27 de abril de 2016

O vice, o presidente da Câmara e o PMDB

Carlos Fico

Todos sabemos que a ditadura militar começou com o golpe de Estado de 1964. O que poucos comentam é que ela também se encerrou com manobra golpista consentida: Tancredo Neves, presidente civil escolhido pelo Colégio Eleitoral para suceder o último general-presidente, foi internado na véspera da posse, dia 14 de março de 1985.

Na sala de espera do hospital, reuniram-se as principais lideranças da República discutindo quem deveria tomar posse. Terminado o mandato do general, e não tendo o novo presidente tomado posse, cabia ao presidente da Câmara dos Deputados assumir a Presidência. A discussão ia nesse sentido quando chegou o general Leônidas Pires Gonçalves, nomeado por Tancredo ministro do Exército. Ele decidiu a questão: quem devia assumir era o vice-presidente, disse. José Sarney ainda não era vice, mas Leônidas era general.

O presidente da Câmara era Ulysses Guimarães, do PMDB, que aceitou a imposição do general para não colocar em risco a transição para a democracia.

Sarney "estava" no PMDB, mas, até pouco tempo atrás, havia presidido a ARENA, partido de sustentação do regime militar, que, após a reforma partidária de 1979, adotou o nome de PDS. Em 1984, após a derrota da campanha das "Diretas Já!", Sarney havia tentado contornar a candidatura de Paulo Maluf à Presidência da República pelo PDS propondo prévias partidárias, mas foi derrotado, criou a dissidência "Frente Liberal" e apoiou Tancredo lançando-se candidato a vice e ingressando no PMDB. Foi desse modo que o antigo chefe do partido de sustentação do regime militar se tornou o primeiro presidente civil da democracia.

O antigo MDB havia tido atuação bastante destacada na assim chamada "resistência democrática" contra o regime militar, sobretudo após o fracasso da luta armada (cujo auge se deu entre 1969 e 1972). Em 1973, era um partido em decadência: caíra dos 21 senadores e 140 deputados, que contava em 1966, para 7 e 87, respectivamente. Alguns integrantes falavam até em "autodissolução". Mas nesse ano Ulysses Guimarães lançou sua "anticandidatura" à Presidência da República. Sabendo que não seria eleito, conseguiu, entretanto, mobilizar o partido e, em 1974, o MDB teve bom desempenho na eleição para o Congresso Nacional. Em 1982,  o PMDB conquistaria governos estaduais importantes (SP e MG).

O MDB/PMDB sempre foi um partido heterogêneo, verdadeira "frente", por ser procedente do bipartidarismo artificial imposto pela ditadura, mas o forte fisiologismo pragmático que o caracteriza talvez tenha sua origem no governo do vice Sarney, marcado pela chamada "engenharia política" de Tancredo Neves - espécie de presidencialismo de coalizão avant la lettre - e pelo grande "estelionato eleitoral" de 1986. De fato, Sarney havia lançado o Plano Cruzado para combater a inflação em fevereiro de 1986. Depois de algum tempo, todos perceberam que o plano fracassaria e indicaram a necessidade de medidas impopulares, que Sarney e o PMDB negaram até as eleições de novembro daquele ano. Vieram as eleições, o PMDB foi amplamente vitorioso na onda otimista do Cruzado. Dias depois, as medidas foram anunciadas, inclusive o fim do congelamento de preços.

A inflação voltou, mas o PMDB se tornara o maior partido da história do país. O presidente da Câmara passaria a ser o homem mais influente da República, com ascendência inclusive sobre o presidente.

21 de abril de 2016

O deputado e a tortura

Carlos Fico

Quando acabou a ditadura, Delfim Netto era um homem extremamente impopular por ter sua imagem ligada ao fracasso econômico do final do regime. Era muito criticado. Foi candidato a deputado federal em 1986 e disse algo como “quanto mais falarem mal de mim, mais votos eu terei”. Foi eleito.

Lembrei esse episódio sobre o antigo “czar da economia” da ditadura por causa do deputado que homenageou o torturador no dia da votação do impeachment na Câmara. Dois dias depois, por obrigação profissional, estava num almoço com três profissionais bastante qualificados. Eles exaltavam o tal deputado enaltecendo sua macheza por ter chamado o colega defensor do movimento LGBT de “queima-rosca”. Nauseado, perguntei se também tinham gostado do elogio que fez ao torturador.

A resposta que deram, já a ouvi muitas vezes de pessoas as mais diversas. Busca justificar a tortura naquela época, ou a violência em termos gerais, inclusive a de hoje, sobretudo contra o “bandido”, frequentemente identificado com o negro e o pobre; busca justificar a tortura e a violência e desqualificar quaisquer políticas de defesa dos direitos humanos sob a alegação de que “vocês” (os defensores dos direitos humanos) só se preocupam com bandidos. Assim, segundo essas pessoas, a tortura durante a ditadura militar era muito triste, muito ruim, mas compreensível, justificável, porque “eles” (“vocês”?) também recorreram à violência. Trata-se de discurso muito frequente.

Eu estou de acordo com a punição do deputado que elogiou o torturador tendo em vista a demanda por um mínimo de decoro parlamentar. Entretanto, para uma compreensão mais aprofundada do problema, é preciso levar em conta o grau de aceitação da tortura e da violência entre nós, sem falar do machismo, do racismo e de um longo etc.

Voltando a Delfim Netto. Em 1970, conforme os documentos comprovam, o governo norte-americano estava convencido de que o general-presidente Médici considerava a tortura necessária e a praticava como uma política oficial. Havia denúncias no cenário internacional. O Secretário de Estado William Rogers e o representante do FMI no Brasil, Alex Kafka, estavam preocupados porque os empréstimos para o Brasil em 1970 estavam afetados por essas denúncias. US$ 15 milhões estavam bloqueados. O então ministro da Fazenda, Delfim Netto, conversou sobre o problema com Bill Ellis, ministro para Assuntos Econômicos da embaixada norte-americana, e com o então secretário interino de Estado, Elliot Richardson, em maio de 1970. Ao primeiro, disse que não aprovava a tortura, mas julgava que os críticos deveriam entender melhor a seriedade do problema e a ameaça à segurança interna que as ações da “guerrilha urbana” implicavam. Segundo Ellis, Delfim, que estava agitado ao longo da conversa, disse nesse momento: “as pessoas pensam que isso é um piquenique? Esses terroristas são um bando de assassinos: eles tiraram completamente minha liberdade pessoal. Todos nós vivemos com medo”.