22 de fevereiro de 2011

Por que o Arquivo Nacional vive uma crise?

Arquivo Nacional na antiga Casa da Moeda

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

As instituições públicas brasileiras ligadas à área de cultura persistem em conhecidos problemas políticos e administrativos que expressam o caráter secundário de sua inserção na estrutura geral do Estado. O Ministério da Cultura tem poucos anos de idade e é claramente “pobre” e “desimportante”, se quisermos adotar o linguajar dos parlamentares que disputam indicações de cargos e a repartição de verbas orçamentárias da União.

Quase nunca existe clara definição governamental sobre prioridades ou diretrizes. Na história recente do Brasil, os governos “entregam”  essas instituições a dirigentes que não necessariamente têm conhecimento dos propósitos fundamentais de cada uma dessas entidades, seus acervos, sua história, seus pesquisadores etc. Em função de nomeações “políticas” (no sentido corriqueiro da expressão), esses dirigentes, pegos algumas vezes de surpresa, adotam a “política da vinheta e do evento”, ou seja, criam um slogan ou “logomarca” para a instituição e promovem “seminários” nos quais personalidades – que integram uma agenda regra geral bastante reiterativa – falam sobre isso ou aquilo. Escrevo essas anotações pensando, por exemplo, nos comentários que foram feitos após a indicação de Emir Sader para a Casa de Rui Barbosa – instituição que, apesar de seus notáveis arquivos, nos últimos anos tem reproduzido a mesma política de vinhetas e de eventos que Sader parece querer apenas manter com mudanças de elenco (malgrado melhorias nas instalações). Também penso na lamentável trajetória da Biblioteca Nacional, cujos equipamentos para leitura de microfilme são os mesmos que eu usava como assistente de pesquisa em 1982: essa nem ao menos conquistou melhorias significativas na infraestrutura.

Isso tudo também afeta o Arquivo Nacional, mas em escala menor, porque, nos últimos anos, quando esteve subordinado à Casa Civil, conseguiu recursos que permitiram a reforma da antiga Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, ou seja, uma bela sede física, instalações e equipamentos mais modernos. Volta e meia o Arquivo Nacional também tem sido vítima da “política da vinheta e do evento”, mas isso é uma praga universal. Também há problemas de pessoal e administrativos, como acontece em todas as outras instituições, e o Arquivo Nacional, tal como o Museu da Inconfidência, tem vivido a experiência das gestões longevas, com todas as vantagens e desvantagens decorrentes: Jaime Antunes ocupa o cargo há cerca de 19 anos e Rui Mourão tem dirigido o Museu desde 1974. No caso do Arquivo Nacional, houve a decisão de desvincular a instituição da Casa Civil, onde estava desde 2000, subordinando-o ao Ministério da Justiça, onde esteve desde muitos anos. Muitos debateram o acerto ou a inadequação dessa iniciativa inesperada da presidente Dilma, que parece ter pouco a ver com o Arquivo Nacional e mais com a decisão de adequar a Casa Civil ao perfil e ao projeto político da nova presidente, de modo que, pessoalmente, também não vejo na subordinação a esse ou àquele ministério a causa da crise do Arquivo Nacional.

Creio que o problema decorre da importância que, nos últimos anos, assumiu a questão da memória da ditadura. O fim do regime militar, no Brasil, foi paulatino e bastante pactuado e a cláusula máxima da transição – a Lei de Anistia de 1979 – perdoou também os responsáveis pela repressão, conforme foi recentemente reafirmado pelo STF. Nos governos de FHC e Lula, iniciativas diversas (como o pagamento de indenizações e a transferência de documentos para o Arquivo Nacional) têm criado uma atmosfera política que permite, se não a contestação, ao menos a expressão de desconforto com essa equação política. Há uma dimensão ético-moral que não se pode desprezar, pois se trata de um fenômeno histórico complexo, e não de uma simples questão política ou juridícia. Essa dimensão ético-moral tem criado espaço para iniciativas que outrora eram inviáveis, como a declaração, pela justiça, de que uma pessoa torturou, embora isso não tenha implicações jurídicas mais efetivas por causa da Lei de 1979.

