23 de dezembro de 2011

Aniversário e férias


Carlos Fico

O Brasil Recente completa um ano. Eu o criei para dar visibilidade às minhas pesquisas e para divulgar a luta pela abertura dos arquivos da ditadura. Alimentar o blog tornou-se uma atividade muito prazerosa e útil para mim: estabeleci contato com  pessoas externas ao círculo acadêmico e tive de reaprender a escrever, buscando a simplicidade e a objetividade.


O mais importante foi a necessidade de divulgar meu ponto de vista sobre diversos temas, muitas vezes em oposição aos leitores, como nos casos dos comentários às enquetes sobre transição para a democracia e sobre o significado da luta armada.

As videopalestras, promovidas em conjunto com o Café História, foram fantásticas pela possibilidade da interação online com as pessoas. A primeira, sobre a Operação Brother Sam, foi muito concorrida, mas infelizmente se perdeu no Twitcam. A segunda, sobre a Comissão da Verdade, ainda pode ser vista no canal de vídeos do Brasil Recente no YouTube, no qual também tenho divulgado algumas palestras e achados raros, como o filme de João Bethencourt sobre Nelson Rodrigues, dado como perdido, que encontrei no arquivo nacional dos EUA.


Compartilhar minha experiência profissional com jovens candidatos a historiador também foi muito interessante em função do debate que posts como A carreira do professor de história causaram.

Avançamos muito na questão dos documentos em 2011. A Lei de Acesso às Informações Públicas já foi sancionada e, quando for regulamentada, garantirá o acesso pleno aos documentos da ditadura, algo que precisaremos conferir no início do ano pois ainda há muita resistência nesse campo. Também vai ser importante acompanhar, em 2012, os trabalhos da Comissão da Verdade: quem a integrará? Ela vai descobrir novas informações?

Aos poucos, vamos nos preparando para marcar os 50 anos do golpe de 64, em 2014, não apenas com eventos e publicações acadêmicos - que já começamos a preparar - mas também com esse acúmulo de conquistas, que tem grande importância para a amadurecimento político da sociedade brasileira.

É isso, por enquanto. Em janeiro estaremos de férias. Feliz 2012 e até a volta.

17 de dezembro de 2011

Os voos da morte

Carlos Fico

O extermínio busca a realização de uma quimera, isto é, de um projeto absurdo, irrealizável, uma utopia autoritária ou totalitária. Uma tentativa de saneamento brutal e interminável, porque o exterminador sempre encontrará novos estímulos, como acontece com as pessoas que sofrem de neuroses obsessivas.

Isso se deu em diversos momentos da história recente, sendo emblemático o caso do holocausto durante a Segunda Guerra Mundial, espécie de “evento-chave” para os analistas que associam o século XX à violência. O extermínio de judeus funciona como uma metáfora de outras histórias traumáticas, como as políticas genocidas em Ruanda, Bósnia e Kosovo ou as ditaduras militares latino-americanas.

Isso aconteceu de maneira bastante atenuada durante a ditadura militar brasileira. Aqui, não chegou a se consolidar uma política sistemática de extermínio, mas a dimensão saneadora esteve muito presente no Brasil daquela época, sobretudo através da tortura, que, muitas vezes, levou à morte.

Na ditadura argentina as coisas foram piores. Os casos dos sequestros de bebês e dos voos da morte têm vindo à tona na imprensa. Eram formas de manifestação da política de extermínio: presos os pais “contaminados” pelo comunismo ou pela subversão, sua “reprodução” era supostamente interrompida dando-se seus filhos para serem criados por militares.

No caso dos voos da morte, as vítimas eram dopadas e atiradas ao mar de um avião. Na semana passada, algumas fotos de vítimas foram divulgadas. Há relatos de que, em alguns casos de selvageria extremada, os prisioneiros, lúcidos, eram enrolados em papel higiênico e lançados ao mar para viverem seu tormento. A água diluía o papel e o corpo emergia sem sinais.

A narrativa histórica da violência impõe muitos cuidados. A dimensão ético-moral desses eventos traumáticos e sua proximidade tornam o historiador muito suscetível ao que ele narra. Muitos de nós temos transitado com dificuldades pela fronteira que separa a atitude simplesmente condenatória (que, afinal, explica pouco) e as formas de humanização dos algozes (desacerto comum, por exemplo, no cinema e na literatura que examinam a “infância problemática” dos que atuaram na repressão).


Como narrar o indizível?

14 de dezembro de 2011

A transição e as "Diretas, Já!"

Carlos Fico


Em nossa última enquete, perguntamos aos leitores do Brasil Recente se os militares teriam aceitado as eleições diretas para presidente caso a Campanha das Diretas (1984) tivesse forçado o Congresso a aprová-las. A maioria (mais de 63%) respondeu que não.

Eu tenho uma impressão diferente. As “Diretas, Já!” assinalaram um “ponto de não retorno” no processo de transição para a democracia. A chamada “abertura” foi iniciada e conduzida pelos militares dez anos antes, em 1974, no início do governo Geisel. A Campanha das Diretas, com sua grandiosidade, indicou que a sociedade brasileira não toleraria mais nenhum tipo de solução autoritária. Se a Emenda Dante de Oliveira (que propunha o voto direto) fosse aprovada, o então presidente, general João Figueiredo, talvez não tivesse condições de rejeitá-la.

Com a Lei da Anistia, anos antes, em 1979, a situação havia sido diferente. Os militares não teriam aceitado, de jeito nenhum, sentarem-se no banco dos réus. Por isso, a anistia não foi “ampla, geral e irrestrita” e, além disso, perdoou os torturadores e todos os responsáveis por violações durante o regime militar. Era o início do governo Figueiredo, que estava, na verdade, implementando o projeto da dupla Geisel-Golbery que pressupunha, além da autoanistia, o fim do bipartidarismo para enfraquecer o partido de oposição, o MDB, que vinha crescendo.

