30 de setembro de 2011

Prezada Censura

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico


A discussão recentemente provocada pelo comercial em que Gisele Bündchen aparece de roupas íntimas decorre de uma preocupação com o tratamento dado às mulheres. Algumas pessoas afirmam que o cuidado é exagerado e que proibir o comercial seria um ato de censura.

O debate lembra, de algum modo, a preocupação que o regime militar tinha com a chamada “censura moral”, isto é, a censura de costumes que atingia o cinema, o teatro, a TV, a música etc.

A TV foi muito atingida. Curiosamente, mesmo a Rede Globo – cujo jornalismo apoiava o regime – enfrentava problemas. O Fantástico, por exemplo, somente podia ser censurado previamente em parte, pois muitos quadros do programa eram feitos ao vivo, gerando conflitos com o censor que se instalava na emissora durante a transmissão.

A grande preocupação da censura do regime era com a exposição do corpo feminino, mas o público também pedia censura. Quando, no programa matinal TV Mulher, também da Globo, a sexóloga (e hoje senadora) Martha Suplicy mostrou um desenho da vagina, a reação de um telespectador foi imediata, escrevendo à censura, pois, para ele, o ato “foi revoltante, imoral, indecente e pornográfico”. O censor respondeu dizendo que o programa era de bom nível.

Muitas pessoas escreviam cartas para a Divisão de Censura pedindo mais censura. Em muitas cartas as mulheres eram tratadas como incapazes: “nossas mulheres, dotadas, mentalmente, igual à criança, absorvem todas essas imundícies [da TV]”. Um filme como D. Flor e seus dois maridos “só deveria ser exibido para homem”, escreveu um cidadão. De outro lado, a presença erótica de mulheres na TV, como no caso das que dançavam em programas de auditório, ofendia ou excitava, pois muitas reclamações quase chegavam a ser eróticas: “manecas despudoradas e de formação duvidosa”; “mulheres exibem sensualmente suas exuberâncias [...] balançando licenciosamente seus exuberantes mamões”. Mesmo a publicidade das “precauções da higiene feminina” causava desconforto, inclusive entre algumas mulheres, que não gostavam de ser lembradas, a todo momento, de “nossa tão mísera condição”. Depois de assistir ao filme A dama do lotação, assim se expressou a autora de uma dessas cartas: “sinto nojo de ser mulher. Estou com vergonha de me olhar no espelho”.

As cartas dirigidas às autoridades são documentos fascinantes para o historiador. Mostram aspectos por vezes inesperados. Todos conhecemos a luta contra a censura, que mobilizou órgãos de imprensa, jornalistas, artistas etc. Uma parcela da sociedade, entretanto, apoiava e exigia mais censura. Como a “senhora doente”  que escreveu em nome de “50 mães de família” pedindo que fossem censurados os programas de TV que contivessem “bandalheira, falta de moral e falta de respeito”. Ela iniciava sua carta da seguinte maneira: “Prezada Censura”.

20 de setembro de 2011

A Comissão da Verdade e a História

Carlos Fico

Caso o Congresso Nacional aprove a criação de uma Comissão da Verdade, qual deveria ser o papel da história?

São muitas as tarefas que o projeto estabelece para a comissão. Algumas parecem redundantes, como o esclarecimento dos casos de tortura, que já estão amplamente documentados tanto pelo conhecido projeto "Brasil, Nunca Mais", quanto pelos trabalhos mais recentes da Comissão da Anistia. A identificação da estrutura da repressão também já foi feita, de modo que a Comissão da Verdade terá, talvez, de sistematizar essas informações, mais do que obtê-las. O mesmo pode ser dito da busca dos restos mortais dos que foram mortos no Araguaia.

O significado maior da Comissão da Verdade será simbólico. Sua própria criação será reconhecida como um passo importante no processo de fortalecimento da democracia brasileira. Talvez a partir de seus trabalhos a sociedade brasileira possa conhecer melhor o passado recente e superar alguns mitos, como o de que o regime militar brasileiro não foi violento. Ao contrário, muita gente foi atingida, além dos estudantes e da esquerda revolucionária.

Um aspecto complicador é o período que o projeto de lei estabelece: ele fala no art. 8. do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim,a Comissão da Verdade deveria considerar o período que se inicia em 1946. Isso é bastante difícil em termos operacionais.

Mas o problema principal, no que diz respeito à história, é a própria pretensão de verdade subjacente à idéia de uma Comissão da Verdade. A suposição de que a descrição de episódios constitui uma verdade histórica nem é o principal problema, apesar de essa ser uma visão bastante simplista. O grande desafio de toda comissão da verdade (pois a brasileira não será a primeira) é evitar a constituição de uma narrativa oficial, unívoca. Isso é praticamente impossível, pois se trata de uma iniciativa governamental.

A visão romantizada da esquerda revolucionária e o reducionismo segundo o qual a sociedade foi "vítima" de algozes são os principais perigos da narrativa que já vai se tornando oficial. A repressão não foi estabelecida pelo regime militar para combater passeatas estudantis, mas a visão do jovem idealista e romântico que pega em armas por falta de opções prevalece entre nós. Do mesmo modo, é usual a supervalorização da "luta armada", que teria sido uma etapa essencial da superação da ditadura. Por fim, a dicotonomia "sociedade versus militares" esquece que a parte mais expressiva da sociedade apoiou o golpe e o milagre econômico, além de muitos civis terem atuado na repressão.

A composição da Comissão da Verdade será determinante. Quem se dispuser a essa tarefa tão difícil, além de "reconhecida idoneidade e conduta ética" (conforme estabelece o projeto), terá de ter uma visão pluralista, não sectária, e deverá se amparar na massa de trabalhos históricos, depoimentos e documentos já existentes.

