5 de setembro de 2018

Emocionalismo, oportunismo, simplificação

Carlos Fico


Usar uma tragédia como plataforma política é oportunismo. A forma mais rasteira é a responsabilização desse ou daquele governo, desse ou daquele partido. Mas há outras formas de oportunismo.

Uma delas é iniciar debate de questões complexas sob forte emocionalismo causado por tragédias.

Privatizar a gestão do museu, gastar menos com pessoal, cobrar gestão empresarial em autarquias decadentes, tudo isso tem aparecido.

Poucos anos depois de me formar como historiador e ingressar em universidade pública, descobri que deveria ser, além de professor e pesquisador, administrador de unidades acadêmicas. Fui coordenador de laboratório, chefe de departamento, diretor de unidade e membro de conselhos superiores. Recusei convite para ser vice-reitor porque, aí, seria o fim.

No Brasil, o professor das universidades públicas tem de administrar setores da universidade, mesmo sem conhecer a burocracia, mesmo sem ter se preparado para isso. A legislação que rege tal coisa é um emaranhado de regras confusas e mutantes. Os sistemas de prestação de contas são inquisitoriais. Você tem de administrar sem contar com verbas, sem poder demitir ou punir ninguém e sob a cobrança de todos.

Quando fui chefe de departamento aprendi que não tinha recursos ou, se eles existissem, estariam sob a responsabilidade de outrem, uma “autoridade pagadora” em uma “unidade gestora”. Com sorte, a unidade gestora é a sua própria unidade acadêmica, mas isso está longe de ser a regra. A autoridade que determina, afinal, a possibilidade de usar o recurso pode ou não ser alguém conhecedor do seu universo acadêmico. Em geral não é. Frequentemente, é alguém muito preocupado – com toda a razão! – com a burocracia e o emaranhado de leis e regras obscuras e semoventes.

Quando fui, ainda muito jovem, chefe de departamento, décadas atrás, minha função consistia, basicamente, em pedir, implorar, justificar necessidades, e aguardar que “autoridades acadêmicas” (outro professor) sob as ordens de quem estava a “autoridade pagadora” concedessem ou não os recursos eventualmente existentes – tudo isso mediado por “setores financeiros” regidos por funcionários técnico-administrativos, alguns excelentes, conscienciosos, outros, não. Em muito pouco tempo, percebi que esse sistema dependia de contatos políticos internos e era sujeito a muitos vícios.

Os recursos supostamente disponíveis para as instituições  públicas em que atuei desde 1985 sempre foram incertos por causa dos problemas econômicos do país. Há muita diferença entre o que o Congresso Nacional aprova para o MEC (recursos orçamentários), o que o MEC repassa para as universidades (recursos financeiros) e o que é realmente gasto, empenhado.

Frequentemente – eu diria, quase sempre – o valor aprovado pelo Congresso para o MEC é “contingenciado”, retido pelo Ministério do Planejamento para que os governos (de todos os partidos) tentem resolver seus persistentes problemas fiscais. Não me recordo de ano em que isso não tenha acontecido ou se anunciado como possibilidade muito concreta (estou falando dos últimos 30 anos!)

Os valores que são repassados pelo governo federal às universidades vêm em parcelas. Durante os períodos em que ocupei cargos administrativos, essas parcelas eram, supostamente, em número de 12, “duodécimos”, mas, jamais – eu realmente disse "jamais", isto é, nunca nos últimos 30 anos –, vi essa regra ser cumprida.

Muito ao contrário. Os duodécimos atrasavam, muitíssimo frequentemente nem todos eram repassados (quando vinham 10 ou 11 era uma festa) e muitíssimo habitualmente a maior parte vinha bem no final do ano: outubro ou novembro. Digamos, você passou o ano todo à míngua, sem dinheiro algum nem para comprar papel higiênico e, em novembro, chega o aviso alarmante da unidade gestora: “ - Chegaram as parcelas atrasadas! Têm de ser gastas até o final do ano!” Você tinha de gastar em poucos dias o que deveria ter utilizado ao longo de meses.

