24 de outubro de 2014

Rua da Relação, 40: disputas pela memória

Jessie Jane Viera de Sousa (*)


No ano de 2000, o Jornal do Brasil publicava um artigo do conhecido intelectual Moacir Werneck de Castro propondo que o famoso prédio do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), situado à Rua da Relação, 40, fosse destinado para sediar o Arquivo Publico do Estado (APERJ). Duas razões justificavam a proposta. A primeira, e mais urgente, era o fato do APERJ não ter sede própria, o que acarretava constantes mudanças de endereço que terminavam por comprometer o acervo sob sua guarda. E a segunda, e mais simbólica, era que parte considerável daquele acervo que se encontrava vulnerável era exatamente a documentação produzida pelas polícias políticas que operaram ao longo do século XX exatamente naquele espaço. Enfim, para ele tratava-se de salvar o acervo do APERJ e, ao mesmo tempo, produzir naquele “lugar de memória” um espaço de cidadania.

O gesto de Moacir se assemelhava ao de Darcy Ribeiro que, durante o governo de Leonel Brizola, sugeriu a sua preservação como prédio histórico. E em 1987, o Instituto do Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro (INEPAC), determinou o seu tombamento e, ao fazê-lo, tentava responder ao apelo de Darcy para aquele lugar nunca mais fosse usado como espaço policial.

Portanto, Moacir vocalizava um antigo desejo de um brasileiro que, como ele, havia vivido um tempo em que a simples menção daquele endereço era motivo de pavor.

A proposta veiculada pelo JB foi imediatamente abraçada pelo então presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Fernando Pelegrino, naquele momento já preocupado em criar condições para o APERJ ampliar a sua capacidade para cumprir as suas responsabilidades institucionais. Era evidente que dotar a instituição de uma sede era fundamental.

 E foi com esta lógica que a FAPERJ passou a defender a proposta do jornalista e escritor e, juntamente com a direção do APERJ, começou as negociações junto ao governo do Estado. Superadas as maiores resistências na cúpula da polícia, a almejada cessão do prédio para o Arquivo ocorreu no inicio de 2002 em uma cerimônia na qual estavam presentes representes do legislativo estadual, secretários de Estado, o grupo Tortura Nunca Mais e dezenas de pessoas que, no passado, ali estiveram como prisioneiros. Na ocasião, o então Secretario de Segurança, cel. Josias Quintal, transmitiu a gerencia do prédio para a direção do APERJ. Imediatamente os habeas data passaram a ser emitidos na nova sede do arquivo.

Naquele período também foi possível a execução de uma instigante peça de teatro, dirigida por Nelson Xavier, que expressava o imaginário social acerca daquele endereço. Contudo, toda esta movimentação foi acompanhada de muitas incompreensões por parte da Chefia de Polícia, de policiais aposentados e de alguns setores sociais que se negavam a admitir que aquela iniciativa, longe de ser um gesto revanchista, era a tentativa de dar outra significação à própria instituição policial que, naquele momento, pretendia-se transformar em uma força cidadã.

O projeto, como muitos outros existentes nas sociedades democráticas, tinha como objetivo produzir uma nova leitura sobre espaços como aquele. A criação de um memorial sobre as lutas políticas e sociais ocorridas ao longo da Republica reafirmava o compromisso da sociedade brasileira com a democracia e com a liberdade.

Infelizmente os governadores do Estado que se seguiram não deram continuidade a aquele projeto e o prédio continuou se deteriorando, dando margem a obscuras ambições. Ao invés de um memorial sobre as lutas pela democracia, um conjunto de lojas e um velho projeto ancorado em um imaginário policial ultrapassado que tem como centro a viabilização de um museu da polícia, cujo desejo data de 1912 e que ainda hoje não possui nem mesmo uma proposta museológica.

No momento em que proposta de Moacir Werneck de Castro tomava forma, a chefia da Policia Civil contratava o professor Jerônimo de Paula, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio de janeiro, para, segundo consta no seu currículo Lattes, desenhar um projeto para estabelecer no local um centro de memória da policia.

A despeito da frustração causada pela interrupção do projeto que vínhamos construindo, eu nunca deixei de acreditar que o destino histórico do antigo prédio seria transformar-se em um espaço para a celebração da liberdade. E agora, com muita esperança e otimismo, estamos novamente diante das mesmas questões. Espero que não tenhamos de enfrentar as mesmas resistências, já que o atual governador do Estado, ao dar posse à Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, se declarou comprometido com a construção de um Memorial da Democracia a ser ali instalado.

Cabe à sociedade carioca optar entre uma memória do Brasil voltada para o futuro e ancorada na democracia ou na perpetuação de um imaginário marcado pela violência e pela criminalização da política.

A conjuntura política que vivemos hoje, com as comissões da verdade trazendo mais e novos elementos para que a sociedade reflita sobre a democracia que estamos construindo, produz outros elementos que podem fortalecer as aspirações de cidadãos como Moacir e Darcy.

Na atualidade, o APERJ tem sua sede definitiva e a ambição de levá-lo para a Rua da Relação, 40, não mais se justifica, mas o acervo sobre as polícias políticas, que se encontra sob sua guarda, deve servir de ponto de referência para um projeto que produza o memorial a ser instalado.

