27 de outubro de 2018

Risco democrático

Carlos Fico


O  general Golbery do Couto e Silva explicou a Saïd Farhat porque Geisel – tão sério – havia escolhido o desastrado general João Figueiredo como sucessor: “A escolha de Figueiredo deveu-se, exatamente, ao seu modo de ser. Seus defeitos, vistos do lado ‘de fora’, são qualidades apreciadas nos meios militares”. Figueiredo serviria como ponte entre o regime e o povo – disse Golbery – por causa de seu “jeitão” franco e aberto, quase populista, “meio largadão”.

A linguagem insolente vista como qualidade.

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Em 2012, critiquei analistas da História do Tempo Presente, como Dominick LaCapra, que apontavam o “trauma” como marca do final do século XX. Eu escrevi que a especificidade do terço final do século XX era marcada pela “reconfiguração da experiência temporal, sobretudo ditada pela informática – que, entretanto, aponta para a atividade lúdica e não para o sofrimento passivo”.

A linguagem insolente das redes sociais é vitoriosa na boca de líderes políticos que, assim, “falam como o povão”. Quando a insolência é criticada, a resposta corriqueira consiste em dizer que "era brincadeira".

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Nem tudo que é popular é progressista.

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Nem todo eleitor conservador é antidemocrático ou “fascista”.

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Falta de segurança pública, precariedade do atendimento médico, sérios problemas na educação pública compõem a rotina da maioria da população brasileira há décadas, apesar dos espasmos de crescimento econômico nesse ou naquele momento.

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Verifica-se no Brasil amplo movimento de repulsa às elites políticas e intelectuais, de esquerda, de centro, liberais ou quaisquer outras. Não há apenas “antipetismo”, mas descrédito contra formuladores em geral, contra todos que pretendam dizer o que é certo.

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Há grande rejeição dos discursos “politicamente correto” e de “valorização das diferenças” (questões identitárias), que prevalecem sobre o debate de questões materiais como segurança ou desemprego. Tais discursos soam como arrogantes, pretensiosos.

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Conforme os manuais militares de inteligência e contrainformação, uma das formas clássicas de “neutralizar propaganda adversa” consiste em chamar atenção para outros temas, atuando de forma “diversionista”. Também é eficaz o silêncio, não dizer nada, não se expor: os assuntos delicados caem no esquecimento, se diluem naturalmente nos veículos de comunicação com o passar do tempo.

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Bolsonaro fez sua campanha atacando a agenda indentitária e o politicamente correto (política de igualdade de gênero, direitos LGBT, ações afirmativas para afro-brasileiros e indígenas etc.) reverberando a ideia de que tais políticas favorecem injustamente as minorias. Nada disse sobre questões econômicas.

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A onda conservadora que existe também em outros países se expressa, no caso brasileiro, por meio da presença dos militares na política. Isso não é surpresa se pensarmos na tradição intervencionista dos militares na história republicana.

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A possível guinada para a direita no Brasil vai produzir uma enxurrada de propostas ou medidas autoritárias que colocarão em xeque a capacidade de reação de grupamentos democráticos que não se conciliam. Haverá também grande quantidade de propostas ou medidas frágeis, capengas, em função da inexperiência e despreparo do grupo que pode chegar ao poder.

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Além disso, existe possibilidade de escalada autoritária capaz de fragilizar a democracia. A ideia otimista de que “as instituições estão funcionando” é paralisante. Plebiscitos, referendos ou o Congresso Nacional podem aprovar legislação que paulatinamente vá corroendo a democracia. A aliança de democratas de diversos matizes é essencial. Compreensão mais refinada do que é popular, sobretudo por parte da esquerda, também.

18 de outubro de 2018

Ressentimento na política / Política do ressentimento

Carlos Fico

Dei uma entrevista esses dias para um blog durante a qual lamentei o que chamei de “política do ressentimento”.

Eu estava me referindo a duas coisas: (1) o eleitorado brasileiro – ou boa parte dele – é conservador e se ressente de suas “elites” (elites políticas, intelectuais, econômicas) que, tanto em governos à esquerda, quanto na direita ou ao centro, não conseguiram responder satisfatoriamente às tremendas necessidades básicas (segurança, saúde e educação, principalmente) da população mais pobre e de classe média. Tudo isso agravado pelo problema da corrupção.

Também me referia (2) ao fato mais conjuntural da exigência de autocrítica do PT para que eleitores democratas de outros candidatos no primeiro turno apoiassem Haddad no segundo (“só se pedir perdão de joelhos te darei meu voto...”). Uma aparente contradição porque é difícil obter votos para quem se humilha em público.

Eu argumentei na entrevista que o antipetismo decorre não apenas das políticas econômicas equivocadas (sobretudo do governo Dilma) ou dos desvios ideológicos da política externa dos governos do PT em relação à Venezuela ou Cuba: erros de política econômica ou externa já aconteceram diversas vezes no Brasil e não geraram a mesma reação. O "antipetismo" é alimentado por forte ressentimento classista.

