25 de abril de 2011

O nome e a coisa



Marcha da Família, Recife (1964)
Rio de Janeiro - Por Carlos Fico


Comumente qualificado como “militar”, o golpe de Estado que, em 1964, derrubou o governo de João Goulart tem sido designado, ultimamente, como “civil-militar”. Com isso, a historiografia mais recente quer chamar a atenção para o fato de que o movimento contou com significativo apoio civil.

Consultados pela enquete do Brasil Recente, 68% dos leitores acham que o período 1964/1985 deve ser chamado de “ditadura civil-militar”, não apenas de “militar”, o que indica a correta percepção de que os civis também foram responsáveis não apenas pelo golpe de 1964, mas pelos 21 anos do regime.

De fato, o golpe contou com o apoio generalizado da imprensa, da Igreja Católica e de amplos setores da classe média, que se expressou nas famosas “Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade” que aconteceram em dezenas de cidades brasileiras.

Depois do golpe, veio o saneamento financeiro do primeiro governo, que terminou bastante impopular, sobretudo por causa do arrocho e da carestia. O governo seguinte, de Costa e Silva (sempre lembrado como sendo um linha-dura), no início tentou passar a idéia de que “humanizaria” o combate à inflação, mas essa imagem benevolente não resistiu à repressão, que se intensificou no final de 1967 e prosseguiu pelo governo seguinte.

Entretanto, o governo de Médici foi beneficiado pelas medidas de contenção anteriores e o chamado “milagre econômico” criou essa situação contraditória: o governo mais repressivo do período contou com apoio popular. Diz-se, até, que Médici teria feito seu sucessor em eleições diretas, se quisesse.

Mas esse apoio foi passageiro. A partir de meados dos anos 1970, a oposição ao regime seria crescente. Para os que argumentam em favor da denominação “civil-militar”, essa mudança é importante: a memória sobre o período costuma enaltecer essa segunda fase, na qual todos pareciam estar contra o regime. De fato, quando lembramos da atuação crítica de entidades como a OAB, a ABI e a CNBB, não podemos esquecer da atitude inicial de apoio.

Pessoalmente, acho que o golpe de 64 foi indiscutivelmente civil e militar: a atuação do IPES, o papel desempenhado pelos governadores Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, o “golpe parlamentar”, quando o senador Moura Andrade declarou a vacância da presidência ainda com Goulart no país, entre outras coisas, sublinham a importância da participação civil.  Mas logo ficaria evidente a preponderância dos militares: nas primeiras horas do dia 3 de abril de 1964, em reunião para decidir quem assumiria a presidência da República, o general Costa e Silva – que controlava um “Comando Supremo da Revolução” criado por ele mesmo – tratou com brutalidade os líderes civis do golpe. A reunião foi suspensa já ao alvorecer e Carlos Lacerda chegou a redigir uma carta de renúncia, que nunca veio a público.

Assim, o regime foi conduzido por oficiais-generais: as decisões, as políticas, tudo dependia do “de acordo” dos militares. Aliás, não se deve esquecer que a grande diferença entre esses governos militares e as numeosas intervenções militares anteriores da história republicana brasileira foi, justamente, a decisão de assumir plenamente o governo, diferentemente dos episódios precedentes, quando eles controlavam as crises e devolviam o poder aos civis.

De modo que, se devemos falar de um “golpe civil-militar”, certamente podemos falar de um “regime (ou ditadura) militar”. Isso não significa, entretanto, que os civis tenham tido pouca importância. Enfim, escolher um bom nome é importante, mas o fundamental é discutir e conhecer a coisa em si.

14 de abril de 2011

A demanda social pelos temas da ditadura

A minissérie da Globo de 1992 abordava o período da ditadura
Rio de Janeiro


A novela Amor e revolução, atualmente exibida pelo SBT, é bastante frágil do ponto de vista estético, reproduz estereótipos e comete “erros” históricos que poderíamos listar aqui. Mas o notável é sua existência em si, expressão do interesse social que os temas relacionados à ditadura militar despertam. Isso nem sempre foi assim. Lembro-me de que, em 1994, quando do registro dos 30 anos do golpe de 64, poucas pessoas foram atraídas pelos eventos então programados.


