19 de novembro de 2011

Videopalestra sobre a Comissão da Verdade: outras perguntas

Brasília - Por Carlos Fico

"O que eu realmente espero é que o Arquivo Nacional obedeça à nova lei e deixe de usar a questão da privacidade como desculpa para impedir o acesso aos documentos. Se ele fizer isso, nós poderemos trabalhar em paz e produzir conhecimento histórico relevante para a sociedade brasileira. Eu tenho certeza de que um dia isso vai acontecer e tenho muitas esperanças de que isso aconteça em breve." (Carlos Fico)

Ontem, no Palácio do Planalto, pude ver a presidente Dilma Rousseff sancionar as leis da Comissão da Verdade e do Acesso às Informações Públicas. Ela afirmou que se tratava de um momento histórico. Era mesmo. Mas os discursos (do ministro da Justiça e do  presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos) repetiram a interpretação romântica dos "mocinhos e bandidos", simplismo que, infelizmente, impera. Vamos torcer para que uma "verdade" mais complexa prevaleça.

Aproveito a deixa para responder às perguntas dos internautas que participaram da videopalestra sobre a Comissão da Verdade no dia 9 de novembro e que ficaram sem respostas por falta de tempo. Obrigado, mais uma vez, a todos que assistiram ao vivo e mandaram perguntas. Quem ainda não assistiu, basta clicar no post logo aí embaixo.

Vamos às questões que ficaram sem respostas:

Andrea - Professor, o senhor já foi integrante do Memórias Reveladas. O senhor acredita que a documentação produzida pela Comissão da Verdade será realmente disponibilizada para os interessados?
Fico - Acredito. A lei garante isso. Se alguma instituição negar acesso aos documentos estará agindo ilegalmente e poderá ser punida.

Vinicius – Professor, boa-noite. O que o senhor acha da Comissão da Verdade na medida em que ela não pode ir contra a Lei da Anistia?
Fico - Como eu tentei dizer na videopalestra, o conhecimento da realidade ocorrida na época da ditadura é impactante e pode mobilizar as pessoas. Se a sociedade brasileira quiser, a Lei da Anistia pode ser modificada pelo Congresso Nacional.

Diversos internautas contrários a minha opinião de que os historiadores não devemos participar da Comissão da Verdade.
Fico - Comissões como essa tendem a constituir uma narrativa oficial, unívoca. As correntes teóricas, ao longo do século XX (como os Annales e o marxismo), lutaram exatamente contra isso e hoje, em termos epistemológicos, todos reconhecemos que a multiplicidade de interpretações co-possíveis é a base principal do processo social de construção de um conhecimento histórico eficaz, esclarecedor, que não se pretende uma “verdade”, mas uma forma de entendimento que contribua para a compreensão refinada da experiência humana em toda a sua complexidade.


Maicon - O senhor crê na diminuição da burocratização do acesso a esses documentos, afora os completamente vetados?
Fico - Maicon, a Lei de Acesso às Informações Públicas, sancionada pela presidente Dilma no dia 18/11/2011, garante o acesso em termos desburocratizados. Em nosso contexto (como historiadores), nós temos a obrigação de exigir o cumprimento da lei pelo Arquivo Nacional e pelos arquivos estaduais que ainda mantêm sistemáticas restritivas e burocratizadas de acesso aos documentos da ditadura.

Marci - Boa-noite, professor. O senhor acredita que a ditadura realmente acabou ou ainda há resquícios na atualidade? Não poderíamos dizer que ainda estamos em um período de ditadura disfarçada ou camuflada?
Fico - Boa-noite, Marci. Não, de jeito nenhum. Nada, agora, se compara a uma ditadura. O que nós temos é uma transição muito longa. Ainda estamos criando, tantos anos depois do fim da ditadura, uma comissão da verdade. Mas estamos vivendo uma democracia, veja só: quando nós temos dúvidas se vivemos em uma democracia e podemos formular essa pergunta, então estamos vivendo em uma democracia. Quando formulamos essa pergunta e somos censurados, ou presos, ou mortos, então vivemos em uma ditadura.