Figueiredo se desgastaria muito nos anos seguintes, tanto em função dos graves problemas econômicos, quanto por certa apatia, agravada, aparentemente, por seus problemas de saúde. Ele parecia cada vez mais desinteressado do governo, não se fixou em um sucessor e, durante a Campanha das Diretas, deu sinais confusos, aparentando simpatia pelas eleições diretas. Em 1984, se o Congresso tivesse restabelecido as eleições diretas, como ele poderia se contrapor?

O tema chama a atenção para a controvérsia sobre o modelo brasileiro de transição para a democracia: foram os militares que planejaram e conduziram a "abertura" ou a pressão da sociedade foi a causa do fim da ditadura?

Esse tipo de questão não é muito frutífera: esses processos não são excludentes. Se Geisel e Golbery planejaram as etapas que, de fato, se sucederam entre 1974 e 1985 (anistia, fim do bipartidarismo etc.), campanhas como a da anistia e, sobretudo, a das “Diretas, Já!” não apenas tornaram o processo de transição irreversível, como firmaram a democracia como uma exigência incontornável.

Os 22 votos que faltaram para a vitória da Emenda Dante de Oliveira privaram o Brasil de ter uma história diferente. Melhor? Pior? Em História não trabalhamos com condicionais contrafáticos (os famosos “E se...”). Mas podemos imaginar a explosão de alegria que teria varrido o Brasil, no dia 25 de abril de 1984, no lugar da tristeza que levou muita gente ao choro quando o sonho se mostrou irrealizável.

2 de dezembro de 2011

Lei de acesso às informações ainda não vigora

Carlos Fico

A Lei de Acesso às Informações Públicas foi sancionada no dia 18 de novembro de 2011, mas só entrará em vigor 180 dias depois dessa data, em maio de 2012. Trata-se de um prazo necessário para que os diversos órgãos do governo façam as devidas adaptações às determinações da nova lei.

O Arquivo Nacional já deu sinais de que aguardará a regulamentação da nova lei para só depois aplicá-la. De fato, em seu site, o diretor-geral do Arquivo Nacional diz "ser importante acompanhar a regulamentação da Lei de Acesso à Informação para que arquivos e outros órgãos públicos possam cumprir fielmente as novas missões que lhes foram conferidas".

É preciso ter paciência, portanto. Por enquanto, os pesquisadores (entre os quais muitos mestrandos e doutorandos de História) continuam tendo os mesmos problemas de antes, sobretudo a impossibilidade de consultar documentos que façam menção a alguém (nomes próprios). Em alguns casos, a situação piorou: o instrumento de pesquisa de um fundo documental que vinha sendo muito utilizado (os documentos da antiga Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça) não está mais acessível, como se o instrumento (uma espécie de catálogo que foi feito pelo próprio Arquivo Nacional) também fosse sigiloso.

Tenho recebido muitas reclamações nesse sentido. Se, em maio, ainda não tivermos uma regulamentação adequada, só nos restará recorrer à Justiça.

Se você tiver um relato sobre dificuldades de acesso a documentos da ditadura militar no Arquivo Nacional, no Itamaraty, nos arquivos estaduais ou em outros órgãos públicos escreva para o Brasil Recente contando, o mais detalhadamente possível, o que aconteceu.

19 de novembro de 2011

Videopalestra sobre a Comissão da Verdade: outras perguntas

Brasília - Por Carlos Fico

"O que eu realmente espero é que o Arquivo Nacional obedeça à nova lei e deixe de usar a questão da privacidade como desculpa para impedir o acesso aos documentos. Se ele fizer isso, nós poderemos trabalhar em paz e produzir conhecimento histórico relevante para a sociedade brasileira. Eu tenho certeza de que um dia isso vai acontecer e tenho muitas esperanças de que isso aconteça em breve." (Carlos Fico)

Ontem, no Palácio do Planalto, pude ver a presidente Dilma Rousseff sancionar as leis da Comissão da Verdade e do Acesso às Informações Públicas. Ela afirmou que se tratava de um momento histórico. Era mesmo. Mas os discursos (do ministro da Justiça e do  presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos) repetiram a interpretação romântica dos "mocinhos e bandidos", simplismo que, infelizmente, impera. Vamos torcer para que uma "verdade" mais complexa prevaleça.

Aproveito a deixa para responder às perguntas dos internautas que participaram da videopalestra sobre a Comissão da Verdade no dia 9 de novembro e que ficaram sem respostas por falta de tempo. Obrigado, mais uma vez, a todos que assistiram ao vivo e mandaram perguntas. Quem ainda não assistiu, basta clicar no post logo aí embaixo.

Vamos às questões que ficaram sem respostas:

Andrea - Professor, o senhor já foi integrante do Memórias Reveladas. O senhor acredita que a documentação produzida pela Comissão da Verdade será realmente disponibilizada para os interessados?
Fico - Acredito. A lei garante isso. Se alguma instituição negar acesso aos documentos estará agindo ilegalmente e poderá ser punida.

Vinicius – Professor, boa-noite. O que o senhor acha da Comissão da Verdade na medida em que ela não pode ir contra a Lei da Anistia?
Fico - Como eu tentei dizer na videopalestra, o conhecimento da realidade ocorrida na época da ditadura é impactante e pode mobilizar as pessoas. Se a sociedade brasileira quiser, a Lei da Anistia pode ser modificada pelo Congresso Nacional.

Diversos internautas contrários a minha opinião de que os historiadores não devemos participar da Comissão da Verdade.
Fico - Comissões como essa tendem a constituir uma narrativa oficial, unívoca. As correntes teóricas, ao longo do século XX (como os Annales e o marxismo), lutaram exatamente contra isso e hoje, em termos epistemológicos, todos reconhecemos que a multiplicidade de interpretações co-possíveis é a base principal do processo social de construção de um conhecimento histórico eficaz, esclarecedor, que não se pretende uma “verdade”, mas uma forma de entendimento que contribua para a compreensão refinada da experiência humana em toda a sua complexidade.


