9 de junho de 2016

A hora de Dilma

Carlos Fico

Este não é um texto de análise histórica. Ele expressa opinião política pessoal.

A gravidade do momento atual impõe a necessidade de solução que represente, para a população, a recriação do sistema político nacional.

Isso tem de ser feito sem o recurso a fórmulas que contornem a Constituição, como é tradição da cultura política autoritária brasileira (golpes, contragolpes, emenda parlamentarista, prorrogação de mandatos ou eleições fora do calendário). Nesse sentido, ou ficamos com Temer ou Dilma volta ou Dilma não volta e Temer também cai.

No momento em que escrevo, o vice-presidente no exercício da Presidência mostra-se líder desastrado e com os principais chefes de seu partido ameaçados de prisão. Tampouco a ninguém escapa o esforço de alguns setores (mercado financeiro e certo jornalismo à frente) no sentido de produzir "boas notícias" que apenas sublinham pateticamente o desespero dos que se encontram no poder. Esses sintomas da fragilidade de Temer associam-se à legitimidade pelo menos discutível de seu governo, haja vista as irregularidades que cercaram a etapa inicial do processo de impeachment.

Dilma não foi afastada por supostamente ter cometido crime de responsabilidade. O esgarçamento paroxístico da política que se verificou (e se verifica) foi motivado por ela própria, pela Operação Lava Jato e pelo esgotamento do modelo político. Não houve golpe. A bandeira "não vai ter golpe" foi inadequada; a persistência do discurso de denúncia do "golpe" impede ação política consequente. Nada há de semelhante entre 1964 e 2016.

A possibilidade do retorno de Dilma Rousseff depende em grande medida da própria presidente afastada: por que os senadores deveriam votar em seu favor? Ela acusa a maioria do Congresso Nacional de golpista. A presidente deveria parar de falar em golpe. Deveria dirigir-se à nação reconhecendo o grave erro que cometeu ao prometer, na campanha eleitoral de 2014, aquilo que não poderia cumprir e, sobretudo, ao tentar fazer no governo o que acusara seu oponente de planejar fazer. Deveria desculpar-se. Deveria explicar porque foi levada a esse erro.

Também deveria dizer o que pretende fazer caso o Senado a livre do impeachment. Ela mesma, em junho de 2013, propôs um plebiscito que autorizasse processo constituinte específico para fazer a reforma política. A fórmula é juridicamente problemática, mas pode ser aprimorada por pessoal qualificado. É indispensável que haja reforma política para a melhoria do sistema político brasileiro antes das próximas eleições gerais. Há distorções graves, amplamente diagnosticadas. Dilma deveria, inclusive, apresentar sua proposta de reforma política.

A presidente afastada também deveria buscar justificar seu retorno à Presidência da República anunciando previamente programa econômico condizente com as necessidades de ajuste fiscal e, na medida do possível, preservando programas sociais - mas sem promessas demagógicas. Esse é um problema de difícil solução que, por isso mesmo, não pode ser entregue a técnicos supostamente neutros que implementariam soluções "isentas" a partir de diagnóstico tido como indiscutível segundo o qual os gastos decorrentes dos direitos sociais provenientes da Constituição de 1988 não caberiam no orçamento. Do mesmo modo, a superação do impasse econômico não pode ser impedida pelo discurso fácil de parte da esquerda que parece entender o Estado como fonte infinita de recursos. A solução é política e deve ser negociada com a sociedade, claramente, sem subterfúgios.

A população merece ser tratada com sinceridade. Está na hora de os políticos brasileiros abandonarem a concepção que marcou a ditadura militar segundo a qual os brasileiros seriam "despreparados", isto é, incapazes de compreender os problemas e de enfrentar soluções amargas.

Também creio que Dilma deveria sinalizar no sentido de romper com o fisiologismo do chamado "presidencialismo de coalizão" anunciando previamente os nomes que comporiam um ministério pequeno, formado por pessoal qualificado. É indispensável reduzir o número de ministérios, reduzir ainda mais o número de cargos comissionados e não repetir a entrega de ministérios com "porteira fechada" a partidos.

