9 de junho de 2016

A hora de Dilma

Carlos Fico

Este não é um texto de análise histórica. Ele expressa opinião política pessoal.

A gravidade do momento atual impõe a necessidade de solução que represente, para a população, a recriação do sistema político nacional.

Isso tem de ser feito sem o recurso a fórmulas que contornem a Constituição, como é tradição da cultura política autoritária brasileira (golpes, contragolpes, emenda parlamentarista, prorrogação de mandatos ou eleições fora do calendário). Nesse sentido, ou ficamos com Temer ou Dilma volta ou Dilma não volta e Temer também cai.

No momento em que escrevo, o vice-presidente no exercício da Presidência mostra-se líder desastrado e com os principais chefes de seu partido ameaçados de prisão. Tampouco a ninguém escapa o esforço de alguns setores (mercado financeiro e certo jornalismo à frente) no sentido de produzir "boas notícias" que apenas sublinham pateticamente o desespero dos que se encontram no poder. Esses sintomas da fragilidade de Temer associam-se à legitimidade pelo menos discutível de seu governo, haja vista as irregularidades que cercaram a etapa inicial do processo de impeachment.

Dilma não foi afastada por supostamente ter cometido crime de responsabilidade. O esgarçamento paroxístico da política que se verificou (e se verifica) foi motivado por ela própria, pela Operação Lava Jato e pelo esgotamento do modelo político. Não houve golpe. A bandeira "não vai ter golpe" foi inadequada; a persistência do discurso de denúncia do "golpe" impede ação política consequente. Nada há de semelhante entre 1964 e 2016.

A possibilidade do retorno de Dilma Rousseff depende em grande medida da própria presidente afastada: por que os senadores deveriam votar em seu favor? Ela acusa a maioria do Congresso Nacional de golpista. A presidente deveria parar de falar em golpe. Deveria dirigir-se à nação reconhecendo o grave erro que cometeu ao prometer, na campanha eleitoral de 2014, aquilo que não poderia cumprir e, sobretudo, ao tentar fazer no governo o que acusara seu oponente de planejar fazer. Deveria desculpar-se. Deveria explicar porque foi levada a esse erro.

Também deveria dizer o que pretende fazer caso o Senado a livre do impeachment. Ela mesma, em junho de 2013, propôs um plebiscito que autorizasse processo constituinte específico para fazer a reforma política. A fórmula é juridicamente problemática, mas pode ser aprimorada por pessoal qualificado. É indispensável que haja reforma política para a melhoria do sistema político brasileiro antes das próximas eleições gerais. Há distorções graves, amplamente diagnosticadas. Dilma deveria, inclusive, apresentar sua proposta de reforma política.

A presidente afastada também deveria buscar justificar seu retorno à Presidência da República anunciando previamente programa econômico condizente com as necessidades de ajuste fiscal e, na medida do possível, preservando programas sociais - mas sem promessas demagógicas. Esse é um problema de difícil solução que, por isso mesmo, não pode ser entregue a técnicos supostamente neutros que implementariam soluções "isentas" a partir de diagnóstico tido como indiscutível segundo o qual os gastos decorrentes dos direitos sociais provenientes da Constituição de 1988 não caberiam no orçamento. Do mesmo modo, a superação do impasse econômico não pode ser impedida pelo discurso fácil de parte da esquerda que parece entender o Estado como fonte infinita de recursos. A solução é política e deve ser negociada com a sociedade, claramente, sem subterfúgios.

A população merece ser tratada com sinceridade. Está na hora de os políticos brasileiros abandonarem a concepção que marcou a ditadura militar segundo a qual os brasileiros seriam "despreparados", isto é, incapazes de compreender os problemas e de enfrentar soluções amargas.

Também creio que Dilma deveria sinalizar no sentido de romper com o fisiologismo do chamado "presidencialismo de coalizão" anunciando previamente os nomes que comporiam um ministério pequeno, formado por pessoal qualificado. É indispensável reduzir o número de ministérios, reduzir ainda mais o número de cargos comissionados e não repetir a entrega de ministérios com "porteira fechada" a partidos.

Atitudes como essas talvez frustrassem parte dos que apoiam Dilma Rousseff, mas eventualmente a aproximariam de muitos que se sentem perplexos com a gravidade da crise e com a ausência de propostas factíveis que tenham em vista o interesse nacional. O debate político está quase inteiramente marcado por clivagens partidaristas simplórias, sobressaindo o azedume das defesas apaixonadas daquilo que é indefensável.