Marcelo Existe verdade histórica?
Fico – Veja minha resposta, acima, sobre a inadequação da participação de historiadores na Comissão da Verdade.

Marcelo - Juridicamente, como vão obrigar pessoas a depor, se a lei não obriga ninguém a produzir provas contra si nem a depor a não ser em procedimentos administrativos ou penais?
Fico – A comissão terá o poder de “convocar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados”. Portanto, trata-se de um poder de convocação previsto na lei. Como essas pessoas vão se comportar é uma incógnita. Entretanto, temos notícias de militares que se dispõem a "falar" caso a comissão tenha uma composição que lhes pareça "justa".

Kassia - Uma dúvida: a comissão poderá tratar de casos como as “ossadas de Perus”?
Fico – Sim, já que o cemitério foi construído nos anos 1970 e lá estão enterrados presos políticos, além de indigentes.

Diego Nogueira - Como se poderia trabalhar no sentido de evitar boicotes ou pressões contra esta comissão? A exemplo da destruição de provas...
Fico – Diego, o que realmente importa é a pressão da sociedade. Se houver interesse, os boicotes serão difíceis. Se prevalecer a velha e "boa" apatia brasileira de sempre, tudo será mais difícil. Quem "manda" é a sociedade, por ação ou omissão.

Lourdinha - Por que ainda há tanta coisa a se saber daquele obscuro período? A quem interessam os segredos?
Fico – Lourdinha, a pesquisa histórica sobre o tema é muito inicial e só “arranhou”, muito de leve, a documentação do período. Eu estimo que menos de 10%. Então, há muita coisa por conhecer ainda. Testemunhos, memórias - isso já temos bastante. O importante é acessar os documentos. Ocultar as violências praticadas na ditadura é do interesse de quem as praticou e das pessoas que julgam que é melhor não trazer o passado à tona para evitar conflitos.

Uliveiros - A nova lei prevê uma diminuição do prazo de classificação dos documentos sigilosos? Pois, hoje, um documento classificado como “secreto” pode se manter assim por até 100 anos!
Fico – Sim. As categorias e os prazos de sigilo mudaram. Antes, havia documentos  “reservados”, “confidenciais”, “secretos” e “ultrassecretos”. A categoria “confidencial” acabou. Os documentos "reservados" ficarão sigilosos por cinco anos, os "secretos" por quinze e os "ultrassecretos" por 25, permitida uma renovação (deste últimos) por mais 25 anos (máximo de cinquenta, portanto).

Marcelo - A Lei da Anistia não é alterada por causa dos parlamentares do Congresso ou pela questão do princípio da irretroatividade das leis?
Fico – O Congresso pode alterar a Lei da Anistia. Digamos que os trabalhos da Comissão da Verdade resultem em provas impactantes. A sociedade, nesse caso, poderá entender que é indispensável punir os responsáveis e, assim, é possível, teoricamente, que o Congresso aprove uma lei nova.

Carla Coelho - Onde estão os militares, hoje, e qual o poder e influência que eles têm? Existe um lobby militar por trás dessa comissão?
Fico – Concreta e objetivamente, os militares estão muito fragilizados hoje em dia (até em termos de armamento e  de pessoal). Mas, politicamente, eles ainda são influentes porque a geração que está no governo foi vítima dos militares e, muitas vezes, interage com eles como se ainda fossem atores muito importantes. Isso aconteceu tanto nos governos do PT (mais no do Lula do que no da Dilma) quanto nos do PSDB (os dois do FHC). Assim, eles foram capazes de influenciar a redação da lei sobre a Comissão da Verdade. Essa influência, com certeza, vai diminuir muito nos próximos dois governos (felizmente!) justamente por causa da questão geracional.

Tati – Professor, como você vê a atuação dos afrodescendentes durante a ditadura?
Fico – Os negros (e pobres, e mulheres, e homossexuais, e índios etc.) têm sido discriminados/perseguidos no Brasil desde sempre e até hoje. Há poucos estudos sobre a atuação desses grupos durante a ditadura militar (está aí uma boa dica de pesquisa!).

