constrói desta forma. Com bases tradicionais, isto é, estabelecendo-se uma tradição, um ritual, um formato estabelecido que todo governante deve agir dentro dele.

    Não acredito em democracia imposta, revolução e golpe. Todo revolucionário se transforma em ditador. Seja ele duro ou não.

    estados democráticos se consolidam e não podem ser impostos.

    Se nosso País seguir esse caminho e evitar os aventureiros e populistas, no pior aspecto da palavra, ainda podemos, porque não? acreditar em um futuro melhor.

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  3. Adorei o seu Blog, irei sempre fazer pesquisas. saudações socialistas, e, comunistas.

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