O mesmo pode ser dito da arguição da OAB junto ao STF sobre a Lei da Anistia, que resultou em um julgamento político: parece-me evidente que a possibilidade da iniciativa da OAB dependeu fortemente do que estou chamando de dimensão ético-moral (discussões sobre direitos humanos, enfrentamento da questão da tortura etc.). Nesse caso particular, aliás, a pergunta que fica é a seguinte: se o Congreso Nacional aprovou a Lei de 1979 – e na suposição de que a sociedade brasileira deseja a punição dos culpados –, não seria o caso de se demandar uma nova lei ao Poder Legislativo?

Essa dimensão ético-moral incide até mesmo no caso dos acervos: quando o familiar de uma vítima da repressão reclama a abertura dos documentos da ditadura militar para que os restos mortais de seu ente querido sejam localizados, seria quase um cinismo arrogante alertá-lo para o fato de que dificilmente haverá documentos desse tipo.

O modelo de transição que se adotou no Brasil em muitos momentos pretendeu ingenuamente construir uma narrativa apaziguadora que “virasse a página do passado”. Mas o passado sempre volta, especialmente o passado traumático que, como se sabe, possui essa característica de “interminável”: eventos remotos que afetam futuros inesperados. No Brasil, por exemplo, vivemos a situação anômala de o governo já ter reconhecido sua responsabilidade quanto à ditadura (o caso das indenizações assim o mostra), mas as Forças Armadas não o fizeram, de modo que elas ainda praticam um discurso tortuoso quanto ao período iniciado em 1964.

Desse modo, a ideia de uma Comissão de Verdade pode ser um bom caminho, (dependendo de como a lei a regule): um espaço para o enfrentamento dessas questões, ainda que sem a possibilidade de punições. O debate esclarece, aponta caminhos novos, cria dinâmicas não previstas.

Assim, o que estou chamando de “crise do Arquivo Nacional” é o fato de essa instituição – que vive os problemas corriqueiros de suas congêneres – ter se tornado o cerne de onde se espera surja uma solução miraculosa para o grave problema político do enfrentamento da memória da ditadura militar. Evidentemente, o Arquivo Nacional não tem condições de resolver esse impasse (embora deva resolver seus demais problemas). Um exemplo dramático é o problema do direito à privacidade: como se sabe, alguns arquivos estaduais e o Arquivo Nacional não dão acesso a documentos que, segundo seus critérios, ponham em risco a privacidade ou imagem das pessoas. Entretanto, não se podem tratar da mesma maneira os documentos produzidos regularmente por um Estado democrático e os acervos da ditadura militar. Os cuidados com a privacidade e a imagem não se aplicam a esses últimos, como é o entedimento do Minstério Público Federal e do Superior Tribunal Militar. Portanto, esse é um problema normativo que depende de uma diretriz governamental. Não se quer que os arquivos brasileiros desconsiderem o direito de privacidade, mas é preciso que a excepcionalidade dos acervos da ditadura seja claramente assinalada.

O episódio recente vivido por Audalio Dantas no Arquivo Nacional – ele buscava informações sobre Vladimir Herzog e exigências burocráticas quase o impediram – indica que nada mudou desde a crise mais recente do Memórias Reveladas na qual estive envolvido. Excesso de zelo e burocratização de procedimentos também servem como obstáculo à informação.

Outro problema: o Arquivo Nacional não se reduz ao tratamento dos arquivos da ditadura militar. Trata-se de instituição que guarda acervos fundamentais para a história brasileira desde a Colônia e o Império, além de prestar serviços diversos aos cidadãos e ao Estado. Portanto, não se pode descuidar disso e reduzir-se o Arquivo Nacional, por exemplo, ao Projeto Memórias Reveladas. O próprio Memórias Reveladas, por outro lado, parece sem rumo, já que não atingiu seu propósito inicial de dar publicidade aos documentos justamente por causa do impasse causado pelo problema da privacidade.

