26 de setembro de 2018

A anunciada crise institucional

Carlos Fico

Existe a possibilidade de ruptura institucional após a eleição presidencial deste ano porque o impeachment de Dilma Rousseff inaugurou fase de suspensão, de quase anomia, que ainda não superamos.

Essa fase frequentemente ocorre após eventos traumáticos como as guerras, os julgamentos dos chefes de Estado ou suas mortes inesperadas (por atentados, por exemplo), eventos que costumam ser contemporâneos ao tumultus, “estado de desordem ou agitação”, e inaugurar períodos de exceção. Não é o caso de discutir, em termos teóricos, esse velho problema histórico, mas o julgamento do “príncipe”, do chefe de Estado, sua morte simbólica, tende a inaugurar esse tipo de fase, salvo se houver fenômeno agregador da sociedade – como foi, por exemplo, o Plano Real, posterior à “morte” (simbólica) de Collor (com o impeachment que não houve, porque ele renunciou). Não tivemos algo parecido após a morte simbólica de Dilma Rousseff – não há nada de agregador em Temer.

Desde o impeachment de Dilma, várias expectativas de parte da sociedade (da classe média em geral, amplamente fomentadas pela mídia conservadora e apreendidas também difusamente pelas camadas mais pobres) foram frustradas, todas de natureza ético-moral, a saber, o combate à corrupção e a superação dos “problemas” (imprecisamente definidos, mas percebidos, como “problemas econômicos” – que são lidos pelos setores mencionados como rupturas da “economia moral” (desemprego, alguma carestia), não como problemas macroeconômicos. Expectativas, portanto, extremamente fluidas, esgarçadas sob o manto punitivo da “crise moral” – de que falava Rui Barbosa – que desonra apenas o outro, todo aquele que não pareça “cidadão de bem”, conforme o olhar do julgador, que sempre se entende imaculado.

O impeachment impediu que o eleitorado avaliasse a capacidade ou incapacidade de o segundo governo Rousseff superar o “problema”, não obstante tenha ficado patente a contradição entre as promessas eleitorais e o efetivo governo (fenômeno político, de resto, comum no Brasil). Assim, boa parte do imaginário social consolidou a imagem de Dilma Rousseff como injustiçada, até porque nenhuma acusação mais grave lhe foi feita. A imagem de “mulher honesta” se afirmou – algo muito mais forte do que “pedaladas fiscais”. De fato, em muitos setores, construiu-se em torno da ex-presidente aura de perceptível simpatia que oculta os flagrantes erros de seus governos.

Essa percepção de “injustiça” (que se iniciou no dia mesmo do impeachment, com a não suspensão dos direitos políticos sugerida pelo próprio presidente do Senado) e a dramaticidade do ato em si foram os principais detonadores do mencionado quadro de quase anomia. Em conjunto com outros fatores, a percepção de injustiça (em vários graus) explica a atual série de arrependimentos de diversos atores em relação ao impeachment: Tasso Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB, disse-o explicitamente. Vários outros personagens, políticos e jornalistas por exemplo, têm sugerido esse arrependimento, seja por meio da pergunta retórica “onde foi que erramos?” (enunciada por suposição de que posições extremistas estariam por ocupar a Presidência da República – o que não é verdade no que diz respeito ao PT - ou porque haveria risco à democracia), seja por meio da percepção pragmática de que, sem o impeachment de Dilma, muito provavelmente a posição do PSDB seria eleitoralmente melhor e a do PT, nem tão destacada.

Além do fato detonador desse quadro de quase anomia (o impeachment), tivemos a transformação de Lula em “troféu” da Operação Lava-Jato. Movimentos inusuais de aceleração do processo judicial não passaram despercebidos nem mesmo ao homem comum, foram sublinhados pela campanha de denúncias promovida pelo PT (que contou com apoio inesperado de respeitadas instâncias e personalidades estrangeiras) e agravou-se muitíssimo com a percepção de tendenciosidade (prevalece a ideia, não inteiramente correta, de que “ninguém” do “outro lado” foi preso). Ademais, para o senso comum, os crimes de Lula seriam pequenos se comparados com a corrupção dos tradicionais “homens ricos”. As evidências dos erros cometidos pelo PT e pelo próprio Lula diluíram-se ante o processo de vitimização do ex-presidente levado a cabo pela própria Operação Lava Jato.