Além disso, me parece – como já havia escrito – que a esquerda não soube bem modular as questões identitárias, que assustam o eleitorado conservador e soam como ameaças de mudanças que lhe parecem radicais, exageradas. Bolsonaro faz sua campanha atacando a agenda identitária e o politicamente correto (política de igualdade de gênero, ações afirmativas, direitos LGBT). O voto conservador em um candidato autoritário é também devido ao ressentimento: parte da população considera que essas políticas favorecem minorias injustamente.

A ideia do ressentimento (que formulei para mim mesmo, muita vagamente, dias antes da entrevista) ficou na minha cabeça. Procurei autores que já teriam refletido sobre isso.

Eu ainda não havia lido o livro de Francis Fukuyama, Identity: The Demand for Dignity and the Politics of Resentment, lançado mês passado pela Farrar, Straus and Giroux nos EUA e que, dia 16, teve versão em português lançada em Portugal pela Editora D. Quixote. O original em inglês está disponível para o Kindle, na Amazon, e eu o li.

Fukuyama é autor complicado. Tem alguns insights, mas flutua, teoricamente, em um mar de superficialidades. Desde que lançou seu livro The End of History and the Last Man, em 1992 (anteriomente um artigo publicado em 1989), dedicou boa parte do seu tempo a justificá-lo, tantas são as fragilidades daquele trabalho. Também neste último livro, volta a explicar o antigo: diz que usava a palavra “história” no sentido hegeliano-marxista e a ideia de “fim” como alvo ou objetivo. Ou seja, não era nem o “fim” nem da “história”. Trata-se de discussão muito velha que não vou retomar.

No seu novo livro, Fukuyama usa a estratégia de tratar temas complexos por meio de abordagens simplificadoras. Cita filósofos gregos clássicos ou pensadores iluministas para discutir a questão do eu interior e da exteriorização da sociedade, mas o faz de maneira muito resumida. Busca estabelecer enunciados gerais, mas há poucas evidências empíricas. Suas afirmações sobre “sociedades agrárias” com papeis sociais fixos, sem pluralismo ou diversidade, são apenas tolas.

Mas o livro serve para pensar.

Ele também fala de política do ressentimento. Eu pensei: “estarei de acordo com Fukuyama?”. Não estou, pelas razões acima apontadas e outras que não vou mencionar.

Mas alguns insights do autor merecem reflexão.

O mais importante é que ele (e muitos outros que já escreveram isso de maneira mais sofisticada) considera que as pessoas não são apenas motivadas por interesses materiais. Elas também anseiam por julgamentos positivos sobre o seu valor ou dignidade. Não querem apenas “coisas”, mas reconhecimento. Se a dignidade de um grupo é afrontada, ou não está sendo reconhecida, surge a política do ressentimento.

Esse ressentimento não seria apenas motivado por perdas materiais, econômicas, mas também pelas questões da “dignidade perdida” ou da “invisibilidade”: ser pobre é ser invisível (sempre nas palavras do autor), o que seria pior do que a simples falta de recursos materiais. Assim, as dificuldades econômicas seriam percebidas não como falta de recursos, mas como perda de identidade.

Ora, diz Fukuyama, as queixas econômicas se tornam muito mais agudas quando se conectam com sentimentos de indignidade e de desrespeito.

Os partidos de esquerda não têm sido capazes de enfrentar a questão, segundo Fukuyama: atualmente, as forças políticas mais dinâmicas seriam as que surgem no contexto do “novo populismo de direita”. A esquerda, atualmente, estaria mais preocupada em defender os “marginalizados” do que a “ampla igualdade econômica” como, anteriormente, a “velha esquerda”, baseada no paradigma de classe, o fez. E essa velha esquerda estaria em declínio.

Conforme Fukuyama, as esquerdas se moveram para o centro, aceitando a lógica do mercado e se tornaram difíceis de distinguir dos eventuais parceiros de coalizão da centro-direita.

Ele diz que “o populismo de esquerda fez forte demonstração principalmente em partes da América Latina nos anos 1990 e 2000 com o surgimento de Hugo Chávez na Venezuela, Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil” e outras lideranças, mas essa onda já teria recuado: os partidos de esquerda não seriam as forças dominantes no final do século XX.

Ao contrário da esquerda, a direita (de maneira mais eficaz) se mostra patriótica, defendendo a “identidade nacional tradicional” relacionada à raça, à etnia e à religião. Assim, os altos níveis de desigualdade que subsistem não favoreceram nenhum grande renascimento de uma esquerda populista – como seria em tese esperado – mas de uma direita nacionalista.

