27 de fevereiro de 2012

Espionagem durante a ditadura militar

Carlos Fico


Quando deixou o governo, em 1981, o criador do temido SNI, general Golbery do Couto e Silva, disse uma frase enigmática: “Criei um monstro”.

Ele estava deixando o governo contrariado com a não apuração do caso Riocentro, mas, ainda assim, a frase soava estranha na boca do militar que, desde os anos 1950, defendia a criação de um órgão de informações.

Golbery criou o SNI (Serviço Nacional de Informações) logo após o golpe de 1964 – diga-se de passagem com a aprovação do Congresso Nacional. Usou os dossiês que reuniu na fase de conspiração e, como chefe do novo órgão, passou a fazer análises que enviava ao marechal Castelo Banco, primeiro presidente do regime militar.

Nessa primeira fase, o SNI era pequeno. Transformou-se no “monstro” em outra conjuntura, no início de 1969, após os protestos de 1968 – “o ano que terminou mal” com o AI-5 editado em dezembro. Sob a chefia do general Médici (que presidiria o país logo depois), o SNI ampliou as antigas seções de segurança nacional que existiam em todos os ministérios civis desde os anos 1940.

A partir de então, além das análises que fazia para o presidente, a “comunidade de informações” dedicou-se a incriminar os inimigos do regime. Acompanhando cuidadosamente a vida dos opositores da ditadura, reunia informações que pudessem ser usadas para justificar as punições do AI-5 (cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos).

O SNI não prendia nem tortura. Esse “serviço sujo” era feito pela “comunidade de segurança”, sobretudo os DOI-CODI. Mas a estrutura de espionagem era muito importante. Os agentes de informações trocavam análises diariamente e as enviavam também para algumas autoridades civis, como ministros e membros do segundo escalão. Se um reitor, por exemplo, pensasse em nomear um professor para algum cargo e recebesse um informe do SNI criticando o escolhido, certamente a nomeação não seria feita. Milhares de pessoas foram prejudicadas.

Quando alguém era preso, frequentemente era torturado para que alguma informação pudesse ser rapidamente obtida. Enquanto o pessoal da “comunidade de segurança” conduzia violentamente o interrogatório, um agente de informações tomava notas e iniciava suas análises: as duas comunidades eram especializadas, mas se ligavam como irmãos siameses.

A frase de Golbery tem uma explicação. Após 1974, com a chegada de Geisel à presidência, iniciou-se a “abertura política”. O principal desafio do novo presidente era, justamente, desmontar as duas comunidades. O DOI-CODI agia clandestinamente, não havia sido criado pelo Congresso Nacional. Reagiu à tentativa de desmontagem (como no caso Riocentro). A “comunidade de informações” havia sido criada legalmente, considerava-se justificada porque quase todos os países contam com órgãos de informações.

O último general-presidente, João Figueiredo, também havia sido chefe do SNI. Durante seu mandato, o órgão cresceu muito em termos de orçamento e pessoal. Chegou a desenvolver tecnologias importantes no campo da criptografia, como os cartões magnéticos que usamos hoje para acessar contas bancárias. Militares que atuavam no órgão tinham vantagens que irritavam seus colegas. Foi difícil acabar com o SNI, uma estrutura poderosa e tentacular que parecia indestrutível. Esse era o “monstro” mencionado por Golbery.

O SNI continuou poderoso durante o governo Sarney. Foi Collor quem mudou seu nome para ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Desprestigiado até hoje, a ABIN não conseguiu definir seu papel na democracia. O pior é que, algumas vezes, comporta-se como o velho SNI.

17 de fevereiro de 2012

Caindo no carnaval

Baianas descansam no Carnaval de 1965
Carlos Fico


Max Krebs era um diplomata norte-americano nascido em Cincinnati, Ohio. Ele foi designado para o posto de Conselheiro Político da Embaixada dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.

Em 1965, o Conselheiro Krebs tinha a incumbência de destrinchar para o Departamento de Estado as complicadas questões políticas dos primeiros momentos da "Revolução de 1964".

Entretanto, Max entendiava-se com os relatórios meramente técnicos. Ele procurava acrescentar algo mais, aspectos culturais, talvez algum traço do caráter nacional brasileiro. "Isso deve ajudar os colegas de Washington a entender essa gente complicada", podia pensar.

Dez meses após o golpe de 1964, o Rio de Janeiro vivia o primeiro carnaval do regime militar. A segurança foi intensificada. Roupas ousadas e bebedeiras foram vigiadas. O lança-perfume (que Max descreveu como um "uso popular perigoso de um atomizador cheio de éter e perfume barato") foi proibido.  Para o Conselheiro, essa era uma estratégia do governo para melhorar a imagem brasileira no exterior, pois a "tendência à vulgaridade e à depravação" eram "talvez inerentes" ao povo.

Max tinha ouvido falar muito do carnaval carioca. Ele sabia que a festa "ofuscava todos os outros acontecimentos". Decidiu dar uma olhada.

A primeira coisa que chamou sua atenção foi o bolo de três toneladas feito para comemorar o quadricentenário de fundação da cidade. Ele procurou saber se a coisa era realmente comestível. Mas o carnaval era o que importava.

"O aspecto dominante do carnaval brasileiro parece ser o de catarse e liberação: é um mecanismo para dissipar a tensão, um meio de autoexpressão desinibida", procurou explicar. O que mais impressionou o Conselheiro foi a maneira como os cariocas dançavam: eles pulavam! Max descreveu tudo:

"O verbo usado em relação à execução da dança de carnaval afro-brasileira é 'pular', e pular é precisamente o que fazem uns três milhões de habitantes do Rio e seus convidados quase continuamente durante quatro dias e quatro noites".

