29 de agosto de 2011

Goulart poderia tornar o Brasil socialista?

Brizola armado no Comício da Central


Na última enquete do Brasil Recente, perguntamos se havia o risco de o Brasil se tornar socialista em 1964: o golpe foi “preventivo” ou a alegação foi apenas uma desculpa para derrubar Goulart? Para a ampla maioria (76%),  isso foi um mero pretexto.

De fato, a retórica anticomunista já era antiga no Brasil em 1964. Ela se tornou mais agressiva depois dos levantes comunistas de novembro de 1935. Naquela época, a existência de células comunistas nos quartéis e a presença no Brasil de membros do komintern deram concretude ao discurso anticomunista, que perduraria mesmo depois, quando as iniciativas comunistas debilitaram-se.

A referência à chamada “intentona comunista” de 1935 esteve presente em todo o regime militar. Na verdade, as comemorações do Exército sobre a derrota dos levantes de 1935 mantiveram-se até o governo de Fernando Henrique Cardoso, assim como a celebração do golpe de 1964 só foi desautorizada meses atrás, pela atual presidente Dilma Rousseff.

Goulart não era comunista e, na verdade, poucos o acusavam disso. Entretanto, muitos pensavam que o presidente pretendia perpetuar-se no poder além do prazo constitucional, o que seria um golpe. Após isso, por sua suposta fragilidade política, Goulart acabaria controlado pelos comunistas. Esta era a versão, por exemplo, que a embaixada dos EUA sustentava em seus documentos.

Assim, o golpe de 1964 teria sido um “contragolpe preventivo”, para evitar o “golpe” de Goulart. Curiosamente, esta tese é defendida tanto pelo coronel Jarbas Passarinho – ministro de Costa e Silva, da junta militar, de Médici e de Figueiredo que aprovou o AI-5 com a famosa frase “às favas os escrúpulos de consciência” –, quanto pelo historiador Jacob Gorender – fundador do PCBR – para o qual os golpistas tinham sobradas razões para agir “antes que o caldo entornasse”.

A tese é difícil de sustentar pelo menos por duas razões.

Em primeiro lugar, ela é anacrônica, já que especula sobre algo que não aconteceu: o golpe foi dado, efetivamente, não por Goulart, mas pelos militares e pela elite política civil com o apoio da imprensa, da classe média, da igreja católica e outros setores.

Em segundo lugar, não existem evidências empíricas indiscutíveis de que Goulart estivesse planejando um golpe. Ele fez alguns discursos radicais a partir de 1963, bem como Brizola, seu cunhado, que falava em ultrapassar o Congresso em favor das reformas de base. Isso é muito pouco.

O argumento de Gorender é mais sofisticado: entre  1960-1964, o Brasil teria assistido ao “ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século” e, entre 1963 e 1964, teria havido uma aglutinação das forças que configurou uma “situação pré-revolucionária”. Entretanto, nem a dinâmica social (marcada, de fato, por muitas greves e atividade político-sindical), nem o fermento revolucionário foram capazes de impedir o golpe da direita: não houve resistência alguma. Se as coisas estivessem tão inflamadas, poderia ter havido uma reação da parte dos trabalhadores, dos estudantes ou de qualquer outro setor da esquerda, mas não houve nada.

A idéia do “contragolpe preventivo” serve para justificar o golpe de 64. Goulart foi deposto porque introduziu na agenda política temas como a reforma agrária, a habitação popular, o analfabetismo e a reforma universitária. Ele deu a impressão de fomentar conquistas populares demasiado amplas que, aos olhos de setores da elite, poderiam levar à radicalização da democracia. No contexto da Guerra Fria e sob o influxo do anticomunismo, isso pareceu intolerável.

Não deixe de responder à nova enquete do Brasil Recente: "Os militares teriam aceitado as eleições diretas se a Campanha das Diretas tivesse forçado o Congresso a aprová-las?"