Mundialmente, os praticantes dessa política do ressentimento se reconheceriam – o que explicaria a admiração de Trump por Putin, tendo por base a defesa de uma grandeza nacionalista. Podemos lembrar a admiração de Bolsonaro por Trump.

Esses líderes explorariam o ressentimento do cidadão que culpa as elites, mas que também culpa os pobres/"minorias" – que estariam sendo injustamente favorecidos. A bandeira do “quero meu país de volta” seria alimentada pela esquerda que critica a noção de identidade nacional como racista e intolerante – diz Fukuyama.

A ideia de injusto favorecimento das minorias teria relação com a centralidade – nas esquerdas – do discurso identitário: Fukuyama cita as discussões sobre “casamento gay”, sobre o #Metoo e sobre o Black Lives Matter como exemplos. A questão da igualdade de salário entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções também é mencionada: o problema, diz Fukuyama, não seria o valor do salário em si, mas uma questão de justiça: o salário como marca de dignidade. Todos lembramos do debate do tema na entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional, na Rede Globo.

O “politicamente correto” também é mencionado: apesar de praticado apenas por pequeno grupo, ele seria amplificado pela mídia conservadora como representativo da esquerda como um todo. A popularidade de líderes como Trump (e, poderíamos acrescentar, como Bolsonaro) se deveria ao fato de que eles confrontam tal discurso, ficando assim imunes diante de "gafes" que, em outra situação, fulminariam aqueles as cometem.

Fukuyama admite que as últimas ondas de recessão prejudicaram a reputação da democracia liberal. Mas o foco nas lutas pela identidade acabaram por nos distrair do debate sobre políticas que poderiam concretamente atenuar essas questões.

Ele também chama atenção para a internet, outrora vista como promotora de valores democráticos e atualmente temida como capaz de fragmentar a democracia: ela teria facilitado o surgimento de comunidades autossuficientes, cercadas não por barreiras físicas, mas pela crença na identidade compartilhada.

Não quero resenhar o livro de Fukuyama. Mas algumas questões se impõem.

As críticas mais sonoras de Bolsonaro têm como alvo questões identitárias: "kit gay", política de cotas, escola sem partido, ideologia de gênero etc.

Muitos de seus eleitores situam-se entre aqueles que recebem cinco salários mínimos ou menos. Um apoio popular e conservador: nem tudo que é popular é progressista, o que é óbvio, mas não suficientemente dito. Tais eleitores e suas famílias numerosas não têm acesso satisfatório, há décadas, a serviços universalmente considerados como básicos (saúde, educação, segurança) e que devem ser providos pelo Estado. Boa parte desses eleitores paga impostos elevados.

Nos últimos anos, eles foram bombardeados com informações sobre o caráter criminoso da política. A ideia do “político = corrupto” já existia. Agora se trata de algo mais abrangente: descrédito contra formuladores em geral, todos os que estiveram no poder ou próximo do poder ou com algum tipo de interlocução com o poder (inclusive as eventuais oposições, em algum momento, na trajetória política do PSDB/PT).

No caso do Brasil, penso eu, ao contrário do que muitos afirmam, não se trata apenas de “antipetismo”: verifica-se movimento mais amplo, de repulsa às “elites”. Elites políticas (da direita, do centro e da esquerda), econômicas e intelectuais.

Contra essas últimas (as elites intelectuais), há grande rejeição dos discursos “politicamente correto” e de “valorização das diferenças” (questões identitárias), que prevalecem sobre o debate de questões materiais momentosas como, por exemplo, segurança ou desemprego. Tais discursos soam como arrogantes, pretensiosos.

Esses discursos favorecem não apenas o voto conservador, mas também o voto galhofeiro, fanfarrão, que confronta as bandeiras negativas da esquerda (“Não vai ter golpe”, “Eleição sem Lula é fraude”, “Ele não”, “não isso”, “não aquilo"... ) como quem reage dizendo “Quem disse que não? Ah, estão dizendo que não? Pois agora vão ver!”

Tudo isso é amplificado pela internet, como Fukuyama também destaca. Em texto mais antigo (História que temos vivido) eu dizia que a especificidade do terço final do século XX era marcada pela "reconfiguração da experiência temporal, sobretudo ditada pela informática – que, entretanto, aponta para a atividade lúdica e não para o sofrimento passivo" - base do voto galhofeiro.

Assim é que o argumento racional, o “politicamente correto” e as manifestações sociais da esquerda são vistos como arrogantes, avaliados como incapazes de resolver os problemas da população e, pior, tendentes a favorecer injustamente um “eles”  –  sejam eles os corruptos, a elite tradicional ou, mesmo, as minorias “injustamente” privilegiadas por cotas ou quaisquer outras políticas públicas que as favoreceram.