Em 1992, a minissérie da Globo, Anos Rebeldes, também foi ambientada no período da ditadura militar, mas a abordagem foi mais "delicada", por assim dizer. As cenas fortes de violência, que a novela do SBT mostra hoje, são  o indicativo de alguma mudança. Na verdade, aos poucos a sociedade brasileira vai despertando para o fato de que tivemos um período de muito arbítrio e violência durante o regime militar. Não devemos esquecer que, na época, o regime valeu-se de rigorosa censura política e de uma propaganda política idílica, ocultando, cuidadosamente, as barbaridades que perpetrava.

Isso começou a mudar no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando foi decretada, em 1995, uma lei que reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas durante a ditadura. A morte de mais de 100 “desaparecidos” foi imediatamente reconhecida e uma comissão foi criada para examinar outras denúncias.

A partir de então, certos temas passaram a ter maior repercussão na mídia, alguns em uma chave negativa, já que o pagamento de indenizações às vítimas foi questionado por uma parte da opinião pública, especialmente a fórmula adotada para seu cálculo, que levou ao pagamento de valores excessivos.

Outras questões, por seu caráter dramático, chamaram a atenção para a violência da repressão. Refiro-me às buscas dos restos mortais dos militantes que foram mortos durante a chamada “Guerrilha do Araguaia”, tentativa de levante popular na região central do Brasil, na primeira metade dos anos 1970. O Exército brasileiro, que reprimiu a guerrilha, até hoje não fornece informações sobre a localização dos corpos das vítimas e alguns familiares acalentam a esperança de que documentos sigilosos possam trazer essa informação. Assim, a luta pela abertura dos documentos da ditadura, que em um primeiro momento mobilizava apenas alguns poucos historiadores, passou a ser assumida por outros setores e a ter repercussão na imprensa. Infelizmente, dificilmente alguém deixou por escrito esse tipo de informação.

Desse modo, paulatinamente, foi aumentando o interesse pelos temas da ditadura. Eu diria que o debate sobre as indenizações, a questão da abertura dos arquivos, a contestação da Lei da Anistia de 1979 e a recente proposta de instalação de uma Comissão da Verdade são os tópicos que mais chamaram a atenção para o assunto.

O conhecimento histórico certamente tem um papel importante a cumprir no que diz respeito a essa demanda por conhecimento, por memória. Mas o alcance da pesquisa histórica é muito limitado: ela não tem a capacidade de mobilização que, por exemplo a TV possui. Portanto, é fundamental que a própria sociedade discuta seu passado, confrontando testemunhos, reconstituindo sua memória, ainda que seja através de uma perspectiva algo estereotipada como a da novela do SBT.

Falta, entretanto, um amplo debate político sobre aquele período. Por isso, é tão importante apoiarmos a proposta governamental de constituição de uma Comissão da Verdade, que ora tramita no parlamento brasileiro. Não é uma iniciativa desprovida de riscos, já que muitas vozes conservadoras têm levantado a proposta de que, havendo a comissão, também sejam debatidos o que eles identificam como “os dois lados” – como se as vítimas já não tivessem sido suficientemente julgadas. Mas devemos correr o risco porque essa espécie de “catarse” é indispensável: na verdade, tendo em vista o modelo brasileiro de transição pactuada, a Comissão da Verdade não é apenas uma opção, uma alternativa entre outras: é o único caminho que nos restou.