Ora, falar em “melhorar a gestão” dessas instituições sem ter em conta essas precariedades estruturais é ridículo. Nossas universidades públicas são um tremendo equívoco administrativo, mas é claro que isso não pode ser resolvido sob emocionalismo.

Mas esse é apenas um dos muitos problemas.

Vejam outro problema básico: eu me tornei professor logo no final da ditadura, em 1985. A experiência anterior das universidades com reitores e outros dirigentes colaboracionistas com o regime militar (foram muitos!) gerou uma demanda legítima, sobretudo entre estudantes e professores, de escolha “democrática”  de tais dirigentes. Isso tem uma longa história que resultou, em resumo, hoje em dia, em forma de escolha de reitores muito inadequada: há interferência demasiada de sindicatos e partidos na escolha de dirigente que deveria ter outra sustentação. Um reitor deveria ser alguém apoiado pela comunidade acadêmica, ou por boa parte dela, mas deveria granjear respeitabilidade mesmo de quem não o apoiasse. Digamos, por sua trajetória acadêmica ou, nesse nosso modelo, por sua capacidade administrativa. Tal escolha não pode ser igual à eleição de prefeitos ou governadores. O peso maior na indicação deve ser dos professores. Na minha universidade, por exemplo, todos os pesquisadores mais destacados e que são respeitados pela comunidade nacional e internacional têm ressalvas em relação ao atual reitor, não obstante muitos reconheçamos suas boas intenções e probidade. Esse é um grave problema. Isso deve ser enfrentado, mas não sob forte emocionalismo. Alguém conhece um único político ou candidato que já tenha se manifestado sobre esse vespeiro?

Outro problema: as universidades públicas brasileiras são responsáveis por ensino, pesquisa e extensão e devem fazer tudo isso segundo parâmetros de avaliação que buscam a excelência. Ou seja, nós deveríamos ter, em tese, umas 60 Harvards ou Stanfords! Isso não faz o menor sentido para qualquer país do planeta. Muitas universidades brasileiras têm belíssima vocação para o ensino, para a extensão, para o trabalho comunitário, mas, se você disser ao respectivo reitor ou aos professores que a vocação da instituição não é a pesquisa, ouvirá os maiores impropérios, todos fundamentados na velha ladainha sobre “indissociabilidade do ensino e da pesquisa” – o que é correto apenas até certo ponto. É discussão fundamental, eu diria basilar, mas que não pode ser feita sob forte emocionalismo. Alguém conhece um único político ou candidato que já tenha se manifestado sobre esse tema que tira voto?

Mais exemplos. Certa vez, integrei comissão de inquérito que identificou pessoa que alterava nota de alunos, aprovando-os contra a verdadeira avaliação reprovativa do professor responsável pela disciplina. Mexia nas notas, hackeava o sistema. Um crime. Sugeri sua demissão. Isso nunca foi feito por inúmeras razões legais. Outra ocasião, verifiquei que integrante da carreira do magistério do meu departamento não dava aula. Faltava. Isso em um semestre. Depois, no outro. No seguinte também continuou infrequente. Consegui cortar seu ponto, impedindo o pagamento de seu salário integral. Solicitei sua demissão. Nunca o consegui. Depois de vários anos de tratativas legais, tal personagem pediu demissão (durante o litígio, nunca cumpriu seu horário).

Ou seja, quando os analistas falam que a maior parte dos repasses é gasta com pessoal, se esquecem dessa quase impossibilidade constitucional de se demitir um funcionário público. Você já ouviu algum político ou candidato apresentar proposta que possibilite a demissão de funcionário público? Duvido. Isso deve ser discutido? Com certeza, mas, dada a complexidade e alcance da questão, não pode ser sob efeito de emocionalismo, nem comparando as velhas autarquias universitárias com empresas privadas modernas nas quais o dirigente pode, tranquilamente (?), dizer durante uma crise: “vamos cortar 10% do pessoal”.

