14 de novembro de 2012

Mensalão, pizza e memória

Carlos Fico

O julgamento do mensalão é uma boa oportunidade para se pensar uma trajetória histórica brasileira que não tem sido devidamente destacada e valorizada: o país tem feito progressos significativos em relação ao combate à corrupção. Essa frase deve causar espanto à maioria das pessoas. Estamos tão acostumados com simplificações do tipo “no Brasil, tudo acaba em pizza”, que muitos talvez não se deem conta das mudanças em curso.


Não me refiro apenas à condenação dos réus do mensalão. Penso, sobretudo, na inevitabilidade dessas condenações: havia pouca dúvida de que algo aconteceria nesse julgamento. Dificilmente o STF deixaria de punir alguém. Qual a razão dessa percepção? Partidários do PT identificam uma sanha persecutória que também deveria se abater sobre a “direita” – o que expressaria uma injustiça. Não creio que se trate disso.

A condenação dos réus do mensalão se deu como poderia ter havido a condenação dos implicados em qualquer outra atividade corrupta que, porventura, tivesse sido denunciada neste particular momento histórico. Estamos em uma espécie de culminância de um processo bastante definido, o da construção das condições que permitam o exercício da cidadania no contexto das inter-relações entre privado e público.

Vinte anos atrás, o irmão do então presidente da República concedeu uma entrevista escandalosa à revista Veja denunciando um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro de sua campanha eleitoral. O Congresso instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terminaria por levar ao impeachment de Collor. Foi nessa atmosfera que atuou o "Movimento pela Ética na Política". Todos sabem como essa história terminou. O julgamento de Collor também assinalou o protagonismo que o STF paulatinamente vem assumindo no Brasil, já que a sessão do Senado que o julgou foi comandada pelo presidente do tribunal.

O julgamento de Collor (cuja condenação também contou com poucas provas materiais) foi impulsionado por um clamor público que, já na ocasião, inseria-se em uma sucessão de eventos inter-relacionados. Penso, sobretudo, nas CPIs, hoje tão malvistas. Elas foram fortalecidas pela Constituição de 1988. Durante o governo Sarney, houve muitas acusações de corrupção e investigações que não levaram a nada. A CPI dos “Anões do Orçamento” (1993) mostrou as tremendas fragilidades institucionais do Congresso que, após o fim da ditadura militar, passou a ter responsabilidades maiores em relação ao orçamento da União. Outras CPIs famosas também poderiam ser citadas.

Elas foram importantes nem tanto pelas punições que geraram, mas, principalmente, pelo aprimoramento institucional do país. Ao expor, publicamente, não apenas a corrupção, mas a fragilidade institucional brasileira que permitia (e ainda permite) tantos desvios, serviram para que o país buscasse aprimoramentos nos campos da responsabilização fiscal, das licitações, das transações financeiras, dos processos eleitorais e em tantos outros. Mas esse processo histórico – que inclui as CPIs, o Movimento pela Ética na Política, o impeachment etc. – também foi importante para despertar virtudes cívicas, esse nosso longo processo pedagógico de valorização dos direitos civis, da cidadania.

Uma das bandeiras dos golpistas de 1964 era o combate à corrupção. O regime militar criou, em 1969, um tribunal de exceção para punir supostos corruptos, a temida CGI (Comissão Geral de Investigacões). O julgamento era sumário, o público não tinha conhecimento dos processos. Os condenados tinham seus bens confiscados através de um decreto arbitrário do presidente da República baseado no AI-5. Muitas injustiças foram cometidas. Inocentes foram acusados de corruptos e não tiveram como se defender.

Hoje temos a imprensa livre. A suprema corte brasileira não está intimidada por um Poder Executivo todo-poderoso. A sociedade rejeita a corrupção não apenas como um slogan moralista que já levou homens como Jânio Quadros e Fernando Collor ao poder: o processo histórico a que estou me referindo tem servido para a consolidação de uma atitude proativa, consequente.

Por tudo isso, sentíamos que, “dessa vez”, alguma coisa iria acontecer. Outras condenações virão. Mais importante ainda: essas condenações resultarão em outros tantos aprimoramentos institucionais – como o financiamento público das campanhas eleitorais.

Nem tudo no Brasil "acaba em pizza". Não somos um "povo sem memória".