21 de abril de 2016

O deputado e a tortura

Carlos Fico

Quando acabou a ditadura, Delfim Netto era um homem extremamente impopular por ter sua imagem ligada ao fracasso econômico do final do regime. Era muito criticado. Foi candidato a deputado federal em 1986 e disse algo como “quanto mais falarem mal de mim, mais votos eu terei”. Foi eleito.

Lembrei esse episódio sobre o antigo “czar da economia” da ditadura por causa do deputado que homenageou o torturador no dia da votação do impeachment na Câmara. Dois dias depois, por obrigação profissional, estava num almoço com três profissionais bastante qualificados. Eles exaltavam o tal deputado enaltecendo sua macheza por ter chamado o colega defensor do movimento LGBT de “queima-rosca”. Nauseado, perguntei se também tinham gostado do elogio que fez ao torturador.

A resposta que deram, já a ouvi muitas vezes de pessoas as mais diversas. Busca justificar a tortura naquela época, ou a violência em termos gerais, inclusive a de hoje, sobretudo contra o “bandido”, frequentemente identificado com o negro e o pobre; busca justificar a tortura e a violência e desqualificar quaisquer políticas de defesa dos direitos humanos sob a alegação de que “vocês” (os defensores dos direitos humanos) só se preocupam com bandidos. Assim, segundo essas pessoas, a tortura durante a ditadura militar era muito triste, muito ruim, mas compreensível, justificável, porque “eles” (“vocês”?) também recorreram à violência. Trata-se de discurso muito frequente.

Eu estou de acordo com a punição do deputado que elogiou o torturador tendo em vista a demanda por um mínimo de decoro parlamentar. Entretanto, para uma compreensão mais aprofundada do problema, é preciso levar em conta o grau de aceitação da tortura e da violência entre nós, sem falar do machismo, do racismo e de um longo etc.

Voltando a Delfim Netto. Em 1970, conforme os documentos comprovam, o governo norte-americano estava convencido de que o general-presidente Médici considerava a tortura necessária e a praticava como uma política oficial. Havia denúncias no cenário internacional. O Secretário de Estado William Rogers e o representante do FMI no Brasil, Alex Kafka, estavam preocupados porque os empréstimos para o Brasil em 1970 estavam afetados por essas denúncias. US$ 15 milhões estavam bloqueados. O então ministro da Fazenda, Delfim Netto, conversou sobre o problema com Bill Ellis, ministro para Assuntos Econômicos da embaixada norte-americana, e com o então secretário interino de Estado, Elliot Richardson, em maio de 1970. Ao primeiro, disse que não aprovava a tortura, mas julgava que os críticos deveriam entender melhor a seriedade do problema e a ameaça à segurança interna que as ações da “guerrilha urbana” implicavam. Segundo Ellis, Delfim, que estava agitado ao longo da conversa, disse nesse momento: “as pessoas pensam que isso é um piquenique? Esses terroristas são um bando de assassinos: eles tiraram completamente minha liberdade pessoal. Todos nós vivemos com medo”.

7 comentários:

  1. Bom dia!

    Interessante o artigo. Eu acho que sempre devemos lembrar o aconteceu naquele período negro 1964-1985, para que nunca mais aconteça algo parecido, embora as forças do fazer humano não nos endossa nessa questão. Vivi essa época e aos poucos vejo o velar sobre os acontecimentos. Aqueles que presenciaram esmorecem, ou estão morrendo -- o que é natural, homens morrem --, o que não podemos é deixar perder-se ao longo da nossa história futura a lembrança e o repúdio aos fatos daquele período.

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  2. Ola, qual a fonte do depoimento de Bill Ellis? Obrigado.

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  3. A fonte do depoimento de Ellis: Telegrama de Ellis para Dean, de 19 de maio de 1970. National Archives and Records Administration. General Records of the Department of State. (RG59), Subject Numeric Files, 1970-1973. Political & Defense. Box 2134. Secret. [Delfim who was agitated throughout conversation said at this point, “do people think this is a picnic? These terrorists are a bunch of murderers: they have completely taken away my personal freedom. We all live in fear.” Delfim continued: major part of strategy of radical groups is to defame Brazilian government and damage relations with U.S. These groups have come extremely close to succeeding in their objective. Things have improved somewhat recently, but you have no idea how tense the situation was three weeks ago (he vaguely implied some sort of crisis at presidential level). Feelings of nationalism, statism, and anti-americanism are running very high in Brazilian Armed Forces (...)]

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    1. Dados interessantes. Estão disponíveis na Internet. Consegui chegar até ao web site: http://www.archives.gov/

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  4. Corrigindo: Esse relatório está disponível na Internet?

    Consegui chegar até ao web site: http://www.archives.gov.

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  5. Saudações professor,

    Eu frequentemente me deparo com essas relativizações, as pessoas alegam que era uma guerra e se matava e morria de ambos os lados.

    No entanto, até numa guerra, existem regras e convenções, e não me consta que os "terroristas" (militantes de esquerda que optaram pela luta armada) tenham aprendido a tortura em nenhuma escola e praticado entre os sequestrados políticos.

    A tortura é um desses crimes de guerra que apenas os agentes da ditadura cometeram nesta suposta guerra, procede?

    Um grande abraço.

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