O eleitorado brasileiro é conservador. Isso não significa que seja majoritariamente golpista, antidemocrático, misógino, homofóbico etc. Pelo menos é o que mostram as pesquisas de opinião quando indicam a majoritária valorização da democracia - inclusive entre os eleitores de Bolsonaro.


Já é tempo de a esquerda lidar com isso.

26 de setembro de 2018

A anunciada crise institucional

Carlos Fico

Existe a possibilidade de ruptura institucional após a eleição presidencial deste ano porque o impeachment de Dilma Rousseff inaugurou fase de suspensão, de quase anomia, que ainda não superamos.

Essa fase frequentemente ocorre após eventos traumáticos como as guerras, os julgamentos dos chefes de Estado ou suas mortes inesperadas (por atentados, por exemplo), eventos que costumam ser contemporâneos ao tumultus, “estado de desordem ou agitação”, e inaugurar períodos de exceção. Não é o caso de discutir, em termos teóricos, esse velho problema histórico, mas o julgamento do “príncipe”, do chefe de Estado, sua morte simbólica, tende a inaugurar esse tipo de fase, salvo se houver fenômeno agregador da sociedade – como foi, por exemplo, o Plano Real, posterior à “morte” (simbólica) de Collor (com o impeachment que não houve, porque ele renunciou). Não tivemos algo parecido após a morte simbólica de Dilma Rousseff – não há nada de agregador em Temer.

Desde o impeachment de Dilma, várias expectativas de parte da sociedade (da classe média em geral, amplamente fomentadas pela mídia conservadora e apreendidas também difusamente pelas camadas mais pobres) foram frustradas, todas de natureza ético-moral, a saber, o combate à corrupção e a superação dos “problemas” (imprecisamente definidos, mas percebidos, como “problemas econômicos” – que são lidos pelos setores mencionados como rupturas da “economia moral” (desemprego, alguma carestia), não como problemas macroeconômicos. Expectativas, portanto, extremamente fluidas, esgarçadas sob o manto punitivo da “crise moral” – de que falava Rui Barbosa – que desonra apenas o outro, todo aquele que não pareça “cidadão de bem”, conforme o olhar do julgador, que sempre se entende imaculado.

O impeachment impediu que o eleitorado avaliasse a capacidade ou incapacidade de o segundo governo Rousseff superar o “problema”, não obstante tenha ficado patente a contradição entre as promessas eleitorais e o efetivo governo (fenômeno político, de resto, comum no Brasil). Assim, boa parte do imaginário social consolidou a imagem de Dilma Rousseff como injustiçada, até porque nenhuma acusação mais grave lhe foi feita. A imagem de “mulher honesta” se afirmou – algo muito mais forte do que “pedaladas fiscais”. De fato, em muitos setores, construiu-se em torno da ex-presidente aura de perceptível simpatia que oculta os flagrantes erros de seus governos.

Essa percepção de “injustiça” (que se iniciou no dia mesmo do impeachment, com a não suspensão dos direitos políticos sugerida pelo próprio presidente do Senado) e a dramaticidade do ato em si foram os principais detonadores do mencionado quadro de quase anomia. Em conjunto com outros fatores, a percepção de injustiça (em vários graus) explica a atual série de arrependimentos de diversos atores em relação ao impeachment: Tasso Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB, disse-o explicitamente. Vários outros personagens, políticos e jornalistas por exemplo, têm sugerido esse arrependimento, seja por meio da pergunta retórica “onde foi que erramos?” (enunciada por suposição de que posições extremistas estariam por ocupar a Presidência da República – o que não é verdade no que diz respeito ao PT - ou porque haveria risco à democracia), seja por meio da percepção pragmática de que, sem o impeachment de Dilma, muito provavelmente a posição do PSDB seria eleitoralmente melhor e a do PT, nem tão destacada.

Além do fato detonador desse quadro de quase anomia (o impeachment), tivemos a transformação de Lula em “troféu” da Operação Lava-Jato. Movimentos inusuais de aceleração do processo judicial não passaram despercebidos nem mesmo ao homem comum, foram sublinhados pela campanha de denúncias promovida pelo PT (que contou com apoio inesperado de respeitadas instâncias e personalidades estrangeiras) e agravou-se muitíssimo com a percepção de tendenciosidade (prevalece a ideia, não inteiramente correta, de que “ninguém” do “outro lado” foi preso). Ademais, para o senso comum, os crimes de Lula seriam pequenos se comparados com a corrupção dos tradicionais “homens ricos”. As evidências dos erros cometidos pelo PT e pelo próprio Lula diluíram-se ante o processo de vitimização do ex-presidente levado a cabo pela própria Operação Lava Jato.

A prisão de Lula, nessas condições, correspondeu à segunda morte simbólica de chefe de Estado em pouco mais de um ano e meio: o julgamento, a condenação e a prisão do líder, do princeps. A guerra e o julgamento de chefes de Estado são os dois mais espetaculares eventos da História Política. Tivemos dois julgamentos: como não poderíamos ter tumultus e período de exceção, de quase anomia?

