22 de março de 2011

Relações Brasil / EUA em perspectiva

Presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama

Rio de Janeiro
Por Carlos Fico



A visita do presidente Barack Obama, entre outras coisas, serviu para a superação do mal-estar causado pelo episódio em que o Brasil mediou com a Turquia um acordo com o Irã sobre troca de combustível nuclear. Obama havia mandado uma carta ao presidente Lula estimulando a negociação, que se consubstanciou na chamada “Declaração de Teerã”, segundo a qual o Irã depositaria 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido na Turquia e receberia 120 quilos de combustível para fins pacíficos. Apesar da carta, o Conselho de Segurança da ONU aprovou novas sanções ao Irã depois do acordo negociado pelo Brasil.

Esse episódio somou-se a outras atitudes do governo Lula, cujos membros, em alguns momentos, adotaram posições ou deram declarações que foram vistas como “antiamericanas” por vários analistas. É fato que algumas dessas posições e declarações foram especialmente críticas, mas a acusação de antiamericanismo parece ser exagerada até porque, a rigor, nunca houve, na história do Brasil recente, uma fase inteiramente sem conflitos e escaramuças de parte a parte – como, aliás, é natural que aconteça em se tratando dos países mais importantes do continente.

Talvez devamos excetuar apenas o governo do primeiro marechal-presidente do regime militar, Castelo Branco, que, como uma espécie de “pagamento” pelo apoio norte-americano ao golpe de 64, promoveu uma política de grande alinhamento com os EUA. Foi nessa época que Juracy Magalhães, logo após ser nomeado embaixador brasileiro em Washington, em 1964, disse a frase famosa (“o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”).  Segundo ele, o Brasil reconhecia os EUA como “líder do mundo livre e o principal guardião dos valores fundamentais da nossa civilização”.

Do mesmo modo, em 1965, o Brasil enviou tropas em apoio à invasão norte-americana da República Dominicana para a derrubada do reformista Juan Bosch. A participação do Brasil permitiu que a Casa Branca sustentasse que a operação contava com o apoio da Organização dos Estados Americanos. Mas, exceto a Costa Rica, o apoio à invasão proveio apenas de ditaduras: Brasil, Paraguai, Guatemala e Honduras.

Esse alinhamento automático discrepava da tradição que se iniciara durante a gestão de Afonso Arinos de Melo Franco (1961) no Ministério das Relações Exteriores (presidência de Jânio Quadros), quando o país adotou a chamada “política externa independente”, que se fundava na idéia de que o Brasil deveria estabelecer suas diretrizes internacionais em função de seus interesses nacionais, sem vincular-se doutrinariamente a posições estritamente definidas por sua inserção na conjuntura da Guerra Fria. Assim é que o próprio Itamaraty via como exagerado o posicionamento de Castelo Branco. Na verdade, também os EUA avaliavam que a posição de Castelo atrapalhava, ne medida em que reforçava a imagem intervencionista do país. Em um relatório de 1966, o Departamento de Estado reclamava da posição excessivamente pró-americana de Juracy Magalhães, Pio Corrêa e Roberto Campos, diplomatas e políticos situacionistas importantes na época.

Entretanto, mesmo durante o governo Castelo Branco houve problemas e, justamente, em um campo no qual, supostamente, deveria haver harmonia: o militar. O Brasil queria obter embarcações militares norte-americanas por empréstimo e não conseguia. Essa foi uma área de constante atrito entre os dois países e, ao contrário do que se possa supor, muitos militares brasileiros viam com irritação a parcimônia dos EUA em autorizar a venda de armas estratégicas ao Brasil, sob a alegação de que não queriam promover uma corrida armamentista na América Latina. A partir de 1967, por exemplo, estenderam-se por um longo tempo as negociações sobre a compra de caças F-5, o que levou o Brasil a aproximar-se da França e a comprar o supersônico francês Mirage, oferecido por De Gaulle.

Portanto, não se deve supor que, mesmo durante a ditadura militar, tenha havido uma fase de inteiro entendimento entre o Brasil e os EUA. Houve momentos em que o bom relacionamento atingiu o patamar de “relações especiais”, chegando a haver mecanismos de consultas de alto nível entre as duas nações. Isso aconteceu no governo Médici, quando Nixon mandava cartas ao general pedindo sua opinião sobre questões de política internacional, e durante o governo Geisel, quando foi assinado o famoso “Memorando de Entendimentos” graças à atuação de Kissinger e de Azeredo da Silveira. Porém, também nessa fase,  os conflitos foram frequentes. Durante o governo Nixon, Kissinger mandou fazer um longo e complexo estudo, chamado Program Analysis of Brazil, entre 1969 e 1970, que concluiu pela necessidade de um “apoio seletivo” ao Brasil que preservasse o governo norte-americano, naquela fase em que havia uma grande campanha internacional de denúncias contra a prática de tortura no Brasil que acabou por suscitar protestos no Congresso e na opinião pública norte-americana.

As denúncias contra a tortura acabaram por inaugurar, indiretamente, uma nova etapa nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos, até porque estimularam algumas iniciativas de oposição da sociedade norte-americana. Intelectuais como Charles Wagley, Richard Morse e Thomas Skidmore assinaram manifestos contra a ditadura brasileira. O futuro presidente Jimmy Carter, em 1976, faria uma campanha eleitoral enfatizando a defesa dos direitos humanos. As relações entre os dois países azedaram, por ocasião da assinatura de um acordo nuclear com a Alemanha, em junho de 1975, contra o qual o governo norte-americano muito pressionou. Em março de 1977, essas pressões se acirraram e a leitura de um relatório, no Congresso dos Estados Unidos, denunciando abusos contra os direitos humanos no Brasil, foi o suficiente para que o presidente brasileiro, o general Ernesto Geisel, “denunciasse” o acordo militar – gesto simbólico de grande impacto pois sugeria uma impensável “ruptura” com os Estados Unidos.

Enfim, convém ter esses exemplos em mente quando se fala de “antiamericanismo”. Nunca chegou a haver, da parte do Brasil, uma posição desse tipo, mas, como não poderia deixar de ser, sempre existiram pontos de atrito, mesmo quando supostamente deveria prevalecer um amplo entendimento. Depois do fim do regime militar e, sobretudo, com o encerramento da polarização típica da Guerra Fria, o vetor principal do relacionamento passou a ser o econômico e, como se sabe, há muitos interesses conflitantes entre as duas nações. Por exemplo, quando os EUA lançaram a idéia da ALCA (“Área de Livre Comércio das Américas”), muitos analistas viram como má vontade “antiamericana” as restrições do governo brasileiro, mas, com o passar do tempo, generalizou-se o entendimento de que a proposta realmente não atendia os interesses brasileiros.

Em suma, embora devamos saudar a superação do recente mal-estar entre Brasil e EUA, não se deve supor que, no passado, tenha havido uma fase inteiramente rósea nas relações entre os dois países.

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