23 de julho de 2018

Médici corrupto

Carlos Fico


O ex-presidente Médici é pouco estudado, mas muito lembrado. Deixou raros documentos e entrevistas, mas sua memória é cultuada por muitos. É lembrado por ter presidido o “milagre brasileiro” (altas taxas de crescimento do PIB entre 1969 e 1973). Sua popularidade cresceu com a conquista da Copa do Mundo em 1970 pelo Brasil. Era aplaudido nos estádios de futebol. Nas margens do que resta da Transamazônica ele ainda é bem visto. Sua foto ainda está em alguns sindicatos de trabalhadores rurais por conta da criação do Prorural em 1971.

Sabemos, entretanto, que Médici foi um militar rígido, implacável com a luta armada que houve no Brasil no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Em uma rara entrevista que deu, em 1982, disse que o combate à luta armada “foi uma guerra que aceitamos” e se vangloriou: “Eu acabei com o terrorismo neste país. Se não aceitássemos a guerra, se não agíssemos drasticamente, até hoje teríamos o terrorismo”.[1]

Antes de ser presidente da República, ainda durante o governo de Costa e Silva (1967-1969), Médici chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele estava nesse cargo quando aconteceram as famosas manifestações de 1968. No auge das passeatas, em junho de 1968, o presidente Costa e Silva não queria recorrer a novo ato institucional (o AI-2, decretado em outubro de 1965, deixara de vigorar no dia em que ele tomou posse), mas Médici julgava necessário, “sem tardança, tomar medidas concretas de segurança, agindo energicamente contra os elementos que ameaçam a integridade do governo”.[2]

Para conhecer Médici, podemos recorrer a arquivos históricos no exterior, como os norte-americanos. Os documentos sigilosos norte-americanos sobre outros países são liberados aos poucos. Alguns são digitalizados e estão no site do arquivo nacional dos Estados Unidos. Outros são divulgados na publicação The Foreign Relations of the United States (que não necessariamente coincide com o que está no site, mas também está disponível na internet).

Para consultar tudo, entretanto, é preciso ir ao arquivo em Washington de vez em quando. Nunca sabemos quando algo novo é colocado nas caixas e, além disso, os critérios utilizados pelos arquivistas norte-americanos para escolher os arquivos a serem digitalizados ou publicados são erráticos. Enfim, a única maneira de encontrar os melhores documentos é visitando o National Archives and Records Administration, em College Park (cidadezinha perto de Washington), e ficar lá olhando, com paciência, caixa por caixa. Preparando minha próxima visita, encontrei algo sobre o general Médici que ainda não tinha visto.

Em 20 de abril de 1967, o embaixador dos EUA, John Tuthill, visitou a Universidade de Brasília para doar livros. Os estudantes o receberam com vaias. A polícia os reprimiu com violência, prendeu vinte alunos e dois saíram feridos.

Tuthill havia sido aconselhado a não comparecer, mas ele queria entregar os 4.000 livros em inglês que estavam encalhados na embaixada desde 1962: teriam sido doados pelo ex-presidente John Kennedy, em visita ao Brasil que foi cancelada, ainda durante o governo Goulart.

Embaixador Tuthill

Toda a cerimônia na Biblioteca Central da universidade foi muito desagradável para o embaixador. Tuthill discursou em português, tentando ser gentil, mas dois estudantes abriram uma faixa na qual se lia “Ianques, fora do Vietnã”. Um militar recolheu a faixa e tentou retirá-los do recinto, mas os colegas o impediram. Terminado o discurso, algumas vaias. Falou em seguida o coordenador da Faculdade de Biblioteconomia, que ensaiou uma crítica ao comportamento dos estudantes, e levou estrondosa vaia do início ao fim de sua fala. O reitor Laerte Ramos de Carvalho também se saiu mal: discursou sob vaias e um aluno levantou um cartaz com os dizeres “go home”.[3]

Após os discursos, foi servido um coquetel. Os estudantes fizeram piadas lembrando da fome no Nordeste, entoaram paródias zombando do programa de ajuda norte-americano "Aliança para o Progresso" e, afinal, cantaram o Hino Nacional que foi ouvido constrangidamente em silêncio.

O reitor e demais professores levaram o embaixador para fora enquanto os estudantes gritavam “abaixo a ditadura” e “abaixo a coca-cola”. Papéis e livros foram atirados na direção de Tuthill, mas ele foi embora ileso.

Assim que o embaixador deixou a Biblioteca Central, mais de cem homens da PM, além de muitos policiais civis, encurralaram os estudantes dentro do prédio, prenderam vinte e detiveram 57 que, algum tempo depois, foram liberados aos poucos, dois a dois. Os vinte detidos foram levados no camburão. Dois estudantes feridos, Álvaro e Regina, foram medicados no Hospital Distrital.

