15 de abril de 2012

Castelo Branco e a linha dura

Carlos Fico

O período de apenas treze dias entre a consumação do golpe de 1964 e a posse de Castelo Branco na presidência da República, no dia 15 de abril, foi marcado por muitas incertezas e por uma efetiva luta pelo poder.

O general Costa e Silva autonomeou-se, no dia 1o de abril, comandante do “Exército Nacional” e, nessa condição, assumiu o controle do “Comando Supremo da Revolução”. O comando foi um órgão transitório que editou o Ato Institucional (no dia 9) e patrocinou as primeiras cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos.

Costa e Silva preferia que o presidente da Câmara cumprisse o prazo restante do mandato de João Goulart, tornando-se assim o fiador do regime, mas acabou aceitando a indicação de Castelo Branco após tumultuada reunião com os líderes civis do golpe.

Sempre lembrado como moderado e legalista, Castelo Branco não conseguiu realizar alguns de seus mais importantes objetivos, como manter-se na esfera da legalidade e conduzir moderamente os anseios punitivos dos revolucionários mais exaltados. Na verdade, do ponto de vista político, Castelo fracassou em conter a formação do grupo que se constituiria na “linha dura” e que seria responsável, com o passar do tempo, pelo constante endurecimento do regime militar.

A “linha dura” surgiu como reação à moderação com que Castelo Branco aplicava as punições. As primeiras haviam sido aplicadas pelo “Comando Supremo da Revolução”. Após a posse de Castelo, ele ficou com essa incumbência por um prazo de 60 dias, ou seja, até 15 de junho de 1964.

Para cassar mandatos e suspender direitos políticos, o governo abria um inquérito policial-militar (IPM) conduzido, em geral, por um coronel. Esses “coronéis dos IPMs” pediram a prorrogação do prazo das punições, mas não conseguiram.

A vitória desse grupo viria mais de um ano depois, quando Castelo foi levado a reabrir a temporada de punições com a edição do AI-2 em outubro de 1965. O pretexto foi a eleição de governadores oposicionistas, mas o verdadeiro motivo era o propósito da linha dura de completar a “operação limpeza” interrompida no ano anterior.

Costa e Silva tornou-se líder desse grupo e candidato indiscutível à sucessão de Castelo, solução que não agradava ao presidente. No final de seu governo, tentando limitar as ações futuras de Costa e Silva, Castelo Branco chegou a promulgar uma nova constituição.

O apoio que o golpe de 64 teve da classe média urbana, da imprensa e da igreja católica diminuiu no final do governo Castelo, sobretudo por causa da recessão econômica, mas também em função das medidas repressivas. Ele se tornou um presidente bastante impopular.

Poucos meses após Costa e Silva ser empossado na presidência, Castelo Branco morreria em um trágico acidente aéreo. Segundo o co-piloto, que sobreviveu, suas últimas palavras foram: “Faça qualquer coisa para nos salvar!”

Um comentário:

  1. A muitos anos atrás (e bota anos nisso!!) eu e meu amigo Marcos Prado e um agregado fantástico, Paulo Leminski entre uns goles e outro no bar Mignon, discutiamos "o golpe dos milicos".
    Eu afirmava que a "linha dura" é consequencia natural e necessária de qualquer golpe, seja ele de esquerda, direita, de cima ou de baixo.
    O Prado dizia que "linha dura" era coisa de milico. Que gente da esquerda "agia para estabilizar a sociedade"
    O Leminski ouviu nós dois e emendou de primeira - "Grandes m..., no final sempre vai ter um monte de gente indo em cana e levando umas pancadas..."
    Depois disso pedimos mais uns chops e começamos falar de mulher.

    Brancaleone

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