10 de maio de 2011

Justiça de transição


A Catedral de Sevilla

Sevilla- Por Carlos Fico

Entre os dias 11 e 13 de maio acontece o “Seminário Justiça de Transição, Reparação e Verdade: uma perspectiva comparada Brasil/Espanha” na cidade de Sevilha, Espanha. O seminário é uma promoção da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em colaboração com o Programa Master Oficial EU Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo y de Historia de América Latina da Universidad Pablo de Olavide (UPO). O objetivo é fomentar o debate sobre os quatro pilares que sustentam o processo de transição democrática e de consolidação do Estado Democrático de Direito, segundo a Organização das Nações unidas, a saber: o direito à Justiça, à memória, à reparação e à promoção de reformas institucionais.

Na quarta-feira, dia 11, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, fará a conferência de abertura falando sobre “Avanços e desafios da Justiça Transacional no Brasil”. Em seguida, a professora Rosario Valpuesta Fernández (UPO) falará sobre “A Justiça de Transição na Espanha: história e perspectivas”. A mesa-redonda da tarde discutirá “As transformações do paradigma de segurança pública na era pós-democrática”, com Vicente Guzmán (UPO), Marcia Elayne Berbich de Moraes (PUC-RS) e Wilson Ramos Filho (UFPR).

Na quinta-feira, dia 12, a mesa-redonda da manhã discutirá “A demanda social por memória histórica”, com Andrea Greppi (Universidad Carlos III), Carlos Fico (UFRJ) e Juan Ortiz Villalba (Recuperación de la Memoria Historica del Ayuntamiento de Sevilla). A moderação será de Marcelo Torelly, da Comissão de Anistia. A mesa da tarde discutirá “O poder judicial, os desafios transicionais e as leis de anistia”, com Francisco Muñoz Conde (UPO), Roberto de Figueiredo Caldas (Juiz ad hoc da CIDH) e Luiz Ocaña (Advogado das Asociaciones Memorialistas en la Causa de la Audiencia Nacional). A moderação será de Lauro Joppert Swensson Jr. (Goethe-Universität).

Na sexta-feira, dia 13, a mesa-redonda da manhã discutirá “O papel das entidades sociais na resistência e na luta pela democratização”, com Paqui Maqueda (Asocioación para la Memoria Histórica y Justicia de Andalucia) e Prudente José Silveira Mello (Comissão de Anistia). Moderação de Vicente Barragán Robles (UPO). A mesa da tarde discutirá “Programas de Reparação às Vítimas”, com José Maria Tomás (Fundación Justicia) e José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS). A moderação será de Manuel Gandara Carballido (UPO).

O twitter do Brasil Recente informará as principais discussões.

Nenhum comentário:

Postar um comentário