13 de fevereiro de 2011

ABIN não conseguiu desencarnar do SNI

Gavião carcará é o símbolo da ABIN

Crise atual da Agência Brasileira de Inteligência mostra “falta de capacidade civil de compreensão sobre o que fazer no que diz respeito à defesa do país”, diz Priscila Brandão, estudiosa do tema. Segundo Priscila, estamos em uma encruzilhada entre a “memória estigmatizada” da época da ditadura “que imobiliza qualquer iniciativa” e o “discurso autoritário e arrogante de uma parcela de oriundos do antigo sistema que se apegam a um pseudopoder de uma maneira desesperada”.




Rio de Janeiro - Por Carlos Fico


Mais uma vez, surge uma crise que demonstra a fragilidade do Estado brasileiro em relação a temas institucionais essenciais no contexto da segurança nacional, das Forças Armadas e da defesa. Refiro-me à insatisfação dos funcionários da ABIN contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito (que começou o governo levando um pito da presidente Dilma por causa de uma declaração infeliz sobre os desaparecidos políticos).

Segundo os funcionários, o general quer aprovar previamente todos os relatórios do serviço de inteligência. Ele quer que os papéis tenham um espaço para suas considerações. Os funcionários entregaram uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo que não fiquem subordinados às estruturas policiais ou militares (a ABIN encontra-se subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional de Elito).

Desde o término da ditadura militar, quase todos governos civis adotaram uma “política de avestruz”, na esperança de que esse assunto desagradável não os aborrecesse, mas a ABIN – como todos os serviços de informações do mundo – tem uma tendência incontrolável: ultrapassar limites e criar problemas.

Pouca gente entendeu por que o SNI (Serviço Nacional de Informações) não foi extinto com o fim da ditadura. Ele permaneceu com Sarney e só terminou com Collor. Isso ocorreu porque, ao contrário da “comunidade de segurança”, a “comunidade de informações” (que ainda gosta de ser chamada assim) foi criada legalmente, em junho de 1964, com aprovação do Congresso Nacional. A “tigrada” do CODI-DOI (que prendia e torturava) era “excepcional”, “revolucionária”, “secreta”, não contava com esse anteparo e sumiu com a ditadura. O SNI, que cuidava das informações, ficou.

Por isso, o SNI chegou a ser muito importante durante o governo do último general (João Figueiredo), na mesma época em que o pessoal da segurança estava sendo desmontado. Figueiredo havia sido chefe do SNI e o serviço inchou em termos de pessoal e de orçamento. Durante a gestão do general Ivan de Souza Mendes (1985-1990), o órgão chegou a ter aproximadamente 2.500 servidores. Investia muito em equipamentos sofisticados de criptografia e reconhecimento magnético (como o dos cartões bancários). Era uma espécie de “4a força armada” com muitos privilégios.

Uma das principais especialistas do tema, Priscila Brandão, professora da UFMG e coordenadora do Centro de Estudos Estratégicos e Inteligência Governamental, diz que o GSI destinou muitas funções à ABIN porque “havia uma relação de confiança e dependência entre o presidente Fernando Henrique e o general Alberto Cardoso, que em hipótese alguma refletia uma institucionalização de princípios e procedimentos”. O problema surgiu no ano 2000, quando FHC retirou a ABIN da assessoria imediata da presidência da República e a subordinou ao GSI. Com isso, caiu a previsão anterior para que o diretor da ABIN fosse sabatinado pelo Congresso – mecanismo importante de controle externo.