A prisão de Lula, nessas condições, correspondeu à segunda morte simbólica de chefe de Estado em pouco mais de um ano e meio: o julgamento, a condenação e a prisão do líder, do princeps. A guerra e o julgamento de chefes de Estado são os dois mais espetaculares eventos da História Política. Tivemos dois julgamentos: como não poderíamos ter tumultus e período de exceção, de quase anomia?

Assim, o “arrependimento” também se ancora na percepção de que a Operação Lava Jato não operou a contento, ou foi longe demais, ou excedeu-se em erros, ou incorreu em moralismo – não importa a razão, a Operação Lava Jato, com a transformação de Lula em troféu, transformou-o em vítima e, ao PT, em alvo privilegiado, revertendo a trajetória negativa que ambos experimentavam, possibilitando-lhes um renascimento.

Os dois principais personagens detonadores do atual quadro de quase anomia (Aécio Neves e Michel Temer) frustraram muitíssimo não só os que os apoiavam claramente, mas também aqueles que os viam com expectativas esperançosas ou pragmáticas. Aécio Neves viu ruir sua imagem de bom moço ante acusações inelutáveis de grossa corrupção. Michel Temer não conseguiu sanear a economia – não obstante alguns analistas, que justificaram e/ou apoiaram o impeachment, digam agora, sem bases empíricas, que sem ele (ou com Dilma) seria pior. Mas isso não conta para o eleitorado: conta a frustração. Temer (também acusado de corrupção) e Aécio são “pretendentes às cadeias” - como diria Afonso Arinos de Melo Franco.

Quando Aécio Neves, traindo o passado pessedista do avô Tancredo, contestou o resultado da eleição de Dilma (como sempre fez a antiga UDN), associou-se à tradição golpista civil e brasileira de longa tradição. Tolamente, pensou ser possível “cavalgar o tigre” – para citar a expressão sempre usada por Roberto Campos. O PT lançou consigna segundo a qual o impeachment seria golpe. Como sempre fez a velha UDN, os conservadores da atualidade responderam com a Constituição, com a lei e com os tribunais. Os dois lados deixaram de perceber a gravidade da situação: impeachment, em bases tão frágeis (espécie de recall presidencial simulando parlamentarismo inexistente), abriria período de “vale-tudo”, de exceção, de quase anomia.

De fato, tal período se iniciou logo após o impeachment. Além da imagem negativa de Temer como vice-presidente que conspirou contra a presidente eleita, o presidente da República sucumbiu ante acusações inéditas de corrupção. O Poder Executivo usou várias vezes o mecanismo legal, mas excepcional, de “garantia da lei e da ordem” – que, no caso do Rio de Janeiro, foi usado sob clara arguição de inconstitucionalidade. No mesmo período, o Poder Judiciário brasileiro tomou posições controvertidas (tanto quanto a Procuradoria Geral da República) e erráticas, excedeu-se em intervenções na política e abusou de decisões monocráticas. Os militares – que no Brasil ainda se entendem como “Poder Moderador”, haja vista o grotesco artigo 142 da Constituição – passaram a fazer pronunciamentos, “alertando” a população sobre isso ou aquilo – típica atitude intervencionista (no sentido de tutelar a sociedade). Esse melancólico renascimento dos militares como atores políticos capazes de tutelar a sociedade é o mais grave prejuízo deixado pelo impeachment de Dilma.