Maicon - O senhor crê na diminuição da burocratização do acesso a esses documentos, afora os completamente vetados?
Fico - Maicon, a Lei de Acesso às Informações Públicas, sancionada pela presidente Dilma no dia 18/11/2011, garante o acesso em termos desburocratizados. Em nosso contexto (como historiadores), nós temos a obrigação de exigir o cumprimento da lei pelo Arquivo Nacional e pelos arquivos estaduais que ainda mantêm sistemáticas restritivas e burocratizadas de acesso aos documentos da ditadura.

Marci - Boa-noite, professor. O senhor acredita que a ditadura realmente acabou ou ainda há resquícios na atualidade? Não poderíamos dizer que ainda estamos em um período de ditadura disfarçada ou camuflada?
Fico - Boa-noite, Marci. Não, de jeito nenhum. Nada, agora, se compara a uma ditadura. O que nós temos é uma transição muito longa. Ainda estamos criando, tantos anos depois do fim da ditadura, uma comissão da verdade. Mas estamos vivendo uma democracia, veja só: quando nós temos dúvidas se vivemos em uma democracia e podemos formular essa pergunta, então estamos vivendo em uma democracia. Quando formulamos essa pergunta e somos censurados, ou presos, ou mortos, então vivemos em uma ditadura.

Marcelo Existe verdade histórica?
Fico – Veja minha resposta, acima, sobre a inadequação da participação de historiadores na Comissão da Verdade.

Marcelo - Juridicamente, como vão obrigar pessoas a depor, se a lei não obriga ninguém a produzir provas contra si nem a depor a não ser em procedimentos administrativos ou penais?
Fico – A comissão terá o poder de “convocar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados”. Portanto, trata-se de um poder de convocação previsto na lei. Como essas pessoas vão se comportar é uma incógnita. Entretanto, temos notícias de militares que se dispõem a "falar" caso a comissão tenha uma composição que lhes pareça "justa".

Kassia - Uma dúvida: a comissão poderá tratar de casos como as “ossadas de Perus”?
Fico – Sim, já que o cemitério foi construído nos anos 1970 e lá estão enterrados presos políticos, além de indigentes.

Diego Nogueira - Como se poderia trabalhar no sentido de evitar boicotes ou pressões contra esta comissão? A exemplo da destruição de provas...
Fico – Diego, o que realmente importa é a pressão da sociedade. Se houver interesse, os boicotes serão difíceis. Se prevalecer a velha e "boa" apatia brasileira de sempre, tudo será mais difícil. Quem "manda" é a sociedade, por ação ou omissão.

Lourdinha - Por que ainda há tanta coisa a se saber daquele obscuro período? A quem interessam os segredos?
Fico – Lourdinha, a pesquisa histórica sobre o tema é muito inicial e só “arranhou”, muito de leve, a documentação do período. Eu estimo que menos de 10%. Então, há muita coisa por conhecer ainda. Testemunhos, memórias - isso já temos bastante. O importante é acessar os documentos. Ocultar as violências praticadas na ditadura é do interesse de quem as praticou e das pessoas que julgam que é melhor não trazer o passado à tona para evitar conflitos.

Uliveiros - A nova lei prevê uma diminuição do prazo de classificação dos documentos sigilosos? Pois, hoje, um documento classificado como “secreto” pode se manter assim por até 100 anos!
Fico – Sim. As categorias e os prazos de sigilo mudaram. Antes, havia documentos  “reservados”, “confidenciais”, “secretos” e “ultrassecretos”. A categoria “confidencial” acabou. Os documentos "reservados" ficarão sigilosos por cinco anos, os "secretos" por quinze e os "ultrassecretos" por 25, permitida uma renovação (deste últimos) por mais 25 anos (máximo de cinquenta, portanto).

Marcelo - A Lei da Anistia não é alterada por causa dos parlamentares do Congresso ou pela questão do princípio da irretroatividade das leis?
Fico – O Congresso pode alterar a Lei da Anistia. Digamos que os trabalhos da Comissão da Verdade resultem em provas impactantes. A sociedade, nesse caso, poderá entender que é indispensável punir os responsáveis e, assim, é possível, teoricamente, que o Congresso aprove uma lei nova.

Carla Coelho - Onde estão os militares, hoje, e qual o poder e influência que eles têm? Existe um lobby militar por trás dessa comissão?
Fico – Concreta e objetivamente, os militares estão muito fragilizados hoje em dia (até em termos de armamento e  de pessoal). Mas, politicamente, eles ainda são influentes porque a geração que está no governo foi vítima dos militares e, muitas vezes, interage com eles como se ainda fossem atores muito importantes. Isso aconteceu tanto nos governos do PT (mais no do Lula do que no da Dilma) quanto nos do PSDB (os dois do FHC). Assim, eles foram capazes de influenciar a redação da lei sobre a Comissão da Verdade. Essa influência, com certeza, vai diminuir muito nos próximos dois governos (felizmente!) justamente por causa da questão geracional.

Tati – Professor, como você vê a atuação dos afrodescendentes durante a ditadura?
Fico – Os negros (e pobres, e mulheres, e homossexuais, e índios etc.) têm sido discriminados/perseguidos no Brasil desde sempre e até hoje. Há poucos estudos sobre a atuação desses grupos durante a ditadura militar (está aí uma boa dica de pesquisa!).

Paulo - Prezado professor, sou oficial da reserva do Exército. Sou formado em História e estive trabalhando no Arquivo Histórico do Exército durante sete anos e por lá não tínhamos nenhum documento do período.
Fico – Sim, Paulo. Nós supomos que documentos comprometedores estejam guardados em lugares menos óbvios do que os arquivos oficiais. Como você sabe, o Comando do Exército nega que haja documentos, por exemplo, do CIE (Centro de Informações do Exército), órgão de informações do Exército do tempo da ditadura. Isso é verdade? Não creio, mas não tenho como comprovar. A Comissão da Verdade conseguirá esclarecer essa questão: confesso que não sei, mas espero que sim.

