30 de março de 2012

"Escracho": eu apoio

Carlos Fico

O Levante Popular da Juventude surpreendeu a todos, no último dia 26, com os atos que promoveu, os "escrachos". Esse é um tipo de manifestação conhecido na Argentina: um grupo de pessoas se reúne em frente à casa de alguém acusado de ter sido torturador e, através de pichações, o identifica diante de seus vizinhos.

A idéia é constranger e denunciar: aquele pacato cidadão, que todos pensavam ser uma pessoa comum, tem seu passado comprometedor revelado.

Evidentemente, muita gente acha que esse tipo de manifestação é inadequado: e se a acusação for injusta? Além disso, pichar a casa de alguém parece ser algo violento.

Eu sempre tive dúvidas em relação a esses atos desde que ouvi falar deles na Argentina. Na segunda-feira, entretanto, quando soube das manifestações aqui no Brasil, fiquei positivamente surpreendido. A apatia da sociedade brasileira é tão grande que uma iniciativa como essa, partindo de jovens, indica que a velha máxima de que "somos um povo sem memória" não é tão verdadeira assim.

Eu também gostei da notícia de que o Levante Popular da Juventude não tem vínculos com os grupos que tradicionalmente tratam da ditadura: é bom que haja uma renovação.

Esses jovens partiram para uma ação concreta e a realizaram com muita eficácia. Foram espertos ao promover atos que não dependiam de muitas pessoas. Também conseguiram manter os preparativos em sigilo e surpreender.

Anos atrás, houve um acerto entre grupos da esquerda e militantes de direitos humanos para que a Justiça fosse abarrotada de ações contra os torturadores. Não deu em nada. Depois, veio a ação da OAB no Supremo que caiu como um "raio em céu azul": não havia uma mobilização anterior, ninguém entrou com as ações para pressionar previamente a Justiça.

Os "escrachos" do Levante Popular da Juventude parecem querer nos dizer o seguinte: "nós não vamos esperar mais".

Mesmo correndo o risco de publicamente me comprometer com o apoio a manifestações sociais violentas - que eu sempre condenei - sinto, intuitivamente, que devo apoiar os "escrachos". É algo novo, que não se preocupou muito com o que iam pensar os que são tradicionalmente "donos" dessa agenda política. Os jovens põem o dedo diretamente na ferida. Eles podem estimular outros movimentos que também ainda não são fortes no Brasil, como os que exigem a mudança de nome de logradouros e monumentos que homenageiam líderes da ditadura.

Enfim, são atos pontuais, são controvertidos em função da violência, em termos de consequências concretas não são muito efetivos, mas nos fazem pensar. Saber que aquela pessoa comum pode ter sido um torturador tem um impacto tremendo. Esses atos nos falam da concretude da violência, de sua permanência até hoje.

São um barulho necessário. Deixe seu comentário.

19 de março de 2012

Os testemunhos marginais

Carlos Fico


Além da documentação ainda sigilosa, o que a Comissão da Verdade pode trazer de realmente novo é o testemunho de “pessoas comuns”, uma das fontes históricas mais importantes.

Já são numerosos os registros de depoimentos das vítimas. Por outro lado, é claro que os responsáveis por crimes graves nada dirão.

Mas as pessoas que tiveram atuação “acessória” na repressão poderiam trazer muitos esclarecimentos. O DOI-CODI do II Exército, por exemplo, chegou a ter 250 funcionários, entre mecânicos, operadores de rádio, datilógrafos, agentes da polícia feminina e civil e assim por diante. Estima-se que o SNI chegou a contar com mais de 2.000 integrantes.

No caso da Guerrilha do Araguaia, muitas informações foram obtidas com o depoimento de moradores da região, que presenciaram cenas de brutalidade e violência que também os atingiram.

O esforço pela localização de mortos no espaço urbano, como é o caso do jornalista Herzog e do operário Fiel Filho – além de outros menos conhecidos –, também pode ser favorecido pelos depoimentos dessas “pessoas comuns”.

Mas é preciso haver uma clima que favoreça tais testemunhos. Alguém pode pensar: “Eu serei punido se depor?”

Penso, por exemplo, em pessoas como Silvaldo Leung Vieira, que fotografou o cadáver de Herzog. Ou em muitas outras que atuaram marginalmente na repressão.

Em minhas pesquisas, quando lia os documentos secretos do SNI ou da censura política, ficava pensando em quem os havia datilografado ou cuidado de sua expedição. Havia sempre um analista, um datilógrafo, o funcionário que levava as proibições da censura às redações dos jornais. Algumas dessas pessoas estão vivas e poderiam ajudar.

A repressão não foi praticada apenas por militares. Se queremos enfrentar os fatos, esse é um deles.

A sociedade não se dividia entre “militares malvados” e “civis democratas”. Médicos foram chamados para reanimar vítimas de tortura. Professores universitários fizeram listas de colegas “suspeitos”. Empresários financiaram a OBAN.

A lista aumenta se retornarmos ao golpe de 1964, este “evento-chave” tão esquecido: o golpe foi amplamente apoiado pela sociedade brasileira, aí incluídas a imprensa, a Igreja e a classe média urbana.

A Lei da Anistia de 1979 “perdoou os torturadores” e também todos os demais agentes da repressão, civis e militares.

O STF vai novamente analisar a Lei da Anistia nesta semana, para decidir se ela se aplica a “crimes continuados”, como o sequestro, cuja prescrição só se conta a partir de sua consumação. Segundo a OAB, casos como os da Guerrilha do Araguaia poderiam ser entendidos como sequestro.

Ninguém pode adivinhar o que o Supremo decidirá, mas esta é uma tese fraca que talvez apenas sirva para reafirmar, mais uma vez, a Lei da Anistia. A ação parece uma tentativa de driblar juridicamente a Lei da Anistia - como se essa fosse uma questão meramente legal.