Aliás, é relativamente mais fácil contratar do que demitir. Se um querido colega de departamento morrer ou se aposentar, poderemos pedir a contratação de professor substituto até que concurso público de provas e títulos proveja a seleção de novo professor efetivo. Mas é quase impossível ampliar o quadro de docentes para, por exemplo, criar um curso novo. Ou, digamos, se um departamento deseja criar um curso de pós-graduação essencial para as novas demandas do mercado, ele não conseguirá obter vaga de docente com perfil adequado porque só se pode abrir concurso tendo em vista a graduação e não demandas específicas. Insistindo em exemplos: se eu detectar que devemos incorporar especialistas em videogames para estudar novas formas de ensino de História, dificilmente conseguirei uma vaga - afinal, não há PhD em videogames e devemos contratar, prefeencialmente, doutores.

Mais um exemplo. Os casos acima têm a ver com a gestão (para a qual nenhum de nós foi preparado) das universidades públicas. Mas temos também de gerir os raros (para nós da área de Humanas…) financiamentos que recebemos das agências de fomento para nossas pesquisas. Certa vez, fui contemplado com benefício muito prestigioso. Li e reli o confusíssimo manual de prestação de contas antes de fazer qualquer gasto. Meu projeto de pesquisa implicava a compra de livros (sou historiador…). O manual da agência de fomento à pesquisa não tratava de livros. Perguntei ao técnico da área de prestação de contas da agência como deveria proceder. Ele não sabia dizer se livros eram caracterizáveis como itens “permanentes”  (como computadores, por exemplo) ou de custeio (material de consumo). Depois de muita luta, fui autorizado pelo presidente da agência a comprar os livros por meio de licitações como material permanente. Alguns eram clássicos: eu precisava comparar as modificações feitas por Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre em diversas edições de seus livros durante suas vidas. Tais edições eram vendidas em sebos por preços irrisórios. Fiz as licitações. Nenhuma editora se candidatou porque, evidentemente, só tinham as edições atuais, não as velhas. Foi preciso que o presidente da agência de fomento novamente intercedesse criando uma forma de eu comprar os livros nos sebos. Dois anos depois, na época da prestação de contas, eu e o já então ex-presidente da agência de fomento quase fomos processados pelo “sistema U” (tribunal de contas e jovens procuradores afoitos). Nunca mais me candidatei a bolsas desse tipo. A adequação da sistemática de licitações às necessidades de pesquisa precisa ser debatida? Com certeza, mas não no meio de uma tragédia.

Eu li comentários de alguns respeitados jornalistas, como o Gaspari, dizendo que o ideal seria o seguinte: diante de tais dificuldades, deveríamos abandonar nossas atividades e fechar as instituições. Por exemplo, como o prédio da UFRJ no qual trabalho é irregular em vários aspectos, ele deveria ser fechado (por mim? Pelos alunos, professores e pessoal técnico-administrativo? Pela direção da unidade? Pelo reitor?). Deveríamos ter fechado o museu. Devemos fechar a Escola de Música, a Faculdade de Direito, ou parte do campus da Praia Vermelha e sei lá mais que outras unidades sem alvarás e/ou condições mínimas de funcionamento. Ou seja, fechamos a universidade até que tudo se resolva. Os alunos perdem suas matrículas, o público deixa de ter acesso às instalações etc. Eu ia argumentar contra a proposta, mas seu enunciado é suficiente para caracterizá-la como inadequada. É preciso discutir tudo isso sem emocionalismo ou simplismo. Algum político ou candidato tem propostas sobre ações emergenciais?

Eu poderia estender os exemplos por páginas e páginas. Dirigi, certa vez, unidade acadêmica instalada em edificação do século XVIII. A restauração do prédio foi muito bem-composta. Para claramente diferençar o que era histórico do que era moderno, os restauradores substituíram parede externa arruinada de um corredor por placas imensas de vidro. A unidade ficava em pequena cidade, com atividades rurais, e não era cercada. Um cavalo costumava nos visitar. Ele via sua própria figura cavalar espelhada nas placas de vidro e reagia, com patadas que quebravam o vidro. Resultado: depois de me graduar, fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado etc., fiquei responsável pela fúria desse cavalo. Cercar o campus? Nem pensar! Obra caríssima, me diziam, sem falar na questão do acesso “democrático” do “povo” (e do cavalo) ao campus. Aplique isso aos diversos problemas de segurança, drogas, estupros etc. diante da impossibilidade de termos a polícia dentro dos campi universitários.

