1 de maio de 2016

Nem decorativo nem decoroso

Carlos Fico

Eu imagino que boa parte das pessoas favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff também se sinta ao menos incomodada com o comportamento do vice-presidente Michel Temer. Não se nega a ninguém o direito de romper com o aliado de ontem, mas é preciso um mínimo de decoro em situações como a atual.

Para bem considerar o desempenho de Temer, é inevitável lembrar a história de casos assemelhados: vice-presidentes que precisaram assumir a Presidência.

Café Filho assumiu depois do suicídio de Vargas (1954). Foi chamado de traidor não porque tenha tramado contra ele, mas porque propôs a renúncia conjunta dois dias antes da tragédia. Ele garante, em sua biografia, que Vargas aceitou a proposta. Café montou ministério conservador e deslumbrou-se em viagem a Portugal, em abril de 1955, que cismou de fazer a bordo do cruzador Tamandaré (navio que protagonizaria cenas de guerra no final de seu governo). Na despedida de Portugal, entusiasmou-se e quase caiu do carro como se vê na foto deste post.

Café, em novembro de 1955, sofreria controvertido impeachment, pois licenciou-se do cargo alegando razões de saúde e o presidente da Câmara, Carlos Luz, assumiu. Para garantir a posse de JK, supostamente ameaçada por Luz e Café, o general Lott despachou os dois e Café terminou “detido” em seu apartamento em Copacabana, cercado por aparato militar que olhava distraído da janela, observado por ajuntamento de pessoas curiosas. Até que JK assumisse, o 1o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, exerceu a Presidência. Carlos Luz fugiu no cruzador Tamandaré e o navio foi bombardeado por Lott. Também acabaria vítima de impeachment heterodoxo.

Há detalhe interessante na posse de Nereu Ramos: ele assumiu porque a presidência do Senado era exercida pelo vice-presidente da República, como determinava a Constituição de 1946 (copiando a norte-americana). Como o vice-presidente, Café Filho, e o presidente da Câmara, Carlos Luz, estavam impedidos, assumiu o 1o vice-presidente do Senado.

Outra diferença é que, na época, as regras estabeleciam que as eleições de presidente e de vice-presidente da República ocorriam separadamente, podendo acontecer a eleição de candidatos de chapas opostas. Desse modo, o vice-presidente tinha o seu próprio "cacife" eleitoral. Em 1950, por exemplo, Getulio obteve quase 3.900.000 votos e Café Filho conquistou pouco mais de 2.500.000. Houve caso em que o vice-presidente recebeu mais votos do que o presidente, como ocorreu com João Goulart em 1955 na eleição de JK. Hoje em dia, votamos na chapa e o nome que a encabeça é quem atrai a votação.

O deputado Ranieri Mazzilli, como presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República duas vezes, ambas em situação de crise institucional. Recebeu, por isso, apelido chulo, por ser “descartável” e estar “sempre no lugar certo para evitar derramamento de sangue”. Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, como o vice-presidente estava na China, Mazzilli assumiu. Do mesmo modo, após o golpe de 1964, exerceu figurativamente o mesmo papel. Mazzilli era inexpressivo, havia feito a transferência da Câmara do Rio de Janeiro para Brasília e especializara-se na troca de pequenos favores com os deputados do "baixo clero", obtendo apoio para permanecer no cargo de presidente da Câmara de 1958 a 1965.

José Sarney assumiu em 1985 por causa da doença de Tancredo e agiu com discrição e modéstia, pois sempre valorizou o que chamava de “liturgia do cargo”. Enquanto Tancredo Neves esteve vivo, mesmo com remotas esperanças de sobreviver, comportou-se como se aguardasse o retorno do presidente eleito. Fez governo medíocre, mas essa é outra história.

Itamar Franco também manteve o decoro, mesmo tendo rompido com Collor. Começou a delinear seu ministério um mês antes do impeachment do presidente por volta de agosto de 1992, mas negava de público que estivesse fazendo isso e fez questão de alardear, na semana anterior à votação, que se retiraria de cena enquanto aguardava o desfecho do processo na Câmara.

Michel Temer vem anunciando seu governo por meio de balões de ensaio vazados pelos inefáveis Moreira, Jucá, Padilha e outros. As propostas tocam em problemas importantes, mas têm perfil antipopular e foram duplamente derrotadas nos últimos tempos: nas eleições presidenciais e no “estelionato eleitoral” que Dilma tentou praticar ao tentar fazer no governo o que negara na campanha nomeando Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Ademais, a atividade intensa de Temer, a discussão pública de suas propostas de governo e de seu ministério, tudo isso denota comportamento eticamente condenável, insolente, independentemente da posição política que tenhamos. Um mínimo de recato, menos sorrisos e esgares dariam melhor impressão e talvez afastasse do vice-presidente a fama de traiçoeiro.



Conheça o episódio da fuga de Carlos Luz a bordo do cruzador Tamandaré no capítulo “O suicídio de Vargas” que pode ser baixado gratuitamente no site da Editora Contexto que publicou meu livro História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais (São Paulo: Contexto, 2015).

2 comentários:

  1. "Há detalhe interessante na posse de Nereu Ramos: ele assumiu porque a presidência do Senado era exercida pelo vice-presidente da República, como determinava a Constituição de 1945 (copiando a norte-americana)."

    Professor Carlos Fico, a Constituição não teria sido promulgada em 1946?

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    1. Matheus, obrigado pela correção! Vou modificar o texto. Sim, a Constituinte foi eleita em dezembro de 1945, começou a trabalhar em fevereiro de 1946 e foi promulgada em setembro. Que bobagem a minha...

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