Segundo Priscila, “a ABIN não deve, em hipótese alguma, ser subordinada ao GSI, órgão que invariavelmente tem ficado nas mãos de militares. E este general Elito tem tratado a ABIN e seus funcionários como se estivesse conduzindo seus subordinados militares.O general tem seguido a lógica hierárquica militar, a mesma que quiseram transpor para a sociedade civil na época da ditadura, ou seja, reproduzir na estrutura civil uma ordem típica do ethos militar. Vai querer ficar brincando de soldadinho, enquanto a agenda internacional vai atropelar o país. Daqui a pouco temos Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, Jogos Militares e preparo nenhum em termos de inteligência para lidar com esse tipo de situação na área civil. Ficaremos envolvidos em disputas de orçamento entre ministérios civis e militares e reféns da expertise militar, pois nem a ABIN e nem os órgãos civis se preocupam em investir em estrutura e capacitação na área de inteligência no país. Os gestores mal querem entender sobre o assunto e falar em profissionalismo na área de inteligência no Brasil beira a falácia”, conclui.

8 de fevereiro de 2011

Videopalestra “Operação Brother Sam”: mais perguntas

O porta-aviões Forrestal liderou a Brother Sam em 1964


Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

Nesta última segunda-feira, o Café História e o Brasil Recente transmitiram a videopalestra “Operação Brother Sam”, quando pude abordar alguns detalhes dessa controvertida operação militar norte-americana de apoio ao golpe de 64. A videopalestra foi transmitida ao vivo, com o recurso do Twitcam, e muitas perguntas puderam ser respondidas na hora. Como prometido, respondo, agora, as perguntas que não puderam ser abordadas durante os 40 minutos da transmissão. Agradeço, mais uma vez, a grande audiência, a qualidade das perguntas e ao Bruno Leal do Café História, que deu a idéia e cuidou de tudo. A gravação pode ser assistida na seção Vídeos do blog. Logo teremos outras videopalestras.

Vamos às perguntas:

1. Welton (CE): gostaria de saber se João Goulart tinha algum contato mais estreito para que houvesse todo esse pânico estadunidense e qual seria o tipo de relação entre Brasil, URSS, Cuba na época.

Carlos Fico: João Goulart não tinha vínculos com os comunistas. Ele tornou-se popular desde que atuou com muita habilidade junto aos trabalhadores durante o governo Vargas na montagem da corrente política conhecida como trabalhismo. O pânico norte-americano a que você se refere decorria da decisão dos EUA de não admitirem uma “segunda Cuba” no continente e, por isso, avaliações equivocadas (como a de que Goulart levaria ao comunismo) foram admitidas pelo governo da grande potência.


2. Ana Paula Santana (Santo André/SP): Se a operação Brother Sam realmente acontecesse, será que a URSS mandaria ajuda? E, caso mandasse, ajudaria “explicitamente” com soldados ou apenas com dinheiro?

CF: Em História nós tentamos evitar o condicional contrafático (“se isso”, “se aquilo”), mas, em termos de especulação, caso houvesse o desembarque de tropas, provavelmente a URSS faria muito “barulho”, pelo menos em termos de declarações no contexto da diplomacia. A hipótese do desembarque é tão chocante que fica difícil prever um desdobramento.


3. Arlindo Montenegro: Nos que vivemos naqueles dias, já sentíamos que a ação dos comunistas no Brasil mantinha Jango como refém. O propósito declarado em tantos documentos, jornais de esquerda, livros, era de colocar o Brasil na órbita soviética. Professor, os militares agiram errado aceitando a “ajuda” americana, naquele instante, naquele cenário mundial?

CF: Em História, nós tentamos evitar o julgamento moral (“certo” ou “errado”), mas aceitar o apoio norte-americano foi um “erro”, pelo menos do ponto de vista estritamente militar (já que a Brother Sam foi desnecessária). Além disso, do ponto de vista político, sua descoberta prejudicou a imagem de todos os envolvidos. O próprio embaixador Gordon, em 1964, dizia que, no futuro, quando a operação fosse descoberta, a repercussão seria ruim. Entretanto, é preciso entender que muitos militares e civis estavam genuinamente convencidos de que o Brasil corria o risco de se tornar comunista. Isso não justifica o golpe, nem ações como a do general Ulhoa Cintra, mas ajuda a entender aquela época.