7 de abril de 2011

100 dias do governo Dilma: falam as historiadoras


Dilma e casal Obama diante do Abaporu de Tarsila do Amaral



Rio de Janeiro

Logo após a posse de Dilma Rousseff na presidência da República, Brasil Recente entrevistou alguns historia-dores e divulgou suas primeiras impressões. Nossa leitora Magali Pontes notou a ausência de mulheres e registrou sua sugestão: agora, no marco dos 100 dias de governo, é a vez de conhecermos a opinião de algumas historiadoras. São avaliações e opiniões livres, algumas sintéticas, outras mais longas, que ganham interesse justamente por não serem “acadêmicas”, pois mostram o distanciamento crítico ou a adesão emocionada dessas historiadoras brasileiras. Por essa razão, preferi não editá-las, transcrevendo-as na íntegra para o leitor do blog. (CF)



Rachel Soihet (UFF)
Não tenho uma perspectiva essencialista de que o simples fato de se tratar de uma mulher automaticamente contribua para uma mudança em termos de sentimentos e de comportamento. Caso tal fato correspondesse à verdade, como explicaríamos a atuação de uma Margaret Thatcher? Mas, com relação a Dilma, observo inúmeros aspectos positivos, em especial nas suas declarações em favor do respeito aos direitos humanos e no que tange à política internacional, consubstanciadas na postura recente do Brasil com relação ao Irã. Igualmente, no plano interno verifico uma tendência mais incisiva com vista a trazer à tona os arquivos da ditadura criminosamente ocultos há tantos anos.

Também gostaria de acrescentar que, ao contrário do que muit@s afirmavam, a presidente não se constitui em simples fantoche de Lula e, embora se mantenha respeitosa com relação ao mesmo, tem dado mostras de iniciativa e firmeza diante das várias situações que se lhe tem apresentado. Não há como deixar de acentuar o seu empenho na nomeação de mulheres para o ministério e demais posições de poder.


Lucia Maria Lippi Oliveira (CPDOC/FGV)
Tinha poucas expectativas sobre o governo Dilma, não fui sua eleitora, embora tenha votado em outra mulher, Marina Silva. Considerava/considero que seu programa estava/está preso ao século XX, talvez até ao XIX. Não me agradava também a campanha eleitoral enfatizar Dilma como “a mulher do Lula” ou “a mãe do PAC”... Mas não ter sobressaltos diários com as declarações públicas do Lula já é lucro! Seu comportamento é mais “racional”, estável e coerente, concorde-se ou não com suas posições. Tais traços (inclusive falar pouco, ler os discursos) não são identificados pelo senso comum como “coisa de mulher”, ao contrário. Vamos ver como esta mulher, que não corresponde aos estereótipos femininos, enfrentará os problemas graves que ainda estão aí e torcer para que saiba aproveitar o momento favorável do Brasil no mundo.


Maria Paula Araujo (UFRJ)
Dilma é um quadro político, formada na militância de esquerda. Eu acho que suas maiores virtudes e seus maiores defeitos vêm daí.

Numa apreciação absolutamente pessoal e não científica eu posso dizer que o que eu mais gostei foi a sua postura nas relações internacionais, a condenação explícita do tratamento dado às mulheres no Irã e o posicionamento público e claro de combate à execução de Sakiné.

O que eu menos gostei (e menos gosto ainda) é uma visão que considero ultrapassada em relação ao desenvolvimento econômico. Dilma é “desenvolvimentista” no sentido arcaico do termo. Sua posição em relação à construção da usina de Belo Monte, no Xingu, a meu ver, expressa essa visão anacrônica de progresso que não incorporou, de forma profunda, o respeito ao meio ambiente.


Junia Furtado (UFMG)
Sou eleitora do PT há muitos anos e votei em Dilma com a crença de que ela não seria uma simples seguidora de Lula. Creio que os 100 dias de seu governo já mostram isso. Acho que a visão de administradora que ela tem passado é muito positiva, afinal, no Brasil, a presidência da República acumula a gestão da “casa” com a política externa. Em relação a esta última, gostei de uma relação mais realista com os Estados Unidos, sem adotar uma posição esquerdista simplista de aversão a tudo que diz respeito ao Tio Sam, mas, em relação ao Irã, acho importante mantermos a posição independente que marcou o governo Lula.


