27 de abril de 2016

O vice, o presidente da Câmara e o PMDB

Carlos Fico

Todos sabemos que a ditadura militar começou com o golpe de Estado de 1964. O que poucos comentam é que ela também se encerrou com manobra golpista consentida: Tancredo Neves, presidente civil escolhido pelo Colégio Eleitoral para suceder o último general-presidente, foi internado na véspera da posse, dia 14 de março de 1985.

Na sala de espera do hospital, reuniram-se as principais lideranças da República discutindo quem deveria tomar posse. Terminado o mandato do general, e não tendo o novo presidente tomado posse, cabia ao presidente da Câmara dos Deputados assumir a Presidência. A discussão ia nesse sentido quando chegou o general Leônidas Pires Gonçalves, nomeado por Tancredo ministro do Exército. Ele decidiu a questão: quem devia assumir era o vice-presidente, disse. José Sarney ainda não era vice, mas Leônidas era general.

O presidente da Câmara era Ulysses Guimarães, do PMDB, que aceitou a imposição do general para não colocar em risco a transição para a democracia.

Sarney "estava" no PMDB, mas, até pouco tempo atrás, havia presidido a ARENA, partido de sustentação do regime militar, que, após a reforma partidária de 1979, adotou o nome de PDS. Em 1984, após a derrota da campanha das "Diretas Já!", Sarney havia tentado contornar a candidatura de Paulo Maluf à Presidência da República pelo PDS propondo prévias partidárias, mas foi derrotado, criou a dissidência "Frente Liberal" e apoiou Tancredo lançando-se candidato a vice e ingressando no PMDB. Foi desse modo que o antigo chefe do partido de sustentação do regime militar se tornou o primeiro presidente civil da democracia.

O antigo MDB havia tido atuação bastante destacada na assim chamada "resistência democrática" contra o regime militar, sobretudo após o fracasso da luta armada (cujo auge se deu entre 1969 e 1972). Em 1973, era um partido em decadência: caíra dos 21 senadores e 140 deputados, que contava em 1966, para 7 e 87, respectivamente. Alguns integrantes falavam até em "autodissolução". Mas nesse ano Ulysses Guimarães lançou sua "anticandidatura" à Presidência da República. Sabendo que não seria eleito, conseguiu, entretanto, mobilizar o partido e, em 1974, o MDB teve bom desempenho na eleição para o Congresso Nacional. Em 1982,  o PMDB conquistaria governos estaduais importantes (SP e MG).

O MDB/PMDB sempre foi um partido heterogêneo, verdadeira "frente", por ser procedente do bipartidarismo artificial imposto pela ditadura, mas o forte fisiologismo pragmático que o caracteriza talvez tenha sua origem no governo do vice Sarney, marcado pela chamada "engenharia política" de Tancredo Neves - espécie de presidencialismo de coalizão avant la lettre - e pelo grande "estelionato eleitoral" de 1986. De fato, Sarney havia lançado o Plano Cruzado para combater a inflação em fevereiro de 1986. Depois de algum tempo, todos perceberam que o plano fracassaria e indicaram a necessidade de medidas impopulares, que Sarney e o PMDB negaram até as eleições de novembro daquele ano. Vieram as eleições, o PMDB foi amplamente vitorioso na onda otimista do Cruzado. Dias depois, as medidas foram anunciadas, inclusive o fim do congelamento de preços.

A inflação voltou, mas o PMDB se tornara o maior partido da história do país. O presidente da Câmara passaria a ser o homem mais influente da República, com ascendência inclusive sobre o presidente.

2 comentários:

  1. Postei um texto semelhante há pouco tempo no facebook, tratando do pouco apetite do PMDB pela presidência. Mesmo sendo o maior partido, amplamente majoritário em estados e municípios, lançou e abandonou o velho Ulysses em 1989 e em 94 lançou o nacionalmente inexpressivo Orestes Quércia. Depois de 1994 o PMDB nunca mais lançou candidato próprio, ora mantendo-se afastado das eleições presidenciais, ora indicando o vice, como em 2002 (a vice de Serra), 2010 e 2014.

    Mas o que me chamou aqui a atenção foi o desfecho, deixando mal explicada a questão da presidência da Câmara. Parece-me que o último parágrafo confunde um pouco o papel de Ulysses Guimarães no governo Sarney e o poder dado à presidência da Câmara na Constituição de 1988.

    Muitos analistas dizem que Sarney, relativamente isolado no PMDB, permitiu que Ulysses - presidente da Câmara de 1985 a 1988 e líder inconteste do processo de redemocratização, junto com Tancredo - assumisse o papel de eminência parda, governando nos bastidores.

    Isso é uma coisa.

    Outra coisa é a opção semiparlamentarista adotada pela Constituinte (presidida por Ulysses), de cumular a presidência da Câmara com mil recursos que na prática controlam a marcha dos projetos, parando-os ou acelerando-os à vontade do deputado-presidente. E mesmo o poder de engavetar projetos, petições etc.

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