26 de julho de 2011

Memória romântica e história oficial

Rio de Janeiro
Por Carlos Fico

A barbaridade da tortura e do extermínio tornam as vítimas da repressão da ditadura militar personagens centrais da história do Brasil naquele período. Quando falamos da ditadura, logo nos vêm a mente as imagens de passeatas, de protestos e também da repressão. Temos a impressão de que o Brasil estava dividido entre a sociedade (que resistia) e os militares (que reprimiam).

Essa leitura certamente não é correta. Amplos setores da sociedade brasileira apoiaram o golpe de 64. Goulart foi derrubado porque dava a impressão de permitir algumas conquistas populares inaceitáveis para a elite e para a classe média naquela ocasião. A sociedade também apoiaria o “milagre econômico”, tornando o general Médici bastante popular.

O regime militar não se implantou para combater as ações armadas da esquerda, que só se intensificaram cinco anos depois do golpe. Além disso, a chamada “luta armada” foi bastante reduzida e, em função da censura, era praticamente desconhecida da sociedade. Quando algumas ações armadas urbanas se tornavam conhecidas (assaltos a bancos, sequestros de diplomatas, atentados etc.), as pessoas as confundiam com “terrorismo”.

Apesar de tudo isso, consolidou-se entre nós a memória da ditadura naqueles termos românticos, de uma luta do bem contra o mal. A centralidade da questão popular, da injustiça social e do autoritarismo foi ultrapassada pelo debate sobre a luta armada. Isso não aconteceu intencionalmente, por motivações inconfessáveis de uma pessoa ou de um grupo. Ao contrário, é muito comum que essas leituras simplificadoras surjam logo depois de regimes autoritários ou de situações análogas (o mesmo se dá na Argentina, por exemplo).

A memória não tem compromisso com o método histórico ou as evidências empíricas. Muitas vezes a memória se constitui para o conforto dos espíritos. Por exemplo, é muito melhor pensar que todos os franceses combateram a ocupação nazista, mesmo que isso não seja verdade. Do mesmo modo, é melhor esquecer que Médici era aplaudido nos estádios de futebol e supor que todos combatíamos a ditadura.

Embora esse processo seja compreensível, ele contém alguns riscos. Um deles é o de tais leituras simplistas se tornarem leituras oficiais, assumidas pelos governos democráticos como a narrativa verdadeira. Isso tem acontecido na Argentina, apesar dos esforços dos historiadores mais críticos daquele país. Também no Brasil corremos esse perigo: se tivermos uma Comissão da Verdade que se paute pela construção de uma “narrativa verdadeira”, é quase certo que prevaleça a versão romântica que heroiciza os jovens que participaram da luta armada.

Recentemente, surgiu um sintoma dessa tendência. O ministro da Justiça publicou uma portaria concedendo a doze familiares de desaparecidos políticos acesso irrestrito aos documentos que estão no Arquivo Nacional. Nenhum outro cidadão tem esse direito, apenas as doze pessoas mencionadas. Como sabem os leitores do Brasil Recente, embora muitos documentos da ditadura já estejam no Arquivo Nacional, não é possível consultá-los sob a alegação de que eles põem em risco a privacidade das pessoas mencionadas. Agora, com a portaria do ministro José Cardozo, essas doze pessoas têm acesso irrestrito aos papéis.

Não é preciso argumentar muito para que se perceba o caráter discriminatório da portaria do ministro. Todos os cidadãos deveriam ter o direito de acesso pleno aos documentos. O que está por trás da atitude equivocada de Cardozo é exatamente a leitura romantizada e heróica que mencionei. A solidariedade que todos temos com as vítimas da ditadura não deve servir de justificativa para que haja cidadãos de primeira e de segunda classe.

21 de julho de 2011

Diretas, Já!

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

A memorável Campanha das Diretas emocionou o país em 1984. Os comícios, em diversas cidades brasileiras, eram muito concorridos, com a presença de multidões. O do Rio de Janeiro, em 10 de abril, reuniu milhares de pessoas. O de São Paulo, em 16 de abril, também foi grandioso. Falava-se em números que, hoje, sabemos improváveis (1 milhão no Rio, por exemplo), mas os comícios eram tão impactantes que nem os militares negavam aquelas cifras.