Minha maior preocupação em relação ao atual governo é se ele vai manter a postura do governo Lula em relação à universidade – maiores recursos, aumento do corpo docente com abertura de muitos concursos, expansão de vagas discentes, aumento de salários etc. Foram importantes conquistas do governo anterior que estão no momento paralisadas com o corte e restrição de verbas. Quanto à questão feminina, ela vem mostrando que as mulheres no poder são tão (ou mais!!!) capazes que os homens. Acho que sua eleição foi uma importante conquista feminina.


Marieta de Moraes Ferreira (UFRJ)
Votei na Dilma menos por suas qualidades pessoais e mais por ser uma continuadora dos projetos do governo Lula. Destaco especialmente as políticas nas áreas de educação e ciência e tecnologia, bem como os programas de distribuição de rendas. Apesar de não ter tido muitas expectativas sobre a sua atuação como presidente, uma avaliação dos 100 dias do seu governo indicam que ela está tendo um desempenho acima do esperado, tanto por mim, como por grande parte da população brasileira. Alem de estar dando continuidade aos programas de Lula, tem imprimido sua marca pessoal em vários pontos, tais como a política externa brasileira. Finalmente, acho importante destacar o significado de uma mulher na presidência da República. Ainda que Dilma não tenha levantado nenhuma bandeira feminista, a sua simples presença no cargo mais importante do país abre novos espaços para as mulheres na sociedade brasileira. Concluindo, estou satisfeita de ter votado na Dilma e acho que ela fará um bom governo.


Claudia Wasserman (UFRGS)
Talvez uma das operações mais complexas do ofício do historiador seja o controle da subjetividade. Neste comentário, no entanto, me posiciono como historiadora mulher para analisar os primeiros 100 dias do governo Dilma Rousseff.

Sendo as relações de gênero no Brasil marcadas historicamente por lutas contra o preconceito e pela emancipação da mulher, considero que estas relações serão beneficiadas pelo comportamento da presidenta Dilma.

Seu estilo como gestora austera e competente denota um modelo oposto à imagem historicamente construída da mulher restrita ao ambiente doméstico ou marcada por conotações sexuais pejorativas.

As aparições públicas da presidenta têm sido caracterizadas pela discrição e elegância, pelo cuidado na linguagem e pelo conhecimento pontual dos temas abordados, distinguindo seu caráter daquele que foi a marca registrada do presidente Lula, produzindo, à primeira impressão, um tom de independência e autonomia em relação ao padrinho político.

As políticas públicas para mulheres receberam atenção nestes primeiros meses, sendo destaques o Rede Cegonha – de atenção integral à gestante –, uma ampliação de linha de microcrédito para mulheres empreendedoras, um plano nacional de prevenção e combate à violência contra as mulheres e o aumento do Bolsa Família.

Nos primeiros 100 dias do governo Dilma Rousseff se pode antever uma melhoria nas relações de gênero no Brasil, a diminuição do preconceito e a valorização da mulher nas políticas públicas do país.


Jessie Jane Vieira de Sousa (UFRJ)
Falar em cem dias me remete a Moreira Franco que, ao assumir o governo do Estado do Rio de Janeiro, em 1986, afirmava que em 100 dias o problema da violência, tão pautado naquela eleição, seria resolvido. Este certamente não foi o discurso da presidente Dilma, que se assume como sucessora de um projeto que se iniciou em 2002 com o presidente Lula. Penso que esta filiação já indica os limites de possíveis mudanças radicais na rota traçada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados.

Aliás, esta era uma das interdições que a oposição fazia à sua eleição, mas, para amplas parcelas da sociedade, esta era também a sua principal credencial.

Contudo, creio que já temos alguns sinais de como a presidente pretende impor um novo estilo e, de alguma forma, propor à sociedade novos debates.

Acho que a principal diferença é, sem duvida alguma, ditada pela sua adesão a um estilo republicano mais radicalizado. O que implica uma postura austera e avessa aos holofotes. Para alguns, como é próprio da nossa cultura política, baseada no compadrio, este traço foi tomado como antipatia ou arrogância. Até o apelido de “gerentona” foi algo depreciativo.

