16 de maio de 2012

Verdade: exigência de poucos?

Carlos Fico



Não repercutiu muito na imprensa a nomeação dos membros da Comissão da Verdade, além dos registros de praxe e dos comentários daqueles que, há tempos, acompanham o assunto. Quem está interessado nisso?

Na semana passada, durante um seminário sobre o tema que promovemos na UFRJ, Celso Lafer afirmou que a Comissão da Verdade é uma demanda da militância sobre os direitos humanos e não de toda a sociedade. 

Isso me fez lembrar uma entrevista que Luiz Werneck Vianna deu a Valor Econômico em janeiro e que, depois, Merval Pereira citou em sua coluna no Globo. Na ocasião, o sociólogo criticava os que pretendiam negar que a Lei de Anistia de 1979 tivesse perdoado os responsáveis pelos crimes da ditadura. Para Werneck Vianna, os que queriam reabrir a questão no STF eram "as forças derrotadas, ou seja, a luta armada”.

Werneck não estava se referindo à Comissão da Verdade - cuja missão ele reconhece -, mas sua declaração levanta um problema interessante: o contexto histórico que estamos vivendo e que tornou possível tratar dos temas da ditadura. Ele é novo. 

Os três governos civis posteriores ao fim da ditadura militar - Sarney, Collor e Itamar - foram omissos em relação ao tema. Nada fizeram para localizar mortos e desaparecidos ou apurar violações. Quem abriu essa porta foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995, quando criou a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos. Enfrentou dificuldades, precisou negociar com os militares, tal como fez Dilma Rousseff para criar a Comissão da Verdade.

Lafer tem razão. As comissões sobre Mortos e Desaparecidos, da Anistia e da Verdade surgiram por causa de pressões dos grupos que atuam em favor dos direitos humanos. Mas a declaração aparentemente polêmica de Werneck Vianna poderia ser traduzida em termos mais brandos: desde o governo FHC, muitas pessoas que participaram da luta armada chegaram ao poder. Isso é um fato. É claro que elas levaram para o governo os temas da ditadura.

O diplomata e o sociólogo chamam a atenção para uma evidência: a Comissão da Verdade não é uma questão central para a sociedade como um todo. Se ela trouxer à tona revelações importantes isso mudará? Espero que sim, mas a história mostra que as expectativas das militâncias de esquerda muitas vezes se frustram.

No Uruguai, por exemplo, dois plebiscitos populares, um em 1989 e outro em 2009, confirmaram a "Ley de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado" que, lá também, impede a punição dos responsáveis pela repressão durante a ditadura. Tais plebiscitos aconteceram por demanda dos militantes de direitos humanos.

1 de maio de 2012

Terrorismo da direita armada

Carlos Fico


O maior atentado terrorista da história do Brasil: esse teria sido o resultado do atentado contra o Riocentro se a bomba, levada pelo capitão Wilson Machado e pelo sargento Guilherme Rosário, não tivesse explodido antes da hora. Isso ocorreu na noite de 30 de abril de 1981.

No pavilhão do Riocentro, no Rio de Janeiro, estava acontecendo um show em comemoração ao Dia do Trabalho. Havia cerca de 20 mil pessoas na plateia. Se a bomba tivesse explodido lá dentro teria sido uma tragédia, não só por seus efeitos diretos, mas por causa do pânico que se instauraria e das precárias condições de evacuação do local.

Os autores pretendiam atribuir o atentado à esquerda, algo que não faria sentido, já que a luta armada havia sido derrotada anos antes.

O público nada percebeu, mas foi avisado da explosão, após o término do espetáculo, pelo cantor Gonzaguinha.

O sargento morreu na hora e o capitão ficou com as vísceras expostas, mas resistiu e vive até hoje.

A apuração foi uma farsa e, por não concordar com a impunidade dos culpados, o famoso general Golbery do Couto e Silva, estrategista da abertura política, demitiu-se do governo em agosto.

No ano anterior, vários atentados foram cometidos por agentes do sistema repressivo, que estavam inconformados com as medidas de abertura política e o fim do regime militar. Muitas bancas (que vendiam jornais de oposição) foram atingidas. Em agosto de 1980, uma carta-bomba explodiu na sede da OAB e matou a secretária Lyda Monteiro.

A história da ditadura militar pode ser lida como a história da montagem e desmontagem do sistema de repressão. Logo após o golpe, militares radicais ficaram insatisfeitos com a moderação de Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, e tentaram ampliar o prazo para a aplicação das “punições revolucionárias”. Não conseguiram, mas viraram um grupo de pressão expressivo.

No ano seguinte, uma vitória parcial: o AI-2 reabriu a “Operação Limpeza” e a estendeu até o final do governo de Castelo. Essa é a origem da linha dura. Ela se tornou vitoriosa com o AI-5 (1968) e entrou em desespero com a abertura política anunciada por Geisel e continuada por Figueiredo. Daí os atentados.

Figueiredo sofreu um infarto menos de cinco meses depois do Riocentro.