O clima era festivo, mas havia um forte componente político. Ídolos populares, como cantores e atores, animavam o público, mas as multidões também se emocionavam com líderes políticos, ouvindo atentamente os discursos de governadores, parlamentares e sindicalistas. No comício do Rio, quando o velho advogado liberal, Sobral Pinto, iniciou seu discurso declamando o parágrafo primeiro do Art. 1 da Constituição (“Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido!”), o povo foi ao delírio.

A ideia era pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Emenda Dante de Oliveira, apresentada pelo até então desconhecido parlamentar mato-grossense. Como o partido do regime militar, o PDS (sucessor da ARENA), detinha a maioria, era impossível conseguir a aprovação sem o apoio de parlamentares governistas. A Campanha das Diretas foi tão impactante que muitas pessoas acreditaram na vitória.

No dia da votação, quando a derrota foi confirmada, a TV mostrava a imagem de pessoas chorando pelo Brasil afora. Aliás, as “Diretas, Já!” foram um momento decisivo para a atual configuração dos meios de comunicação no Brasil: a Rede Globo ficou malvista porque recusava-se a transmitir os comícios; a Folha de S.Paulo conquistou leitores porque apoiou decisivamente a campanha.

A Campanha das Diretas, em 1984, tentou contrapor-se ao projeto de abertura “lenta, gradual e segura” dos militares – que pressupunha a escolha do primeiro presidente civil através do sistema indireto, o famoso “Colégio Eleitoral”. Os militares vinham conduzindo esse processo desde o governo Geisel, com o abrandamento da censura (1975), o fim do AI-5 (1978), a anistia (1979) e o fim do bipartidarismo (1979). A conclusão deveria ser a eleição indireta em 1985. As “Diretas” não conseguiram impedir esse último ato da ditadura.

Entretanto, elas deixaram consequências muito fortes. Do ponto de vista simbólico, por exemplo, elas marcaram a retomada, pelo povo, da bandeira e do hino nacionais. De fato, durante o regime militar, adotar os símbolos nacionais era um gesto que poderia ser confundido com apoio à ditadura. Nas “Diretas, Já!” as pessoas se vestiam com a bandeira nacional e a cantora Fafá de Belem interpretava livremente o hino (o que era proibido até então). Uma imensa bandeira, que acompanhava os comícios, acabou ressurgindo no dia da eleição indireta pelo Colégio Eleitoral e uma foto antológica registrou o momento em que a multidão protegia-se da chuva sob o gigantesco pavilhão nacional.

A campanha também foi importante do ponto de vista político, não apenas porque a emenda quase foi aprovada (mais de 100 parlamentares não compareceram à sessão com vergonha de votar contra), mas porque indicou, claramente, o fim do regime militar e o compromisso da sociedade brasileira com a democracia.

Se os militares conseguiram conduzir a transição como planejaram, a Campanha das Diretas alertou para o fato de que novas aventuras autoritárias não mais seriam admitidas.

13 de julho de 2011

Luta armada durante o regime militar

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

A última enquete do Brasil Recente perguntou se a luta armada ajudou a terminar com a ditadura militar ou retardou a redemocratização do país. Para a maioria dos leitores (72%) a luta armada ajudou a derrubar a ditadura.

A questão é pertinente porque, para muitos integrantes da esquerda, as ações armadas desafiaram o regime e se tornaram importante forma de resistência ao arbítrio. Existe, entretanto, outro ponto de vista segundo o qual a luta armada acabou servindo de pretexto para que o regime assumisse poderes definitivamente ditatoriais através do AI-5.

Essa é uma discussão difícil. O historiador deve buscar uma leitura o mais possível objetiva, mas seria quase um cinismo não reconhecer a dimensão ético-moral do problema. Por um lado, temos o fato de que o Estado brasileiro tinha todas as condições de combater a luta armada sem apelar para a tortura e o extermínio. Por outro, mesmo os que discordam da luta armada não podem deixar de reconhecer certa generosidade no projeto daqueles jovens, sobretudo os que fizeram a opção pelas armas depois das passeatas de 1968. Esse reconhecimento compromete a objetividade da História? Creio que não. Dominick LaCapra diz que é preciso termos “empatia” pelas vítimas – o que não significa total identificação.

Os militares propagaram a tese de que a polícia não conseguia combater as ações armadas. Eles pretendiam justificar seu envolvimento na repressão. Esse foi o maior erro histórico das Forças Armadas brasileiras. A imagem dos militares passaria a ser associada à tortura e ao extermínio. Poucos militares torturaram e mataram; muitos foram coniventes, mas todos saíram comprometidos.