Paulo - O senhor acredita que a comissão terá dificuldades em receber tais documentos? Onde estão? Penso que nem nos centros de documentação das três forças estão tais documentos.
Fico – Exatamente, veja resposta acima.

Marci - Por que toda essa documentação sumiu? Quem sumiu com ela? Onde ela estaria?
Fico – Não sabemos, mas é possível conjecturar que os órgãos de informacões das Forças Armadas (que eram os órgãos de espionagem mais “quentes”) tenham eliminado ou feito um “expurgo” dos seus documentos. A Aeronáutica, com certeza, fez isso. Ela é a única que mandou os documentos do seu órgão de informações (o CISA – Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica) para o Arquivo Nacional, mas basta consultar seus papéis para ver que houve uma “limpa”, um expurgo.

Thiago – Professor, há a possibilidade de os estados criarem comissões semelhantes?
Fico – Sim, alguns estados já criaram comissões ou comitês pró-verdade.

Paulo - Será que a comissão terá acesso a documentos dentro das unidades do Exército que ainda estão em funcionamento ou aos documentos do Estado-Maior das Forças Armadas?
Fico – Sim, a idéia é exatamente esta: que a comissão possa requisitar todo tipo de documento. É claro que, para isso, vai contar muita a “estatura” da comissão e de seu relator, já que se trata, evidentemente, de um processo de convencimento e de negociação política.

Rodrigo- Como se deu a escolha da comissão? Acredita que ela é o suficiente para cumprir aquilo que lhe é colocado?
Fico – Rodrigo, como já disse, a presidente ainda não divulgou quais serão os membros da comissão. Em termos de quantidade, ela é pequena, mas uma comissão muito grande também seria difícil em termos de funcionamento. Tudo vai depender, realmente, de sua composição. Vamos aguardar.

Gilda - A Operação Condor será  investigada?
Fico – Gilda, pela minha experiência com documentos sigilosos, os militares brasileiros colaboravam com os países latino-americanos que também estavam sob ditadura militares, mas não gostavam da idéia de ficarem "submetidos" aos chilenos ou argentinos no contexto da chamada Operação Condor. Portanto, acho que poderemos achar documentos sobre essas colaborações, mas não sob o “rótulo” de Operação Condor.

Maria – Oi, professor. Por favor, fale um pouco sobre o que você espera que seja revelado com a abertura dos arquivos.
Fico – O que eu realmente espero é que o Arquivo Nacional obedeça à Lei de Acesso às Informações Públicas e deixe de usar a questão da privacidade como desculpa para impedir o acesso aos documentos da ditadura militar. Se ele fizer isso, nós poderemos trabalhar em paz e produzir conhecimento histórico relevante para a sociedade brasileira - sobretudo para os(as) jovens brasileiros(as). Eu tenho certeza de que um dia isso vai acontecer e tenho muitas esperanças de que isso aconteça em breve.

Marcelo - A comissão poderá requisitar documentos dos quartéis do Exercito?
Fico – A comissão poderá requisitar todos os documentos que possam esclarecer as violações dos direitos humanos praticadas durante o período em pauta.

Carla Coelho - A ampliação do período analisado (que se estende até a ditadura Vargas) não esvaziará a ação da Comissão? O que está por trás desse recorte temporal?
Fico – Como eu disse na videopalestra, esse período foi estabelecido pelo artigo oitavo do ato das disposições transitórias da Constituição de 1988. Ele não abrange a ditadura Vargas (Estado Novo), que terminou em 1945, mas o período 1946/1988. Esse período foi definido para que não ficasse tão marcada a época da última ditadura. Creio, entretanto, que os trabalhos da Comissão da Verdade incidirão sobre o período 1964/1985.

Marci - Quem faz ou fará parte dessa comissão?
Fico – Ainda não sabemos. A presidente Dilma é quem escolherá.

Marilu - Você acredita que a Comissão da Verdade poderá levar à apuração de responsabilidades e, quem sabe, à punição de crimes cometidos pelos torturadores?
Fico – Sim, dependendo da qualidade de seus trabalhos.

Maria  - Se a anistia anistiou ambos os lados do periodo da ditadura, como seria dada a punição para os torturadores?
Fico – Através de uma nova lei que modifique a lei de 1979.

Fabio Grauna - Que nomes (no caso de políticos) podem ser citados entre os que estão preocupados com a abertura de tais documentos e que poderiam ser prejudicados a ponto de colocar sua posição politica em xeque?
Fico – Eu não sei, mas desconfio muito de posições como a do ex-presidente Sarney, que, em um primeiro momento, declarou-se favorável ao sigilo eterno de documentos ultrassecretos.

Anderson - Será que a ligação da ditadura com os regimes autoritários europeus também será investigada?
Fico – Eu só tenho informações sobre os contatos que havia entre o regime militar brasileiro e o regime salazarista, de Portugal, mas não tenho notícias de que tais ligações específicas tenham resultado em violações dos direitos humanos, que é o objeto da Comissão da Verdade.

Lourdinha - E a soberania para o agir dessa comissão, quem garantirá? O Poder Judiciário está bem interessado nisso?
Fico – Não sei qual é a posição do Poder Judiciário, mas o STF e o STM, quando julgaram as ações sobre a Lei da Anistia e sobre o pedido de acesso ao processo contra a presidente Dilma Rousseff (quando integrava a luta armada), assumiram posições favoráveis à abertura dos acervos da ditadura.

Eduseabra - Alguns anos atrás, eu vi uma reportagem sobre a queima de documentos por militares em terreno baldio no Rio.
Fico – Sim, isso aconteceu em diversos lugares. Certamente, perdemos muitos documentos, o que é péssimo. Agora, com a sociedade atenta, isso é mais difícil.

Marcioaalves - A Agencia Brasil anunciou que disponibilizará arquivos da época da ditadura militar na internet. O senhor crê que a difusão de tais documentos trará informações verídicas?
Fico – Os documentos da repressão não são um testemunho da verdade, mas a memória do arbítrio. Por isso, são muito úteis para a História. A digitalização e divulgação de documentos é muito importante. Eu abandonei o Memórias Reveladas justamente porque essa proposta (divulgação ampla) não se realizou.

