20 de novembro de 2014

50 anos do golpe: balanço

Carlos Fico

Ao longo de 2014, por ocasião dos 50 anos do golpe de Estado de 1964, fiz incontáveis palestras no Brasil  e no exterior, dei inúmeras entrevistas e lancei um livro de bolso voltado para o grande público.

Nos 30 anos do golpe, em 1994, o interesse pelo assunto era pequeno. Houve um ou outro evento acadêmico. Em 2004, organizei um grande evento sobre os 40 anos do golpe, com colegas de várias instituições do Rio de Janeiro, que repercutiu muito na imprensa e inaugurou polêmicas sobre a luta armada e a suposta vocação golpista da esquerda. Agora, em 2014, praticamente todos os programas de pós-graduação em História do país promoveram eventos, sem mencionar outros, realizados por instituições diversas. Também houve seminários nos Estados Unidos, na Argentina, na França e em outros países. Os jornais fizeram sites primorosos, com muitos documentos, incluindo filmes e depoimentos. Até mesmo o Jornal Nacional, da Rede Globo, fez uma reportagem muito correta.

Portanto, a primeira marca que fica desses 50 anos é o grande interesse do público, especialmente dos jovens, que lotaram auditórios com muito interesse e perguntas.

Como visitei muitos programas de pós-graduação em História, também pude perceber que há uma quantidade significativa de pesquisas sendo conduzidas sobre a ditadura militar, mais do que sobre o golpe propriamente. A abordagem do tema fora do eixo Rio/São Paulo certamente vai gerar uma historiografia mais completa sobre o período.

Os assuntos que, espontaneamente, mais despertam o interesse das plateias dizem respeito ao apoio norte-americano ao golpe por meio da Operação Brother Sam, ao papel da mídia e dos empresários na derrubada de Goulart, à ausência de resistência e a especulações sobre hipóteses contrafactuais do tipo "e se o golpe não tivesse acontecido"? Também foram frequentes perguntas que buscavam articular a atualidade (manifestações de 2013 e eleições presidenciais de 2014) com conjuntura.

Em minhas falas, busquei mencionar alguns aspectos que também levantaram polêmicas:

O golpe não continha a ditadura, isto é, quando o golpe foi dado, havia a expectativa de realização de eleições presidenciais no ano seguinte. Houve um percurso, relativamente rápido, que levou do golpe à ditadura.

O golpe não foi apenas militar, mas civil-militar, como muitos colegas também sustentam. Mas eu penso que ele foi civil não apenas porque houve apoio de setores significativos da sociedade, mas porque civis também deram o golpe, como Magalhães Pinto e Auro de Moura Andrade.

O golpe não foi um evento banal, decidido com uma "batalha de telefonemas" e sem violência. Houve mortes, prisões em massa e muita violência.

Quando um jornalista me perguntou qual era a causa, "em uma palavra", do golpe de 1964, eu respondi: "o medo". O autoritarismo que marcava e marca a sociedade brasileira expressou-se, naquela ocasião, no medo das elites e da classe média diante das possíveis conquistas sociais que as propostas de reforma de base representavam: mais vagas nas universidades, tabelamento dos aluguéis, reforma agrária etc. Essa talvez seja a principal atualidade do golpe de 1964.

24 de outubro de 2014

Rua da Relação, 40: disputas pela memória

Jessie Jane Viera de Sousa (*)


No ano de 2000, o Jornal do Brasil publicava um artigo do conhecido intelectual Moacir Werneck de Castro propondo que o famoso prédio do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), situado à Rua da Relação, 40, fosse destinado para sediar o Arquivo Publico do Estado (APERJ). Duas razões justificavam a proposta. A primeira, e mais urgente, era o fato do APERJ não ter sede própria, o que acarretava constantes mudanças de endereço que terminavam por comprometer o acervo sob sua guarda. E a segunda, e mais simbólica, era que parte considerável daquele acervo que se encontrava vulnerável era exatamente a documentação produzida pelas polícias políticas que operaram ao longo do século XX exatamente naquele espaço. Enfim, para ele tratava-se de salvar o acervo do APERJ e, ao mesmo tempo, produzir naquele “lugar de memória” um espaço de cidadania.

O gesto de Moacir se assemelhava ao de Darcy Ribeiro que, durante o governo de Leonel Brizola, sugeriu a sua preservação como prédio histórico. E em 1987, o Instituto do Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro (INEPAC), determinou o seu tombamento e, ao fazê-lo, tentava responder ao apelo de Darcy para aquele lugar nunca mais fosse usado como espaço policial.

Portanto, Moacir vocalizava um antigo desejo de um brasileiro que, como ele, havia vivido um tempo em que a simples menção daquele endereço era motivo de pavor.

A proposta veiculada pelo JB foi imediatamente abraçada pelo então presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Fernando Pelegrino, naquele momento já preocupado em criar condições para o APERJ ampliar a sua capacidade para cumprir as suas responsabilidades institucionais. Era evidente que dotar a instituição de uma sede era fundamental.

