4 de agosto de 2011

O fim da ditadura militar: projeto ou processo?

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

Na última enquete do Brasil Recente, perguntamos o seguinte: “a abertura foi um projeto dos militares ou decorreu da pressão da sociedade?”. Para quase 67% dos internautas, a pressão da sociedade foi o elemento decisivo. Para os demais, os militares conduziram o processo.

O tema é verdadeiramente polêmico: imagine o leitor como é problemático supor que os militares golpistas, além de terem feito 1964, também decidiram, a seu bel-prazer, quando deixariam o poder.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que “os militares” nunca estiveram sozinhos, sem o apoio de civis: nem quando derrubaram Goulart (já que o golpe de 64 foi apoiado por, praticamente, todo mundo – imprensa, Igreja Católica, classe média etc.), nem quando iniciaram a “distensão” (assim era chamada a “abertura”, nomes que designaram a transição para a democracia no Brasil).

O decano do jornalismo nacional, Elio Gaspari, cujos livros são fundamentais para despertar a sociedade brasileira para essa fase decisiva da História do Brasil, sustenta que Geisel e Golbery “fizeram a ditadura e acabaram com ela”. Trata-se de uma concessão retórica, pois é claro que os dois generais não fizeram nem uma coisa, nem outra. Gaspari quer enfatizar, com a frase de efeito, o papel de Geisel e Golbery, que, de fato, estiveram no primeiro governo militar (o do marechal Castelo Branco: Geisel como chefe da Casa Militar e Golbery como chefe do SNI), mas, sobretudo, o papel de ambos na concepção da “distensão”.

Realmente, Golbery e Geisel concordavam com o  seguinte: era possível transformar o AI-5 em uma espécie de “Estado de Sítio semirrevolucionário”, algo que eles designariam como “medidas de emergência” (implantadas em 1978), tornando "constitucional" aquilo que era “revolucionário”. Além disso, seria possível fragilizar a oposição através da seguinte estratégia: dar-se-ia anistia a líderes políticos que, fatalmente, fundariam novos partidos. Assim, a oposição, até então concentrada no MDB, fragmentar-se-ia. Portanto, além da anistia, era preciso mudar a lei dos partidos, a fim de permitir a criação de novas agremiações oposicionistas. Finalmente, uma cláusula essencial era a seguinte: nenhum militar seria colocado no banco de réus.

Tudo isso foi feito. Geisel e Golbery, como diz Elio Gaspari, conduziram esse processo. Mas os processos históricos são complexos. No século XIX, prevalecia a ideia de que os “heróis”, por causa de suas características pessoais, conduziam a História. Os historiadores, no início do século XX, combateram essa ideia por uma razão simples: ela é falsa.

Se é verdade que Geisel e Golbery conseguiram, de algum modo, fragilizar o MDB e evitar a punição dos responsáveis pela ditadura, eles, entretanto, não previram as “Diretas, Já!”. O leitor do Brasil Recente pode ler sobre esse grandioso movimento em outro post, mas o fato é que a Campanha das Diretas, mesmo fracassando (já que a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada e Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral da ditadura), sinalizou algo de muito importante: a sociedade brasileira estava farta de soluções autoritárias. Preferimos errar na democracia, como vimos fazendo desde então.

Não deixe de responder a nossa nova enquete: "Havia o o risco de o Brasil tornar-se socialista em 1964? O golpe foi “preventivo” ou isso foi apenas uma desculpa para derrubar Goulart?"

2 comentários:

  1. Penso que os EUA tiveram participação decisiva para a derrubada da ditadura, visto já não atenderem seus interesses e, assim as novas "democracias" sul-americanas legitimariam completamente o poder das empresas multinacionais.
    Geisel e Golbery eram concientes da estratégia que utilizavam no poder, entretanto, sempre foram subservientes ao imperialismo norte-americano.

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  2. Concordo com Daniel. Penso que os EUA colaboraram para o fim dos regimes militares no Brasil e na América Latina em geral. Um novo projeto de dominação, nos marcos da democracia liberal.

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