Jeferson Rodrigues - Professor, sabemos que a ditadura teve vários colaboradores, entre eles vários empresários, principalmente com o surgimento da OBAN. A Comissão da Verdade poderá trazer à tona alguns desses nomes?
Fico – Tomara que sim, até mesmo para enfrentarmos esse problema delicado: a ditadura teve apoio da sociedade e não foi conduzida apenas pelos militares, mas contou com a “colaboração” de civis como a do famoso empresário Henning Boilesen.

9 de novembro de 2011

Palestra com Carlos Fico: Comissão da Verdade

O Café História transmitiu na última quarta-feira, dia 9 de novembro de 2011, a videopalestra “Comissão da Verdade”, com o historiador Carlos Fico, Professor Titular de História do Brasil do Instituto de História da UFRJ. O evento teve duração aproximada de uma hora e contou com a audiência de centenas de internautas que participaram assistindo ou fazendo perguntas. Aqui você pode ver ou rever a palestra.



5 de novembro de 2011

Carreira do pesquisador: marca profissional

Carlos Fico

3. DOUTORADO: A BUSCA DE AUTONOMIA

A tese de doutorado nos marca até o fim da vida: passados tantos anos, ainda me perguntam sobre a propaganda política da ditadura militar (tema da minha) como se eu tivesse defendido o trabalho poucos meses atrás.

Isso também vai acontecer com você, então convém escolher bem o tema. Tenho colegas que mal conseguem ouvir falar do assunto de suas teses e ficam aborrecidos porque atraem orientandos interessados nele. Além disso, é preciso pensar na inserção profissional: se você pretende se tornar professor dessa ou daquela área, convém lembrar que uma tese pertinente será bastante valorizada na hora de fazer um concurso.

Até os anos 1970 e início dos 1980, a conclusão de uma tese de doutorado podia levar sete, oito anos. Hoje fica em torno de quatro, pelas mesmas razões que o mestrado leva em média dois anos: o prazo das bolsas das agências de fomento e a pressão dos cursos que controlam o tempo médio de titulação (item importante da avaliação feita pelo governo federal).

Mas isso faz bastante sentido. A tese não é o “ponto final” ou a “obra-prima", mas o início da carreira de um pesquisador autônomo. No passado, o historiador fazia seu doutorado, publicava sua tese e ficava por aí: poucos prosseguiam pesquisando. Hoje, espera-se que o jovem doutor inicie, com sua tese, uma trajetória de pesquisas.

Em nossa área valorizamos os trabalhos que demonstram erudição, minudência, controle do “ofício”. Agora, além daquilo que já foi exigido no mestrado (tema claramente definido, bom corpus documental, domínio do arcabouço conceitual e dos métodos), espera-se que a tese tenha uma “tese”, isto é, uma proposição, um ponto de vista original sobre o tema em pauta.

A busca de densidade e de erudição está facilitada, hoje em dia, pelo fácil acesso à produção intelectual estrangeira. No passado recente, poucos privilegiados tinham acesso a livros e revistas estrangeiros. Agora é fácil, com os portais de periódicos e as livrarias na internet. É muito importante que uma tese dialogue com a bibliografia internacional, mesmo que se trate de um tema da História do Brasil. Nesse caso, a capacidade de o autor estabelecer conexões com temas correlatos, análogos, é uma evidência de sua erudição e criatividade.

Erudição, aliás, nada tem a ver com enfadonhos capítulos teóricos introdutórios, que apenas repetem o que a banca já sabe. Não é preciso mostrar que conhece todos os autores da moda. Em geral, o bom equacionamento teórico não é explícito, mas construído ao longo da pesquisa, em conformidade com um arcabouço conceitual pertinente.

O longo capítulo teórico introdutório causa outro efeito negativo: impede que o leitor “chegue” logo ao tema. É muito frequente esse tipo de crítica nas sessões de defesa: o tema parece interessante, mas não se inicia logo.

Algumas questões práticas são importantes: você pretende publicar a tese em forma de livro? Prefere, talvez, gerar vários artigos em periódicos? Pensando com antecedência nessas questões, um plano de redação adequado poderá auxiliar a futura publicação da tese.

O plano de redação, aliás, é muito importante. Pensar a estrutura de capítulos antes de iniciar a pesquisa e a redação parece óbvio, mas muitas vezes isso é feito improvisadamente. Em geral, no doutorado, queremos inovar em matéria de estrutura, rompendo com a cronologia, propondo alterações na narrativa linear, ousando em todos os sentidos. A não ser que se sinta muito seguro como escritor, vá com cuidado: você pode deixar isso para depois, quando for um pesquisador autônomo e não tiver de passar por uma banca.

Nem é preciso dizer que a escolha da banca é muito importante. Opte por uma banca de alto nível, que qualificará sua tese. Uma arguição rigorosa mostra interesse pelo seu trabalho. Seu orientador será solidário: ele autorizou sua defesa e é corresponsável. Você passará por uma experiência inesquecível.

25 de outubro de 2011

Qual é a utilidade de uma Comissão da Verdade?

Angelus Novus, de Paul Klee

Carlos Fico

Para muitos, é errado revolver um passado traumático. Melhor seria esquecer, deixar para lá. Mas nem sempre é melhor esquecer, quase nunca, aliás. A memória e a história são inerentes à natureza humana. Podemos preferir esquecer, mas é conveniente que isso seja feito através de uma espécie de sublimação ou catarse, um processo de libertação, de expulsão ou de purgação que virá depois, porque, inicialmente, isso demanda o enfrentamento.

O arranjo de 1979 – a Lei de Anistia que perdoou os torturadores – até hoje não pacificou a sociedade brasileira. É ilusório pretender “pôr uma pedra em cima”, “passar uma borracha no passado”: esses arranjos não funcionam nem como boas metáforas.

