25 de maio de 2016

Para trás e para baixo

Carlos Fico

Adhemar de Barros, político paulista tido como corrupto, gostava do lema "Para frente e para o alto!", que ele supunha expressar decisão e energia, além de indicar posição política de centro, "nem esquerda nem direita".

Ele concorreu à Presidência da República duas vezes, em 1955 e 1960, tendo sido derrotado em ambas, ficando nas duas em terceiro lugar. Na eleição de 1960 propunha uma espécie de racionalidade econômica e empresarial com seu slogan "Será o gerente do Brasil". Outro lema de campanha dizia "Adhemar realiza", eco da frase "rouba, mas faz" - que o tornara nacionalmente conhecido. Adhemar, como governador de São Paulo, apoiaria o golpe de 1964, pois tinha esperança de concorrer às eleições presidenciais de 1965, mas o primeiro marechal-presidente do regime militar cassou-lhe o mandato devido ao seu perfil populista e a sua fama de corrupto.

Seria possível fazer muitas analogias entre a atual conjuntura política do Brasil e a imagem de político corrupto mas empreendedor de Adhemar. Entretanto, o que me veio à mente foi sua fulminante trajetória de fracasso, em contraste com o arrogante slogan "Para a frente e para o alto!".

Michel Temer não é Adhemar, mas o vice-presidente no exercício da presidência, além de expressar a arrogância dos que pretendem resolver os problemas dizendo "Agora vai!"- é habilidoso em escolher os melhores ingredientes para uma boa receita de fracasso.

Não me refiro às muitas trapalhadas do início de seu governo, com as idas e vindas no número de pastas ministeriais; os convites públicos a pessoas que recusavam ministérios; a ausência de mulheres, negros e quadros renovados no primeiro escalão; a escolha do lema positivista para slogan do governo; a linguagem empolada e passadista em época de comunicação fluida; a extinção e recriação de ministério; a promessa não cumprida de formar equipe apenas com "notáveis" e por aí afora. Tudo isso culminou com a esperada mas sempre reveladora constatação de que auxiliar muito próximo considerava o impeachment de Dilma Rousseff uma forma de abrandar a Operação Lava Jato.

O mais surpreendente é a disposição de Temer para implementar medidas que buscam não apenas equilibrar o orçamento por meio de ajuste fiscal, mas também que configuram políticas de governo derrotadas na última eleição presidencial e que minaram a popularidade de Dilma Rousseff quando a presidente afastada praticou uma espécie de "estelionato eleitoral" tentando efetivar o que não prometera na campanha. O governo Temer está propondo reformas muito amplas, que ficarão claras para a população nas próximas semanas.

Parece a muitos analistas que esse interregno seria uma boa oportunidade para aprovar medidas amargas e impopulares: são as "reformas de que o Brasil tanto necessita", para usar o mantra que se tornou lugar-comum de muitos comentaristas.

Não se discute a necessidade de o Brasil promover reformas que reconfigurem seus sistemas previdenciário ou tributário - sem falar no político. Isso, entretanto, deve ser feito a partir de diagnóstico corajosamente exposto ao escrutínio dos cidadãos brasileiros, por candidatos que tenham propostas que os convençam e engajem. Tais reformas não podem ser enfiadas goela abaixo da sociedade como se fossem consenso técnico de especialistas neutros que, aproveitando esse momento de suspensão ou latência da normalidade política, as aprovariam como medida de salvação nacional. Essa perspectiva, em uma palavra, é autoritária.

Ademais, é fadada ao fracasso. Só um governo fortalecido - venha essa força de onde vier, temos infelizmente de admitir - seria capaz de implementar reformas estruturais. Parece evidente que o atual governo não tem essa fortaleza.

1 de maio de 2016

Nem decorativo nem decoroso

Carlos Fico

Eu imagino que boa parte das pessoas favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff também se sinta ao menos incomodada com o comportamento do vice-presidente Michel Temer. Não se nega a ninguém o direito de romper com o aliado de ontem, mas é preciso um mínimo de decoro em situações como a atual.

Para bem considerar o desempenho de Temer, é inevitável lembrar a história de casos assemelhados: vice-presidentes que precisaram assumir a Presidência.