Outro aspecto que me parece inovador é a sua aparente capacidade para não permitir que o governo tenha muitas falas e, com isto, evitar a emissão de sinais contraditórios. Esta pode ser também uma das estratégias para dominar possíveis apetites pouco republicanos. Estas duas características podem indicar o conhecimento da presidente sobre o fazer política no Brasil e, sobretudo, como ela se dispõe a indicar outra maneira de ser política. Ao longo do seu mandato veremos como tudo isso será assimilado ou não pelo chamado “mundo político”.

No tocante aos temas que me são caros, como os relativos aos direitos humanos, memória, verdade e, sobretudo, acesso à documentação pública, me parece que alguns projetos ainda estão em construção e não sei se aquilo que foi parcialmente projetado no governo anterior será implementado. O tema da Comissão da Verdade tem sido reafirmado pelo governo através das falas ministeriais, mas, ao mesmo tempo, as vozes dos calabouços continuam assombrando a muitos. E me parece significativo que, neste 31 de março, estejam acontecendo iniciativas que visam se contrapor às iniciativas governamentais. Espero que neste aspecto a presidenta saiba impor o seu estilo e que prevaleça a defesa intransigente do direito à memória e a verdade.

Em relação à política externa, um dos temas prediletos da oposição, acho que o discurso proferido por ocasião da visita do presidente norte-americano fala por si mesmo. E, apesar dos desejos de muitos formadores de opinião, os princípios permanecem os mesmos. Nossas prioridades continuam sendo as mesmas, isto é, manter a paz com nossos vizinhos, construir soberania e ampliar mercados para os produtos brasileiros. E, claro, garantir o respeito aos direitos humanos, algo pelo qual a presidente tanto lutou.

Enfim, continuo acreditando que, com a presidente Dilma, temos condições para continuar avançando rumo a uma democracia inclusiva.


Silvia Regina Ferraz Petersen (UFRGS)
Eu ainda tenho colado no vidro do meu carro (mais por dificuldade de descolar que por qualquer culto à personalidade da nossa presidenta) um adesivo de campanha que diz "Dilma presidente, para o Brasil seguir mudando". Agora, diante do teu pedido, Carlos, quando olhei novamente para esta frase pensei: é isto mesmo que a Dilma significa para mim: a continuação da mudança. Porque é inegável que o país foi mudando, para melhor, nos governos Lula. Fico emocionada em constatar que há um forte sentimento salvo numa direita intransigente como a da grande imprensa de que o Brasil não é o mesmo: é melhor. No meio de tanta corrupção, desvio do dinheiro público, violência, de tantas tenebrosas transações, ainda assim há menos brasileiros em estado de miséria absoluta, há um esforço para diminuir nossa espantosa desigualdade social, há não só um outro conceito, mas uma realidade de Brasil no mundo. Algumas consignas que há alguns anos identificavam o discurso do PT e eram consideradas jargão de esquerda, hoje estão de tal forma incorporadas na linguagem  e no desejo popular que nem a oposição pode dispensá-las. Enfim, tanto esse país mudou que uma mulher, além disso apresentada como terrorista, clone do Lula, mais ou menos um anti-Cristo de saias e com a direita bombardeando sua candidatura, foi eleita presidenta e nesses 100 dias tem demonstrado independência, firmeza, competência e sensibilidade (a pesquisa está aí para que não seja apenas a minha opinião). Não acho que por ser mulher necessariamente fará um governo melhor do que um homem. Mas a eleição de Dilma tem um profundo significado na História de nosso país (desenvolver esse tema daria matéria para uma tese de doutorado...) e uma mulher poderá introduzir uma pauta de questões fundamentais, ditadas pela experiência social de ser mulher no Brasil e que não têm estado presentes na política. Ela já deu sinais claros nesses 100 dias. Espero que a mudança continue e que Dilma consiga transitar com inteligência e ética nesse emaranhado administrativo gigantesco, formado por tantas alianças de ocasião, grupos de pressão e interesses de toda ordem que desafiam mas não cancelam! o projeto de se avançar no sentido de uma ordem social mais, muito mais, justa.