Assim, o “arrependimento” também se ancora na percepção de que a Operação Lava Jato não operou a contento, ou foi longe demais, ou excedeu-se em erros, ou incorreu em moralismo – não importa a razão, a Operação Lava Jato, com a transformação de Lula em troféu, transformou-o em vítima e, ao PT, em alvo privilegiado, revertendo a trajetória negativa que ambos experimentavam, possibilitando-lhes um renascimento.

Os dois principais personagens detonadores do atual quadro de quase anomia (Aécio Neves e Michel Temer) frustraram muitíssimo não só os que os apoiavam claramente, mas também aqueles que os viam com expectativas esperançosas ou pragmáticas. Aécio Neves viu ruir sua imagem de bom moço ante acusações inelutáveis de grossa corrupção. Michel Temer não conseguiu sanear a economia – não obstante alguns analistas, que justificaram e/ou apoiaram o impeachment, digam agora, sem bases empíricas, que sem ele (ou com Dilma) seria pior. Mas isso não conta para o eleitorado: conta a frustração. Temer (também acusado de corrupção) e Aécio são “pretendentes às cadeias” - como diria Afonso Arinos de Melo Franco.

Quando Aécio Neves, traindo o passado pessedista do avô Tancredo, contestou o resultado da eleição de Dilma (como sempre fez a antiga UDN), associou-se à tradição golpista civil e brasileira de longa tradição. Tolamente, pensou ser possível “cavalgar o tigre” – para citar a expressão sempre usada por Roberto Campos. O PT lançou consigna segundo a qual o impeachment seria golpe. Como sempre fez a velha UDN, os conservadores da atualidade responderam com a Constituição, com a lei e com os tribunais. Os dois lados deixaram de perceber a gravidade da situação: impeachment, em bases tão frágeis (espécie de recall presidencial simulando parlamentarismo inexistente), abriria período de “vale-tudo”, de exceção, de quase anomia.

De fato, tal período se iniciou logo após o impeachment. Além da imagem negativa de Temer como vice-presidente que conspirou contra a presidente eleita, o presidente da República sucumbiu ante acusações inéditas de corrupção. O Poder Executivo usou várias vezes o mecanismo legal, mas excepcional, de “garantia da lei e da ordem” – que, no caso do Rio de Janeiro, foi usado sob clara arguição de inconstitucionalidade. No mesmo período, o Poder Judiciário brasileiro tomou posições controvertidas (tanto quanto a Procuradoria Geral da República) e erráticas, excedeu-se em intervenções na política e abusou de decisões monocráticas. Os militares – que no Brasil ainda se entendem como “Poder Moderador”, haja vista o grotesco artigo 142 da Constituição – passaram a fazer pronunciamentos, “alertando” a população sobre isso ou aquilo – típica atitude intervencionista (no sentido de tutelar a sociedade). Esse melancólico renascimento dos militares como atores políticos capazes de tutelar a sociedade é o mais grave prejuízo deixado pelo impeachment de Dilma.

Diante do fracasso de Michel Temer, da exposição da atividade obscura de Aécio Neves (comprometendo o PSDB), da ausência de qualquer mea-culpa (da parte dos que fomentaram todo o imbróglio) ou da inexistência de tentativa de negociação entre as partes, restou apenas a percepção difusa do fracasso, da frustração. Agora, pouco valem as manifestações tardias de FHC (sua carta aberta de 20 de setembro) ou do Estadão (o editorial do dia 25). Aliás, no momento em que escrevo, os três principais jornais brasileiros (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo) não contam com posição editorial clara, dando apenas sinais de estupefação. O mesmo pode ser dito da maior rede de televisão, cujo principal telejornal perdeu-se em entrevistas persecutórias dos candidatos.

Nesse contexto, muitos eleitores de centro se viram perdidos, frustrados ante o apoio do PSDB ao fracassado (e exposto como corrupto) governo Temer; ante as acusações contra Aécio; e diante do fato de que, supostamente, “todos são iguais”. Muitos se envergonharam do voto em Aécio: vergonha e frustração. A reação é naturalmente violenta.

Portanto, a opção desse eleitorado por candidato militarista que conta com apoiadores golpistas não chega a surpreender: se insere no contexto histórico de desarranjo institucional inaugurado pelo impeachment.

Cabe aqui reiterar a ausência de mea-culpa: aqueles que, em posições de relevo, genuinamente apoiaram o impeachment – convictos sobre as “pedaladas fiscais” como crime de responsabilidade – talvez possam refletir sobre o alcance das palavras dos “formadores de opinião”, hoje mais relevantes do que os discursos parlamentares (como diria Villas-Bôas Corrêa, lembrando a publicação nos jornais, na íntegra, daquilo que se enunciava na tribuna do Palácio Tiradentes), embora não decisivas como as redes sociais.