Paulo - Prezado professor, sou oficial da reserva do Exército. Sou formado em História e estive trabalhando no Arquivo Histórico do Exército durante sete anos e por lá não tínhamos nenhum documento do período.
Fico – Sim, Paulo. Nós supomos que documentos comprometedores estejam guardados em lugares menos óbvios do que os arquivos oficiais. Como você sabe, o Comando do Exército nega que haja documentos, por exemplo, do CIE (Centro de Informações do Exército), órgão de informações do Exército do tempo da ditadura. Isso é verdade? Não creio, mas não tenho como comprovar. A Comissão da Verdade conseguirá esclarecer essa questão: confesso que não sei, mas espero que sim.

Paulo - O senhor acredita que a comissão terá dificuldades em receber tais documentos? Onde estão? Penso que nem nos centros de documentação das três forças estão tais documentos.
Fico – Exatamente, veja resposta acima.

Marci - Por que toda essa documentação sumiu? Quem sumiu com ela? Onde ela estaria?
Fico – Não sabemos, mas é possível conjecturar que os órgãos de informacões das Forças Armadas (que eram os órgãos de espionagem mais “quentes”) tenham eliminado ou feito um “expurgo” dos seus documentos. A Aeronáutica, com certeza, fez isso. Ela é a única que mandou os documentos do seu órgão de informações (o CISA – Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica) para o Arquivo Nacional, mas basta consultar seus papéis para ver que houve uma “limpa”, um expurgo.

Thiago – Professor, há a possibilidade de os estados criarem comissões semelhantes?
Fico – Sim, alguns estados já criaram comissões ou comitês pró-verdade.

Paulo - Será que a comissão terá acesso a documentos dentro das unidades do Exército que ainda estão em funcionamento ou aos documentos do Estado-Maior das Forças Armadas?
Fico – Sim, a idéia é exatamente esta: que a comissão possa requisitar todo tipo de documento. É claro que, para isso, vai contar muita a “estatura” da comissão e de seu relator, já que se trata, evidentemente, de um processo de convencimento e de negociação política.

Rodrigo- Como se deu a escolha da comissão? Acredita que ela é o suficiente para cumprir aquilo que lhe é colocado?
Fico – Rodrigo, como já disse, a presidente ainda não divulgou quais serão os membros da comissão. Em termos de quantidade, ela é pequena, mas uma comissão muito grande também seria difícil em termos de funcionamento. Tudo vai depender, realmente, de sua composição. Vamos aguardar.

Gilda - A Operação Condor será  investigada?
Fico – Gilda, pela minha experiência com documentos sigilosos, os militares brasileiros colaboravam com os países latino-americanos que também estavam sob ditadura militares, mas não gostavam da idéia de ficarem "submetidos" aos chilenos ou argentinos no contexto da chamada Operação Condor. Portanto, acho que poderemos achar documentos sobre essas colaborações, mas não sob o “rótulo” de Operação Condor.

Maria – Oi, professor. Por favor, fale um pouco sobre o que você espera que seja revelado com a abertura dos arquivos.
Fico – O que eu realmente espero é que o Arquivo Nacional obedeça à Lei de Acesso às Informações Públicas e deixe de usar a questão da privacidade como desculpa para impedir o acesso aos documentos da ditadura militar. Se ele fizer isso, nós poderemos trabalhar em paz e produzir conhecimento histórico relevante para a sociedade brasileira - sobretudo para os(as) jovens brasileiros(as). Eu tenho certeza de que um dia isso vai acontecer e tenho muitas esperanças de que isso aconteça em breve.

Marcelo - A comissão poderá requisitar documentos dos quartéis do Exercito?
Fico – A comissão poderá requisitar todos os documentos que possam esclarecer as violações dos direitos humanos praticadas durante o período em pauta.