Aliás, será bastante difícil que a Comissão da Verdade tenha êxito se o Arquivo Nacional continuar sentado em cima dos documentos da ditadura, impedindo o acesso a eles, como continua fazendo. É um vexame que, às vésperas da aprovação da Lei de Acesso à Informação e da Comissão da Verdade, o Arquivo Nacional tenha uma postura retrógrada. Seria preciso resolver este problema antes de qualquer coisa.

13 de setembro de 2011

O tempo presente e o testemunho sagrado

Carlos Fico


O historiador do Tempo Presente enfrenta uma cobrança que seus colegas de História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea desconhecem: a contestação daqueles que viveram os episódios narrados. No debate teórico sobre a História do Tempo Presente, costumamos designar esse fenômeno como “pressão dos coetâneos”.

Quando faço uma palestra sobre a ditadura militar, não é incomum que alguém discorde do que eu digo alegando que “estava lá”, que viveu aqueles fatos. É um argumento forte e que impressiona. De modo geral, recorro à distinção entre memória e história para sustentar meus argumentos, mas não é fácil.

É curioso como a História mudou nos séculos XVIII/XIX: até então, valorizava-se a história contada pelo historiador que presenciou os eventos narrados. Tucídides recolheu material enquanto a Guerra do Peloponeso acontecia. O testemunho do historiador era crível desde que fosse ocular, ou seja, na medida em que trabalhássemos com fatos que víssemos com “nossos próprios olhos” ao invés de conhecê-los por “ouvir falar” - como registrou Isidoro de Sevilha.

No século XIX, entretanto, a corrente liderada por Leopold von Ranke inverteu completamente a tradição interditando o tempo presente: a ausência de recuo temporal tornaria impossível uma análise imparcial. O testemunho do historiador, até então valorizado, passou a ser visto com desconfiança. A versão das pessoas envolvidas nos fatos  seria parcial.

Esse é um problema tradicional da Teoria da História. Não é o caso de desenvolvê-lo aqui. Mas é certo que uma energia específica marca o testemunho de quem presenciou um evento, especialmente se tiver sido um evento traumático. Isso lhe confere certa “sacralidade”, que eu sempre exemplifico como um episódio que aconteceu comigo.

Durante uma palestra por ocasião das celebrações dos 40 anos de maio de 1968, eu tentava desmistificar – diante de plateia numerosa – a visão romantizada da luta armada: os que atuaram na guerrilha têm sido vistos como jovens “tresloucados”, heróis românticos aos quais não restava outro caminho senão o da luta armada porque o regime havia endurecido com o AI-5. Essa versão, entretanto, oculta o conteúdo revolucionário daquela “opção pelas armas”, que não foi apenas uma reação à repressão do regime.

A interpretação que eu sustentava causava desconforto porque parecia desonrar a memória daqueles militantes, já que prevalece na esquerda uma leitura enaltecedora dessas pessoas. O debate acirrou a audiência e eu também me exaltei um pouco, enquanto tentava trazer evidências empíricas para minha interpretação, sustentando os melhores argumentos que detinha como historiador pretensamente objetivo. Nesse momento, uma senhora levantou-se e disse: “Eu fui barbaramente torturada!”.

Caímos em profundo silêncio. Nada mais podia ser dito após aquela frase.

6 de setembro de 2011

O sequestro do embaixador e o engano do general

Carlos Fico

Nove meses após a edição do AI-5, militantes da esquerda revolucionária sequestraram, em setembro de 1969, o embaixador dos EUA, Charles Elbrick. A operação teve, evidentemente, grande impacto, até porque aconteceu às vésperas do 7 de Setembro.

Quem governava o Brasil naquele momento era uma Junta Militar, que substituiu o marechal Costa e Silva, vítima de um derrame. Ao invés de permitir a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, os ministros militares tomaram o poder como uma junta militar.

Eles ficaram desnorteados com o sequestro. Se a esquerda era capaz de capturar o embaixador de um país como os Estados Unidos da América, então devia estar mesmo muito forte e preparada. O sequestro aconteceu no dia 4 de setembro de 1969. No dia seguinte, a junta estabeleceu a pena de banimento do território nacional através do AI-13 e, com o AI-14, a pena de morte para crimes relacionados às ações da luta armada.

Os detalhes do sequestro são conhecidos. Há livros, filmes e depoimentos sobre esse episódio. Ele teve muita importância não apenas por permitir a libertação de prisioneiros em troca da liberdade do embaixador e por dar a impressão, por um momento brevíssimo, de que as ações armadas poderiam efetivamente afrontar a ditadura. Além disso, infelizmente, o episódio serviu como justificativa para o AI-5, decretado no final do ano anterior. Vários militares moderados, que tinham visto o AI-5 como um excesso, assustaram-se com o “poderio” da esquerda.

Certa vez, entrevistando um general moderado que ocupou importante função durante a ditadura, perguntei por que ele havia apoiado, em 1968, a decretação do AI-5. Ele me disse que, apesar de ser contra a tortura, apoiou o decreto desde que se convencera, naquele ano, do poderio dos comunistas, cuja força lhe parecia evidente em função das passeatas e manifestações de protesto que lideravam, sem falar nas ações armadas que promoviam, como assaltos a bancos e sequestros de diplomatas:

“Eles até haviam sequestrado o embaixador dos Estados Unidos!” – concluiu exaltado.

Eu o olhei por um instante e o corrigi:

“Mas, general, o senhor sabe que o sequestro do embaixador foi depois do AI-5”.

Ele me olhou surpreendido consigo mesmo e balançou a cabeça como se afastasse o engano. O general não estava mentindo. A memória não tem compromisso com a cronologia, mas com o conforto dos espíritos. A versão que ele (e muitos outros militares) construiu para si lhe servia como justificativa, como alívio.