27 de fevereiro de 2012

Espionagem durante a ditadura militar

Carlos Fico


Quando deixou o governo, em 1981, o criador do temido SNI, general Golbery do Couto e Silva, disse uma frase enigmática: “Criei um monstro”.

Ele estava deixando o governo contrariado com a não apuração do caso Riocentro, mas, ainda assim, a frase soava estranha na boca do militar que, desde os anos 1950, defendia a criação de um órgão de informações.

Golbery criou o SNI (Serviço Nacional de Informações) logo após o golpe de 1964 – diga-se de passagem com a aprovação do Congresso Nacional. Usou os dossiês que reuniu na fase de conspiração e, como chefe do novo órgão, passou a fazer análises que enviava ao marechal Castelo Banco, primeiro presidente do regime militar.

Nessa primeira fase, o SNI era pequeno. Transformou-se no “monstro” em outra conjuntura, no início de 1969, após os protestos de 1968 – “o ano que terminou mal” com o AI-5 editado em dezembro. Sob a chefia do general Médici (que presidiria o país logo depois), o SNI ampliou as antigas seções de segurança nacional que existiam em todos os ministérios civis desde os anos 1940.

A partir de então, além das análises que fazia para o presidente, a “comunidade de informações” dedicou-se a incriminar os inimigos do regime. Acompanhando cuidadosamente a vida dos opositores da ditadura, reunia informações que pudessem ser usadas para justificar as punições do AI-5 (cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos).

O SNI não prendia nem tortura. Esse “serviço sujo” era feito pela “comunidade de segurança”, sobretudo os DOI-CODI. Mas a estrutura de espionagem era muito importante. Os agentes de informações trocavam análises diariamente e as enviavam também para algumas autoridades civis, como ministros e membros do segundo escalão. Se um reitor, por exemplo, pensasse em nomear um professor para algum cargo e recebesse um informe do SNI criticando o escolhido, certamente a nomeação não seria feita. Milhares de pessoas foram prejudicadas.

Quando alguém era preso, frequentemente era torturado para que alguma informação pudesse ser rapidamente obtida. Enquanto o pessoal da “comunidade de segurança” conduzia violentamente o interrogatório, um agente de informações tomava notas e iniciava suas análises: as duas comunidades eram especializadas, mas se ligavam como irmãos siameses.

A frase de Golbery tem uma explicação. Após 1974, com a chegada de Geisel à presidência, iniciou-se a “abertura política”. O principal desafio do novo presidente era, justamente, desmontar as duas comunidades. O DOI-CODI agia clandestinamente, não havia sido criado pelo Congresso Nacional. Reagiu à tentativa de desmontagem (como no caso Riocentro). A “comunidade de informações” havia sido criada legalmente, considerava-se justificada porque quase todos os países contam com órgãos de informações.

O último general-presidente, João Figueiredo, também havia sido chefe do SNI. Durante seu mandato, o órgão cresceu muito em termos de orçamento e pessoal. Chegou a desenvolver tecnologias importantes no campo da criptografia, como os cartões magnéticos que usamos hoje para acessar contas bancárias. Militares que atuavam no órgão tinham vantagens que irritavam seus colegas. Foi difícil acabar com o SNI, uma estrutura poderosa e tentacular que parecia indestrutível. Esse era o “monstro” mencionado por Golbery.

O SNI continuou poderoso durante o governo Sarney. Foi Collor quem mudou seu nome para ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Desprestigiado até hoje, a ABIN não conseguiu definir seu papel na democracia. O pior é que, algumas vezes, comporta-se como o velho SNI.

4 comentários:

  1. Collor extinguiu o SNI mas não criou a Abin. Criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, ainda subordinada à Casa Militar. A Abin foi criada em 1999, no governo FHC, após sanção de lei cujo projeto fora enviado ao Congresso em 1997. Com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBI, a Abin nasceu sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional, integrante da Presidência da República. Cito como fonte o próprio portal da Abin.

    ResponderExcluir
  2. Uma pergunta para quem acha que sabe o que é espionagem:
    - Se o serviço secreto americano tivesse funcionado como deveria e tivesse tomado as decisões corretas quando desconfiou do ataque terrorista, teriam morrido tanta gente inocente?
    Um país que não sabe o que passa dentro do seu "quintal" é um país sujeito a todo tipo de ação de elemento subversivo!
    Quem não cuida da sua casa, acaba perdendo-a!

    ResponderExcluir
  3. Só fiquei curioso em saber em que aspectos a ABIN se comporta como o velho SNI. Não poderia escrever um texto aprofundando mais esse assunto?

    ResponderExcluir
  4. A ABIN é muito mais sofisticada do que o SNI, a qualidade do conhecimento produzido haja vista as novas técnicas de inteligência hoje adotadas não tem como comparar, sem falar das doutrinas implantadas que contribuiu para a padronização do emprego do serviço de inteligência.

    ResponderExcluir