20 de agosto de 2011

O "Movimento pela Ética na Política" de 1992

Herbert de Souza, o Betinho

Por Carlos Fico


O plano de estabilização de Collor foi um completo fracasso. Já em 1991, o presidente, que tomara posse em 1990, viu seu governo minado pela inflação e recessão. Além disso, circulavam, de maneira cada vez mais ostensiva, inúmeras suspeitas de corrupção, envolvendo ministros de Estado e altos funcionários da República.

A esposa de Collor também se viu envolvida em acusações de malversação de dinheiro público e de favorecimento ilícito de parentes. No mês de abril de 1992, o irmão do presidente concedeu uma entrevista escandalosa à revista Veja, denunciando um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro da campanha de Collor. No mês de maio, o Congresso instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito que terminaria por recomendar o impeachment de Collor.

Foi nessa atmosfera que atuou o Movimento pela Ética na Política, que nasceu de um pequeno grupo de pessoas. Segundo Betinho, “a princípio, ninguém acreditava em nossas chances de sucesso: nem o mundo político nem a mídia. Collor havia sido eleito por 35 milhões de votos. Nós nos contentamos em afirmar que a corrupção era inadmissível”.

O movimento nasceu de um grupo de pessoas, que se reunia na UFRJ. Eram sindicalistas, universitários, militantes de partidos, pessoal das ONGs. A iniciativa partiu de uma proposta do deputado federal José Carlos Sabóia, do PSB do Maranhão, numa das reuniões mensais promovidas por uma ONG (INESC) com parlamentares progressistas. O deputado queixou-se do isolamento dos parlamentares democráticos no Congresso e sugeriu que o INESC convidasse a OAB, a CNBB, o IBASE e algumas personalidades políticas para discutirem a questão.

Nessa reunião, realizada em 9 de maio de 1992, por proposta do presidente da OAB, Marcelo Lavenère, ficou decidida a realização de uma "Vigília pela Ética na Política", que de fato aconteceria no auditório Petrônio Portella no Senado Federal, reunindo 183 entidades, 70 parlamentares e mais de 1.000 pessoas. No evento, foi lida uma Declaração ao Povo.

Com a sucessiva revelação de escândalos, através de depoimentos de funcionários que trabalhavam próximos a Collor, foi-se constituindo a convicção generalizada sobre a existência efetiva de um esquema articulado de suborno no país, capitaneado por auxiliar da confiança do presidente. Em decorrência, ampliava-se a indignação pública, notadamente nos setores médios urbanos, sempre sensíveis às acusações de corrupção. Foi nesse ambiente que o Movimento pela Ética na Política cresceu, chegando a reunir aproximadamente 900 entidades em coalizão.

A OAB decidiu apresentar ao Congresso Nacional o pedido de impeachment do presidente, assinado pelos conselheiros da entidade e outras personalidades. O pedido seria levado ao Congresso numa caminhada em Brasília. No primeiro dia de setembro de 1992, pouco mais de cem pessoas partiram da frente da sede da OAB, na Capital Federal, em direção à Praça dos Três Poderes. Barbosa Lima Sobrinho, provecto presidente da Ordem, foi de carro, pois não estava em condições físicas de ir a pé. Os conselheiros, acompanhados por Betinho, Jair Menegueli e algumas outras personalidades nacionais, foram à frente da passeata, de braços dados. Conforme o grupo se deslocava, aumentava o número de participantes. Afinal, a passeata chegou a reunir 3.000 pessoas.

O Movimento não pararia de crescer. A mídia acabou aderindo, especialmente através do jornal Folha de S.Paulo. A TV não pôde deixar de noticiar as manifestações que, então, surgiam de diversos pontos da sociedade.