Do lado da “guerrilha”, é preciso fazer uma distinção importante: as lideranças da esquerda, os quadros organizados, já vinham discutindo a possibilidade da opção pelas armas desde a vitória da Revolução Cubana, bem antes do golpe de 64. Nesse sentido, não se pode concordar com algumas leituras da esquerda que dizem que a luta armada foi uma decorrência do endurecimento do regime. Entretanto, muitos jovens que participaram das passeatas de 1968 – que sacudiram o país entre março e outubro daquele ano – ficaram chocados com o AI-5 (que veio em dezembro) e se tornaram, assim, candidatos facilmente recrutáveis pela luta armada a partir de 1969. Eles aderiram “espontaneamente”, sem maiores reflexões. É uma situação diferente da dos líderes.

A própria expressão “luta armada” deve ser qualificada. Uma coisa é a Guerrilha do Araguaia, outra são as ações armadas nas cidades. Os militares viam Araguaia como questão militar e não se envergonham da decisão de “exterminar” o foco guerrilheiro. As ações armadas no espaço urbano (assaltos, sequestros, atentados etc.) eram vistas pelos militares como caso de polícia. Os militares se envergonham do que eles chamam de “excessos”, ou seja, torturas e mortes, diferentemente da questão do Araguaia. Durante muito tempo, tentaram negar a tortura no combate às ações armadas urbanas.

Se não compreendermos essa diferença, não teremos entendido nada da mentalidade militar do período. Por exemplo, quando o “moderado” general-presidente Ernesto Geisel disse a frase chocante, divulgada por Elio Gaspari, segundo a qual “esse negócio de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser”, muitos se esqueceram de que ele estava falando de uma “operação militar”, não das ações armadas urbanas. Militares são treinados para isso.

Também é preciso lembrar que a “luta armada” brasileira foi bastante pontual. A iniciativa da Guerrilha do Araguaia espanta pela ingenuidade; as ações armadas urbanas não conquistaram nenhum apoio do povo, que via os militantes da esquerda como “terroristas”.

A luta armada brasileira não foi muito importante em termos efetivos. Não deixa de ser um erro pensarmos que o grande confronto da época era entre ditadura e luta armada: o golpe de 64 se deu contra mínimas conquistas populares durante o governo Jango, não contra a “luta armada”.

O fato de, hoje, termos condições de ver a ingenuidade e/ou equívoco daquelas iniciativas não nos exime de considerar a dimensão ético-moral do problema. A História não deve ser vista como um simples embate entre o bem e o mal, mas seria uma ingenuidade ignorar o sigificado político da repressão violenta.

A luta armada foi usada como pretexto para a retomada da “Operação Limpeza” que a linha dura vinha tentando restabelecer desde 1964. Esse grupo extremista saiu fortalecido e encastelou-se no poder com o nome de “comunidade de segurança e de informações”. Nesse sentido, a luta armada não ajudou a terminar com a ditadura. Entretanto, seu paroxismo serviu para desnudar a falta de limites dos que endureceram o regime. As campanhas internacionais de denúncia da tortura (ainda pouco connhecidas entre nós) foram importantes para fragilizar o regime.

Muitos líderes e quadros organizados  foram vitimados. Além disso, muitos jovens que entraram desavisadamente na luta armada também tombaram, poderíamos dizer, quase imolados. Pessoas que nada tinham a ver com a história também foram presas, torturadas e mortas. Esse é um passivo que a sociedade brasileira ainda não conhece bem e, certamente, terá de enfrentar.

Não deixe de responder à nova enquete do Brasil Recente: "A abertura foi um projeto dos militares ou decorreu da pressão da sociedade?"

6 de julho de 2011

A carreira do professor de história

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

Muitos cursos de graduação em História privilegiam a formação do pesquisador apesar de a maioria dos estudantes acabar atuando, depois de formados, como professores do ensino fundamental. Existe até mesmo uma percepção preconceituosa de que a pesquisa é a atividade mais nobre e o importante é a produção de conhecimento pelo historiador, a carreira acadêmica, associada ao ensino universitário.

