3 de julho de 2016

Jornalista/historiador, historiador/jornalista

Carlos Fico

Quando do lançamento do último livro de Elio Gaspari (A ditadura acabada), um jornalista me ligou para entrevistar-me. Fiz alguns elogios, poucas críticas e pensei "não vai sair". Não saiu. É compreensível: a festa de lançamento não é o melhor momento para críticas. "Mas a censura deve ter sido feita por falta de espaço" - diria Eremildo.

Gaspari, talvez sem querer, encarna, juntamente com Alberto Dines e poucos outros jornalistas, o papel de "decano", sendo muito protegido no campo, como é natural. No ambiente da esquerda, ele é visto com alguma desconfiança e confundiu muitos quando de algum modo apoiou, recentemente, interpretações prevalecentes no grupo "Historiadores pela Democracia".

Eu mesmo sempre o vi com simpatia, não apenas porque, jovem e ainda muito desconhecido, ganhei dele crítica elogiosa a minha tese de doutorado publicada em 1997 pela FGV, mas, sobretudo, porque sempre me beneficiei de suas colunas informativas e analíticas.

Sua coleção de livros sobre a ditadura militar é contribuição notável à historiografia sobre o período, não havendo qualquer autor que possa competir com Gaspari em termos de divulgação dessa história para o grande público.

As críticas que fiz na entrevista inédita não são novas, mas as mesmas que já fiz em relação aos livros anteriores (que, inclusive, já publiquei em livro meu). São duas.

A primeira diz respeito ao fato de que os documentos utilizados por Gaspari são apenas parcialmente acessíveis. Qualquer conhecimento objetivo ou científico só é assim considerado quando submetido ao que chamamos de "processo social do conhecimento", que depende da "intersubjetividade do método". Numa linguagem menos arrogante, isso significa que os "pares", isto é, os outros pesquisadores, devem ser capazes de reproduzir o caminho que trilhamos para checar se procedemos acertadamente. Ora, no caso do historiador, isso depende obviamente do acesso às fontes. Se eu não digo onde estão, quais são e como é possível acessar tais fontes, os demais historiadores não poderão checar minha análise. Desse modo, o conhecimento histórico proposto por Gaspari sustenta-se graças a uma espécie de licença histórica decorrente da notável credibilidade que possui. Gaspari parece ter afirmado que ninguém, até hoje, lhe pediu quaisquer documentos (presumo, então, que ele os cederia). O certo, entretanto, seria doar toda a documentação ao Arquivo Nacional ou ao CPDOC.

A segunda crítica tem a ver com a abordagem teórica de Gaspari, provavelmente inadvertida, que repousa em concepção segundo a qual a história é conduzida por "heróis" e "vilões", mais do que por causas estruturais. Trata-se de enfoque muito conhecido pelos historiadores, tendo prevalecido desde sua consolidação no final do século XIX, na Universidade de Berlim, até aproximadamente os anos 1940, quando os Annales e o marxismo praticamente varreram a velha escola historicista ou positivista, como era chamado. Tal concepção está muito associada à história política tradicional e costuma ser bastante influenciada por fontes como as que Gaspari usou, isto é, documentos produzidos pelos próprios "heróis" cuja leitura acaba sendo em alguns momentos incorporada pelo analista. Geisel, Golbery e Heitor Ferreira saem muito bem no retrato feito por Gaspari.

Essas são críticas antigas. Ao ler este último volume da série, me ocorreu outra coisa. O historiador tem mais dúvidas do que o jornalista. Gaspari e outros jornalistas gostam de uma expressão que causa arrepios nos historiadores: "aos fatos!". Em geral, essa expressão inicia narrativa que se pretende verdadeira de acontecimentos incontestáveis. Os historiadores, bem sabemos que tal não existe. Não há fato incontestável. O que me ocorreu lendo A ditadura acabada foi certo desconforto com a quantidade de juízos definitivos, muitas certezas...

São críticas menores. O livro de Gaspari deve ser lido porque se aprende muito com ele. Há poucas revelações, dessas que encantam os jornalistas, de fato não havendo nada de desconhecido, mas há o reforço de teses historiográficas que me são caras, embora Gaspari não as sustente com todas as letras. Refiro-me à desagradável percepção de que os militares conduziram a transição a seu modo, conforme projeto estabelecido ainda em 1975 e que pressupunha a autoanistia, o fim do bipartidarismo (com o enfraquecimento do MDB) e a eleição (indireta) de candidato palatável. A atuação de Golbery, desde 1975, conduzindo tal projeto, talvez seja a melhor contribuição do livro. Note-se, entretanto, que Gaspari menciona projeto de poder que se estenderia até 1991: esse teria fracassado.

Os poucos vícios de estilo - como a repetição do vocabulário marcante do autor por meio de palavras como "tigrada" e "banca" - que parecem querer dizer algo que não sabemos o que é   - não encobrem a escrita agradável e visual que transparece um filme.

Intitulei esta postagem "Jornalista/historiador, historiador/jornalista" porque pretendia comparar o livro de Gaspari com o recente livro de Marco Antonio Villa, Collor presidente. Mas ela já vai muito grande: fica para a próxima.