Collor não avaliou bem o significado e o alcance do movimento. Ele tentou reverter a negatividade do quadro apelando também para um ato simbólico, convocando diretamente o povo a apoiá-lo. Decidiu pedir que a população saísse às ruas vestida com as cores nacionais num domingo. Na sexta-feira, os integrantes do Movimento, reunidos no Fórum, resolveram convocar uma contramanifestação, na qual as pessoas deveriam vestir preto, em "luto" que expressasse o repúdio ao presidente. Eles supunham ser capazes de reunir algumas dezenas de pessoas, em função do pouco tempo disponível para divulgar o ato. Betinho relatou o que viu:

Quando saí de casa – porque eu moro perto do Leme –, quando saí de casa de carro, antes de entrar no túnel, eu percebi que já estava dentro de uma manifestação. E todo mundo de preto e não encontrei ninguém que tinha visto na véspera, na reunião. E nós falamos: “Bom, existe um movimento social muito mais profundo, existe uma questão ética muito mais profunda nessa sociedade”. E aí a mídia toda repercutiu.

Várias manifestações públicas se sucederiam, especialmente nas proximidades do julgamento de Collor, boa parte delas embalada por jovens estudantes, que assomavam à cena política retrabalhando símbolos, como a “cara-pintada”, a bandeira e as cores nacionais que, desde a Campanha das Diretas, foram reintroduzidos no Brasil nessa nova modalidade de mobilização – a festa na política. Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment de Collor, logo posto em licença, assumindo na interinidade o vice-presidente Itamar Franco. Finalmente, durante sessão do Senado de julgamento do impeachment, em 29 de dezembro, vendo impossível sua defesa, Collor renunciou – o que não o livrou de ter seus direitos políticos cassados por oito anos.

Finalmente, Collor saiu [escreveu Betinho]. O país respira aliviado. Feliz por ter feito funcionar a Constituição, e não o golpe (...) Formou-se uma quase unanimidade nacional (...): quando prevalece a ética, até os corruptos confessam sua adesão à moralidade (...) o que finalmente prevaleceu no Brasil de hoje foi a ética na política, caminho e condição da democratização do país.

13 de agosto de 2011

Engenharia política, fisiologismo e governabilidade

Tancredo discursa após vitória no Colégio Eleitoral
Carlos Fico


A presidente Dilma Rousseff está gerenciando com dificuldade alguns problemas políticos decorrentes do loteamento político do governo que, na prática, se traduz na entrega desse ou daquele ministério aos partidos que trabalharam por sua eleição.

Ultimamente, não apenas o ministro tem sido indicado pelos partidos, que têm o direito de também indicar outros dirigentes naquele âmbito: secretários, diretores e até mesmo cargos miúdos que costumavam ficar sempre em mãos de burocratas, especialistas, técnicos de carreiras pertinentes.

O esgotamento desse modelo é visível há algum tempo. No início do governo Lula, algumas agências importantes da administração pública sofreram bastante com a inexperiência das pessoas indicadas pelos partidos, cujos critérios são obviamente eleitorais. Mas também nos governos FHC houve problemas que, agora, se agravam com Dilma. A atual presidente, por intolerância ou inaptidão, não está convivendo bem com o velho esquema.

O problema vem de longe. Poderíamos encontrar antecedentes bem antigos, mas, da forma como o conhecemos hoje, ele surgiu com a chamada “Nova República”. Depois da derrota das “Diretas, Já!”, a candidatura de Tancredo Neves se impôs. Para conquistar a maioria no Colégio Eleitoral e derrotar o candidato do regime (Paulo Maluf) foi necessário surgir uma dissidência no partido que apoiava a ditadura – o então PDS –, bem como reunir os partidos de oposição.

Para consolidar essa articulação política – que se tornou vitoriosa –, Tancredo Neves compôs o que seria seu governo distribuindo cargos pelas forças políticas que o apoiaram. Muitas pessoas o elogiaram pela capacidade de fazer semelhante “engenharia política”, expressão que se tornou frequente desde então.

Como todos sabemos, Tancredo adoeceu, não tomou posse e acabaria morrendo. Diz-se, inclusive, que apenas Dona Antônia, fiel secretária de Tancredo, detinha o mapa completo da distribuição dos cargos. Sarney governou com o ministério de Tancredo. As alterações que fez não desconsideraram o critério que, desde então, tem prevalecido. O governo Collor afastou-se um pouco desse padrão, mas ele foi retomado por Itamar Franco.