Atitudes como essas talvez frustrassem parte dos que apoiam Dilma Rousseff, mas eventualmente a aproximariam de muitos que se sentem perplexos com a gravidade da crise e com a ausência de propostas factíveis que tenham em vista o interesse nacional. O debate político está quase inteiramente marcado por clivagens partidaristas simplórias, sobressaindo o azedume das defesas apaixonadas daquilo que é indefensável.

Dilma já deu mostras de ser bastante forte. Certamente não é indiferente ao sofrimento, mas consegue se manter impassível em momentos críticos. Deveria reunir suas melhores energias e dizer a que veio. Nessa hora tão grave, ela pode fazer a diferença se tiver coragem de se apresentar diante da nação com propostas claras, factíveis, compreensíveis, verdadeiras. Até porque não tem nada a perder.

É atitude muito difícil de sustentar e que facilmente poderia resultar em fracasso, sobretudo em terra na qual a política foi transformada em especialidade de espertalhões notabilizados por levar vantagem em tudo e em habitat de bandidos notórios que se mantêm livres escarnecendo de todos. Mas seria gesto marcado pela dignidade e elevação  - que tanta falta fazem nesse momento.

7 comentários:

  1. Golpe é só aquele tipo de ação que se assemelha ao de 1964? Golpe só existe com movimento de força? Um grupo de políticos se articular para usar um mecanismo constitucional de forma totalmente enviesada e sem cabimento jurídico seguro com o claro interesse de tomar o poder e de impor uma agenda não é golpe? Nos poupe professor.

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  2. "a superação do impasse econômico não pode ser impedida pelo discurso fácil de parte da esquerda que parece entender o Estado como fonte infinita de recursos." O Estado brasileiro não precisa ter/ser uma fonte infinita de recurso doutor, ele já tem recursos suficientes para bancar suas despesas que inclusive são depreciadas. Vamos falar em auditar a dívida? Vamos falar em juros exorbitantes? Vamos falar em taxação de fortunas? Vamos falar de taxar os mais ricos? Vamos falar em taxar o capital, o rentismo? Vamos falar em salários acima do teto constitucional? Vamos falar dos lugares por onde sai o dinheiro público sem retorno para a população? Parece que você acredita mesmo nesse papo furado de "ajuste fiscal" sem mexer nos maiores interesses.

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  3. Professor,

    Boa tarde. Gosto do seu posicionamento e de sua análise. Vou dividir a impressão sobre um aspecto que me parece problemático: acho tão difícil imaginar Dilma se posicionando desta forma (tomando por base os princípios que creio inferir das ações dela e do PT enquanto governo) que, no final das contas, o texto trata de uma Dilma e um PT imaginários. Por um lado, claro, entendo que seu propósito é exatamente imaginar caminhos diferentes dos já tomados. Mas, como comparação, imagine um texto com propostas excelentes, democráticas, transparentes, que dissessem que "Temer deveria" agir assim, que "o PMDB deveria" abandonar o fisiologismo. Creio que falar de Dilma e do PT em termos semelhantes é não levar em conta o quão emaranhados em práticas fisiologistas eles próprios se tornaram; como se, diferentemente de outros partidos, eles ainda fossem "exteriores" a este tipo de práticas.

    O que o senhor pensa?