As discussões ligeiras, superficiais e eventualmente oportunistas motivadas por eventos traumáticos não devem prevalecer.

Os candidatos à Presidência da República deveriam ter projetos globais para as universidades públicas.

Tais projetos não podem estar circunscritos à discussão tola sobre “quem quer dinheiro”: a educação fundamental ou o ensino superior? Isso é ridículo. Precisamos investir em todos os níveis.

Devemos enfrentar os verdadeiros problemas. Preferencialmente, sem apelar para as acusações simplistas e indecorosas que se valem de uma tragédia.

Nossos jornalistas, comentaristas políticos e econômicos nos ajudariam muito se fizessem cobranças nesse sentido, sem viés ideológico ou simplificações.

23 de julho de 2018

Médici corrupto

Carlos Fico


O ex-presidente Médici é pouco estudado, mas muito lembrado. Deixou raros documentos e entrevistas, mas sua memória é cultuada por muitos. É lembrado por ter presidido o “milagre brasileiro” (altas taxas de crescimento do PIB entre 1969 e 1973). Sua popularidade cresceu com a conquista da Copa do Mundo em 1970 pelo Brasil. Era aplaudido nos estádios de futebol. Nas margens do que resta da Transamazônica ele ainda é bem visto. Sua foto ainda está em alguns sindicatos de trabalhadores rurais por conta da criação do Prorural em 1971.

Sabemos, entretanto, que Médici foi um militar rígido, implacável com a luta armada que houve no Brasil no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Em uma rara entrevista que deu, em 1982, disse que o combate à luta armada “foi uma guerra que aceitamos” e se vangloriou: “Eu acabei com o terrorismo neste país. Se não aceitássemos a guerra, se não agíssemos drasticamente, até hoje teríamos o terrorismo”.[1]

Antes de ser presidente da República, ainda durante o governo de Costa e Silva (1967-1969), Médici chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele estava nesse cargo quando aconteceram as famosas manifestações de 1968. No auge das passeatas, em junho de 1968, o presidente Costa e Silva não queria recorrer a novo ato institucional (o AI-2, decretado em outubro de 1965, deixara de vigorar no dia em que ele tomou posse), mas Médici julgava necessário, “sem tardança, tomar medidas concretas de segurança, agindo energicamente contra os elementos que ameaçam a integridade do governo”.[2]

Para conhecer Médici, podemos recorrer a arquivos históricos no exterior, como os norte-americanos. Os documentos sigilosos norte-americanos sobre outros países são liberados aos poucos. Alguns são digitalizados e estão no site do arquivo nacional dos Estados Unidos. Outros são divulgados na publicação The Foreign Relations of the United States (que não necessariamente coincide com o que está no site, mas também está disponível na internet).

Para consultar tudo, entretanto, é preciso ir ao arquivo em Washington de vez em quando. Nunca sabemos quando algo novo é colocado nas caixas e, além disso, os critérios utilizados pelos arquivistas norte-americanos para escolher os arquivos a serem digitalizados ou publicados são erráticos. Enfim, a única maneira de encontrar os melhores documentos é visitando o National Archives and Records Administration, em College Park (cidadezinha perto de Washington), e ficar lá olhando, com paciência, caixa por caixa. Preparando minha próxima visita, encontrei algo sobre o general Médici que ainda não tinha visto.

Em 20 de abril de 1967, o embaixador dos EUA, John Tuthill, visitou a Universidade de Brasília para doar livros. Os estudantes o receberam com vaias. A polícia os reprimiu com violência, prendeu vinte alunos e dois saíram feridos.