No dia seguinte, o embaixador foi recebido pelo presidente Costa e Silva e pelo chefe do SNI. Ele ficou chocado com o fato de que o presidente se preocupasse mais com o “distinto embaixador” do que com os estudantes feridos.[4]

Médici também conversou com Vernon Walters, adido militar dos Estados Unidos. Walters, então, fez um relato dessa conversa para o embaixador que, de imediato, a transmitiu para o Departamento de Estado.

O documento (veja reprodução abaixo) informa que Médici planejava “organizar agências do SNI no exterior” e que pediria ajuda aos EUA para isso. Walters disse a Médici que isso custava muito dinheiro, mas o chefe do SNI disse que o orçamento oficial era “mera cortina de fumaça” e que contava com recursos muito maiores vindos de “desvios de outras dotações”. Nós já sabíamos que o SNI usava uma rubrica chamada de “verbas secretas”,[5] mas, neste documento, Médici está falando de corrupção.

O general Emílio Garrastazu Médici se tornaria presidente em 1969. Durante seu governo, ampliou muito a capacidade operacional do SNI, inclusive no exterior. O general Golbery, primeiro chefe do SNI, afetando arrependimento, disse uma vez: “criei um monstro”. Talvez, mas quem engordou a criatura foi Médici.







[1] SCARTEZINI, Antonio Carlos. Segredos de Medici. São Paulo: Marco Zero, 1985. p. 36.
[2] Ata da 41a. Reunião do Conselho de Segurança Nacional. p. 14. Arquivo Nacional.
[3] “Polícia espanca estudantes na Universidade e prende os manifestantes contra Tuthill”. Correio Braziliense. 21 abr. 1967. p. 1-2.
[4] Telegrama de Tuthill para o Departamento de Estado, de 21 de abril de 1967. National Archives and Records Administration. RG59, 1967-1969. Caixa 1909. Secreto
[5] Processo Confidencial no 62704/74, jul./ago. 1974. Arquivo Nacional. Movimentos Contestatórios à Ordem Política e Social/Processos. Cx. 3550-00020.

18 de março de 2018

Intervenção

Carlos Fico

Tenho dito que a intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional e irresponsável.

Inconstitucional porque a excepcionalidade prevista no comando negativo da Constituição ("a União não intervirá nos Estados etc.") não se verificava no Rio de Janeiro ("grave comprometimento da ordem pública").

Irresponsável por várias razões. Uma delas foi o flagrante uso político que o presidente da República pretendeu fazer da iniciativa - admitido por ele mesmo quando disse que a intervenção teria sido uma "jogada de mestre". Perguntado se a intervenção foi uma decisão arriscada, o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou: "Aqui não tem amador".

Também foi irresponsável por não ter sido antecedida do devido planejamento: todos sabem que as organizações criminosas que controlam as favelas do Rio de Janeiro têm grande poder de fogo e agilidade operacional. Era de todo previsível que houvesse reações: como preveni-las? Como evitá-las? Quais os alvos potenciais? Respostas a essas perguntas deveriam ter sido dadas e precauções consequentes, implementadas.

Entretanto, como todos já sabem, o general Braga Netto foi pego de surpresa. Não houve qualquer planejamento. Ao contrário, houve estardalhaço: a intervenção foi anunciada como operação de propaganda política.

Se a suspeita sobre o assassinato de Marielle Franco se confirmar (execução a mando das chamadas "milícias"), parece-me claro que o crime bárbaro poderá ser caracterizado como tentativa de desafiar a autoridade, no caso, a autoridade federal encarnada nos responsáveis pela intervenção.

Corremos o risco de ver a situação da segurança piorar por causa da intervenção.

O presidente da República desistiu de vir ao Rio de Janeiro por ocasião dos trinta dias do decreto para supostamente fazer um balanço. Temeu ser vaiado. O interventor, general Braga Netto, não deu entrevista após o assassinato de Marielle Franco. O Estado ausente.

Este é um momento delicado. O decreto da intervenção foi imprudente, nada teve de mestria ou profissionalismo como queriam Temer e Moreira Franco. Eles não se perguntaram o que poderia acontecer? A correção não virá com outras decisões irrefletidas.

Ainda assim, penso que é necessário denunciar a inconstitucionalidade e  a irresponsabilidade dessa intervenção. Denunciar a leviandade desses governantes espertalhões e despreparados. Aceitar a intervenção como mal necessário é compartilhar da tradição autoritária segundo a qual resolveremos nossos problemas mesmo que afrontando a democracia.