    Forte abraço

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  4. Concordo: no momento, Dilma Rousseff não tem nada a ganhar com a repetição do mantra do golpe e um mea-culpa a sério poderia, sim, gerar impacto em termos de popularidade. Mas os senadores que vão decidir o jogo são hoje reféns do seu instinto de sobrevivência e não vão se sensibilizar com atos de contrição. A esperança que tenho não é a da volta por cima de Dilma ou a do sucesso do programa econômico de Temer. Nada disso parece que vai acontecer. Mas o que está acontecendo, sob Dilma, e agora sob Temer, é a diária erosão do nosso sistema político-eleitoral. Essa é a boa notícia para a nossa democracia. Se o Judiciário e o MP continuarem funcionando, e é claro que, no geral, estão funcionando, no médio prazo, o sistema atual estará muito comprometido. Num futuro sem Lula, Renan, Sarney, Aécio, Cunha, Jucá e etc., é possível que o desnorteamento das oligarquias políticas torne necessária uma mexida estrutural. Não falo de parlamentarismo, algo que, mantidas as demais características do sistema, representaria simplesmente a troca de seis por meia-dúzia. Mas seria já um alento a introdução de cláusula de barreira (que o Congresso uma vez, por milagre, aprovou, para vê-la depois derrubada pelo STF), de um sistema de votação diferente desse proporcional com coligações, de mecanismos para baratear as campanhas, entre outras coisas. Tudo isso é pré-condição para que a política funcione de modo menos indecente, para que a população seja tratada com a merecida sinceridade, e para que o debate ideológico ocorra de modo mais organizado e civilizado.

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  5. Parabéns pelo texto. A rapidez com que colegas nossos têm produzido analogias com o passado, o uso relapso dos conceitos e o 'pathos' partidarista revelam uma comunidade intelectual que, na média, não tem se mostrado à altura da gravidade do momento - o que é no mínimo triste. Por seu lado, a presidente muito dificilmente há de dar essa virada para a sensatez que você sugere. Caso Dilma desenvolvesse aquela "ética da responsabilidade" de que falava Max Weber, seria uma espécie de milagre nessa altura dos acontecimentos (sou menos otimista que você). E quando colegas nossos lhe hipotecam um apoio tão acrítico como o que vimos recentemente, Dilma tem ainda mais razões para continuar... 100% Dilma.

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  6. Existe a expressão golpe branco para denominar aquilo que está em curso, pois não? Ou, como foi dito acima, golpe é apenas o que ocorreu em 1964? Como o senhor mesmo disse, o processo de impeachment não foi aberto em consequencia de suspeitas de crime de responsabilidade. Foi aberto por insatisfação política de um congresso nacional cujo perfil é diametralmente oposto ao programa da chapa vencedora, registrado no TSE. Foi aberto por medo de que as investigações sobre corrupção fossem demasiadamente longe. Se o processo não foi aberto com base na justificativa permitida em lei, lamento mas é golpe sim. Agora, dizer que Dilma não deveria insistir nesse mérito, talvez tenha sentido. também faz sentido dizer que ela deveria se desculpar diante dos milhões a quem ela virtualmente enganou, posto que seguiu uma pauta conservadora imposta pelo congresso. Valeu a pena? Acho que hoje em dia ela (e todo o PT) percebem que não. O difícil vai ser, se ela voltar, governar com o pior congresso da história. O difícil vai ser aguentar esse individuo na presidência por mais dois anos, caso ela não volte, um indivíduo ficha suja que cometeu exatamente as mesmas irregularidades das quais ela é acusada.

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  7. Dilma disse a que veio: não pactuaram com osinteresses da oligarquia. Deu provas disso ao não negociar os votos na comissão de ética, ao baixar os juros (no primeiro mandato), ao não barrar as investigações da lava jato. E é por isso que paga o preço de não ter maioria parlamentar e sofrer o julgamento político ( não jurídico).
    Pedir Ela, sitiada pelo discurso único da mídia oligárquica, anuncie um programa d governo é solicitar imolação do seu projeto. Quando não aceitar que estamos no terceiro turno.
    Resta o diagnóstico de que o modelo político do presidencialismo de coalizão faliu. Como disse em sua entrevista: uma ruptura de tal magnitude não tem volta! Entenda-se: o pouco que foi feito para agradar os poderes oligárquicas, não será mais feito! Uma volta de Dilma - nas suas palavras e ações de não negociar com o congresso fisiológico - é para seguir o programa de ruptura com as estruturas OligArquicas.
    Dilma de volta, sem apoio no congresso para aprovar nem o orçamento (quanto mais uma emenda à constituição) é áspera espera de que o próximo parlamento seja melhor do o atual.
    Dilma de volta representa apenas o aprendizado das oligarquias de que estamos em um Estado de direito que submete todos a mesma lei. Apenas isso. E não é pouco.

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