Carla Coelho - A ampliação do período analisado (que se estende até a ditadura Vargas) não esvaziará a ação da Comissão? O que está por trás desse recorte temporal?
Fico – Como eu disse na videopalestra, esse período foi estabelecido pelo artigo oitavo do ato das disposições transitórias da Constituição de 1988. Ele não abrange a ditadura Vargas (Estado Novo), que terminou em 1945, mas o período 1946/1988. Esse período foi definido para que não ficasse tão marcada a época da última ditadura. Creio, entretanto, que os trabalhos da Comissão da Verdade incidirão sobre o período 1964/1985.

Marci - Quem faz ou fará parte dessa comissão?
Fico – Ainda não sabemos. A presidente Dilma é quem escolherá.

Marilu - Você acredita que a Comissão da Verdade poderá levar à apuração de responsabilidades e, quem sabe, à punição de crimes cometidos pelos torturadores?
Fico – Sim, dependendo da qualidade de seus trabalhos.

Maria  - Se a anistia anistiou ambos os lados do periodo da ditadura, como seria dada a punição para os torturadores?
Fico – Através de uma nova lei que modifique a lei de 1979.

Fabio Grauna - Que nomes (no caso de políticos) podem ser citados entre os que estão preocupados com a abertura de tais documentos e que poderiam ser prejudicados a ponto de colocar sua posição politica em xeque?
Fico – Eu não sei, mas desconfio muito de posições como a do ex-presidente Sarney, que, em um primeiro momento, declarou-se favorável ao sigilo eterno de documentos ultrassecretos.

Anderson - Será que a ligação da ditadura com os regimes autoritários europeus também será investigada?
Fico – Eu só tenho informações sobre os contatos que havia entre o regime militar brasileiro e o regime salazarista, de Portugal, mas não tenho notícias de que tais ligações específicas tenham resultado em violações dos direitos humanos, que é o objeto da Comissão da Verdade.

Lourdinha - E a soberania para o agir dessa comissão, quem garantirá? O Poder Judiciário está bem interessado nisso?
Fico – Não sei qual é a posição do Poder Judiciário, mas o STF e o STM, quando julgaram as ações sobre a Lei da Anistia e sobre o pedido de acesso ao processo contra a presidente Dilma Rousseff (quando integrava a luta armada), assumiram posições favoráveis à abertura dos acervos da ditadura.

Eduseabra - Alguns anos atrás, eu vi uma reportagem sobre a queima de documentos por militares em terreno baldio no Rio.
Fico – Sim, isso aconteceu em diversos lugares. Certamente, perdemos muitos documentos, o que é péssimo. Agora, com a sociedade atenta, isso é mais difícil.

Marcioaalves - A Agencia Brasil anunciou que disponibilizará arquivos da época da ditadura militar na internet. O senhor crê que a difusão de tais documentos trará informações verídicas?
Fico – Os documentos da repressão não são um testemunho da verdade, mas a memória do arbítrio. Por isso, são muito úteis para a História. A digitalização e divulgação de documentos é muito importante. Eu abandonei o Memórias Reveladas justamente porque essa proposta (divulgação ampla) não se realizou.

Jeferson Rodrigues - Professor, sabemos que a ditadura teve vários colaboradores, entre eles vários empresários, principalmente com o surgimento da OBAN. A Comissão da Verdade poderá trazer à tona alguns desses nomes?
Fico – Tomara que sim, até mesmo para enfrentarmos esse problema delicado: a ditadura teve apoio da sociedade e não foi conduzida apenas pelos militares, mas contou com a “colaboração” de civis como a do famoso empresário Henning Boilesen.

9 de novembro de 2011

Palestra com Carlos Fico: Comissão da Verdade

O Café História transmitiu na última quarta-feira, dia 9 de novembro de 2011, a videopalestra “Comissão da Verdade”, com o historiador Carlos Fico, Professor Titular de História do Brasil do Instituto de História da UFRJ. O evento teve duração aproximada de uma hora e contou com a audiência de centenas de internautas que participaram assistindo ou fazendo perguntas. Aqui você pode ver ou rever a palestra.