Diante do fracasso de Michel Temer, da exposição da atividade obscura de Aécio Neves (comprometendo o PSDB), da ausência de qualquer mea-culpa (da parte dos que fomentaram todo o imbróglio) ou da inexistência de tentativa de negociação entre as partes, restou apenas a percepção difusa do fracasso, da frustração. Agora, pouco valem as manifestações tardias de FHC (sua carta aberta de 20 de setembro) ou do Estadão (o editorial do dia 25). Aliás, no momento em que escrevo, os três principais jornais brasileiros (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo) não contam com posição editorial clara, dando apenas sinais de estupefação. O mesmo pode ser dito da maior rede de televisão, cujo principal telejornal perdeu-se em entrevistas persecutórias dos candidatos.

Nesse contexto, muitos eleitores de centro se viram perdidos, frustrados ante o apoio do PSDB ao fracassado (e exposto como corrupto) governo Temer; ante as acusações contra Aécio; e diante do fato de que, supostamente, “todos são iguais”. Muitos se envergonharam do voto em Aécio: vergonha e frustração. A reação é naturalmente violenta.

Portanto, a opção desse eleitorado por candidato militarista que conta com apoiadores golpistas não chega a surpreender: se insere no contexto histórico de desarranjo institucional inaugurado pelo impeachment.

Cabe aqui reiterar a ausência de mea-culpa: aqueles que, em posições de relevo, genuinamente apoiaram o impeachment – convictos sobre as “pedaladas fiscais” como crime de responsabilidade – talvez possam refletir sobre o alcance das palavras dos “formadores de opinião”, hoje mais relevantes do que os discursos parlamentares (como diria Villas-Bôas Corrêa, lembrando a publicação nos jornais, na íntegra, daquilo que se enunciava na tribuna do Palácio Tiradentes), embora não decisivas como as redes sociais.

Tudo isso para dizer que, na hipótese da eleição do candidato militarista apoiado por golpistas, é possível que tenhamos crise institucional porque tal personagem dificilmente conseguirá conviver com padrões aceitáveis de constitucionalidade democrática – para dizer o mínimo. Caso tenhamos a vitória do candidato petista, a eleição poderá ser contestada pelo candidato militarista (como ele vem anunciando). Resta saber se haverá “udenistas” que o apoiem e/ou “marchas da família, com deus, pela liberdade” que clamem pelo golpe. O fato de haver oficiais-generais e ministros do STF garantindo que o eleito tomará posse é apenas mais um sinal preocupante - pois nada precisaria ser dito se não houvesse risco.

São possibilidades, não certezas. Não é certo que o país trilhará o caminho do regime autoritário por via legal. Entretanto, cabe lembrar que, ao longo de 129 anos de experiência republicana, tivemos apenas 72 anos de normalidade, se descontarmos os 29 anos das ditaduras do Estado Novo e do regime miliar e os 28 anos nos quais houve decretação do Estado de Sítio. Ou seja, estamos habituados com o Estado de Exceção.

5 de setembro de 2018

Emocionalismo, oportunismo, simplificação

Carlos Fico


Usar uma tragédia como plataforma política é oportunismo. A forma mais rasteira é a responsabilização desse ou daquele governo, desse ou daquele partido. Mas há outras formas de oportunismo.

Uma delas é iniciar debate de questões complexas sob forte emocionalismo causado por tragédias.

Privatizar a gestão do museu, gastar menos com pessoal, cobrar gestão empresarial em autarquias decadentes, tudo isso tem aparecido.

Poucos anos depois de me formar como historiador e ingressar em universidade pública, descobri que deveria ser, além de professor e pesquisador, administrador de unidades acadêmicas. Fui coordenador de laboratório, chefe de departamento, diretor de unidade e membro de conselhos superiores. Recusei convite para ser vice-reitor porque, aí, seria o fim.

No Brasil, o professor das universidades públicas tem de administrar setores da universidade, mesmo sem conhecer a burocracia, mesmo sem ter se preparado para isso. A legislação que rege tal coisa é um emaranhado de regras confusas e mutantes. Os sistemas de prestação de contas são inquisitoriais. Você tem de administrar sem contar com verbas, sem poder demitir ou punir ninguém e sob a cobrança de todos.