4. Ana Paula Teixeira (Rio de Janeiro): A Operação Brother Sam incluía ações ou planejamento de ações em outros países da América Latina? Li uma vez uma entrevista com um cineasta chileno falando do ressentimento pelo apoio dos EUA ao golpe no Chile (que foi em um fatídico 11 de setembro de 1973) cedendo caças (aviões) que ajudaram no bombardeio ao Palácio de La Moneda!

CF: Não a Brother Sam destinava-se apenas ao Brasil. Curiosamente, dois anos depois, os EUA tentaram evitar um golpe semelhante na Argentina, em 1966. Mas a decisão de não aceitar “outra Cuba” prevaleceria, como no exemplo do Chile que você menciona.


5. Andreia Pantoja: Será que o professor poderia falar um pouco mais da ajuda do Brasil no golpe na República Dominicana?

CF: Em 1965, o governo brasileiro do marechal Castelo Branco, já à frente do regime militar, atendeu à solicitação dos EUA e enviou tropas para a invasão da República Dominicana contra um movimento de restauração da presidência de Juan Bosch. Os Estados Unidos, tendo como desculpa a prevenção ou o combate ao comunismo, sentiam-se no direito de intervir militarmente em um país latino-americano. A participação do Brasil, nessa ação militar, permitiu que a Casa Branca sustentasse que a invasão contava com o apoio da Organização dos Estados Americanos. Mas, exceto a Costa Rica, o apoio à invasão proveio apenas de ditaduras: Brasil, Paraguai, Guatemala e Honduras.  Era como se Castelo branco estivesse “pagando” o apoio de uma anos antes. Veja documento que descreve o embarque de tropas em um twitter de janeiro: “Leia relato dos EUA do embarque de tropas brasileiras para República Dominicana em 1965 e pouso de emergência em Trinidad http://migre.me/3PZxx


6. @airtondefarias: A falta de resistência de Goulart teria sido motivada pelo risco de invasão dos EUA com a Operação Brother Sam.

CF: Airton, só para deixar mais preciso: o presidente Goulart foi avisado pelo San Tiago Dantas – por solicitação do Afonso Arinos de Melo Franco – sobre a decisão norte-americana de apoiar os golpistas, mas ele não soube da Operação Brother Sam especificamente.


7. Rainer Sousa: a Operação Brother Sam não foi rearticulada ou reavivada com a ação da guerrilha?

CF: Quando a luta armada no Brasil se avolumou, em 1969, o governo norte-americano, já sob a orientação de Richard Nixon e Henry Kissinger, havia feito uma avaliação crítica da “excessiva proximidade” anterior com a ditadura brasileira. A decretação do AI-5 chocou o Congresso e a opinião pública dos EUA. Uma campanha internacional de denúncia da tortura também colaborou para piorar a imagem do Brasil. Então, nesse momento, embora Nixon e Kissinger não tenham “abandonado” a ditadura brasileira (até porque era época do “milagre econômico” e os EUA precisavam fazer negócios com o Brasil), eles buscaram uma relação menos próxima e algo como a Brother Sam tornou-se impensável.


8. Natália Reis: Havia uma tendência peronista no governo Goulart?

CF: Não. O trabalhismo brasileiro, de que Goulart foi um dos líderes, distinguia-se muito da corrente argentina, aliás multifacetada ao extremo (há diversos peronismos). A acusação de que ele buscava implantar no Brasil uma “república sindicalista” fazia parte da campanha de desestabilização de seu governo e, na verdade, ninguém saberia definir o que seria isso.


9. Gabriel Carvalho: Tenho uma pergunta (sugestão) para o professor Carlos. Gostaria que ele comentasse este artigo do jornal eletrônico Mídia Sem Máscara que traz novas provas de que os EUA não tiveram participação física no Golpe de 1964.

CF: Li o artigo, mas ele não apresenta evidências empíricas sobre o que afirma. A participação dos EUA no golpe de 64 foi bastante efetiva. Além da Operação Brother Sam, a arrogância da embaixada norte-americana, naquele momento, chegou ao ponto de enviar o embaixador Lincoln Gordon em uma viagem para “colher os louros da vitória” no Rio Grande do Sul, estado natal de Goulart. A viagem foi filmada e, brevemente, divulgaremos o documentário no Brasil Recente.


