27 de abril de 2016

O vice, o presidente da Câmara e o PMDB

Carlos Fico

Todos sabemos que a ditadura militar começou com o golpe de Estado de 1964. O que poucos comentam é que ela também se encerrou com manobra golpista consentida: Tancredo Neves, presidente civil escolhido pelo Colégio Eleitoral para suceder o último general-presidente, foi internado na véspera da posse, dia 14 de março de 1985.

Na sala de espera do hospital, reuniram-se as principais lideranças da República discutindo quem deveria tomar posse. Terminado o mandato do general, e não tendo o novo presidente tomado posse, cabia ao presidente da Câmara dos Deputados assumir a Presidência. A discussão ia nesse sentido quando chegou o general Leônidas Pires Gonçalves, nomeado por Tancredo ministro do Exército. Ele decidiu a questão: quem devia assumir era o vice-presidente, disse. José Sarney ainda não era vice, mas Leônidas era general.

O presidente da Câmara era Ulysses Guimarães, do PMDB, que aceitou a imposição do general para não colocar em risco a transição para a democracia.

Sarney "estava" no PMDB, mas, até pouco tempo atrás, havia presidido a ARENA, partido de sustentação do regime militar, que, após a reforma partidária de 1979, adotou o nome de PDS. Em 1984, após a derrota da campanha das "Diretas Já!", Sarney havia tentado contornar a candidatura de Paulo Maluf à Presidência da República pelo PDS propondo prévias partidárias, mas foi derrotado, criou a dissidência "Frente Liberal" e apoiou Tancredo lançando-se candidato a vice e ingressando no PMDB. Foi desse modo que o antigo chefe do partido de sustentação do regime militar se tornou o primeiro presidente civil da democracia.

O antigo MDB havia tido atuação bastante destacada na assim chamada "resistência democrática" contra o regime militar, sobretudo após o fracasso da luta armada (cujo auge se deu entre 1969 e 1972). Em 1973, era um partido em decadência: caíra dos 21 senadores e 140 deputados, que contava em 1966, para 7 e 87, respectivamente. Alguns integrantes falavam até em "autodissolução". Mas nesse ano Ulysses Guimarães lançou sua "anticandidatura" à Presidência da República. Sabendo que não seria eleito, conseguiu, entretanto, mobilizar o partido e, em 1974, o MDB teve bom desempenho na eleição para o Congresso Nacional. Em 1982,  o PMDB conquistaria governos estaduais importantes (SP e MG).

O MDB/PMDB sempre foi um partido heterogêneo, verdadeira "frente", por ser procedente do bipartidarismo artificial imposto pela ditadura, mas o forte fisiologismo pragmático que o caracteriza talvez tenha sua origem no governo do vice Sarney, marcado pela chamada "engenharia política" de Tancredo Neves - espécie de presidencialismo de coalizão avant la lettre - e pelo grande "estelionato eleitoral" de 1986. De fato, Sarney havia lançado o Plano Cruzado para combater a inflação em fevereiro de 1986. Depois de algum tempo, todos perceberam que o plano fracassaria e indicaram a necessidade de medidas impopulares, que Sarney e o PMDB negaram até as eleições de novembro daquele ano. Vieram as eleições, o PMDB foi amplamente vitorioso na onda otimista do Cruzado. Dias depois, as medidas foram anunciadas, inclusive o fim do congelamento de preços.

A inflação voltou, mas o PMDB se tornara o maior partido da história do país. O presidente da Câmara passaria a ser o homem mais influente da República, com ascendência inclusive sobre o presidente.

21 de abril de 2016

O deputado e a tortura

Carlos Fico

Quando acabou a ditadura, Delfim Netto era um homem extremamente impopular por ter sua imagem ligada ao fracasso econômico do final do regime. Era muito criticado. Foi candidato a deputado federal em 1986 e disse algo como “quanto mais falarem mal de mim, mais votos eu terei”. Foi eleito.

Lembrei esse episódio sobre o antigo “czar da economia” da ditadura por causa do deputado que homenageou o torturador no dia da votação do impeachment na Câmara. Dois dias depois, por obrigação profissional, estava num almoço com três profissionais bastante qualificados. Eles exaltavam o tal deputado enaltecendo sua macheza por ter chamado o colega defensor do movimento LGBT de “queima-rosca”. Nauseado, perguntei se também tinham gostado do elogio que fez ao torturador.