A aliança PSDB/PFL que sustentou os governos FHC consolidou o modelo. A alegação – de resto correta – é que, no sistema partidário brasileiro, é muito difícil que um partido sozinho consiga a maioria, de modo que o loteamento dos ministérios se justificaria por razões de governabilidade.

No caso dos governos do PT e seus aliados, a tendência de controlar “inteiramente” um ministério agravou-se (a já mencionada indicação política para cargos técnicos de terceiro e quarto escalão). Por outro lado, em se tratando de um partido que chegou pela primeira vez ao poder central, a carência de quadros do PT fragilizou a máquina administrativa em diversos pontos por simples incompetência.

Não se trata, portanto, de um problema administrativo (“as nomeações deveriam ser técnicas”) ou moral (“combater a corrupção”). A presidente Dilma está enfrentando um problema histórico, decorrente do modelo político que o Brasil adotou após a ditadura militar. Uma solução possível seria a diminuição dos cargos de confiança, que podem ser preenchidos sem concurso. A desejada reforma política, portanto, também teria de considerar esse aspecto da governabilidade.

4 de agosto de 2011

O fim da ditadura militar: projeto ou processo?

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

Na última enquete do Brasil Recente, perguntamos o seguinte: “a abertura foi um projeto dos militares ou decorreu da pressão da sociedade?”. Para quase 67% dos internautas, a pressão da sociedade foi o elemento decisivo. Para os demais, os militares conduziram o processo.

O tema é verdadeiramente polêmico: imagine o leitor como é problemático supor que os militares golpistas, além de terem feito 1964, também decidiram, a seu bel-prazer, quando deixariam o poder.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que “os militares” nunca estiveram sozinhos, sem o apoio de civis: nem quando derrubaram Goulart (já que o golpe de 64 foi apoiado por, praticamente, todo mundo – imprensa, Igreja Católica, classe média etc.), nem quando iniciaram a “distensão” (assim era chamada a “abertura”, nomes que designaram a transição para a democracia no Brasil).

O decano do jornalismo nacional, Elio Gaspari, cujos livros são fundamentais para despertar a sociedade brasileira para essa fase decisiva da História do Brasil, sustenta que Geisel e Golbery “fizeram a ditadura e acabaram com ela”. Trata-se de uma concessão retórica, pois é claro que os dois generais não fizeram nem uma coisa, nem outra. Gaspari quer enfatizar, com a frase de efeito, o papel de Geisel e Golbery, que, de fato, estiveram no primeiro governo militar (o do marechal Castelo Branco: Geisel como chefe da Casa Militar e Golbery como chefe do SNI), mas, sobretudo, o papel de ambos na concepção da “distensão”.

Realmente, Golbery e Geisel concordavam com o  seguinte: era possível transformar o AI-5 em uma espécie de “Estado de Sítio semirrevolucionário”, algo que eles designariam como “medidas de emergência” (implantadas em 1978), tornando "constitucional" aquilo que era “revolucionário”. Além disso, seria possível fragilizar a oposição através da seguinte estratégia: dar-se-ia anistia a líderes políticos que, fatalmente, fundariam novos partidos. Assim, a oposição, até então concentrada no MDB, fragmentar-se-ia. Portanto, além da anistia, era preciso mudar a lei dos partidos, a fim de permitir a criação de novas agremiações oposicionistas. Finalmente, uma cláusula essencial era a seguinte: nenhum militar seria colocado no banco de réus.

Tudo isso foi feito. Geisel e Golbery, como diz Elio Gaspari, conduziram esse processo. Mas os processos históricos são complexos. No século XIX, prevalecia a ideia de que os “heróis”, por causa de suas características pessoais, conduziam a História. Os historiadores, no início do século XX, combateram essa ideia por uma razão simples: ela é falsa.