5 de novembro de 2011

Carreira do pesquisador: marca profissional

Carlos Fico

3. DOUTORADO: A BUSCA DE AUTONOMIA

A tese de doutorado nos marca até o fim da vida: passados tantos anos, ainda me perguntam sobre a propaganda política da ditadura militar (tema da minha) como se eu tivesse defendido o trabalho poucos meses atrás.

Isso também vai acontecer com você, então convém escolher bem o tema. Tenho colegas que mal conseguem ouvir falar do assunto de suas teses e ficam aborrecidos porque atraem orientandos interessados nele. Além disso, é preciso pensar na inserção profissional: se você pretende se tornar professor dessa ou daquela área, convém lembrar que uma tese pertinente será bastante valorizada na hora de fazer um concurso.

Até os anos 1970 e início dos 1980, a conclusão de uma tese de doutorado podia levar sete, oito anos. Hoje fica em torno de quatro, pelas mesmas razões que o mestrado leva em média dois anos: o prazo das bolsas das agências de fomento e a pressão dos cursos que controlam o tempo médio de titulação (item importante da avaliação feita pelo governo federal).

Mas isso faz bastante sentido. A tese não é o “ponto final” ou a “obra-prima", mas o início da carreira de um pesquisador autônomo. No passado, o historiador fazia seu doutorado, publicava sua tese e ficava por aí: poucos prosseguiam pesquisando. Hoje, espera-se que o jovem doutor inicie, com sua tese, uma trajetória de pesquisas.

Em nossa área valorizamos os trabalhos que demonstram erudição, minudência, controle do “ofício”. Agora, além daquilo que já foi exigido no mestrado (tema claramente definido, bom corpus documental, domínio do arcabouço conceitual e dos métodos), espera-se que a tese tenha uma “tese”, isto é, uma proposição, um ponto de vista original sobre o tema em pauta.

A busca de densidade e de erudição está facilitada, hoje em dia, pelo fácil acesso à produção intelectual estrangeira. No passado recente, poucos privilegiados tinham acesso a livros e revistas estrangeiros. Agora é fácil, com os portais de periódicos e as livrarias na internet. É muito importante que uma tese dialogue com a bibliografia internacional, mesmo que se trate de um tema da História do Brasil. Nesse caso, a capacidade de o autor estabelecer conexões com temas correlatos, análogos, é uma evidência de sua erudição e criatividade.

Erudição, aliás, nada tem a ver com enfadonhos capítulos teóricos introdutórios, que apenas repetem o que a banca já sabe. Não é preciso mostrar que conhece todos os autores da moda. Em geral, o bom equacionamento teórico não é explícito, mas construído ao longo da pesquisa, em conformidade com um arcabouço conceitual pertinente.

O longo capítulo teórico introdutório causa outro efeito negativo: impede que o leitor “chegue” logo ao tema. É muito frequente esse tipo de crítica nas sessões de defesa: o tema parece interessante, mas não se inicia logo.

Algumas questões práticas são importantes: você pretende publicar a tese em forma de livro? Prefere, talvez, gerar vários artigos em periódicos? Pensando com antecedência nessas questões, um plano de redação adequado poderá auxiliar a futura publicação da tese.

O plano de redação, aliás, é muito importante. Pensar a estrutura de capítulos antes de iniciar a pesquisa e a redação parece óbvio, mas muitas vezes isso é feito improvisadamente. Em geral, no doutorado, queremos inovar em matéria de estrutura, rompendo com a cronologia, propondo alterações na narrativa linear, ousando em todos os sentidos. A não ser que se sinta muito seguro como escritor, vá com cuidado: você pode deixar isso para depois, quando for um pesquisador autônomo e não tiver de passar por uma banca.

Nem é preciso dizer que a escolha da banca é muito importante. Opte por uma banca de alto nível, que qualificará sua tese. Uma arguição rigorosa mostra interesse pelo seu trabalho. Seu orientador será solidário: ele autorizou sua defesa e é corresponsável. Você passará por uma experiência inesquecível.