O debate sobre a interpretação da Lei da Anistia é cabível, mas não favorece a busca de novos depoimentos na Comissão da Verdade.

Tentar punir agentes notórios da repressão é um direito que não se pode tirar – sobretudo das vítimas de seus atos bárbaros. Essas tentativas estão bloqueadas pela Lei da Anistia. Elas poderão continuar sendo feitas dentro do Estado Democrático e de Direito pelo qual tanto se lutou.

O que se coloca, portanto, é o seguinte: qual seria a “agenda” da Comissão da Verdade? Insistir na tentativa de revisão da Lei da Anistia ou aproveitar a oportunidade para ampliar o conhecimento que temos sobre a repressão durante o regime militar?

Se a Comissão optar por recolher, mais uma vez, os depoimentos de vítimas da repressão à luta armada, ela estará escolhendo o caminho mais fácil. A ditadura não se reduziu apenas ao embate entre militares e a chamada luta armada. Essa é uma visão romantizada da história.

O ideal seria fazer uma imersão nos documentos sigilosos e tentar ouvir o testemunho dos que atuaram secundariamente na repressão. Daí podem surgir novas revelações.

17 de março de 2012

Mestrado e atualização profissional

Carlos Fico

Em nossa área de História existem 93 cursos de pós-graduação espalhados pelo Brasil: 61 cursos de mestrado acadêmico, 30 cursos de doutorado e apenas dois cursos de mestrado profissional, um na FGV e outro, recentemente autorizado, que começará a funcionar em breve na FURG.

O mestrado profissional também é uma modalidade de pós-graduação stricto sensu: oferece o título de mestre com validade nacional e concede ao seu detentor os mesmos direitos concedidos aos portadores da titulação obtida nos cursos de mestrado acadêmico.

É muitas vezes utilizado, em outras áreas, para formação de pessoal qualificado em questões técnicas, buscando inovação e valorizando a experiência profissional.

É um formato que poderia servir, em nossa área, a um propósito importante: a atualização profissional dos professores da rede pública. Em artigo recente, Keila Grinberg chamou a atenção para o fato de que a área de ensino de história é negligenciada: “nenhum curso de pós-graduação se dedica a formar professores para a educação básica”.

Esse é um quadro que pode ser alterado através da implantação de mestrados profissionais voltados para a qualificação de professores. Esses cursos não devem ser vistos como mestrados menos importantes do que os acadêmicos: os pró-reitores de pesquisa e de pós-graduação têm um papel importante nesse sentido.

Os formatos podem ser variados: um mestrado profissional pode ser o terceiro curso de um PPG que já tenha mestrado acadêmico e doutorado. Também pode ser proposto por mais de uma instituição, em uma modalidade associada – opção que não sobrecarrega demasiadamente um único corpo docente.

O trabalho de conclusão do mestrado profissional também é regulamentado de maneira especial: além da dissertação tradicional, outras formas são admitidas.

Recentemente, divulguei na página da História no site da Capes os critérios que orientarão a análise das propostas de cursos novos que serão analisadas em 2012, inclusive para os mestrados profissionais.

Espero que a idéia frutifique e surjam várias propostas de qualidade.

7 de março de 2012

Quando os soldados ocuparam o Congresso

Carlos Fico


A ditadura militar demorou muito para acabar. A “abertura política” começou em 1974, com o governo de Ernesto Geisel, e terminou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

Ao longo do período, o regime promoveu várias medidas do processo que ficou conhecido como “lento, gradual e seguro”: o abrandamento da censura (1975), o fim do AI-5 (1978), a anistia e o fim do bipartidarismo (1979).

A partir de um certo momento, a sociedade passou a pressionar a lentidão da abertura. A Campanha da Anistia (1975-1979) foi um exemplo. Várias manifestações aconteceram e, em 1978, formou-se o “Comitê Brasileiro pela Anistia”, lançado com o apoio do general Pery Bevilacqua, punido pelo AI-5 em 1969.

Finalmente, chegou o dia da votação do projeto de lei da anistia, enviado ao Congresso pelo último general-presidente, João Figueiredo. Ele havia tomado posse em março de 1979 e o projeto foi votado em agosto.

A votação em Brasília foi tumultuada.

Na tarde do dia 21, um ato público em favor da anistia, na rampa do Congresso Nacional, foi dissolvido com bombas de gás lacrimogêneo.

No dia 22, os assentos para o público nas galerias foram ocupados logo cedo por soldados à paisana para impedir que os manifestantes acompanhassem a sessão. Eles foram logo descobertos por causa do corte de cabelo e porque se aglomeraram para receber um lanche. Acabaram saindo e dando lugar ao povo.

A votação foi nominal, com chamada dos nomes dos deputados e senadores. Envergonhados por votar contra a anistia, alguns parlamentares do governo tentavam se ocultar no fundo do plenário, invisível para as galerias. Quando seus nomes eram chamados, entretanto, eram recebidos com gritos e acusações.

O nome do deputado governista por São Paulo, Erasmo Dias - antigo secretário de Segurança Pública  -, foi recebido com gritos de “assassino!”.

Um deputado governista carioca moderado, o tímido Célio Borja, tentava se proteger nas últimas fileiras de poltronas do plenário. Ele esperava a chamada do seu nome para dizer “não!” e sair rapidamente dali. O gaúcho Pedro Simon, da oposição, constrangeu o carioca: ele gritava “sim!” quando o nome de Borja era chamado. Célio teve de gritar.

A anistia acabou sendo aprovada como o regime militar queria: perdoando também os responsáveis pelos crimes da ditadura.