Assim, é frequente que a “formação pedagógica” seja um responsabilidade específica das faculdades de Educação. Quando eu fiz a graduação, havia o curso de bacharelado, que todos fazíamos, e as disciplinas da Educação, que deviam ser cursadas por quem quisesse fazer a licenciatura. Para tornar-se bacharel em História também era preciso redigir a monografia de bacharelado e, no caso da licenciatura, além das disciplinas da Educação, havia a necessidade de se estagiar em alguma escola. Creio que, na essência, isso pouco mudou.

Estranhamente, não havia qualquer contato entre a faculdade de Educação e o departamento de História. Era como se nós aprendêssemos um conteúdo histórico a ser ministrado segundo as técnicas ensinadas pela Educação.

Quando cheguei à faculdade de Educação fiquei muito espantado com o tecnicismo que imperava (estou falando do longínquo ano de 1980). Havia uma disciplina que apenas apresentava as leis sobre o ensino! Desisti da licenciatura quando percebi que aqueles conteúdos eram formalistas e pouco críticos. Eu também não tinha planos de atuar no ensino fundamental, para o qual não me sentia preparado ou vocacionado.


Creio que a existência dessas duas habilitações, nesses termos, é um equívoco total. Entretanto, a ideia de que o ensino e a pesquisa são indissociáveis não deve encobrir a obviedade de que muitos estudantes de História serão professores e não farão pesquisa em termos estritos. É preciso, portanto, que os departamentos de História assumam, como uma tarefa que lhes é própria, a formação pedagógica. Isso significa, por exemplo, extinguir definitivamente a ideia de “conteúdos históricos” a serem “repassados”.


No meu currículo ideal para um curso de graduação em História, as disciplinas deveriam basear-se em um tripé que amparasse (a) o debate historiográfico, (b) as reflexões teórico-conceituais pertinentes ao tema e (c) o debate sobre o ensino das questões em pauta. Ou seja, para mim não deveriam existir as tais disciplinas de formação pedagógica e, muito menos, disciplinas obrigatórias como Metodologia da História. Todo professor universitário de História deveria ser capaz de debater o ensino e os aspectos teórico-metodológicos relacionados à sua disciplina. Claro que isso não não impediria a oferta de eletivas específicas sobre teoria, metodologia ou ensino.


O professor de História do ensino fundamental - no Brasil e em muitos outros países - raramente faz pesquisa (no sentido da produção intelectual de dissertações, teses, livros e artigos de História a partir de fontes primárias). Mesmo que ele tenha interesse nessa atividade, dificilmente haverá tempo para tanto. No Brasil e em outros países que ainda não resolveram o problema do ensino básico e fundamental, as condições materiais – especialmente o salário – também limitam qualquer iniciativa de pesquisa.


Isso não significa que o futuro professor possa dispensar a formação teórico-conceitual e historiográfica. Muito ao contrário. Nada mais tedioso para crianças e adolescentes do que um professor “conteudista”, que não domine as diversas leituras historiográficas e que não saiba apresentar os “bastidores” (teóricos e  metodológicos) da produção do conhecimento.


Quando escrevi no Brasil Recente, semana retrasada, sobre a carreira do historiador, alguns leitores viram como elitista a trajetória que descrevi: o bacharelando que passa imediatamente para o mestrado, ingressa no doutorado e só vai tentar seu primeiro emprego depois de se tornar doutor - uma espécie de "bolsista profissional".


O tema me ocorreu por causa de uma discussão que tive na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Um dos membros do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior levantou a seguinte questão: como é possível que um doutor, formado em um programa de pós-graduação bem conceituado pela Capes, seja reprovado em um concurso para professor universitário? A Capes, como o próprio nome diz, não investe apenas na formação de pesquisadores. Eu argumentei que nem todo pesquisador é um bom professor, mas não deixa de ser um problema a questão levantada pelo colega do Conselho.


O ideal seria que todos fôssemos ótimos professores e excelentes pesquisadores. Isso é impossível. Precisamos, ao menos, ficar atentos. O pesquisador deve se preocupar com a divulgação científica e não ter preconceitos em relação ao uso das novas mídias e das redes sociais. Também não deve ter medo de escrever para públicos diferentes: por exemplo, são raros os livros didáticos escritos por historiadores universitários. Do mesmo modo, eu acredito que o professor de História do ensino fundamental somente terá uma atuação realmente crítica desde que saiba destrinchar os meandros (teórico-metodológicos, conceituais e historiográficos) da pesquisa. É nesse sentido que se pode falar em indissociabilidade do ensino e da pesquisa.