Para alguns, é errado instituir uma Comissão da Verdade incapaz de punir. Melhor seria instaurar um processo judicial, apurar responsabilidades e criminalizar aqueles que torturaram e mataram. Em seu famoso “Discurso sobre a História”, em 1932, Paul Valèry disse que, em épocas normais, “a guilhotina felizmente não está à disposição dos historiadores”. A Comissão da Verdade não deve servir para vingar as violências.

Para poucos, a comissão deveria apurar os “dois lados”, como se tentou fazer na Argentina (a Teoría de los Dos Demonios) ou na Espanha (a tese da equivalencia). Sempre deu errado. O motivo: o Estado - mesmo o Estado autoritário - tinha todas as condições de combater a luta armada sem apelar para a tortura e o extermínio. Além disso, os adeptos da luta armada já foram punidos de diversas formas.

Se aprovada pelo Senado, a Comissão da Verdade poderá mostrar à sociedade brasileira que nossa ditadura foi mais violenta do que se pensa. Milhares de pessoas foram prejudicadas – além daquelas que foram obviamente atingidas pela tortura, pela violência explícita. Crianças foram separadas de seus pais. Jovens foram impedidos de estudar. Profissionais qualificados tiveram suas carreiras destruídas. Esposas, maridos, filhos, pais e avós foram massacrados psicologicamente pela crueldade do “desaparecimento”.

Um espaço institucional no qual se possam levantar dados, conferir a realidade de alguns testemunhos, estimular a apresentação de depoimentos e ouvir o pedido de perdão do Estado: eis o que a Comissão da Verdade pode ser. Ela pode dar errado, é claro, se a composição for ruim, se o prazo for pequeno, se pretender construir uma narrativa oficial e ideológica.

Mas ela pode dar certo, servindo à sociedade brasileira como mecanismo de enfrentamento da realidade passada, como o acerto de contas possível, aquele que a própria sociedade aceita. Pode não ser o melhor, mas é o que o atual sistema democrático permite fazer. Além disso, dificilmente haverá outra conjuntura tão favorável como a atual. Última chance.

14 de outubro de 2011

Carreira do pesquisador: experiência profissional


Carlos Fico

2. DISSERTAÇÃO: MUITO TRABALHO, POUCO TEMPO

A dissertação de mestrado, de algum modo, é mais difícil do que a tese de doutorado. Recém-saído(a) da graduação, em geral o(a) novo(a) mestrando(a) não tem muita experiência de pesquisa, nem a verdadeira dimensão das tarefas que o(a) esperam.

O curso de mestrado normalmente é feito em apenas dois anos. No programa de pós-graduação em que eu trabalho, o(a) aluno(a) tem de fazer quatro disciplinas no primeiro ano. Em uma delas, ele(a) refaz o projeto de pesquisa que apresentou na seleção. Portanto, ao término do primeiro ano, terá feito três trabalhos finais, além da reformulação do projeto de pesquisa.

No início do segundo ano, é preciso fazer o exame de qualificação, durante o qual uma banca argui o(a) mestrando(a) sobre o seu projeto, o plano de redação da dissertação e um capítulo previamente apresentado. Ou seja, ao longo do primeiro ano, além dos trabalhos finais  das disciplinas e da reformulação do projeto, é preciso encontrar tempo para redigir o capítulo que será avaliado no exame de qualificação.

Tudo isso é bastante difícil. Essa "correria" decorre do prazo imposto pela duração da bolsa de mestrado, de 24 meses. Os programas de pós-graduação cobram esse desempenho dos(as) alunos(as) para que o tempo médio de titulação não se eleve, prejudicando a avaliação do curso. O prazo do doutorado é de 48 meses, o que torna as coisas mais fáceis de certo modo.

A pesquisa propriamente dita fica bastante prejudicada no primeiro ano do mestrado. Será preciso correr no segundo, especialmente depois do exame de qualificação, que costuma ser útil em termos de dicas, mas também pode levar a correções de rumos e a modificações significativas da proposta original.

A escolha do tema da dissertação de mestrado também não costuma ser fácil. Seria conveniente aproveitar a monografia e propor um desdobramento? Se houver fontes novas e questões significativas que ainda possam ser abordadas, essa opção pode facilitar as coisas, afinal, o(a) aluno(a) estará familiarizado(a) com o tema e a bibliografia. O risco é o da especialização precoce: permanecer com um mesmo tema na graduação e na pós pode impedir uma formação intelectual mais ampla - e a nossa profissão depende muito de erudição.

Uma questão essencial é a definição das fontes, dos documentos: como a pesquisa terá de ser feita em um prazo recorde, convém delimitar bem o corpus. Fontes em excesso, carência de documentos, variedade muito grande de tipos documentais, arquivos situados em cidades longínquas - eis alguns erros a serem evitados.

Convém escolher um(a) orientador(a) diligente. Como se trata de uma primeira experiência de pesquisa de maior fôlego, é normal que surjam dificuldades, de modo que é muito útil contar com um(a) orientador(a) que corrija, esteja presente, dê retorno rápido. Um(a) pesquisador(a) renomado(a), que viaje muito ou tenha muitas tarefas pode não ser a melhor opção.

Uma boa dissertação de mestrado deve ser a demonstração de que o(a) candidato(a) ao título de mestre é capaz de produzir um bom exercício de pesquisa. Ela não precisa ser uma tese totalmente original, mas deve ter um problema bem delimitado, documentação pertinente e uma escrita no mínimo razoável.

5 de outubro de 2011

Carreira do pesquisador: a difícil escolha do tema



1. MONOGRAFIA: A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA

A monografia é a modalidade de trabalho de conclusão de curso mais comum nos bacharelados em história. Regra geral, o graduando começa a pensar nela na metade final do curso, ali pelo quinto período. As regras variam de departamento para departamento, mas a escolha do tema costuma ser difícil para o aluno.