A resposta que deram, já a ouvi muitas vezes de pessoas as mais diversas. Busca justificar a tortura naquela época, ou a violência em termos gerais, inclusive a de hoje, sobretudo contra o “bandido”, frequentemente identificado com o negro e o pobre; busca justificar a tortura e a violência e desqualificar quaisquer políticas de defesa dos direitos humanos sob a alegação de que “vocês” (os defensores dos direitos humanos) só se preocupam com bandidos. Assim, segundo essas pessoas, a tortura durante a ditadura militar era muito triste, muito ruim, mas compreensível, justificável, porque “eles” (“vocês”?) também recorreram à violência. Trata-se de discurso muito frequente.

Eu estou de acordo com a punição do deputado que elogiou o torturador tendo em vista a demanda por um mínimo de decoro parlamentar. Entretanto, para uma compreensão mais aprofundada do problema, é preciso levar em conta o grau de aceitação da tortura e da violência entre nós, sem falar do machismo, do racismo e de um longo etc.

Voltando a Delfim Netto. Em 1970, conforme os documentos comprovam, o governo norte-americano estava convencido de que o general-presidente Médici considerava a tortura necessária e a praticava como uma política oficial. Havia denúncias no cenário internacional. O Secretário de Estado William Rogers e o representante do FMI no Brasil, Alex Kafka, estavam preocupados porque os empréstimos para o Brasil em 1970 estavam afetados por essas denúncias. US$ 15 milhões estavam bloqueados. O então ministro da Fazenda, Delfim Netto, conversou sobre o problema com Bill Ellis, ministro para Assuntos Econômicos da embaixada norte-americana, e com o então secretário interino de Estado, Elliot Richardson, em maio de 1970. Ao primeiro, disse que não aprovava a tortura, mas julgava que os críticos deveriam entender melhor a seriedade do problema e a ameaça à segurança interna que as ações da “guerrilha urbana” implicavam. Segundo Ellis, Delfim, que estava agitado ao longo da conversa, disse nesse momento: “as pessoas pensam que isso é um piquenique? Esses terroristas são um bando de assassinos: eles tiraram completamente minha liberdade pessoal. Todos nós vivemos com medo”.

15 de abril de 2016

Estupefação

Carlos Fico

Para o especialista em História do Tempo Presente, a crise atual é um laboratório privilegiado – afirmação que, reconheço, deve soar egoísta.

Mas não pude deixar de circular pelo Congresso Nacional e conversar com “pessoas comuns” em Brasília para sentir, “ao vivo”, algo que normalmente só detectamos por meio de vestígios históricos.

À excitação das pessoas que têm posições definidas, corresponde a apatia ou entorpecimento das que não se interessam pela crise ou a entendem pouco.

Para usar palavra que passou ao vocabulário cotidiano, as primeiras construirão “narrativas” nas quais prevalecerão testemunhos de algum modo românticos com vários heróis, algozes, vítimas etc.

O comportamento das demais prenuncia fase corriqueira após períodos críticos ou traumáticos. Chamamos essa fase – que ainda virá – de “suspensão”. Ela em geral nos sensibiliza por suas características patéticas (no verdadeiro sentido dessa palavra). São períodos, como teorizou Hans Gumbrecht, nos quais a ausência de uma ruptura real e a inauguração de uma fase de latência indicam que não houve a superação do passado recente.

Essas questões teóricas talvez sejam inadequadas para um simples blog. Mas alguns sinais são eloquentes no sentido de que os principais atores do lado antigovernamental aos poucos se dão conta de que terão de lidar com o passado caso se confirme a vitória do impeachment.

Por exemplo, o discurso da mídia que defende o impeachment já se torna mais "respeitoso", por assim dizer. Do mesmo modo, aqui e ali vão se evidenciando as contradições de todo o processo, até agora bastante ocultadas, como o fato de que algum tipo de ajuste fiscal - com provável aumento de impostos - terá de receber apoio dos que se recusaram a fazê-lo no governo Dilma. O mesmo pode ser dito do enfraquecimento da Operação Lava Jato, da promoção de Eduardo Cunha ao segundo lugar na linha sucessória, enfim, da tremenda frustração que advirá quando, após a fase de suspensão, a sociedade perceber que não terá havido nenhuma ruptura real ou superação do "passado" (no sentido do discurso moralista prevalecente de "combate à corrupção"), pois, muito ao contrário, tudo indica que o novo elenco que assumirá a cena política será marcado por éthos bastante antipopular.