Tudo isso para dizer que, na hipótese da eleição do candidato militarista apoiado por golpistas, é possível que tenhamos crise institucional porque tal personagem dificilmente conseguirá conviver com padrões aceitáveis de constitucionalidade democrática – para dizer o mínimo. Caso tenhamos a vitória do candidato petista, a eleição poderá ser contestada pelo candidato militarista (como ele vem anunciando). Resta saber se haverá “udenistas” que o apoiem e/ou “marchas da família, com deus, pela liberdade” que clamem pelo golpe. O fato de haver oficiais-generais e ministros do STF garantindo que o eleito tomará posse é apenas mais um sinal preocupante - pois nada precisaria ser dito se não houvesse risco.

São possibilidades, não certezas. Não é certo que o país trilhará o caminho do regime autoritário por via legal. Entretanto, cabe lembrar que, ao longo de 129 anos de experiência republicana, tivemos apenas 72 anos de normalidade, se descontarmos os 29 anos das ditaduras do Estado Novo e do regime miliar e os 28 anos nos quais houve decretação do Estado de Sítio. Ou seja, estamos habituados com o Estado de Exceção.

5 de setembro de 2018

Emocionalismo, oportunismo, simplificação

Carlos Fico


Usar uma tragédia como plataforma política é oportunismo. A forma mais rasteira é a responsabilização desse ou daquele governo, desse ou daquele partido. Mas há outras formas de oportunismo.

Uma delas é iniciar debate de questões complexas sob forte emocionalismo causado por tragédias.

Privatizar a gestão do museu, gastar menos com pessoal, cobrar gestão empresarial em autarquias decadentes, tudo isso tem aparecido.

Poucos anos depois de me formar como historiador e ingressar em universidade pública, descobri que deveria ser, além de professor e pesquisador, administrador de unidades acadêmicas. Fui coordenador de laboratório, chefe de departamento, diretor de unidade e membro de conselhos superiores. Recusei convite para ser vice-reitor porque, aí, seria o fim.

No Brasil, o professor das universidades públicas tem de administrar setores da universidade, mesmo sem conhecer a burocracia, mesmo sem ter se preparado para isso. A legislação que rege tal coisa é um emaranhado de regras confusas e mutantes. Os sistemas de prestação de contas são inquisitoriais. Você tem de administrar sem contar com verbas, sem poder demitir ou punir ninguém e sob a cobrança de todos.

Quando fui chefe de departamento aprendi que não tinha recursos ou, se eles existissem, estariam sob a responsabilidade de outrem, uma “autoridade pagadora” em uma “unidade gestora”. Com sorte, a unidade gestora é a sua própria unidade acadêmica, mas isso está longe de ser a regra. A autoridade que determina, afinal, a possibilidade de usar o recurso pode ou não ser alguém conhecedor do seu universo acadêmico. Em geral não é. Frequentemente, é alguém muito preocupado – com toda a razão! – com a burocracia e o emaranhado de leis e regras obscuras e semoventes.

Quando fui, ainda muito jovem, chefe de departamento, décadas atrás, minha função consistia, basicamente, em pedir, implorar, justificar necessidades, e aguardar que “autoridades acadêmicas” (outro professor) sob as ordens de quem estava a “autoridade pagadora” concedessem ou não os recursos eventualmente existentes – tudo isso mediado por “setores financeiros” regidos por funcionários técnico-administrativos, alguns excelentes, conscienciosos, outros, não. Em muito pouco tempo, percebi que esse sistema dependia de contatos políticos internos e era sujeito a muitos vícios.

Os recursos supostamente disponíveis para as instituições  públicas em que atuei desde 1985 sempre foram incertos por causa dos problemas econômicos do país. Há muita diferença entre o que o Congresso Nacional aprova para o MEC (recursos orçamentários), o que o MEC repassa para as universidades (recursos financeiros) e o que é realmente gasto, empenhado.

Frequentemente – eu diria, quase sempre – o valor aprovado pelo Congresso para o MEC é “contingenciado”, retido pelo Ministério do Planejamento para que os governos (de todos os partidos) tentem resolver seus persistentes problemas fiscais. Não me recordo de ano em que isso não tenha acontecido ou se anunciado como possibilidade muito concreta (estou falando dos últimos 30 anos!)

Os valores que são repassados pelo governo federal às universidades vêm em parcelas. Durante os períodos em que ocupei cargos administrativos, essas parcelas eram, supostamente, em número de 12, “duodécimos”, mas, jamais – eu realmente disse "jamais", isto é, nunca nos últimos 30 anos –, vi essa regra ser cumprida.

