16 de maio de 2012

Verdade: exigência de poucos?

Carlos Fico



Não repercutiu muito na imprensa a nomeação dos membros da Comissão da Verdade, além dos registros de praxe e dos comentários daqueles que, há tempos, acompanham o assunto. Quem está interessado nisso?

Na semana passada, durante um seminário sobre o tema que promovemos na UFRJ, Celso Lafer afirmou que a Comissão da Verdade é uma demanda da militância sobre os direitos humanos e não de toda a sociedade. 

Isso me fez lembrar uma entrevista que Luiz Werneck Vianna deu a Valor Econômico em janeiro e que, depois, Merval Pereira citou em sua coluna no Globo. Na ocasião, o sociólogo criticava os que pretendiam negar que a Lei de Anistia de 1979 tivesse perdoado os responsáveis pelos crimes da ditadura. Para Werneck Vianna, os que queriam reabrir a questão no STF eram "as forças derrotadas, ou seja, a luta armada”.

Werneck não estava se referindo à Comissão da Verdade - cuja missão ele reconhece -, mas sua declaração levanta um problema interessante: o contexto histórico que estamos vivendo e que tornou possível tratar dos temas da ditadura. Ele é novo. 

Os três governos civis posteriores ao fim da ditadura militar - Sarney, Collor e Itamar - foram omissos em relação ao tema. Nada fizeram para localizar mortos e desaparecidos ou apurar violações. Quem abriu essa porta foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995, quando criou a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos. Enfrentou dificuldades, precisou negociar com os militares, tal como fez Dilma Rousseff para criar a Comissão da Verdade.

Lafer tem razão. As comissões sobre Mortos e Desaparecidos, da Anistia e da Verdade surgiram por causa de pressões dos grupos que atuam em favor dos direitos humanos. Mas a declaração aparentemente polêmica de Werneck Vianna poderia ser traduzida em termos mais brandos: desde o governo FHC, muitas pessoas que participaram da luta armada chegaram ao poder. Isso é um fato. É claro que elas levaram para o governo os temas da ditadura.

O diplomata e o sociólogo chamam a atenção para uma evidência: a Comissão da Verdade não é uma questão central para a sociedade como um todo. Se ela trouxer à tona revelações importantes isso mudará? Espero que sim, mas a história mostra que as expectativas das militâncias de esquerda muitas vezes se frustram.

No Uruguai, por exemplo, dois plebiscitos populares, um em 1989 e outro em 2009, confirmaram a "Ley de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado" que, lá também, impede a punição dos responsáveis pela repressão durante a ditadura. Tais plebiscitos aconteceram por demanda dos militantes de direitos humanos.

Um comentário:

  1. Professor,

    Boa tarde.

    Gostaria de conhecer a explicação do senhor para um fato.

    Vladimir Herzog era um prisioneiro sob a responsabilidade do Estado e foi encontrado morto na carceragem. Ainda durante o regime militar o Estado foi judicialmente responsabilizado pela sua morte e hoje ele é um mito e sua história é amplamente divulgada.

    Alberto Mendes Júnior era um prisioneiro sob a responsabilidade da VPR e foi barbaramente assassinado por Yoshitame Fugimore e Diógenes Sobrosa de Souza, que cumpriram uma decisão do "Tribunal Revolucionário" comandado por Carlos Lamarca. Em 2007 o Ministério da Justiça promoveu Lamarca a coronel com os rendimentos de general-de-brigada e hoje Alberto Mendes Júnior é um ilustre desconhecido da maioria dos brasileiros e sua história não divulgada
    como a do Vladimir Herzog.

    Qual a explicação do senhor para isso?

    Att.

    Ricardo R. Nascimento

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