A definição do tema de uma pesquisa deve obedecer a alguns critérios. A "relevância científica", por exemplo, costuma ser medida pela capacidade que um trabalho tem de corrigir um erro ou uma lacuna do conhecimento. Do mesmo modo, a "originalidade" do enfoque também é levada em conta quando avaliamos a importância de um trabalho. Mas essas exigências não costumam ser feitas ao bacharelando.

Muito mais importante é que ele demonstre a viabilidade de sua proposta. Comumente, o aluno deve fazer um projeto antes da monografia. É o momento da escolha do tema, da demonstração de que a pesquisa é realizável. Como fazer isso?

No caso da monografia, o interesse pessoal e a exequibilidade são os critérios que devem prevalecer. A primeira experiência de pesquisa precisa ser estimulante. Um tema "chato" pode tornar o trabalho infindável. Do mesmo modo, o bacharelando não deve se propor uma tarefa impossível: um tema muito amplo ou para o qual não haja fontes é sempre uma escolha errada.

A construção de um problema é mais difícil do que sua solução. É preciso que o aluno passe por essa experiência, uma das etapas mais importantes da produção do conhecimento. Pedir uma sugestão ao orientador pode facilitar as coisas, mas não é o melhor caminho.

Entretanto, aproximar-se dos professores cujas pesquisas sejam de seu interesse é uma boa dica para o bacharelando. É preciso ter alguma familiaridade com o assunto, ler o que já se escreveu. Do mesmo modo, também é útil frequentar jornadas de iniciação cientifica ou outros eventos desse tipo.

Outra estratégia fundamental é o recorte do tema. O nome já diz tudo: trata-se de uma monografia, não de uma tese. Digamos que você se interesse pelos temas da "ditadura militar". Isso é muito amplo. Um recorte poderia ser, então, "a propaganda política da ditadura militar". Bem, ainda é muito amplo. Que tal estudar "as campanhas de utilidade pública da propaganda política da ditadura militar"? Talvez no mestrado. Algo bem recortado seria: "o personagem Sujismundo nas campanhas de utilidade pública da propaganda política da ditadura militar".

Por que é necessário recortar tanto? Evidentemente, para viabilizar o trabalho. O recorte preciso permite identificar um corpo bem definido de fontes. Além disso, a delimitação rigorosa permite que reunamos virtualmente tudo o que já foi dito sobre o tema - algo que seria impossível se o tema fosse muito abrangente.

Definido o tema, as coisas se tornam mais fáceis: fazer um bom levantamento bibliográfico e ler o que já foi escrito sobre o assunto - essas são as etapas mais importantes. Durante essas leituras algo muito interessante acontece: nós construímos mentalmente hipóteses explicativas. Você vai controlando mais e mais a sua pesquisa e, por isso mesmo, consegue perceber nexos explicativos, analíticos.

A monografia também é um bom momento para testar sua vocação: se a busca de um tema do passado, a construção de um problema histórico e o esforço de pesquisa para resolvê-lo forem muito prazerosos, não tenha dúvida, você nasceu para ser um historiador.

Brevemente tratarei da dissertação de mestrado e da tese de doutorado.

30 de setembro de 2011

Prezada Censura

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico


A discussão recentemente provocada pelo comercial em que Gisele Bündchen aparece de roupas íntimas decorre de uma preocupação com o tratamento dado às mulheres. Algumas pessoas afirmam que o cuidado é exagerado e que proibir o comercial seria um ato de censura.

O debate lembra, de algum modo, a preocupação que o regime militar tinha com a chamada “censura moral”, isto é, a censura de costumes que atingia o cinema, o teatro, a TV, a música etc.

A TV foi muito atingida. Curiosamente, mesmo a Rede Globo – cujo jornalismo apoiava o regime – enfrentava problemas. O Fantástico, por exemplo, somente podia ser censurado previamente em parte, pois muitos quadros do programa eram feitos ao vivo, gerando conflitos com o censor que se instalava na emissora durante a transmissão.

A grande preocupação da censura do regime era com a exposição do corpo feminino, mas o público também pedia censura. Quando, no programa matinal TV Mulher, também da Globo, a sexóloga (e hoje senadora) Martha Suplicy mostrou um desenho da vagina, a reação de um telespectador foi imediata, escrevendo à censura, pois, para ele, o ato “foi revoltante, imoral, indecente e pornográfico”. O censor respondeu dizendo que o programa era de bom nível.

Muitas pessoas escreviam cartas para a Divisão de Censura pedindo mais censura. Em muitas cartas as mulheres eram tratadas como incapazes: “nossas mulheres, dotadas, mentalmente, igual à criança, absorvem todas essas imundícies [da TV]”. Um filme como D. Flor e seus dois maridos “só deveria ser exibido para homem”, escreveu um cidadão. De outro lado, a presença erótica de mulheres na TV, como no caso das que dançavam em programas de auditório, ofendia ou excitava, pois muitas reclamações quase chegavam a ser eróticas: “manecas despudoradas e de formação duvidosa”; “mulheres exibem sensualmente suas exuberâncias [...] balançando licenciosamente seus exuberantes mamões”. Mesmo a publicidade das “precauções da higiene feminina” causava desconforto, inclusive entre algumas mulheres, que não gostavam de ser lembradas, a todo momento, de “nossa tão mísera condição”. Depois de assistir ao filme A dama do lotação, assim se expressou a autora de uma dessas cartas: “sinto nojo de ser mulher. Estou com vergonha de me olhar no espelho”.

As cartas dirigidas às autoridades são documentos fascinantes para o historiador. Mostram aspectos por vezes inesperados. Todos conhecemos a luta contra a censura, que mobilizou órgãos de imprensa, jornalistas, artistas etc. Uma parcela da sociedade, entretanto, apoiava e exigia mais censura. Como a “senhora doente”  que escreveu em nome de “50 mães de família” pedindo que fossem censurados os programas de TV que contivessem “bandalheira, falta de moral e falta de respeito”. Ela iniciava sua carta da seguinte maneira: “Prezada Censura”.