Muito ao contrário. Os duodécimos atrasavam, muitíssimo frequentemente nem todos eram repassados (quando vinham 10 ou 11 era uma festa) e muitíssimo habitualmente a maior parte vinha bem no final do ano: outubro ou novembro. Digamos, você passou o ano todo à míngua, sem dinheiro algum nem para comprar papel higiênico e, em novembro, chega o aviso alarmante da unidade gestora: “ - Chegaram as parcelas atrasadas! Têm de ser gastas até o final do ano!” Você tinha de gastar em poucos dias o que deveria ter utilizado ao longo de meses.

Ora, falar em “melhorar a gestão” dessas instituições sem ter em conta essas precariedades estruturais é ridículo. Nossas universidades públicas são um tremendo equívoco administrativo, mas é claro que isso não pode ser resolvido sob emocionalismo.

Mas esse é apenas um dos muitos problemas.

Vejam outro problema básico: eu me tornei professor logo no final da ditadura, em 1985. A experiência anterior das universidades com reitores e outros dirigentes colaboracionistas com o regime militar (foram muitos!) gerou uma demanda legítima, sobretudo entre estudantes e professores, de escolha “democrática”  de tais dirigentes. Isso tem uma longa história que resultou, em resumo, hoje em dia, em forma de escolha de reitores muito inadequada: há interferência demasiada de sindicatos e partidos na escolha de dirigente que deveria ter outra sustentação. Um reitor deveria ser alguém apoiado pela comunidade acadêmica, ou por boa parte dela, mas deveria granjear respeitabilidade mesmo de quem não o apoiasse. Digamos, por sua trajetória acadêmica ou, nesse nosso modelo, por sua capacidade administrativa. Tal escolha não pode ser igual à eleição de prefeitos ou governadores. O peso maior na indicação deve ser dos professores. Na minha universidade, por exemplo, todos os pesquisadores mais destacados e que são respeitados pela comunidade nacional e internacional têm ressalvas em relação ao atual reitor, não obstante muitos reconheçamos suas boas intenções e probidade. Esse é um grave problema. Isso deve ser enfrentado, mas não sob forte emocionalismo. Alguém conhece um único político ou candidato que já tenha se manifestado sobre esse vespeiro?

Outro problema: as universidades públicas brasileiras são responsáveis por ensino, pesquisa e extensão e devem fazer tudo isso segundo parâmetros de avaliação que buscam a excelência. Ou seja, nós deveríamos ter, em tese, umas 60 Harvards ou Stanfords! Isso não faz o menor sentido para qualquer país do planeta. Muitas universidades brasileiras têm belíssima vocação para o ensino, para a extensão, para o trabalho comunitário, mas, se você disser ao respectivo reitor ou aos professores que a vocação da instituição não é a pesquisa, ouvirá os maiores impropérios, todos fundamentados na velha ladainha sobre “indissociabilidade do ensino e da pesquisa” – o que é correto apenas até certo ponto. É discussão fundamental, eu diria basilar, mas que não pode ser feita sob forte emocionalismo. Alguém conhece um único político ou candidato que já tenha se manifestado sobre esse tema que tira voto?

Mais exemplos. Certa vez, integrei comissão de inquérito que identificou pessoa que alterava nota de alunos, aprovando-os contra a verdadeira avaliação reprovativa do professor responsável pela disciplina. Mexia nas notas, hackeava o sistema. Um crime. Sugeri sua demissão. Isso nunca foi feito por inúmeras razões legais. Outra ocasião, verifiquei que integrante da carreira do magistério do meu departamento não dava aula. Faltava. Isso em um semestre. Depois, no outro. No seguinte também continuou infrequente. Consegui cortar seu ponto, impedindo o pagamento de seu salário integral. Solicitei sua demissão. Nunca o consegui. Depois de vários anos de tratativas legais, tal personagem pediu demissão (durante o litígio, nunca cumpriu seu horário).

Ou seja, quando os analistas falam que a maior parte dos repasses é gasta com pessoal, se esquecem dessa quase impossibilidade constitucional de se demitir um funcionário público. Você já ouviu algum político ou candidato apresentar proposta que possibilite a demissão de funcionário público? Duvido. Isso deve ser discutido? Com certeza, mas, dada a complexidade e alcance da questão, não pode ser sob efeito de emocionalismo, nem comparando as velhas autarquias universitárias com empresas privadas modernas nas quais o dirigente pode, tranquilamente (?), dizer durante uma crise: “vamos cortar 10% do pessoal”.