 E foi com esta lógica que a FAPERJ passou a defender a proposta do jornalista e escritor e, juntamente com a direção do APERJ, começou as negociações junto ao governo do Estado. Superadas as maiores resistências na cúpula da polícia, a almejada cessão do prédio para o Arquivo ocorreu no inicio de 2002 em uma cerimônia na qual estavam presentes representes do legislativo estadual, secretários de Estado, o grupo Tortura Nunca Mais e dezenas de pessoas que, no passado, ali estiveram como prisioneiros. Na ocasião, o então Secretario de Segurança, cel. Josias Quintal, transmitiu a gerencia do prédio para a direção do APERJ. Imediatamente os habeas data passaram a ser emitidos na nova sede do arquivo.

Naquele período também foi possível a execução de uma instigante peça de teatro, dirigida por Nelson Xavier, que expressava o imaginário social acerca daquele endereço. Contudo, toda esta movimentação foi acompanhada de muitas incompreensões por parte da Chefia de Polícia, de policiais aposentados e de alguns setores sociais que se negavam a admitir que aquela iniciativa, longe de ser um gesto revanchista, era a tentativa de dar outra significação à própria instituição policial que, naquele momento, pretendia-se transformar em uma força cidadã.

O projeto, como muitos outros existentes nas sociedades democráticas, tinha como objetivo produzir uma nova leitura sobre espaços como aquele. A criação de um memorial sobre as lutas políticas e sociais ocorridas ao longo da Republica reafirmava o compromisso da sociedade brasileira com a democracia e com a liberdade.

Infelizmente os governadores do Estado que se seguiram não deram continuidade a aquele projeto e o prédio continuou se deteriorando, dando margem a obscuras ambições. Ao invés de um memorial sobre as lutas pela democracia, um conjunto de lojas e um velho projeto ancorado em um imaginário policial ultrapassado que tem como centro a viabilização de um museu da polícia, cujo desejo data de 1912 e que ainda hoje não possui nem mesmo uma proposta museológica.

No momento em que proposta de Moacir Werneck de Castro tomava forma, a chefia da Policia Civil contratava o professor Jerônimo de Paula, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio de janeiro, para, segundo consta no seu currículo Lattes, desenhar um projeto para estabelecer no local um centro de memória da policia.

A despeito da frustração causada pela interrupção do projeto que vínhamos construindo, eu nunca deixei de acreditar que o destino histórico do antigo prédio seria transformar-se em um espaço para a celebração da liberdade. E agora, com muita esperança e otimismo, estamos novamente diante das mesmas questões. Espero que não tenhamos de enfrentar as mesmas resistências, já que o atual governador do Estado, ao dar posse à Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, se declarou comprometido com a construção de um Memorial da Democracia a ser ali instalado.

Cabe à sociedade carioca optar entre uma memória do Brasil voltada para o futuro e ancorada na democracia ou na perpetuação de um imaginário marcado pela violência e pela criminalização da política.

A conjuntura política que vivemos hoje, com as comissões da verdade trazendo mais e novos elementos para que a sociedade reflita sobre a democracia que estamos construindo, produz outros elementos que podem fortalecer as aspirações de cidadãos como Moacir e Darcy.

Na atualidade, o APERJ tem sua sede definitiva e a ambição de levá-lo para a Rua da Relação, 40, não mais se justifica, mas o acervo sobre as polícias políticas, que se encontra sob sua guarda, deve servir de ponto de referência para um projeto que produza o memorial a ser instalado.

Aquele imponente prédio foi construído no inicio do século XX, no tempo em que o Rio de Janeiro era a capital do Brasil e foi destinado para ser sede da Polícia Central, órgão do governo federal encarregado da repressão política, função que se intensificou ao longo do século. A sua inauguração marca um tempo em que as questões sociais eram tidas como caso de policia.

Devo ressaltar que, apesar do uso que lhe foi conferido, o prédio é uma importante obra arquitetônica e tem a assinatura de Heitor de Melo, um dos mais ilustres arquitetos da primeira metade do século XX. Inaugurado em novembro de 1910, é dos poucos prédios que ainda existem no Rio que pode ser incluído na linguagem eclética, de orientação francesa.

Para finalizar, é importante ressaltar que o prédio da Rua da Relação, 40, não deve ser pensado apenas como o lugar da violência ocorrida no período da ditadura militar. Deve ser compreendido como o lugar que foi conhecido e vivido como pesadelo por todos os militantes sociais, à esquerda e à direita, que, ao longo do século XX, ousaram ser oposição. Por este motivo, aquele é o lugar onde a cidadania brasileira deve construir o símbolo do nosso NUNCA MAIS.

(*) Professora do Instituto de História da UFRJ e do Programa de Pós-graduação em História Social, ex-diretora do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

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