Tuthill havia sido aconselhado a não comparecer, mas ele queria entregar os 4.000 livros em inglês que estavam encalhados na embaixada desde 1962: teriam sido doados pelo ex-presidente John Kennedy, em visita ao Brasil que foi cancelada, ainda durante o governo Goulart.

Embaixador Tuthill

Toda a cerimônia na Biblioteca Central da universidade foi muito desagradável para o embaixador. Tuthill discursou em português, tentando ser gentil, mas dois estudantes abriram uma faixa na qual se lia “Ianques, fora do Vietnã”. Um militar recolheu a faixa e tentou retirá-los do recinto, mas os colegas o impediram. Terminado o discurso, algumas vaias. Falou em seguida o coordenador da Faculdade de Biblioteconomia, que ensaiou uma crítica ao comportamento dos estudantes, e levou estrondosa vaia do início ao fim de sua fala. O reitor Laerte Ramos de Carvalho também se saiu mal: discursou sob vaias e um aluno levantou um cartaz com os dizeres “go home”.[3]

Após os discursos, foi servido um coquetel. Os estudantes fizeram piadas lembrando da fome no Nordeste, entoaram paródias zombando do programa de ajuda norte-americano "Aliança para o Progresso" e, afinal, cantaram o Hino Nacional que foi ouvido constrangidamente em silêncio.

O reitor e demais professores levaram o embaixador para fora enquanto os estudantes gritavam “abaixo a ditadura” e “abaixo a coca-cola”. Papéis e livros foram atirados na direção de Tuthill, mas ele foi embora ileso.

Assim que o embaixador deixou a Biblioteca Central, mais de cem homens da PM, além de muitos policiais civis, encurralaram os estudantes dentro do prédio, prenderam vinte e detiveram 57 que, algum tempo depois, foram liberados aos poucos, dois a dois. Os vinte detidos foram levados no camburão. Dois estudantes feridos, Álvaro e Regina, foram medicados no Hospital Distrital.

No dia seguinte, o embaixador foi recebido pelo presidente Costa e Silva e pelo chefe do SNI. Ele ficou chocado com o fato de que o presidente se preocupasse mais com o “distinto embaixador” do que com os estudantes feridos.[4]

Médici também conversou com Vernon Walters, adido militar dos Estados Unidos. Walters, então, fez um relato dessa conversa para o embaixador que, de imediato, a transmitiu para o Departamento de Estado.

O documento (veja reprodução abaixo) informa que Médici planejava “organizar agências do SNI no exterior” e que pediria ajuda aos EUA para isso. Walters disse a Médici que isso custava muito dinheiro, mas o chefe do SNI disse que o orçamento oficial era “mera cortina de fumaça” e que contava com recursos muito maiores vindos de “desvios de outras dotações”. Nós já sabíamos que o SNI usava uma rubrica chamada de “verbas secretas”,[5] mas, neste documento, Médici está falando de corrupção.

O general Emílio Garrastazu Médici se tornaria presidente em 1969. Durante seu governo, ampliou muito a capacidade operacional do SNI, inclusive no exterior. O general Golbery, primeiro chefe do SNI, afetando arrependimento, disse uma vez: “criei um monstro”. Talvez, mas quem engordou a criatura foi Médici.







[1] SCARTEZINI, Antonio Carlos. Segredos de Medici. São Paulo: Marco Zero, 1985. p. 36.
[2] Ata da 41a. Reunião do Conselho de Segurança Nacional. p. 14. Arquivo Nacional.
[3] “Polícia espanca estudantes na Universidade e prende os manifestantes contra Tuthill”. Correio Braziliense. 21 abr. 1967. p. 1-2.
[4] Telegrama de Tuthill para o Departamento de Estado, de 21 de abril de 1967. National Archives and Records Administration. RG59, 1967-1969. Caixa 1909. Secreto
[5] Processo Confidencial no 62704/74, jul./ago. 1974. Arquivo Nacional. Movimentos Contestatórios à Ordem Política e Social/Processos. Cx. 3550-00020.