7 de março de 2012

Quando os soldados ocuparam o Congresso

Carlos Fico


A ditadura militar demorou muito para acabar. A “abertura política” começou em 1974, com o governo de Ernesto Geisel, e terminou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

Ao longo do período, o regime promoveu várias medidas do processo que ficou conhecido como “lento, gradual e seguro”: o abrandamento da censura (1975), o fim do AI-5 (1978), a anistia e o fim do bipartidarismo (1979).

A partir de um certo momento, a sociedade passou a pressionar a lentidão da abertura. A Campanha da Anistia (1975-1979) foi um exemplo. Várias manifestações aconteceram e, em 1978, formou-se o “Comitê Brasileiro pela Anistia”, lançado com o apoio do general Pery Bevilacqua, punido pelo AI-5 em 1969.

Finalmente, chegou o dia da votação do projeto de lei da anistia, enviado ao Congresso pelo último general-presidente, João Figueiredo. Ele havia tomado posse em março de 1979 e o projeto foi votado em agosto.

A votação em Brasília foi tumultuada.

Na tarde do dia 21, um ato público em favor da anistia, na rampa do Congresso Nacional, foi dissolvido com bombas de gás lacrimogêneo.

No dia 22, os assentos para o público nas galerias foram ocupados logo cedo por soldados à paisana para impedir que os manifestantes acompanhassem a sessão. Eles foram logo descobertos por causa do corte de cabelo e porque se aglomeraram para receber um lanche. Acabaram saindo e dando lugar ao povo.

A votação foi nominal, com chamada dos nomes dos deputados e senadores. Envergonhados por votar contra a anistia, alguns parlamentares do governo tentavam se ocultar no fundo do plenário, invisível para as galerias. Quando seus nomes eram chamados, entretanto, eram recebidos com gritos e acusações.

O nome do deputado governista por São Paulo, Erasmo Dias - antigo secretário de Segurança Pública  -, foi recebido com gritos de “assassino!”.

Um deputado governista carioca moderado, o tímido Célio Borja, tentava se proteger nas últimas fileiras de poltronas do plenário. Ele esperava a chamada do seu nome para dizer “não!” e sair rapidamente dali. O gaúcho Pedro Simon, da oposição, constrangeu o carioca: ele gritava “sim!” quando o nome de Borja era chamado. Célio teve de gritar.

A anistia acabou sendo aprovada como o regime militar queria: perdoando também os responsáveis pelos crimes da ditadura.

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