13 de agosto de 2011

Engenharia política, fisiologismo e governabilidade

Tancredo discursa após vitória no Colégio Eleitoral
Carlos Fico


A presidente Dilma Rousseff está gerenciando com dificuldade alguns problemas políticos decorrentes do loteamento político do governo que, na prática, se traduz na entrega desse ou daquele ministério aos partidos que trabalharam por sua eleição.

Ultimamente, não apenas o ministro tem sido indicado pelos partidos, que têm o direito de também indicar outros dirigentes naquele âmbito: secretários, diretores e até mesmo cargos miúdos que costumavam ficar sempre em mãos de burocratas, especialistas, técnicos de carreiras pertinentes.

O esgotamento desse modelo é visível há algum tempo. No início do governo Lula, algumas agências importantes da administração pública sofreram bastante com a inexperiência das pessoas indicadas pelos partidos, cujos critérios são obviamente eleitorais. Mas também nos governos FHC houve problemas que, agora, se agravam com Dilma. A atual presidente, por intolerância ou inaptidão, não está convivendo bem com o velho esquema.

O problema vem de longe. Poderíamos encontrar antecedentes bem antigos, mas, da forma como o conhecemos hoje, ele surgiu com a chamada “Nova República”. Depois da derrota das “Diretas, Já!”, a candidatura de Tancredo Neves se impôs. Para conquistar a maioria no Colégio Eleitoral e derrotar o candidato do regime (Paulo Maluf) foi necessário surgir uma dissidência no partido que apoiava a ditadura – o então PDS –, bem como reunir os partidos de oposição.

Para consolidar essa articulação política – que se tornou vitoriosa –, Tancredo Neves compôs o que seria seu governo distribuindo cargos pelas forças políticas que o apoiaram. Muitas pessoas o elogiaram pela capacidade de fazer semelhante “engenharia política”, expressão que se tornou frequente desde então.

Como todos sabemos, Tancredo adoeceu, não tomou posse e acabaria morrendo. Diz-se, inclusive, que apenas Dona Antônia, fiel secretária de Tancredo, detinha o mapa completo da distribuição dos cargos. Sarney governou com o ministério de Tancredo. As alterações que fez não desconsideraram o critério que, desde então, tem prevalecido. O governo Collor afastou-se um pouco desse padrão, mas ele foi retomado por Itamar Franco.

A aliança PSDB/PFL que sustentou os governos FHC consolidou o modelo. A alegação – de resto correta – é que, no sistema partidário brasileiro, é muito difícil que um partido sozinho consiga a maioria, de modo que o loteamento dos ministérios se justificaria por razões de governabilidade.

No caso dos governos do PT e seus aliados, a tendência de controlar “inteiramente” um ministério agravou-se (a já mencionada indicação política para cargos técnicos de terceiro e quarto escalão). Por outro lado, em se tratando de um partido que chegou pela primeira vez ao poder central, a carência de quadros do PT fragilizou a máquina administrativa em diversos pontos por simples incompetência.

Não se trata, portanto, de um problema administrativo (“as nomeações deveriam ser técnicas”) ou moral (“combater a corrupção”). A presidente Dilma está enfrentando um problema histórico, decorrente do modelo político que o Brasil adotou após a ditadura militar. Uma solução possível seria a diminuição dos cargos de confiança, que podem ser preenchidos sem concurso. A desejada reforma política, portanto, também teria de considerar esse aspecto da governabilidade.

2 comentários:

  1. A Folha publicou, na edição de domingo passado, uma reportagem sobre isso. De acordo com ela, a Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - estaria sendo loteada entre parentes de líderes políticos do PMDB. Muitos deles nem sequer cumprem o expediente. Há, por exemplo, uma ex-mulher de certo deputado do partido que foi mal avaliada em todas as empresas por onde passou, dentre elas a Infraero. No entanto, ocupa cargo de grande importância na Conab. O discurso do "precisava de alguém confiável" continua recorrente entre os responsáveis pelas contratações desses funcionários. Se os empregados realmente não cumprem expediente e tampouco têm um histórico bem avaliado, resta saber a verdadeira razão dessa necessidade de confiança.

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  2. Muito se fala de Maluf, Tancredo e diretas já, mas muito pouco de verdade se diz. Vejamos:
    1. Maluf era do PDS mas nunca foi o candidato do governo, Paulo Maluf tornou-se desafeto dos governos militares desde quando enfrentou os militares ao lançar candidatura ao governo de SP, contra a vontade do então presidente Geisel.
    2.Maluf venceu na convenção do PDS o canditado dos militares que era o MARIO ANDREAZZA.
    3. O presidente figueiredo disse que não passaria a faixa ao Maluf. foi criado uma situaçao que poderia retroceder o processo de abertura. Foi então que por ACORDO COM OS MILITARES, surgiram o Tancredo e o Sarney ambos governistas e ligados ao governo militar.
    4. Portanto o primeiro presidente eleito democraticamente no Brasil recente, foi o Fernando Collor.
    ---- Não sei porque voces "historiadores" nunca contam esses "DETALHES" ?

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