Em um mundo dos sonhos de extravagantes decorações de rua, esplendor e fantasias esbanjadoras (embora milhares tenham de se contentar com fantasias confeccionadas com coisas como toalhas coloridas e penas de galinha), as pessoas põem de lado, por algum tempo, suas preocupações com os crônicos problemas econômicos e sociais de seu país".

Max deve ter adorado o Carnaval de 1965.

13 de fevereiro de 2012

Manifestações sociais e democracia

Manifestantes derrubam grade do Palácio Bandeirantes
Carlos Fico

A atual crise das polícias me faz lembrar de alguns episódios ocorridos durante a ditadura militar. Não há uma relação de causa e efeito entre eles e o problema atual, mas o registro dessa história ajuda a entender o presente.


Os militares supunham que os civis - sobretudo os políticos civis - eram incompetentes, venais e corruptos. Generalizadamente. Mesmo os políticos que apoiavam o regime eram pouco considerados pelos governos militares.


Isso os levava a reduzir a responsabilidade das autoridades civis. Os parlamentares não decidiam nada sobre o orçamento. Os governadores não nomeavam os secretários de segurança pública e os comandantes da PM sem o "de acordo" do governo militar. Os prefeitos, mesmo os das grandes capitais, não desempenhavam papel algum no controle da ordem pública de suas cidades.


Em julho de 1969, um decreto-lei (que não dependia do Congresso Nacional) reorganizou as polícias militares e os corpos de bombeiros, submetendo-os ao controle da Inspetoria Geral das Polícias Militares, integrada ao Estado-Maior do Exército. Isso significou a definitiva militarização da polícia e a perda total de controle dos governadores. A "federalização das forças regionais" foi complementada com a destinação exclusiva dos cargos de secretário estadual de segurança pública e de comandante de polícia militar a oficiais do Exército.


Esse processo não começou no regime militar. Iniciou-se no outro regime autoritário do Brasil Republicano, o Estado Novo, com o projeto de nacionalização das forças regionais que buscou fortalecer o poderio da União em detrimento dos estados.


Não se pode dizer que a crise atual derive diretamente desse formato que a polícia brasileira adquiriu durante a ditadura, mas é muito ruim que, entre nós, impere a ideia de que a PM é a "verdadeira" polícia, a que "faz e acontece". As polícias civis ainda são frágeis, apesar de alguns avanços recentes. Poucos homicídios são investigados e esclarecidos. Se o cidadão chegar com uma queixa a uma delegacia, ele será olhado com desdém. Os pobres e negros são tratados como suspeitos apenas por isso. Esse quadro é incompatível com um país realmente desenvolvido.


Como se não bastassem, esses problemas são agravados pela confusão que há, no Brasil, entre autoritarismo e autoridade. Nem toda manifestação social é legítima. Um médico do SUS não pode deixar de atender um doente grave porque está em greve. Policiais militares não podem fazer greve.


Em abril de 1983, logo após a eleição dos primeiros governadores de oposição, houve uma onda de depredações e saques em São Paulo. O governador Franco Montoro, de São Paulo, fazia uma reunião com os colegas do Rio, Leonel Brizola, e de Minas Gerais, Tancredo Neves. José Serra também estava presente. Durante o almoço, a multidão avançou até o Palácio Bandeirantes e chegou a derrubar as grades que o cercavam. Montoro deu ordens para que não houvesse reação. Sua imagem e autoridade ficaram muito abaladas.


O exercício sereno da autoridade não é uma afronta à democracia.

6 de fevereiro de 2012

Violência e frustração

Carlos Fico

É comum compararmos as ditadura militares do Brasil e da Argentina, não só pela proximidade geográfica e temporal, mas também por algumas similaridades entre ambas.

Mas as diferenças são muitas. A questão da violência é sempre lembrada: na Argentina, houve um número muito maior de mortos e desaparecidos do que no Brasil. Esta contabilidade macabra já serviu até mesmo para que o regime brasileiro fosse classificado como uma "ditabranda", o que é um equívoco.

De fato, a sociedade brasileira ainda não conhece em detalhes a violência que se praticou durante os governos militares. As prisões arbitrárias, os casos de tortura e de morte, além da repressão à guerrilha do Araguaia, são mais conhecidos. Entretanto, muita gente teve a sua vida afetada pelo regime, não necessariamente através da violência física, mas de muitas outras formas, como sempre ocorre em qualquer regime de restrição de liberdades.

Apesar de ambos os regimes terem sido violentos, nota-se que a maneira como as duas sociedades lidam com sua memória é diferente. Na Argentina os militares têm sido punidos e isso serve para que muitas pessoas reprovem o modo como os brasileiros lidam com o seu passado recente, reiterando a tradição de conciliação.

O que talvez explique essa diferença é maneira como a violência se deu aqui e lá. No caso da Argentina, ela foi bastante visível e abrangente. Além disso, em alguns casos, como nos sequestros de bebês, foi singularmente atroz. No Brasil, a violência foi encoberta: havia a censura e poucos tomavam conhecimento do que se passava.

Assim, a memória que se construiu na Argentina sobre a ditadura militar é marcada pelo trauma da violência. Creio que no Brasil é diferente: aqui, o traço marcante da memória sobre a ditadura militar não é a violência, mas a frustração das esperanças. Dois episódios históricos ilustram essa tese: a Lei da Anistia, de 1979, que não foi "ampla, geral e irrestrita", e a derrota da Campanha das Diretas, em 1984.

A frustração diante da impunidade dos responsáveis pelos crimes da ditadura e da ausência de uma verdadeira ruptura - que as "Diretas, Já!" possibilitariam - torna a transição brasileira um processo que não terminou. A constante retomada desse passado, através da Comissão da Verdade, por exemplo, demonstra que essa insatisfação não é uma página virada.