Quando fui chefe de departamento aprendi que não tinha recursos ou, se eles existissem, estariam sob a responsabilidade de outrem, uma “autoridade pagadora” em uma “unidade gestora”. Com sorte, a unidade gestora é a sua própria unidade acadêmica, mas isso está longe de ser a regra. A autoridade que determina, afinal, a possibilidade de usar o recurso pode ou não ser alguém conhecedor do seu universo acadêmico. Em geral não é. Frequentemente, é alguém muito preocupado – com toda a razão! – com a burocracia e o emaranhado de leis e regras obscuras e semoventes.

Quando fui, ainda muito jovem, chefe de departamento, décadas atrás, minha função consistia, basicamente, em pedir, implorar, justificar necessidades, e aguardar que “autoridades acadêmicas” (outro professor) sob as ordens de quem estava a “autoridade pagadora” concedessem ou não os recursos eventualmente existentes – tudo isso mediado por “setores financeiros” regidos por funcionários técnico-administrativos, alguns excelentes, conscienciosos, outros, não. Em muito pouco tempo, percebi que esse sistema dependia de contatos políticos internos e era sujeito a muitos vícios.

Os recursos supostamente disponíveis para as instituições  públicas em que atuei desde 1985 sempre foram incertos por causa dos problemas econômicos do país. Há muita diferença entre o que o Congresso Nacional aprova para o MEC (recursos orçamentários), o que o MEC repassa para as universidades (recursos financeiros) e o que é realmente gasto, empenhado.

Frequentemente – eu diria, quase sempre – o valor aprovado pelo Congresso para o MEC é “contingenciado”, retido pelo Ministério do Planejamento para que os governos (de todos os partidos) tentem resolver seus persistentes problemas fiscais. Não me recordo de ano em que isso não tenha acontecido ou se anunciado como possibilidade muito concreta (estou falando dos últimos 30 anos!)

Os valores que são repassados pelo governo federal às universidades vêm em parcelas. Durante os períodos em que ocupei cargos administrativos, essas parcelas eram, supostamente, em número de 12, “duodécimos”, mas, jamais – eu realmente disse "jamais", isto é, nunca nos últimos 30 anos –, vi essa regra ser cumprida.

Muito ao contrário. Os duodécimos atrasavam, muitíssimo frequentemente nem todos eram repassados (quando vinham 10 ou 11 era uma festa) e muitíssimo habitualmente a maior parte vinha bem no final do ano: outubro ou novembro. Digamos, você passou o ano todo à míngua, sem dinheiro algum nem para comprar papel higiênico e, em novembro, chega o aviso alarmante da unidade gestora: “ - Chegaram as parcelas atrasadas! Têm de ser gastas até o final do ano!” Você tinha de gastar em poucos dias o que deveria ter utilizado ao longo de meses.

Ora, falar em “melhorar a gestão” dessas instituições sem ter em conta essas precariedades estruturais é ridículo. Nossas universidades públicas são um tremendo equívoco administrativo, mas é claro que isso não pode ser resolvido sob emocionalismo.

Mas esse é apenas um dos muitos problemas.

Vejam outro problema básico: eu me tornei professor logo no final da ditadura, em 1985. A experiência anterior das universidades com reitores e outros dirigentes colaboracionistas com o regime militar (foram muitos!) gerou uma demanda legítima, sobretudo entre estudantes e professores, de escolha “democrática”  de tais dirigentes. Isso tem uma longa história que resultou, em resumo, hoje em dia, em forma de escolha de reitores muito inadequada: há interferência demasiada de sindicatos e partidos na escolha de dirigente que deveria ter outra sustentação. Um reitor deveria ser alguém apoiado pela comunidade acadêmica, ou por boa parte dela, mas deveria granjear respeitabilidade mesmo de quem não o apoiasse. Digamos, por sua trajetória acadêmica ou, nesse nosso modelo, por sua capacidade administrativa. Tal escolha não pode ser igual à eleição de prefeitos ou governadores. O peso maior na indicação deve ser dos professores. Na minha universidade, por exemplo, todos os pesquisadores mais destacados e que são respeitados pela comunidade nacional e internacional têm ressalvas em relação ao atual reitor, não obstante muitos reconheçamos suas boas intenções e probidade. Esse é um grave problema. Isso deve ser enfrentado, mas não sob forte emocionalismo. Alguém conhece um único político ou candidato que já tenha se manifestado sobre esse vespeiro?