Se é verdade que Geisel e Golbery conseguiram, de algum modo, fragilizar o MDB e evitar a punição dos responsáveis pela ditadura, eles, entretanto, não previram as “Diretas, Já!”. O leitor do Brasil Recente pode ler sobre esse grandioso movimento em outro post, mas o fato é que a Campanha das Diretas, mesmo fracassando (já que a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada e Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral da ditadura), sinalizou algo de muito importante: a sociedade brasileira estava farta de soluções autoritárias. Preferimos errar na democracia, como vimos fazendo desde então.

Não deixe de responder a nossa nova enquete: "Havia o o risco de o Brasil tornar-se socialista em 1964? O golpe foi “preventivo” ou isso foi apenas uma desculpa para derrubar Goulart?"

1 de agosto de 2011

Colonialismo cultural e internacionalização do conhecimento

Carlos Fico

Segundo Bresser-Pereira, em artigo na Folha de S.Paulo, de 1 de agosto de 2011, a comunidade acadêmica aceita um padrão de qualidade definido pelas revistas estrangeiras. Isso se expressaria, no caso da Economia, pelo fato de nenhuma revista brasileira obter o conceito máximo da Capes. Para Bresser, a Capes deveria estabelecer – para as Ciências Humanas – um percentual mínimo de periódicos nacionais com o conceito máximo. Tal percentual não precisaria ser “alto” como o da História (sic), mas algo como os 20% da Antropologia.

Atualmente, incide sobre todas as áreas o critério geral segundo o qual as revistas A1 + A2 não podem ultrapassar 25% do total. Do mesmo modo, o número de revistas A1 tem de ser menor que o de A2. Finalmente, a soma das revistas com as três notas mais elevadas (A1, A2 e B1) não pode ser superior a 50% do total [para quem não está familiarizado com isso, esses são os conceitos dados pela Capes para avaliar as revistas acadêmicas. A1 é a melhor. B5 é a mais frágil].

Exceto esse balizamento, as áreas têm bastante liberdade para decidir as notas dos periódicos. No caso da História, por exemplo, os critérios que definem o que é uma boa revista são os parâmetros tradicionais (avaliação por pares, periodicidade regular, ser indexada etc.). Tais critérios incidem sobre revistas brasileiras ou estrangeiras. Há revistas estrangeiras que não recebem as melhores notas. Ao contrário do que diz Bresser, nem 7% das revistas de História recebem as notas A1 e A2.

Para a área de História, o critério de internacionalização não se mede essencialmente pela capacidade de um historiador publicar em uma revista estrangeira. Um bom indicador de internacionalização, por exemplo, é a capacidade que uma revista brasileira tenha de atrair artigos (em português) de historiadores estrangeiros especializados em História do Brasil.

Portanto, a desejável internacionalização da pós-graduação – entendida como intercâmbio acadêmico-científico, exposição à crítica internacional e divulgação ampla do conhecimento produzido no Brasil – não se confunde com uma visão colonizada segundo a qual só os periódicos estrangeiros são bons.

Não existe uma “Física do Brasil” nos mesmos moldes em que conhecemos a "História do Brasil". O recorte nacional, aqui e no mundo afora, prevalece nos estudos históricos (diferentemente das Ciências da Natureza). Não faz sentido esperar que revistas estrangeiras publiquem um grande número de artigos de História do Brasil, assim como nós não publicamos em nossas revistas muitos artigos sobre a História dos EUA, do Japão, da Alemanha ou da China, apesar da importância desses países.

Como Coordenador da Área de História junto à Capes, não me parece necessário estabelecer o percentual proposto por Bresser-Pereira. Isso daria a impressão de que as Ciências Humanas são mais frágeis. A decisão de qualificar os periódicos brasileiros da área de Economia depende, de fato, da comunidade acadêmica, isto é, dos economistas brasileiros – tal como já o fizeram os historiadores, que nada têm de colonizados.