Dilma já deu mostras de ser bastante forte. Certamente não é indiferente ao sofrimento, mas consegue se manter impassível em momentos críticos. Deveria reunir suas melhores energias e dizer a que veio. Nessa hora tão grave, ela pode fazer a diferença se tiver coragem de se apresentar diante da nação com propostas claras, factíveis, compreensíveis, verdadeiras. Até porque não tem nada a perder.

É atitude muito difícil de sustentar e que facilmente poderia resultar em fracasso, sobretudo em terra na qual a política foi transformada em especialidade de espertalhões notabilizados por levar vantagem em tudo e em habitat de bandidos notórios que se mantêm livres escarnecendo de todos. Mas seria gesto marcado pela dignidade e elevação  - que tanta falta fazem nesse momento.

25 de maio de 2016

Para trás e para baixo

Carlos Fico

Adhemar de Barros, político paulista tido como corrupto, gostava do lema "Para frente e para o alto!", que ele supunha expressar decisão e energia, além de indicar posição política de centro, "nem esquerda nem direita".

Ele concorreu à Presidência da República duas vezes, em 1955 e 1960, tendo sido derrotado em ambas, ficando nas duas em terceiro lugar. Na eleição de 1960 propunha uma espécie de racionalidade econômica e empresarial com seu slogan "Será o gerente do Brasil". Outro lema de campanha dizia "Adhemar realiza", eco da frase "rouba, mas faz" - que o tornara nacionalmente conhecido. Adhemar, como governador de São Paulo, apoiaria o golpe de 1964, pois tinha esperança de concorrer às eleições presidenciais de 1965, mas o primeiro marechal-presidente do regime militar cassou-lhe o mandato devido ao seu perfil populista e a sua fama de corrupto.

Seria possível fazer muitas analogias entre a atual conjuntura política do Brasil e a imagem de político corrupto mas empreendedor de Adhemar. Entretanto, o que me veio à mente foi sua fulminante trajetória de fracasso, em contraste com o arrogante slogan "Para a frente e para o alto!".

Michel Temer não é Adhemar, mas o vice-presidente no exercício da presidência, além de expressar a arrogância dos que pretendem resolver os problemas dizendo "Agora vai!"- é habilidoso em escolher os melhores ingredientes para uma boa receita de fracasso.

Não me refiro às muitas trapalhadas do início de seu governo, com as idas e vindas no número de pastas ministeriais; os convites públicos a pessoas que recusavam ministérios; a ausência de mulheres, negros e quadros renovados no primeiro escalão; a escolha do lema positivista para slogan do governo; a linguagem empolada e passadista em época de comunicação fluida; a extinção e recriação de ministério; a promessa não cumprida de formar equipe apenas com "notáveis" e por aí afora. Tudo isso culminou com a esperada mas sempre reveladora constatação de que auxiliar muito próximo considerava o impeachment de Dilma Rousseff uma forma de abrandar a Operação Lava Jato.

O mais surpreendente é a disposição de Temer para implementar medidas que buscam não apenas equilibrar o orçamento por meio de ajuste fiscal, mas também que configuram políticas de governo derrotadas na última eleição presidencial e que minaram a popularidade de Dilma Rousseff quando a presidente afastada praticou uma espécie de "estelionato eleitoral" tentando efetivar o que não prometera na campanha. O governo Temer está propondo reformas muito amplas, que ficarão claras para a população nas próximas semanas.

Parece a muitos analistas que esse interregno seria uma boa oportunidade para aprovar medidas amargas e impopulares: são as "reformas de que o Brasil tanto necessita", para usar o mantra que se tornou lugar-comum de muitos comentaristas.

Não se discute a necessidade de o Brasil promover reformas que reconfigurem seus sistemas previdenciário ou tributário - sem falar no político. Isso, entretanto, deve ser feito a partir de diagnóstico corajosamente exposto ao escrutínio dos cidadãos brasileiros, por candidatos que tenham propostas que os convençam e engajem. Tais reformas não podem ser enfiadas goela abaixo da sociedade como se fossem consenso técnico de especialistas neutros que, aproveitando esse momento de suspensão ou latência da normalidade política, as aprovariam como medida de salvação nacional. Essa perspectiva, em uma palavra, é autoritária.

Ademais, é fadada ao fracasso. Só um governo fortalecido - venha essa força de onde vier, temos infelizmente de admitir - seria capaz de implementar reformas estruturais. Parece evidente que o atual governo não tem essa fortaleza.