Aquele imponente prédio foi construído no inicio do século XX, no tempo em que o Rio de Janeiro era a capital do Brasil e foi destinado para ser sede da Polícia Central, órgão do governo federal encarregado da repressão política, função que se intensificou ao longo do século. A sua inauguração marca um tempo em que as questões sociais eram tidas como caso de policia.

Devo ressaltar que, apesar do uso que lhe foi conferido, o prédio é uma importante obra arquitetônica e tem a assinatura de Heitor de Melo, um dos mais ilustres arquitetos da primeira metade do século XX. Inaugurado em novembro de 1910, é dos poucos prédios que ainda existem no Rio que pode ser incluído na linguagem eclética, de orientação francesa.

Para finalizar, é importante ressaltar que o prédio da Rua da Relação, 40, não deve ser pensado apenas como o lugar da violência ocorrida no período da ditadura militar. Deve ser compreendido como o lugar que foi conhecido e vivido como pesadelo por todos os militantes sociais, à esquerda e à direita, que, ao longo do século XX, ousaram ser oposição. Por este motivo, aquele é o lugar onde a cidadania brasileira deve construir o símbolo do nosso NUNCA MAIS.

(*) Professora do Instituto de História da UFRJ e do Programa de Pós-graduação em História Social, ex-diretora do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

7 de outubro de 2014

Sucessão presidencial no Brasil

Rio de Janeiro - Por Carlos Fico


[Aproveitando o clima eleitoral, republico uma das primeiras postagens do Brasil Recente, de 29 de dezembro de 2010]

No passado, as sucessões presidenciais no Brasil foram problemáticas e a tensão que ocasionavam costumava ser chamada de “crise da sucessão”. No período pós-64 foram várias as crises. Castelo Branco, primeiro general-presidente do regime militar, não conseguiu fazer seu sucessor e teve de suportar que Costa e Silva – tido como despreparado e líder da linha-dura – se impusesse. Castelo tudo fez para fixar limites ao governo de Costa e Silva, inclusive aprovando uma nova Constituição menos de dois meses antes da posse do novo presidente. Costa e Silva também teria um sucessão tumultuada, já que sofreu um derrame em agosto de 1969 e seu vice-presidente, Pedro Aleixo, foi impedido de tomar posse porque havia se oposto à edição do AI-5. Os ministros militares assumiram o poder, mas não tinham apoio para nele permanecer.

Não havia uma regra consolidada para eleger-se o presidente. A norma estabelecida pela Constituição de Castelo Branco, segundo a qual o presidente seria eleito por um colégio eleitoral integrado pelos deputados federais, senadores e delegados das assembléias legislativas, sucumbiu diante da instabilidade política daquele momento. Na prática, o que havia era um condomínio sobre a Presidência da República por alguns militares. Nesse contexto, os chefes militares decidiram promover uma “consulta eleitoral” entre oficiais-generais para escolher o próximo presidente, ensejando disputas acirradas quanto à abrangência da consulta. Foi dessa maneira que o Alto-Comando das Forças Armadas chegou ao nome do ex-chefe do SNI, Emílio Garrastazu Médici, tendo sido o Congresso Nacional (fechado desde o AI-5 de 1968) reaberto para homologar sua “eleição”.


Médici fez seu sucessor, o general Ernesto Geisel (1974-1979), que também escolheu o novo general-presidente, João Figueiredo (1979-1985), que, entretanto, na Presidência, frustrou não apenas quem o escolheu, já que fez um dos piores governos da República. Em entrevista famosa, concedida a Alexandre Garcia (seu ex-secretário de imprensa) no final do mandato, pediu ao povo brasileiro que o esquecesse. A escolha do primeiro presidente civil, ainda através de uma eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, veio depois da frustração da Campanha das Diretas. O dramático episódio da doença de Tancredo Neves gerou uma grande discussão momentos antes da posse: quem deveria assumir em seu lugar – o vice-presidente eleito (José Sarney) ou o presidente da Câmara (Ulysses Guimarães)? O escolhido foi Sarney e, na esteira da impopularidade do fim do seu governo, a primeira eleição direta para a Presidência da República depois da ditadura militar, em 1989, consagrou Fernando Collor de Melo.

O episódio do impeachment de Collor, acusado de corrupção, poderia ser entendido como mais uma crise de sucessão, em função da dramaticidade do momento que levou o vice Itamar Franco inesperadamente ao poder. Mas o afastamento de Collor (1992), observadas todas as regras constitucionais, mostrou que o Brasil contava com instituições que amadureciam paulatinamente. De fato, as eleições seguintes, que sagraram, por duas vezes, FHC e Lula e, agora em 2010, Dilma Roussef, dão a impressão de que o país é uma democracia consolidada.

Assim, as últimas transições presidenciais têm sido tranquilas. A passagem de poder de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzida com elegância e profissionalismo por FHC, ao contrário de Figueiredo, por exemplo, que recusou-se a passar a faixa presidencial a José Sarney. De Lula para Dilma, obviamente, não houve problemas, e a nova presidente comportou-se com muita discrição nos momentos de despedida de Lula.

A partir do dia 1º de janeiro de 2011, haverá cinco ex-presidentes vivos. Como em outros países, talvez eles possam se reunir em momentos significativos. Por uma razão simbólica, as instituições se consolidam quando isso acontece. Lembre-se, por exemplo, a sensação de grandeza que todos tiveram quando Lula, durante o velório de Ruth Cardoso, deu um emocionado abraço no ex-presidente FHC.

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