9 de junho de 2016

A hora de Dilma

Carlos Fico

Este não é um texto de análise histórica. Ele expressa opinião política pessoal.

A gravidade do momento atual impõe a necessidade de solução que represente, para a população, a recriação do sistema político nacional.

Isso tem de ser feito sem o recurso a fórmulas que contornem a Constituição, como é tradição da cultura política autoritária brasileira (golpes, contragolpes, emenda parlamentarista, prorrogação de mandatos ou eleições fora do calendário). Nesse sentido, ou ficamos com Temer ou Dilma volta ou Dilma não volta e Temer também cai.

No momento em que escrevo, o vice-presidente no exercício da Presidência mostra-se líder desastrado e com os principais chefes de seu partido ameaçados de prisão. Tampouco a ninguém escapa o esforço de alguns setores (mercado financeiro e certo jornalismo à frente) no sentido de produzir "boas notícias" que apenas sublinham pateticamente o desespero dos que se encontram no poder. Esses sintomas da fragilidade de Temer associam-se à legitimidade pelo menos discutível de seu governo, haja vista as irregularidades que cercaram a etapa inicial do processo de impeachment.

Dilma não foi afastada por supostamente ter cometido crime de responsabilidade. O esgarçamento paroxístico da política que se verificou (e se verifica) foi motivado por ela própria, pela Operação Lava Jato e pelo esgotamento do modelo político. Não houve golpe. A bandeira "não vai ter golpe" foi inadequada; a persistência do discurso de denúncia do "golpe" impede ação política consequente. Nada há de semelhante entre 1964 e 2016.

A possibilidade do retorno de Dilma Rousseff depende em grande medida da própria presidente afastada: por que os senadores deveriam votar em seu favor? Ela acusa a maioria do Congresso Nacional de golpista. A presidente deveria parar de falar em golpe. Deveria dirigir-se à nação reconhecendo o grave erro que cometeu ao prometer, na campanha eleitoral de 2014, aquilo que não poderia cumprir e, sobretudo, ao tentar fazer no governo o que acusara seu oponente de planejar fazer. Deveria desculpar-se. Deveria explicar porque foi levada a esse erro.

Também deveria dizer o que pretende fazer caso o Senado a livre do impeachment. Ela mesma, em junho de 2013, propôs um plebiscito que autorizasse processo constituinte específico para fazer a reforma política. A fórmula é juridicamente problemática, mas pode ser aprimorada por pessoal qualificado. É indispensável que haja reforma política para a melhoria do sistema político brasileiro antes das próximas eleições gerais. Há distorções graves, amplamente diagnosticadas. Dilma deveria, inclusive, apresentar sua proposta de reforma política.

A presidente afastada também deveria buscar justificar seu retorno à Presidência da República anunciando previamente programa econômico condizente com as necessidades de ajuste fiscal e, na medida do possível, preservando programas sociais - mas sem promessas demagógicas. Esse é um problema de difícil solução que, por isso mesmo, não pode ser entregue a técnicos supostamente neutros que implementariam soluções "isentas" a partir de diagnóstico tido como indiscutível segundo o qual os gastos decorrentes dos direitos sociais provenientes da Constituição de 1988 não caberiam no orçamento. Do mesmo modo, a superação do impasse econômico não pode ser impedida pelo discurso fácil de parte da esquerda que parece entender o Estado como fonte infinita de recursos. A solução é política e deve ser negociada com a sociedade, claramente, sem subterfúgios.

A população merece ser tratada com sinceridade. Está na hora de os políticos brasileiros abandonarem a concepção que marcou a ditadura militar segundo a qual os brasileiros seriam "despreparados", isto é, incapazes de compreender os problemas e de enfrentar soluções amargas.

Também creio que Dilma deveria sinalizar no sentido de romper com o fisiologismo do chamado "presidencialismo de coalizão" anunciando previamente os nomes que comporiam um ministério pequeno, formado por pessoal qualificado. É indispensável reduzir o número de ministérios, reduzir ainda mais o número de cargos comissionados e não repetir a entrega de ministérios com "porteira fechada" a partidos.

Atitudes como essas talvez frustrassem parte dos que apoiam Dilma Rousseff, mas eventualmente a aproximariam de muitos que se sentem perplexos com a gravidade da crise e com a ausência de propostas factíveis que tenham em vista o interesse nacional. O debate político está quase inteiramente marcado por clivagens partidaristas simplórias, sobressaindo o azedume das defesas apaixonadas daquilo que é indefensável.

Dilma já deu mostras de ser bastante forte. Certamente não é indiferente ao sofrimento, mas consegue se manter impassível em momentos críticos. Deveria reunir suas melhores energias e dizer a que veio. Nessa hora tão grave, ela pode fazer a diferença se tiver coragem de se apresentar diante da nação com propostas claras, factíveis, compreensíveis, verdadeiras. Até porque não tem nada a perder.

É atitude muito difícil de sustentar e que facilmente poderia resultar em fracasso, sobretudo em terra na qual a política foi transformada em especialidade de espertalhões notabilizados por levar vantagem em tudo e em habitat de bandidos notórios que se mantêm livres escarnecendo de todos. Mas seria gesto marcado pela dignidade e elevação  - que tanta falta fazem nesse momento.