14 de novembro de 2012

Mensalão, pizza e memória

Carlos Fico

O julgamento do mensalão é uma boa oportunidade para se pensar uma trajetória histórica brasileira que não tem sido devidamente destacada e valorizada: o país tem feito progressos significativos em relação ao combate à corrupção. Essa frase deve causar espanto à maioria das pessoas. Estamos tão acostumados com simplificações do tipo “no Brasil, tudo acaba em pizza”, que muitos talvez não se deem conta das mudanças em curso.


Não me refiro apenas à condenação dos réus do mensalão. Penso, sobretudo, na inevitabilidade dessas condenações: havia pouca dúvida de que algo aconteceria nesse julgamento. Dificilmente o STF deixaria de punir alguém. Qual a razão dessa percepção? Partidários do PT identificam uma sanha persecutória que também deveria se abater sobre a “direita” – o que expressaria uma injustiça. Não creio que se trate disso.

A condenação dos réus do mensalão se deu como poderia ter havido a condenação dos implicados em qualquer outra atividade corrupta que, porventura, tivesse sido denunciada neste particular momento histórico. Estamos em uma espécie de culminância de um processo bastante definido, o da construção das condições que permitam o exercício da cidadania no contexto das inter-relações entre privado e público.

Vinte anos atrás, o irmão do então presidente da República concedeu uma entrevista escandalosa à revista Veja denunciando um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro de sua campanha eleitoral. O Congresso instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terminaria por levar ao impeachment de Collor. Foi nessa atmosfera que atuou o "Movimento pela Ética na Política". Todos sabem como essa história terminou. O julgamento de Collor também assinalou o protagonismo que o STF paulatinamente vem assumindo no Brasil, já que a sessão do Senado que o julgou foi comandada pelo presidente do tribunal.

O julgamento de Collor (cuja condenação também contou com poucas provas materiais) foi impulsionado por um clamor público que, já na ocasião, inseria-se em uma sucessão de eventos inter-relacionados. Penso, sobretudo, nas CPIs, hoje tão malvistas. Elas foram fortalecidas pela Constituição de 1988. Durante o governo Sarney, houve muitas acusações de corrupção e investigações que não levaram a nada. A CPI dos “Anões do Orçamento” (1993) mostrou as tremendas fragilidades institucionais do Congresso que, após o fim da ditadura militar, passou a ter responsabilidades maiores em relação ao orçamento da União. Outras CPIs famosas também poderiam ser citadas.

Elas foram importantes nem tanto pelas punições que geraram, mas, principalmente, pelo aprimoramento institucional do país. Ao expor, publicamente, não apenas a corrupção, mas a fragilidade institucional brasileira que permitia (e ainda permite) tantos desvios, serviram para que o país buscasse aprimoramentos nos campos da responsabilização fiscal, das licitações, das transações financeiras, dos processos eleitorais e em tantos outros. Mas esse processo histórico – que inclui as CPIs, o Movimento pela Ética na Política, o impeachment etc. – também foi importante para despertar virtudes cívicas, esse nosso longo processo pedagógico de valorização dos direitos civis, da cidadania.

Uma das bandeiras dos golpistas de 1964 era o combate à corrupção. O regime militar criou, em 1969, um tribunal de exceção para punir supostos corruptos, a temida CGI (Comissão Geral de Investigacões). O julgamento era sumário, o público não tinha conhecimento dos processos. Os condenados tinham seus bens confiscados através de um decreto arbitrário do presidente da República baseado no AI-5. Muitas injustiças foram cometidas. Inocentes foram acusados de corruptos e não tiveram como se defender.

Hoje temos a imprensa livre. A suprema corte brasileira não está intimidada por um Poder Executivo todo-poderoso. A sociedade rejeita a corrupção não apenas como um slogan moralista que já levou homens como Jânio Quadros e Fernando Collor ao poder: o processo histórico a que estou me referindo tem servido para a consolidação de uma atitude proativa, consequente.

Por tudo isso, sentíamos que, “dessa vez”, alguma coisa iria acontecer. Outras condenações virão. Mais importante ainda: essas condenações resultarão em outros tantos aprimoramentos institucionais – como o financiamento público das campanhas eleitorais.

Nem tudo no Brasil "acaba em pizza". Não somos um "povo sem memória".

3 comentários:

  1. E quanto ao posicionamento da imprensa? Até que ponto a mídia influenciou nesse novo movimento de moral política?

    ResponderExcluir
  2. Caro professor,

    Gostei muito de ouvir sua opinião equilibrada e otimista. Eu também gostaria de enxergar este processo como uma manifestação do amadurecimento do nosso povo e o fortalecimento das nossas instituições. O judiciário, para um leigo como eu, me parece uma instituição antiquada, passiva e ineficaz. É refrescante ver a corte assumir uma postura mais ativa e menos cartorial.

    No entanto me considero mais esperançoso do que otimista. Não podemos fingir que, certo ou errado, o caso do mensalão utilizou um novo patamar de conduta. Vimos uma corte muito mais energica do que aquela que proibiu o uso de algemas no caso de Daniel Dantas alguns anos atras. Pode ser mera coincidência que a nova postura foi adotada contra pessoas “muito queridas” pela imprensa. Se esta conduta vai durar só o tempo dirá. Eu espero que dure, mas hoje eu não sei se eu apostaria.

    ResponderExcluir
  3. "Hoje temos a imprensa livre."
    Desculpe a divergência, prezado Professor, mas não podemos afirmar que uma imprensa monopolizada pelas famílias mais ricas do Brasil possa ser adjetivada desta forma.
    O testemunho do Jornalista Rodrigo Vianna, em sua carta de despedida da Globo, comprova que as redações deste país não são nada livres. Há forte controle ideológico e muitos jornalistas são usados como bonecos de ventríloquo, para divulgar tão-somente aquilo que se coaduna com os interesses dos proprietários da mídia.
    O Ministro Joaquim Barbosa acabou de manifestar a sua opinião de que a imprensa brasileira é oligopolizada e revela indiscutível viés de direita.
    Tampouco se pode desprezar as influências das orientações político-ideológicas dominantes na cúpula do Judiciário e a avassaladora campanha da mídia sobre o julgamento, algo jamais visto no Brasil. O Jornal Nacional, da Rede Globo, dedicou dezoito minutos ao "julgamento do mensalão" na sua edição da véspera das eleições de 2012. Dezoito minutos de uma cobertura extremamente tendenciosa em horário nobre é uma dose cavalar de manipulação e pressão, não apenas sobre os cidadãos comuns, mas principalmente sobre os juízes responsáveis pelo julgamento. O Min. Lewandowsky disse, em conversa com um dos seus colegas: "julgamos com a faca no pescoço!"
    Enfim, não se pode ignorar o fato de que somos diuturnamente manipulados por uma imprensa fortemente orientada segundo a ideologia e os interesses de uma oligarquia muito rica e articulada com forças estrangeiras, notadamente o governo estadunidense e suas megacorporações-satélites.

    ResponderExcluir