Outro problema: as universidades públicas brasileiras são responsáveis por ensino, pesquisa e extensão e devem fazer tudo isso segundo parâmetros de avaliação que buscam a excelência. Ou seja, nós deveríamos ter, em tese, umas 60 Harvards ou Stanfords! Isso não faz o menor sentido para qualquer país do planeta. Muitas universidades brasileiras têm belíssima vocação para o ensino, para a extensão, para o trabalho comunitário, mas, se você disser ao respectivo reitor ou aos professores que a vocação da instituição não é a pesquisa, ouvirá os maiores impropérios, todos fundamentados na velha ladainha sobre “indissociabilidade do ensino e da pesquisa” – o que é correto apenas até certo ponto. É discussão fundamental, eu diria basilar, mas que não pode ser feita sob forte emocionalismo. Alguém conhece um único político ou candidato que já tenha se manifestado sobre esse tema que tira voto?

Mais exemplos. Certa vez, integrei comissão de inquérito que identificou pessoa que alterava nota de alunos, aprovando-os contra a verdadeira avaliação reprovativa do professor responsável pela disciplina. Mexia nas notas, hackeava o sistema. Um crime. Sugeri sua demissão. Isso nunca foi feito por inúmeras razões legais. Outra ocasião, verifiquei que integrante da carreira do magistério do meu departamento não dava aula. Faltava. Isso em um semestre. Depois, no outro. No seguinte também continuou infrequente. Consegui cortar seu ponto, impedindo o pagamento de seu salário integral. Solicitei sua demissão. Nunca o consegui. Depois de vários anos de tratativas legais, tal personagem pediu demissão (durante o litígio, nunca cumpriu seu horário).

Ou seja, quando os analistas falam que a maior parte dos repasses é gasta com pessoal, se esquecem dessa quase impossibilidade constitucional de se demitir um funcionário público. Você já ouviu algum político ou candidato apresentar proposta que possibilite a demissão de funcionário público? Duvido. Isso deve ser discutido? Com certeza, mas, dada a complexidade e alcance da questão, não pode ser sob efeito de emocionalismo, nem comparando as velhas autarquias universitárias com empresas privadas modernas nas quais o dirigente pode, tranquilamente (?), dizer durante uma crise: “vamos cortar 10% do pessoal”.

Aliás, é relativamente mais fácil contratar do que demitir. Se um querido colega de departamento morrer ou se aposentar, poderemos pedir a contratação de professor substituto até que concurso público de provas e títulos proveja a seleção de novo professor efetivo. Mas é quase impossível ampliar o quadro de docentes para, por exemplo, criar um curso novo. Ou, digamos, se um departamento deseja criar um curso de pós-graduação essencial para as novas demandas do mercado, ele não conseguirá obter vaga de docente com perfil adequado porque só se pode abrir concurso tendo em vista a graduação e não demandas específicas. Insistindo em exemplos: se eu detectar que devemos incorporar especialistas em videogames para estudar novas formas de ensino de História, dificilmente conseguirei uma vaga - afinal, não há PhD em videogames e devemos contratar, prefeencialmente, doutores.