20 de setembro de 2011

A Comissão da Verdade e a História

Carlos Fico

Caso o Congresso Nacional aprove a criação de uma Comissão da Verdade, qual deveria ser o papel da história?

São muitas as tarefas que o projeto estabelece para a comissão. Algumas parecem redundantes, como o esclarecimento dos casos de tortura, que já estão amplamente documentados tanto pelo conhecido projeto "Brasil, Nunca Mais", quanto pelos trabalhos mais recentes da Comissão da Anistia. A identificação da estrutura da repressão também já foi feita, de modo que a Comissão da Verdade terá, talvez, de sistematizar essas informações, mais do que obtê-las. O mesmo pode ser dito da busca dos restos mortais dos que foram mortos no Araguaia.

O significado maior da Comissão da Verdade será simbólico. Sua própria criação será reconhecida como um passo importante no processo de fortalecimento da democracia brasileira. Talvez a partir de seus trabalhos a sociedade brasileira possa conhecer melhor o passado recente e superar alguns mitos, como o de que o regime militar brasileiro não foi violento. Ao contrário, muita gente foi atingida, além dos estudantes e da esquerda revolucionária.

Um aspecto complicador é o período que o projeto de lei estabelece: ele fala no art. 8. do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim,a Comissão da Verdade deveria considerar o período que se inicia em 1946. Isso é bastante difícil em termos operacionais.

Mas o problema principal, no que diz respeito à história, é a própria pretensão de verdade subjacente à idéia de uma Comissão da Verdade. A suposição de que a descrição de episódios constitui uma verdade histórica nem é o principal problema, apesar de essa ser uma visão bastante simplista. O grande desafio de toda comissão da verdade (pois a brasileira não será a primeira) é evitar a constituição de uma narrativa oficial, unívoca. Isso é praticamente impossível, pois se trata de uma iniciativa governamental.

A visão romantizada da esquerda revolucionária e o reducionismo segundo o qual a sociedade foi "vítima" de algozes são os principais perigos da narrativa que já vai se tornando oficial. A repressão não foi estabelecida pelo regime militar para combater passeatas estudantis, mas a visão do jovem idealista e romântico que pega em armas por falta de opções prevalece entre nós. Do mesmo modo, é usual a supervalorização da "luta armada", que teria sido uma etapa essencial da superação da ditadura. Por fim, a dicotonomia "sociedade versus militares" esquece que a parte mais expressiva da sociedade apoiou o golpe e o milagre econômico, além de muitos civis terem atuado na repressão.

A composição da Comissão da Verdade será determinante. Quem se dispuser a essa tarefa tão difícil, além de "reconhecida idoneidade e conduta ética" (conforme estabelece o projeto), terá de ter uma visão pluralista, não sectária, e deverá se amparar na massa de trabalhos históricos, depoimentos e documentos já existentes.

Aliás, será bastante difícil que a Comissão da Verdade tenha êxito se o Arquivo Nacional continuar sentado em cima dos documentos da ditadura, impedindo o acesso a eles, como continua fazendo. É um vexame que, às vésperas da aprovação da Lei de Acesso à Informação e da Comissão da Verdade, o Arquivo Nacional tenha uma postura retrógrada. Seria preciso resolver este problema antes de qualquer coisa.

13 de setembro de 2011

O tempo presente e o testemunho sagrado

Carlos Fico


O historiador do Tempo Presente enfrenta uma cobrança que seus colegas de História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea desconhecem: a contestação daqueles que viveram os episódios narrados. No debate teórico sobre a História do Tempo Presente, costumamos designar esse fenômeno como “pressão dos coetâneos”.

Quando faço uma palestra sobre a ditadura militar, não é incomum que alguém discorde do que eu digo alegando que “estava lá”, que viveu aqueles fatos. É um argumento forte e que impressiona. De modo geral, recorro à distinção entre memória e história para sustentar meus argumentos, mas não é fácil.

É curioso como a História mudou nos séculos XVIII/XIX: até então, valorizava-se a história contada pelo historiador que presenciou os eventos narrados. Tucídides recolheu material enquanto a Guerra do Peloponeso acontecia. O testemunho do historiador era crível desde que fosse ocular, ou seja, na medida em que trabalhássemos com fatos que víssemos com “nossos próprios olhos” ao invés de conhecê-los por “ouvir falar” - como registrou Isidoro de Sevilha.

No século XIX, entretanto, a corrente liderada por Leopold von Ranke inverteu completamente a tradição interditando o tempo presente: a ausência de recuo temporal tornaria impossível uma análise imparcial. O testemunho do historiador, até então valorizado, passou a ser visto com desconfiança. A versão das pessoas envolvidas nos fatos  seria parcial.

Esse é um problema tradicional da Teoria da História. Não é o caso de desenvolvê-lo aqui. Mas é certo que uma energia específica marca o testemunho de quem presenciou um evento, especialmente se tiver sido um evento traumático. Isso lhe confere certa “sacralidade”, que eu sempre exemplifico como um episódio que aconteceu comigo.

Durante uma palestra por ocasião das celebrações dos 40 anos de maio de 1968, eu tentava desmistificar – diante de plateia numerosa – a visão romantizada da luta armada: os que atuaram na guerrilha têm sido vistos como jovens “tresloucados”, heróis românticos aos quais não restava outro caminho senão o da luta armada porque o regime havia endurecido com o AI-5. Essa versão, entretanto, oculta o conteúdo revolucionário daquela “opção pelas armas”, que não foi apenas uma reação à repressão do regime.

A interpretação que eu sustentava causava desconforto porque parecia desonrar a memória daqueles militantes, já que prevalece na esquerda uma leitura enaltecedora dessas pessoas. O debate acirrou a audiência e eu também me exaltei um pouco, enquanto tentava trazer evidências empíricas para minha interpretação, sustentando os melhores argumentos que detinha como historiador pretensamente objetivo. Nesse momento, uma senhora levantou-se e disse: “Eu fui barbaramente torturada!”.

Caímos em profundo silêncio. Nada mais podia ser dito após aquela frase.