Aliás, é relativamente mais fácil contratar do que demitir. Se um querido colega de departamento morrer ou se aposentar, poderemos pedir a contratação de professor substituto até que concurso público de provas e títulos proveja a seleção de novo professor efetivo. Mas é quase impossível ampliar o quadro de docentes para, por exemplo, criar um curso novo. Ou, digamos, se um departamento deseja criar um curso de pós-graduação essencial para as novas demandas do mercado, ele não conseguirá obter vaga de docente com perfil adequado porque só se pode abrir concurso tendo em vista a graduação e não demandas específicas. Insistindo em exemplos: se eu detectar que devemos incorporar especialistas em videogames para estudar novas formas de ensino de História, dificilmente conseguirei uma vaga - afinal, não há PhD em videogames e devemos contratar, prefeencialmente, doutores.

Mais um exemplo. Os casos acima têm a ver com a gestão (para a qual nenhum de nós foi preparado) das universidades públicas. Mas temos também de gerir os raros (para nós da área de Humanas…) financiamentos que recebemos das agências de fomento para nossas pesquisas. Certa vez, fui contemplado com benefício muito prestigioso. Li e reli o confusíssimo manual de prestação de contas antes de fazer qualquer gasto. Meu projeto de pesquisa implicava a compra de livros (sou historiador…). O manual da agência de fomento à pesquisa não tratava de livros. Perguntei ao técnico da área de prestação de contas da agência como deveria proceder. Ele não sabia dizer se livros eram caracterizáveis como itens “permanentes”  (como computadores, por exemplo) ou de custeio (material de consumo). Depois de muita luta, fui autorizado pelo presidente da agência a comprar os livros por meio de licitações como material permanente. Alguns eram clássicos: eu precisava comparar as modificações feitas por Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre em diversas edições de seus livros durante suas vidas. Tais edições eram vendidas em sebos por preços irrisórios. Fiz as licitações. Nenhuma editora se candidatou porque, evidentemente, só tinham as edições atuais, não as velhas. Foi preciso que o presidente da agência de fomento novamente intercedesse criando uma forma de eu comprar os livros nos sebos. Dois anos depois, na época da prestação de contas, eu e o já então ex-presidente da agência de fomento quase fomos processados pelo “sistema U” (tribunal de contas e jovens procuradores afoitos). Nunca mais me candidatei a bolsas desse tipo. A adequação da sistemática de licitações às necessidades de pesquisa precisa ser debatida? Com certeza, mas não no meio de uma tragédia.

Eu li comentários de alguns respeitados jornalistas, como o Gaspari, dizendo que o ideal seria o seguinte: diante de tais dificuldades, deveríamos abandonar nossas atividades e fechar as instituições. Por exemplo, como o prédio da UFRJ no qual trabalho é irregular em vários aspectos, ele deveria ser fechado (por mim? Pelos alunos, professores e pessoal técnico-administrativo? Pela direção da unidade? Pelo reitor?). Deveríamos ter fechado o museu. Devemos fechar a Escola de Música, a Faculdade de Direito, ou parte do campus da Praia Vermelha e sei lá mais que outras unidades sem alvarás e/ou condições mínimas de funcionamento. Ou seja, fechamos a universidade até que tudo se resolva. Os alunos perdem suas matrículas, o público deixa de ter acesso às instalações etc. Eu ia argumentar contra a proposta, mas seu enunciado é suficiente para caracterizá-la como inadequada. É preciso discutir tudo isso sem emocionalismo ou simplismo. Algum político ou candidato tem propostas sobre ações emergenciais?

Eu poderia estender os exemplos por páginas e páginas. Dirigi, certa vez, unidade acadêmica instalada em edificação do século XVIII. A restauração do prédio foi muito bem-composta. Para claramente diferençar o que era histórico do que era moderno, os restauradores substituíram parede externa arruinada de um corredor por placas imensas de vidro. A unidade ficava em pequena cidade, com atividades rurais, e não era cercada. Um cavalo costumava nos visitar. Ele via sua própria figura cavalar espelhada nas placas de vidro e reagia, com patadas que quebravam o vidro. Resultado: depois de me graduar, fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado etc., fiquei responsável pela fúria desse cavalo. Cercar o campus? Nem pensar! Obra caríssima, me diziam, sem falar na questão do acesso “democrático” do “povo” (e do cavalo) ao campus. Aplique isso aos diversos problemas de segurança, drogas, estupros etc. diante da impossibilidade de termos a polícia dentro dos campi universitários.

As discussões ligeiras, superficiais e eventualmente oportunistas motivadas por eventos traumáticos não devem prevalecer.

Os candidatos à Presidência da República deveriam ter projetos globais para as universidades públicas.

Tais projetos não podem estar circunscritos à discussão tola sobre “quem quer dinheiro”: a educação fundamental ou o ensino superior? Isso é ridículo. Precisamos investir em todos os níveis.

Devemos enfrentar os verdadeiros problemas. Preferencialmente, sem apelar para as acusações simplistas e indecorosas que se valem de uma tragédia.

Nossos jornalistas, comentaristas políticos e econômicos nos ajudariam muito se fizessem cobranças nesse sentido, sem viés ideológico ou simplificações.