10. Wasington Neves (@wasmneves): O senhor sabe qual foi o destino dos “generais do povo” no pós golpe de 1964?

CF: Os generais mais ligados a Goulart eram conhecidos dessa maneira. A maioria foi punida pelos vitoriosos de 1964 ou caiu no ostracismo e foi para a reserva.


11. Nathana Reis (@nathnareis): Por que demorou tanto tempo pra alguém falar sobre essa operação?

CF: A Operação Brother Sam era secreta, ninguém sabia, só o embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, e as autoridades de primeiro escalão do governo norte-americano, além de poucos militares brasileiros, como o general Ulhoa Cintra. Os documentos sobre a Operação Brother Sam foram para o arquivo do presidente da época, Lyndon Johnson, na cidade de Austin, no Texas, e foram descobertos em 1976 pela estudante Phyllis Parker.

12. Ale Brito (@Alex_Brito): Houve participação de anarquistas na resistência contra o golpe?

CF: Não. Não houve qualquer tipo de resistência significativa.


13. Carlos Tadeu (@cstadeu): A ação não foi um mal necessario, visto que o Brasil poderia ficar mais próximo da URSS?

CF: Não me parece. Não havia esse risco, de modo algum. As propostas de Goulart não eram radicais, mas os poucos benefícios que trariam para os mais pobres assustaram a elite e a classe média. No fundo, essa é a razão do golpe.


14. Márcia Cunha Ferreira: E o povo? Através de plebiscito optaram por regime presidencialista, mesmo com as articulações de Brizola que propôs regime parlamentarista pra abafar os ânimos da oposição militar que acusava Jango de ser comunista, por estar em viagem à china. Então porque não houve resistência por parte do povo? Por conta da mídia? A mídia nesta época já tinha todo o poder de manipulação como o tem hoje?

CF: Goulart tinha altos índices de popularidade na época do golpe, mas isso não levou a uma resistência popular. Também é preciso lembrar que havia uma grande campanha contra ele, com o apoio da imprensa, da Igreja e da classe média. A mídia sempre influencia, claro, e, em 1964, praticamente todos os jornais apoiaram o golpe.


15. Alessandra Morais: Por que João Goulart se rendeu tão rapidamente? Você acha que houve acordo entre ele e a direita?

CF: Não houve acordo com a direita. Acho que ele não resistiu por três razões: para evitar derramamento de sangue (teria de mandar metralhar as tropas que vinham de Juiz de Fora), por falta de apoio militar (as tropas dos generais mais próximos aderiram aos golpistas) e porque foi avisado por San Tiago Dantas do apoio dos EUA.


16. Egon Felipe Pessoa: Quais seriam as consequências geradas pela Operação Brother Sam para a atual realidade brasileira, levando-se em consideração as dificuldades de abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira até hoje? A Operação Brother Sam teria alguma influência nessas dificuldades de acesso aos arquivos militares?

CF: Não, a Operação Brother Sam foi uma ação norte-americana e seus documentos estão no National Archives and Records Administration, em College Park, perto de Washington, e também na Biblioteca Presidencial de Lyndon Johnson, em Austin (Texas). Os documentos sigilosos, tanto nos EUA como no Brasil, são liberados aos poucos. Por isso, as descobertas de Phyllis Parker, em 1976, foram completadas pelas minhas pesquisas, em 2004. Certamente, novos documentos surgirão nos próximos anos. Para pesquisar nos EUA basta ir lá (ter um visto comum já basta)

17. Fernanda Magalhães: Pode-se dizer que houve influencia norte-americana na educação brasileira durante a Ditadira Militar?


CF: Houve sim. Algumas das principais reformas educacionais brasileiras nos anos 1970 (como a universitária e a da pós-graduação) inspiraram-se nos modelos norte-americanos.