Engenharia política, fisiologismo e governabilidade

Tancredo discursa após vitória no Colégio Eleitoral

Carlos Fico

A presidente Dilma Rousseff está gerenciando com dificuldade alguns problemas políticos decorrentes do loteamento político do governo que, na prática, se traduz na entrega desse ou daquele ministério aos partidos que trabalharam por sua eleição.

Ultimamente, não apenas o ministro tem sido indicado pelos partidos, que têm o direito de também indicar outros dirigentes naquele âmbito: secretários, diretores e até mesmo cargos miúdos que costumavam ficar sempre em mãos de burocratas, especialistas, técnicos de carreiras pertinentes.

O esgotamento desse modelo é visível há algum tempo. No início do governo Lula, algumas agências importantes da administração pública sofreram bastante com a inexperiência das pessoas indicadas pelos partidos, cujos critérios são obviamente eleitorais. Mas também nos governos FHC houve problemas que, agora, se agravam com Dilma. A atual presidente, por intolerância ou inaptidão, não está convivendo bem com o velho esquema.

O problema vem de longe. Poderíamos encontrar antecedentes bem antigos, mas, da forma como o conhecemos hoje, ele surgiu com a chamada “Nova República”. Depois da derrota das “Diretas, Já!”, a candidatura de Tancredo Neves se impôs. Para conquistar a maioria no Colégio Eleitoral e derrotar o candidato do regime (Paulo Maluf) foi necessário surgir uma dissidência no partido que apoiava a ditadura – o então PDS –, bem como reunir os partidos de oposição.

Para consolidar essa articulação política – que se tornou vitoriosa –, Tancredo Neves compôs o que seria seu governo distribuindo cargos pelas forças políticas que o apoiaram. Muitas pessoas o elogiaram pela capacidade de fazer semelhante “engenharia política”, expressão que se tornou frequente desde então.

Como todos sabemos, Tancredo adoeceu, não tomou posse e acabaria morrendo. Diz-se, inclusive, que apenas Dona Antônia, fiel secretária de Tancredo, detinha o mapa completo da distribuição dos cargos. Sarney governou com o ministério de Tancredo. As alterações que fez não desconsideraram o critério que, desde então, tem prevalecido. O governo Collor afastou-se um pouco desse padrão, mas ele foi retomado por Itamar Franco.

A aliança PSDB/PFL que sustentou os governos FHC consolidou o modelo. A alegação – de resto correta – é que, no sistema partidário brasileiro, é muito difícil que um partido sozinho consiga a maioria, de modo que o loteamento dos ministérios se justificaria por razões de governabilidade.

No caso dos governos do PT e seus aliados, a tendência de controlar “inteiramente” um ministério agravou-se (a já mencionada indicação política para cargos técnicos de terceiro e quarto escalão). Por outro lado, em se tratando de um partido que chegou pela primeira vez ao poder central, a carência de quadros do PT fragilizou a máquina administrativa em diversos pontos por simples incompetência.

Não se trata, portanto, de um problema administrativo (“as nomeações deveriam ser técnicas”) ou moral (“combater a corrupção”). A presidente Dilma está enfrentando um problema histórico, decorrente do modelo político que o Brasil adotou após a ditadura militar. Uma solução possível seria a diminuição dos cargos de confiança, que podem ser preenchidos sem concurso. A desejada reforma política, portanto, também teria de considerar esse aspecto da governabilidade.