Mais um exemplo. Os casos acima têm a ver com a gestão (para a qual nenhum de nós foi preparado) das universidades públicas. Mas temos também de gerir os raros (para nós da área de Humanas…) financiamentos que recebemos das agências de fomento para nossas pesquisas. Certa vez, fui contemplado com benefício muito prestigioso. Li e reli o confusíssimo manual de prestação de contas antes de fazer qualquer gasto. Meu projeto de pesquisa implicava a compra de livros (sou historiador…). O manual da agência de fomento à pesquisa não tratava de livros. Perguntei ao técnico da área de prestação de contas da agência como deveria proceder. Ele não sabia dizer se livros eram caracterizáveis como itens “permanentes”  (como computadores, por exemplo) ou de custeio (material de consumo). Depois de muita luta, fui autorizado pelo presidente da agência a comprar os livros por meio de licitações como material permanente. Alguns eram clássicos: eu precisava comparar as modificações feitas por Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre em diversas edições de seus livros durante suas vidas. Tais edições eram vendidas em sebos por preços irrisórios. Fiz as licitações. Nenhuma editora se candidatou porque, evidentemente, só tinham as edições atuais, não as velhas. Foi preciso que o presidente da agência de fomento novamente intercedesse criando uma forma de eu comprar os livros nos sebos. Dois anos depois, na época da prestação de contas, eu e o já então ex-presidente da agência de fomento quase fomos processados pelo “sistema U” (tribunal de contas e jovens procuradores afoitos). Nunca mais me candidatei a bolsas desse tipo. A adequação da sistemática de licitações às necessidades de pesquisa precisa ser debatida? Com certeza, mas não no meio de uma tragédia.

Eu li comentários de alguns respeitados jornalistas, como o Gaspari, dizendo que o ideal seria o seguinte: diante de tais dificuldades, deveríamos abandonar nossas atividades e fechar as instituições. Por exemplo, como o prédio da UFRJ no qual trabalho é irregular em vários aspectos, ele deveria ser fechado (por mim? Pelos alunos, professores e pessoal técnico-administrativo? Pela direção da unidade? Pelo reitor?). Deveríamos ter fechado o museu. Devemos fechar a Escola de Música, a Faculdade de Direito, ou parte do campus da Praia Vermelha e sei lá mais que outras unidades sem alvarás e/ou condições mínimas de funcionamento. Ou seja, fechamos a universidade até que tudo se resolva. Os alunos perdem suas matrículas, o público deixa de ter acesso às instalações etc. Eu ia argumentar contra a proposta, mas seu enunciado é suficiente para caracterizá-la como inadequada. É preciso discutir tudo isso sem emocionalismo ou simplismo. Algum político ou candidato tem propostas sobre ações emergenciais?

Eu poderia estender os exemplos por páginas e páginas. Dirigi, certa vez, unidade acadêmica instalada em edificação do século XVIII. A restauração do prédio foi muito bem-composta. Para claramente diferençar o que era histórico do que era moderno, os restauradores substituíram parede externa arruinada de um corredor por placas imensas de vidro. A unidade ficava em pequena cidade, com atividades rurais, e não era cercada. Um cavalo costumava nos visitar. Ele via sua própria figura cavalar espelhada nas placas de vidro e reagia, com patadas que quebravam o vidro. Resultado: depois de me graduar, fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado etc., fiquei responsável pela fúria desse cavalo. Cercar o campus? Nem pensar! Obra caríssima, me diziam, sem falar na questão do acesso “democrático” do “povo” (e do cavalo) ao campus. Aplique isso aos diversos problemas de segurança, drogas, estupros etc. diante da impossibilidade de termos a polícia dentro dos campi universitários.

As discussões ligeiras, superficiais e eventualmente oportunistas motivadas por eventos traumáticos não devem prevalecer.

Os candidatos à Presidência da República deveriam ter projetos globais para as universidades públicas.

Tais projetos não podem estar circunscritos à discussão tola sobre “quem quer dinheiro”: a educação fundamental ou o ensino superior? Isso é ridículo. Precisamos investir em todos os níveis.

Devemos enfrentar os verdadeiros problemas. Preferencialmente, sem apelar para as acusações simplistas e indecorosas que se valem de uma tragédia.

Nossos jornalistas, comentaristas políticos e econômicos nos ajudariam muito se fizessem cobranças nesse sentido, sem viés ideológico ou simplificações.