Café Filho assumiu depois do suicídio de Vargas (1954). Foi chamado de traidor não porque tenha tramado contra ele, mas porque propôs a renúncia conjunta dois dias antes da tragédia. Ele garante, em sua biografia, que Vargas aceitou a proposta. Café montou ministério conservador e deslumbrou-se em viagem a Portugal, em abril de 1955, que cismou de fazer a bordo do cruzador Tamandaré (navio que protagonizaria cenas de guerra no final de seu governo). Na despedida de Portugal, entusiasmou-se e quase caiu do carro como se vê na foto deste post.

Café, em novembro de 1955, sofreria controvertido impeachment, pois licenciou-se do cargo alegando razões de saúde e o presidente da Câmara, Carlos Luz, assumiu. Para garantir a posse de JK, supostamente ameaçada por Luz e Café, o general Lott despachou os dois e Café terminou “detido” em seu apartamento em Copacabana, cercado por aparato militar que olhava distraído da janela, observado por ajuntamento de pessoas curiosas. Até que JK assumisse, o 1o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, exerceu a Presidência. Carlos Luz fugiu no cruzador Tamandaré e o navio foi bombardeado por Lott. Também acabaria vítima de impeachment heterodoxo.

Há detalhe interessante na posse de Nereu Ramos: ele assumiu porque a presidência do Senado era exercida pelo vice-presidente da República, como determinava a Constituição de 1946 (copiando a norte-americana). Como o vice-presidente, Café Filho, e o presidente da Câmara, Carlos Luz, estavam impedidos, assumiu o 1o vice-presidente do Senado.

Outra diferença é que, na época, as regras estabeleciam que as eleições de presidente e de vice-presidente da República ocorriam separadamente, podendo acontecer a eleição de candidatos de chapas opostas. Desse modo, o vice-presidente tinha o seu próprio "cacife" eleitoral. Em 1950, por exemplo, Getulio obteve quase 3.900.000 votos e Café Filho conquistou pouco mais de 2.500.000. Houve caso em que o vice-presidente recebeu mais votos do que o presidente, como ocorreu com João Goulart em 1955 na eleição de JK. Hoje em dia, votamos na chapa e o nome que a encabeça é quem atrai a votação.

O deputado Ranieri Mazzilli, como presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República duas vezes, ambas em situação de crise institucional. Recebeu, por isso, apelido chulo, por ser “descartável” e estar “sempre no lugar certo para evitar derramamento de sangue”. Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, como o vice-presidente estava na China, Mazzilli assumiu. Do mesmo modo, após o golpe de 1964, exerceu figurativamente o mesmo papel. Mazzilli era inexpressivo, havia feito a transferência da Câmara do Rio de Janeiro para Brasília e especializara-se na troca de pequenos favores com os deputados do "baixo clero", obtendo apoio para permanecer no cargo de presidente da Câmara de 1958 a 1965.

José Sarney assumiu em 1985 por causa da doença de Tancredo e agiu com discrição e modéstia, pois sempre valorizou o que chamava de “liturgia do cargo”. Enquanto Tancredo Neves esteve vivo, mesmo com remotas esperanças de sobreviver, comportou-se como se aguardasse o retorno do presidente eleito. Fez governo medíocre, mas essa é outra história.

Itamar Franco também manteve o decoro, mesmo tendo rompido com Collor. Começou a delinear seu ministério um mês antes do impeachment do presidente por volta de agosto de 1992, mas negava de público que estivesse fazendo isso e fez questão de alardear, na semana anterior à votação, que se retiraria de cena enquanto aguardava o desfecho do processo na Câmara.

Michel Temer vem anunciando seu governo por meio de balões de ensaio vazados pelos inefáveis Moreira, Jucá, Padilha e outros. As propostas tocam em problemas importantes, mas têm perfil antipopular e foram duplamente derrotadas nos últimos tempos: nas eleições presidenciais e no “estelionato eleitoral” que Dilma tentou praticar ao tentar fazer no governo o que negara na campanha nomeando Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Ademais, a atividade intensa de Temer, a discussão pública de suas propostas de governo e de seu ministério, tudo isso denota comportamento eticamente condenável, insolente, independentemente da posição política que tenhamos. Um mínimo de recato, menos sorrisos e esgares dariam melhor impressão e talvez afastasse do vice-presidente a fama de traiçoeiro.



Conheça o episódio da fuga de Carlos Luz a bordo do cruzador Tamandaré no capítulo “O suicídio de Vargas” que pode ser baixado gratuitamente no site da Editora Contexto que publicou meu livro História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais (São Paulo: Contexto, 2015).